O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que assume a Presidência da Mesa neste momento, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, ocupo a tribuna nesta tarde para falar, mais uma vez, do descaso que o povo do meu Estado, o povo de Sergipe, vive com relação à saúde pública, especialmente com o abandono dos pacientes oncológicos, aqueles que têm algum tipo de câncer e que muitas vezes batem ou tentam bater à porta do hospital público, mas não encontram essa porta aberta. Imaginem o desespero dessas pessoas, que lutam contra um inimigo que é algum tipo de câncer e que encontram no hospital público outro grande adversário, outro grande obstáculo, por que não dizer inimigo, que é a Administração Pública, o Governo de Sergipe.

    Como se sabe, inúmeras vezes tenho ocupado este espaço para falar sobre a precariedade na prevenção e tratamento contra essa doença em Sergipe. Lamentavelmente, como já dissemos, o Governo do Estado não demonstra nenhuma, absolutamente nenhuma boa intenção com a construção do Hospital do Câncer.

    Em janeiro de 2014, por exemplo, com a proximidade das eleições, o Governador de Sergipe assinou ordem de serviço para as obras de terraplanagem do Hospital do Câncer. Era um ano eleitoral, Senadora Ana Amélia. Foi mais um verdadeiro show de pirotecnia com a máquina pública que pronunciava, como se viu, mais um estelionato eleitoral, pura enganação, Senadora Ana Amélia. Mais de três anos – três anos! – e nenhum tijolo sequer, nenhuma parede sequer foi construída. O que mais dói, Senadora Ana Amélia, é que não é por falta de dinheiro. O dinheiro está na conta há muitos anos. Desde 2012 existem recursos necessários para construir e equipar esse hospital.

    Em Sergipe, Senadora Ana Amélia, acredite, são mais de dez pessoas, dez pacientes – digo dez como número mínimo, porque eu não quero errar, mas, com certeza, esse número é muito maior –, são dez pessoas que morrem todos os dias por algum tipo de câncer: pessoas abandonadas, largadas e esquecidas por um governo que cometeu um estelionato eleitoral.

    Tudo o que dissemos durante a campanha de 2014, o povo sergipano hoje vê que falávamos inteiramente a verdade. Não me afastei da verdade em nenhum momento. A mentira venceu, a mentira venceu; mas a verdade prevaleceu. Sabe por que, Senadora Ana Amélia? Porque a mentira não se sustenta e o irmão siamês da verdade, que é o tempo, se encarrega de trazer a verdade à tona, custe o que custar. Mais dia, menos dia, ele se encarregará para que ela apareça com toda a força possível.

    Pois bem, os sergipanos vivem um estelionato não só na saúde pública, vivem um estelionato no seu bolso. Que digam os servidores públicos, que têm os seus salários atrasados, os seus salários fatiados, sem perspectiva nenhuma de receber o seu salário em dia ou reajuste. Aquele que falar em reajuste lá no meu Estado, com certeza, está condenado a sofrer alguma consequência.

    Sergipe se tornou o Estado mais violento do País. É difícil que os sergipanos venham a acreditar nesta situação: o Estado mais violento do País, quando sempre fomos o Estado mais ordeiro. Mas até a bandidagem percebeu que o Governo é fraco e inconsequente.

    Como já dizia, foi um verdadeiro show de pirotecnia com a máquina pública que prenunciava, como se viu, mais um estelionato eleitoral. Máquinas estavam apenas realizando uma terraplanagem e a construção do hospital foi usada exaustivamente como promessa de campanha para os anos seguintes.

    Moral da história: passamos o ano de 2015 todo parado. E mais: assistimos ao Tribunal de Contas da União realizar auditoria no processo licitatório e identificar, mesmo antes de a obra começar, que preços haviam sido excessivamente avaliados em relação ao mercado, informando o fato à Caixa Econômica, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, para correção durante a revisão do orçamento da obra. Ou seja, eu nunca vi uma obra receber uma condenação prévia, um aviso prévio de que os preços estavam elevados – um problema licitatório antes mesmo de ela ocorrer. Portanto, mais uma vez, estava evidenciada a forma nebulosa como o Governo conduziria essa obra tão importante para as famílias sergipanas.

