O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o novo soa bem, mas o que resolve mesmo são as novas ideias, ideias que interpretem a nossa realidade e descortinem alternativas para vencer o atraso, ajudando a vencer e a progredir no caminho do futuro.

    Estou vendo de perto, Sr. Presidente, o crescente sentimento de angústia, de descrédito e de falta de perspectiva que atinge os brasileiros, notadamente os sergipanos. A crise moral, ética e econômica que abala o País exige uma mudança urgente no comportamento e na ação de todos os políticos e governantes. Precisamos de novos rumos. É o que sentimos nas ruas.

    Por isso, quero abrir um espaço aqui desta tribuna para me dirigir de forma especial ao povo sergipano, que me trouxe aqui por três vezes consecutivas, chamar a atenção para a necessidade de promovermos um debate sério, oportuno e consciente sobre a realidade do nosso Estado de Sergipe, com vistas à elaboração de um projeto voltado para o desenvolvimento que possa nos orientar sobre os rumos a seguir para a recuperação econômica e, como consequência, a superação da crise financeira que conduziu à queda constante de nossa arrecadação e a um quadro de pobreza endêmica pela falta de recursos próprios para obras de investimentos.

    Como rarearam recursos próprios para investimentos, o Estado de Sergipe recorreu, como de resto muitos Estados brasileiros, a financiamentos como os oriundos do Proinveste, que seriam destinados às obras de infraestrutura que pudessem alavancar o nosso desenvolvimento.

    Contudo, quero assinalar, com tristeza, que este financiamento obtido junto ao BNDES pelo Estado de Sergipe a cada dia muda a sua real e nobre destinação, finalidade, sendo fatiado em obras sem a menor importância, somente para atender a interesses eleitoreiros momentâneos, conforme a última mensagem governamental enviada à assembleia legislativa, para que a aplicação desses recursos fosse liberada totalmente e, por decreto, o governador pudesse direcionar as obras que pudesse fazer no seu entender.

    Perde-se uma grande oportunidade de uma boa aplicação de recursos, pensando num amanhã mais próspera para a nossa gente, enquanto se aumenta o endividamento do Estado para outros governos pagarem, comprometendo as futuras gerações.

    Não há tempo a perder. Entre os Estados da Federação, Sergipe é um dos que mais têm sofrido os impactos da turbulência econômica, com desdobramentos severos na economia e na prestação de serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

    E o que se vê, lamentavelmente, é a incapacidade da atual gestão em responder e reagir ao cenário calamitoso. Não se trata apenas da opinião de um Senador de oposição ao governo estadual. A situação de calamidade foi diagnosticada a partir do levantamento de indicadores econômicos e sociais realizado pelo Grupo de Análise de Dados Econômicos da Universidade Federal de Sergipe, em seu mais novo anuário publicado recentemente, tendo sido objeto de debates promovidos pelo tribunal de contas do Estado. E eu ali estava presente.

    O Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017 revela que o nosso Produto Interno Bruto caiu cerca de 10% nos últimos dois anos – o Produto Interno Bruto de Sergipe. A produção de petróleo não conseguiu se recuperar; a taxa de desemprego chegou a 15%; cresceu o número de jovens que não estudam nem trabalham; caiu o número de domicílios atendidos com redes de esgoto, água encanada e coleta de lixo; a taxa média de analfabetismo é a maior do Nordeste.

    A violência urbana tem se agravado. Aracaju é a capital mais violenta do País. E o Estado de Sergipe é o terceiro lugar no Brasil em número de homicídios.

    As condições e a gestão dos serviços públicos de saúde não são suficientes para atender às demandas.

    Advertem-nos os pesquisadores da prestigiada Universidade Federal de Sergipe: se a estrutura de gastos e gestão política permanecer da forma como está, os problemas econômicos e sociais podem piorar. Faz-se urgente a revisão dos gastos públicos.

    Sabemos nós, sergipanos, que o Estado gasta suas receitas próprias, as transferências da União, os empréstimos, as retiradas do fundo de aposentadoria dos servidores, as verbas da repatriação, e, ainda assim, o Estado extrapola o seu orçamento na rubrica prevista para pessoal e custeio, restando-lhe zero para investimentos.

    Há como que um alheamento, visto que, para responder à crise, o Governo teria de fazer um ajuste fiscal corajoso, executando um forte corte nos gastos em todos os segmentos da gestão administrativa, inclusive corte de secretarias, o que já foi feito um pouco. Mas, em relação aos cargos em comissão, nenhuma medida foi tomada na redução da despesa em relação aos cargos de confiança do Governo.

    O Governo, que deveria ser o indutor de debates dos projetos para impulsionar o desenvolvimento, prioriza o embate político infrutífero, em detrimento do pensar no futuro. Faltam iniciativas que gerem esperança.

    Em definitivo, vou em direção oposta. Nas conversas pelo Estado, tenho sustentado a proposta de instalação de um foro permanente para a construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico para Sergipe, que possa contribuir para o surgimento de alternativas viáveis de recuperação da nossa capacidade de investimento.

    Proponho discutir saídas a partir de criteriosa avaliação do nosso potencial econômico, das nossas riquezas, da nossa estrutura logística, da nossa indústria, do comércio e da agricultura.

    A propósito, adianto que vamos contar com a valiosa contribuição da nossa Fundação João Mangabeira, instituída pelo Partido Socialista Brasileiro, em 1990, que tem como uma de suas finalidades a elaboração de políticas públicas. A Fundação promoverá um debate amplo, convocando militantes, especialistas, lideranças políticas, a Universidade Federal de Sergipe, as demais universidades que se instalaram em nosso Estado e o pensamento daqueles que acompanham detidamente a economia do nosso Estado, em torno de propostas concretas de soluções para Sergipe, propostas a serem apresentadas ao atual e ao futuro governador do Estado de Sergipe.

    Como se vê, não estamos isolados nessa luta por saídas; é uma saída que atende a todos: atende ao atual Governo do Estado e atende ao futuro governo do Estado.

    A luta pela sobrevivência persiste ainda entre trabalhadores com direitos ameaçados, empresários sobre os quais são impostas obrigações tributárias escorchantes, sertanejos que enfrentam a seca e a queda da produção, servidores públicos com salários em atraso, entre as vítimas da violência e os que sofrem à procura de vagas nos hospitais.

    Nosso passado recente mostra o resultado do bom debate. Discutimos e levamos adiante o projeto de fundação da nossa universidade, da implantação da adutora do São Francisco, da construção do Porto de Sergipe, sonhos que se tornaram realidade e nos colocaram na dianteira em infraestrutura e investimentos na região.

    E foi através de um debate constante que conseguimos avançar na elaboração do projeto do Canal de Xingó, que tem tido apoio do Governo Federal, um sonho do sertanejo, e nas obras de revitalização dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, que também vão se tornar realidade a partir do esforço do Poder Público e de emendas da Bancada federal de Sergipe, que asseguram a execução desses projetos.

    Seguirei, portanto, Sr. Presidente, estimulando o debate sobre que rumos devemos tomar em Sergipe. O ano de 2018 está aí! De nada adiantará o personalismo ou a simples substituição de nomes ou de grupos políticos se revezando no Poder, se não firmarem os candidatos, o pacto, o compromisso, de levar adiante o projeto que a sociedade escolher para uma governança responsável e adequada ao enfrentamento dos desafios que virão.

    A sociedade está no seu limite. Nós, políticos e governantes, precisamos responder a isso.

    Agradeço, Sr. Presidente.