O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, em se falando de transposição, na época em que esse projeto era debatido no governo do Presidente Lula, a nossa posição, a posição dos sergipanos, era de que o governo desse prioridade à revitalização do rio e depois providenciasse a transposição, que era um desejo legítimo de vários Estados do Nordeste brasileiro que sofriam com o impacto das secas e a falta de água, principalmente para a população.

    Mas aconteceu que o Presidente resolveu dar prioridade à transposição e não empreendeu uma política criteriosa, uma política de apoio à revitalização do rio, pelo menos no período em que começasse a transposição.

    Daí a crise hídrica que nós estamos passando no Nordeste do Brasil, onde chove em todos os lugares menos nas cabeceiras e ao longo da calha do rio. E o problema é que nós não temos volume d'água para a captação, por exemplo, de irrigação, tanto que a ANA tomou uma decisão drástica esta semana, de que vou fazer uma leitura sintética:

Em decorrência disso, a ANA proibiu que todas as captações de água ao longo do rio, desde a sua nascente em Minas Gerais até a sua foz, entre os Estados de Alagoas e Sergipe, sejam suspensas em um dia da semana [...] Somente a água destinada ao abastecimento da população e de animais poderá ser retirada neste dia. Com isso, todos os projetos de irrigação, sejam de pivôs, sejam de bombeamento direto da calha do rio, ficam proibidos, o que, segundo a ANA, permitirá uma economia de 40 metros cúbicos por segundo de água.

    Sr. Presidente, para que nós possamos aquilatar o nível de preocupação da ANA com o volume de água do Rio São Francisco, a esta altura dos acontecimentos, então, a ideia seria que o Governo Federal – o Governo do Presidente Temer e aquele que o suceder – pudesse empreender, de fato, um programa voluntarioso, um programa responsável de revitalização do rio, para que a água do Rio São Francisco possa fluir facilmente ao longo do seu percurso e para que as obras de revitalização ao longo das malhas também possam acontecer, obras de esgotamento sanitário. Enfim, tudo aquilo que for necessário o Governo deve fazer a partir desses acontecimentos, que são um fenômeno, mas que, na realidade, já eram previstos há anos e anos por aqueles que estudavam o desenvolvimento da fragilidade do nosso rio.

    Por isso, Sr. Presidente, hoje, diante da realidade, eu sou favorável à transposição. Esse ato que V. Exª assinou é importante, mas que o Governo atribua a si a responsabilidade de levar à frente o projeto de revitalização do Rio São Francisco, sem o que, dentro em pouco, o nosso rio estará morto.

    Agradeço a V. Exª.