Discurso durante a 61ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de audiência com a participação do Ministro da Justiça e do Governador da Bancada Parlamentar do Rio Grande do Norte, para discutir a crise de segurança pública no Estado.

Autor
Garibaldi Alves Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RN)
Nome completo: Garibaldi Alves Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Registro de audiência com a participação do Ministro da Justiça e do Governador da Bancada Parlamentar do Rio Grande do Norte, para discutir a crise de segurança pública no Estado.
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2017 - Página 28
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, GOVERNADOR, BANCADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), APREENSÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, AGRAVAÇÃO, HOMICIDIO, ASSALTO, PEDIDO, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, COMBATE, CRISE, SEGURANÇA PUBLICA.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Senadora Ângela Portela; Sr. Senador Ataídes, que acabou de ocupar a tribuna; nosso Prof. Cristovam Buarque; Senadores e Senadoras.

    O tema é recorrente. Ontem eu estive aqui, nesta tribuna, falando sobre a violência que tomou conta do Estado do Rio Grande do Norte. E, hoje, Srª Presidente, graças a uma iniciativa da Bancada Federal, que conta com o apoio do Governador Robinson Faria, nós estaremos – o Governador e a Bancada – no Ministério da Justiça, às 18h30, e seremos recebidos pelo Ministro Osmar Serraglio. Diremos a S. Exª o que dissemos ontem aqui, que é absolutamente intolerável a situação em que nos encontramos.

    Eu não quero ser repetitivo, mas vale a pena falar do nosso estarrecimento diante dos números dessas mortes violentas, cujas estatísticas estão representadas aqui: em 2017, foram 865 homicídios; em 2016, 659; e agora, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são 578 homicídios, de janeiro para cá, num total de 2.102 homicídios.

    Naturalmente, Srª Presidente, uma situação como essa não deixaria de mobilizar o Governo do Estado e a Bancada Federal. E nós vamos pleitear junto ao Ministros Osmar Serraglio a presença da Força Nacional, sob pena de esse quadro ser agravado.

    Na verdade, nós temos hoje contribuições de especialistas em política e gestão em segurança pública. E me refiro aqui ao Sr. Ivenio Hermes, que deu uma recente entrevista para a imprensa do Rio Grande do Norte, apontando a falta de efetivo como uma das principais falhas. Mas nós temos que realmente dizer, daqui da tribuna do Senado, que as iniciativas tomadas para multiplicar a presença desse efetivo não encontraram a devida repercussão.

    E há outras sugestões que são trazidas por esse especialista. Ele é Associado Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Conselheiro de Segurança Pública da OAB do Rio Grande do Norte. Levaremos as suas sugestões inclusive ao Governador do Estado, pois, segundo o especialista, é preciso que haja um mapeamento de resultados para a definição de estratégias, ou seja, não se sabe hoje qual a ação que está dando resultado.

    Nós temos aqui também, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra contribuição de outro conterrâneo nosso, consultor internacional Igor Pipolo, reconhecido como um dos cem mais influentes profissionais de segurança da América Latina. Ele já apresentou essas sugestões à atual Secretária de Segurança do Estado, a Delegada Sheila Freitas, que recentemente assumiu a Secretaria de Segurança. Faz várias sugestões que nós levaremos também ao Governo do Estado.

    O que eu quero salientar é que todas essas sugestões são bem-vindas, sugestões de especialistas, de quem conhece bem o problema da segurança, mas há que se impor uma solução emergencial, Senadora Ana Amélia.

    Ontem eu fiz um discurso dramático de que a população do meu Estado... E o meu e-mail está cheio de apelos. A população do Rio Grande do Norte está entregue a Deus, tal é a insegurança. E eu dizia ontem: Deus há de fazer a sua parte, levando para o céu essas vítimas. E nós temos que fazer a nossa, que é combater o crime organizado.

    Eu pregava aqui, ontem, uma ação unificada, que levasse o Governo Federal, o Governo Estadual e até mesmo a Prefeitura Municipal de Natal a unir esforços, mas hoje quero declarar que, se formos esperar por isso, nós vamos ter, cada dia maior, de uma forma avassaladora, o número de homicídios no nosso Estado.

    Foi isso que levou a Bancada Federal, foi isso que nos levou a solicitar ao Governador do Estado que se ponha à frente da Bancada Federal para solicitar novamente a presença da Força Nacional, das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. Há que se dizer: essa não é a solução, porque a Força Nacional vai se fazer presente, mas depois ela terá que se retirar do Estado.

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) – Mas no momento, Senadora Ângela Portela, no momento não há outra solução senão fazer chegar ao Governo Federal, ao Ministro Osmar Serraglio... E sei que contaremos com o apoio do Ministro da Defesa Raul Jungmann para que consigamos que as forças federais possam retornar ao Rio Grande do Norte.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2017 - Página 28