O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, senhoras e senhores do nosso querido Maranhão e de todo o Brasil.

    O Instituto Nacional de Câncer estima que, no biênio 2016-2017, sejam diagnosticados 600 mil novos casos da doença no Brasil. A estimativa é que, ao longo desses dois anos, 180 mil brasileiros recebam o diagnóstico de melanoma, 61 mil homens recebam o diagnóstico de câncer de próstata, e 58 mil mulheres recebam o diagnóstico de câncer de mama, apenas para citar os casos de maior prevalência no território nacional.

Do ponto de vista do sistema público de saúde, esses números nos colocam pelo menos três problemas mais urgentes. O primeiro é o aumento da incidência: o Observatório de Oncologia prevê que o número de novos casos de câncer aumente em até 33% no Brasil nos próximos anos, seja pelo envelhecimento da população, seja pela maior facilidade de acesso a diagnósticos mais precisos. A taxa de mortalidade por neoplasia maligna, que era de 7,91% em 1979, está hoje acima dos 16%, e corresponde à segunda maior causa de mortes no País, atrás apenas das doenças coronarianas. E preciso que o sistema brasileiro de saúde, e particularmente a rede pública de saúde, esteja preparada para esse aumento de demanda.

    O segundo problema é reduzir a taxa de letalidade: apesar dos avanços recentes, morre-se muito mais de câncer no Brasil do que nos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, quase 60% dos casos de câncer são diagnosticados ainda no início da doença; no Brasil, esse número gira ainda em torno de 20%. Como consequência, a média brasileira é de 13 mortes a cada 22 casos, quando na Europa é de 13 mortes para cada 30 casos e, nos Estados Unidos, de 13 mortes para cada 37 casos. É preciso, pois, fortalecer as campanhas de prevenção e investir em políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico e o tratamento precoce.

    Por fim, há o problema de custos crescentes. As novas drogas e tratamentos para o câncer, que estão revolucionando a oncologia, têm custos cada vez mais altos, com impactos consideráveis sobre todo o Sistema Único de Saúde, e não conseguiremos garantir o acesso de todos os pacientes a procedimentos de ponta sem que encontremos novas estratégias de financiamento. E não podemos nos esquecer de que o câncer é caro não apenas porque o tratamento é de alta complexidade, mas sobretudo porque seu custo social é muito elevado, com impactos significativos sobre a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.

    O fato é que nenhuma dessas três questões - o aumento da incidência, a redução da letalidade e a elevação dos custos - poderá ser equacionada se não encorajarmos, ampararmos e fortalecermos as iniciativas em curso para o combate à doença.

    Atualmente existem três hospitais habilitados como Alta Complexidade no Estado do Maranhão, sendo dois em São Luís e um em Imperatriz com um Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar (Oncorradium e Hospital São Rafael).

    Em São Luís, temos o Hospital do Câncer do Estado do Maranhão "Dr. Tarquínio Lopes Filho" e o Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello - IMOAB.

    O Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho. Mantido pelo Governo do Estado, o hospital, em apenas dois anos, já realizou mais de 52.000 consultas ambulatoriais, mais de 11.000 sessões de quimioterapia e mais de 2.500 cirurgias. São mais de 1.700 tomografias realizadas por mês, além de inúmeros outros procedimentos diagnósticos, como mamografias e biópsias.

    Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, único no estado especializado em pediatria oncológica, realizou, no ano passado, mais de 4.000 consultas especializadas e 1.600 cirurgias oncológicas. Mas ainda é pouco, senhoras e senhores. A fila de espera para radioterapia, somente nesse instituto, chega a 700 pacientes.

    No Maranhão, a estimativa é de que sejam diagnosticados mais de 6.000 novos casos de câncer apenas em 2017. Infelizmente, temos a segunda maior taxa bruta de incidência de câncer de colo de útero do País. São previstos, apenas neste ano, mais de 1.000 novos casos de câncer de próstata, mais de 650 novos casos de câncer de mama, mais de 370 novos casos de câncer de estômago, mais de 350 novos casos de câncer de pulmão. A maior parte desses pacientes não têm alternativa senão buscar assistência oncológica na rede pública de saúde do Estado. Em que pesem os esforços do corpo clínico e da equipe administrativa, é muito mais do que o Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho pode absorver.

    E, por isso, há a necessidade de que encontremos alternativas: alternativas que passem pela ampliação da rede de atendimento; alternativas que passem pela promoção de campanhas de prevenção e rastreamento; alternativas que passem por prover, aos ludovicenses e à população do interior do Estado, a atenção oncológica necessária, para que o diagnóstico de câncer não represente, como não precisa representar, uma sentença de morte, nem a perspectiva de conflito, de cansaço e de revolta na busca por um serviço de saúde que seja verdadeiramente humano e eficaz. A luta contra o câncer já é, por si só, dura demais para que venhamos a agravá-la com a negligência, com a incúria ou com o descaso.

    Meus parabéns, pois, a toda a equipe de profissionais de saúde do Maranhão dedicados ao tratamento do câncer, pela luta bravíssima, e pelo serviço notável que vem prestando à sociedade maranhense; e minha solidariedade com todos os hospitais do câncer deste País, e com o Instituto Nacional do Câncer, na busca de um tratamento mais digno, mais abrangente e mais zeloso contra essa terrível doença.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.