Comunicação inadiável durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara no estado do Maranhão (MA).

Autor
João Alberto Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
Nome completo: João Alberto de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Considerações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara no estado do Maranhão (MA).
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2017 - Página 24
Assunto
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, BASE, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, ALCANTARA (MA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ENFASE, INTERESSE ECONOMICO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PAIS ESTRANGEIRO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ESPACIAL, NECESSIDADE, NEGOCIAÇÃO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA TECNOLOGICA, PAIS.

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vou tratar hoje de um assunto que na Comissão de Tecnologia nós temos falado muito a respeito, toda a Comissão.

    O Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão, sedia uma das bases aeroespaciais mais cobiçadas do mundo. É verdade que o Brasil passa por dificuldades sérias, é verdade que o Programa Espacial Brasileiro não é uma prioridade do Governo neste momento, mas não podemos ignorar o potencial de atratividade econômica que a Base de Alcântara oferece tanto para o Brasil, quanto para os parceiros estrangeiros interessados em nela investir.

    Objetivamente, o que a Base de Alcântara apresenta como atrativo a um programa espacial sério? Respondo com vários argumentos. O primeiro consiste na sua proximidade com a Linha do Equador, pois Alcântara está a apenas pouco mais de 2 graus de latitude sul. A velocidade de rotação do Planeta Terra nos arredores do Equador atinge seu ponto máximo, o que favorece a economia do combustível utilizado nos lançamentos de foguetes. Nenhuma base localizada nos Estados Unidos ou na Europa conta com a mesma facilidade.

    Outro ponto relevante: a posição da península de Alcântara permite movimentos tanto equatoriais quanto polares, ou seja, o foguete pode ser lançado tanto horizontalmente quanto verticalmente, versatilidade rara em outros centros aeroespaciais.

    A proximidade com o mar também é fator estratégico importante, pois garante segurança ao diminuir a chance de impacto dos foguetes com áreas habitadas. A própria baixa densidade populacional do local também favorece as medidas de segurança, além de propiciar futuras expansões territoriais da Base. Essa vantagem não ocorre, por exemplo, no centro de lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, já afetada pela expansão imobiliária verificada em sua vizinhança.

    As condições climáticas do Maranhão igualmente são propícias aos programas espaciais: a temperatura é relativamente estável, o regime de chuvas é bem definido e a velocidade dos ventos não é prejudicial.

    O que falta é o Brasil decidir qual é a vocação da Base de Alcântara, se ela deve representar a expansão do Programa Espacial Brasileiro ou se deve servir para atrair investimentos estrangeiros. Sem preconceitos ideológicos, é preciso que se diga que ambas as opções são benéficas para o País e podem, inclusive, coexistir. Não são excludentes entre si.

    O Brasil, País soberano que é, é dono de uma das bases mais visadas do Planeta, pode muito bem dar as cartas e se tornar um ator relevante nessa questão estratégica internacional. O Brasil pode, como fez no caso da compra dos caças Gripen, da Suécia, exigir e conseguir transferência de tecnologia como contrapartida à utilização da Base de Alcântara. O Brasil tem peso geopolítico para não se satisfazer apenas com o dinheiro que eventualmente entre para o Erário numa negociação desse vulto.

     Tratativas com os Estados Unidos se iniciaram e não avançaram, dadas as exigências draconianas e obviamente inaceitáveis daquele País. Eles queriam, por exemplo, proibir o acesso de brasileiros ao local e ainda proibir a transferência de tecnologia para o Brasil.

    Pessoalmente, não sou muito por negociar com os Estados Unidos. Veja o que aconteceu em Cuba: uma base dos Estados Unidos em Cuba. Depois, os Estados Unidos fora do prazo, o contrato acabado, tratado, não tomaram conhecimento. Até hoje estão em Cuba, o governo de Cuba sempre pedindo que se devolva a Base de Guantánamo, e os Estados Unidos não a devolvem.

    O acordo com a Ucrânia também não andou, muito por conta das turbulências políticas experimentadas naquele País, que vive um estado de beligerância permanente com a vizinha Rússia.

    Mesmo com todos esses percalços, é preciso que não desistamos de Alcântara. Temos local favorável, temos tecnologia, temos engenheiros, temos uma Aeronáutica nacionalista e preparada para contribuir com o desenvolvimento do nosso programa aeroespacial e eventualmente ajudar no intercâmbio com outras nações. O que não podemos é desperdiçar talento e recursos financeiros e humanos, deixando de aproveitá-los no tratamento de um assunto tão relevante para os interesses nacionais.

    Sobre Alcântara, a Base do Maranhão, pretendo fazer outros pronunciamentos, mostrando como ela é vital e tão importante para o Brasil.

    Muito obrigado, Srª Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2017 - Página 24