    Enfim, em junho de 2016, foi anunciada a primeira fase da licitação, que envolveu o lançamento do edital e a análise da documentação apresentada pelas empresas concorrentes. Sim, era, evidentemente, um passo importante, mas a experiência nos alertava a desconfiar sempre dos passos dados por este Governo – ia chamar de desgoverno; na verdade, é um desgoverno. Desde o ano de 2011, lutamos para a construção dessa unidade, mas, somente em fevereiro deste ano, foi assinada a ordem de serviço – mais um período festivo.

    Sr. Presidente, Senadora Ana Amélia, colegas Senadores, de 2011 a 2016, o Estado já perdeu mais de R$110 milhões por não começar a obra a tempo. Mesmo assim, as justificativas para os problemas e atrasos na obra do centro de tratamento giram em torno de falta de dinheiro.

    Só para se ter uma ideia do tamanho do problema, até o momento, através da nossa Bancada, já foram destinados mais de R$200 milhões, ou seja, valor suficiente para construir não um, mas, com certeza, três grandes hospitais no nosso Estado. Não temos nenhum, mas o dinheiro seria suficiente para construir três grandes hospitais e equipá-los.

    Na última quinta-feira, o Governador do Estado de Sergipe, de maneira estranha, começou a ocupar a imprensa para dizer que entende que a empresa vencedora da licitação não tem condições de concluir a obra do hospital. Afirmou, inclusive, que o consórcio "não tem capacidade financeira de realizar uma obra dessa envergadura". Entretanto, o Governador se esquece de afirmar que já foram empenhados mais de R$62 milhões, quase R$70 milhões, sem falar nos R$110 milhões perdidos pelo fato de a obra não ter começado.

    Para nossa surpresa, no dia seguinte após o Governador usar a imprensa para dizer que acha que o consórcio não tem condições de realizar a obra, representantes de uma empresa que presta serviço ao consórcio bloquearam com caçambas a entrada do terreno onde está sendo construído o hospital, alegando falta de pagamento. A empresa afirmou que o consórcio está em débito há mais de 60 dias e que a dívida chega a irrisórios R$168 mil.

    Assim, o eterno empurra-empurra de responsabilidades sobre quem está pagando e quem está recebendo vai contribuindo para que os sergipanos desacreditem mais uma vez na capacidade e no compromisso de este Governo...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – ... conseguir construir o Hospital de Câncer de Sergipe.

    Peço só mais alguns instantes, Senador Paim.

    Além disso...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exª terá o mesmo tempo que tiveram os outros, no mínimo, cinco minutos a mais.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Obrigado.

    Além disso, há ainda a pergunta que fica e que insiste em perdurar: o governo, mais uma vez, vai empurrar com a barriga essa obra até a próxima eleição, numa clara demonstração de desrespeito com todos os sergipanos, com aqueles que sofrem, com aqueles que tentam lutar para se manter vivos e com aqueles que, com certeza, têm suas vidas prestes a serem perdidas? Até onde essa briga vai? Até quando os sergipanos vão ter que conviver com essa maldade?

    Será que o estelionato eleitoral é mais importante do que a vida das pessoas? Trata-se de um extremo descaso com a saúde dos sergipanos. Em vez de virem a público e esclarecerem a situação financeira e os recursos dessa obra, toda a estrutura do Governo esteve disponível esses dias para a realização de verdadeiros comícios no Estado com a presença de um ex-Presidente da República.

    Em contrapartida, estive no último final de semana, Senador Paim, visitando o Hospital do Câncer de Barretos, uma grande referência não só para nós, brasileiros, mas com certeza para o mundo inteiro no tratamento oncológico. E como funciona? Com recursos públicos. Fiz uma visita em agradecimento à chegada de uma unidade fixa do Hospital de Barretos, ao Município de Lagarto, em Sergipe, e à chegada, também, de uma unidade móvel que irá percorrer dezenas de Municípios sergipanos.

    Portanto, vi de perto em Barretos – e aqui quero agradecer ao Sr. Henrique Prata por nos atender, com todo o seu carinho e respeito – um hospital de primeiro mundo, com recursos do SUS, com recurso da solidariedade humana de artistas, com atendimento em excelência e uma estrutura de encher os olhos, Senadora Ana Amélia, de esperança por dias melhores nessa luta desleal contra o câncer.

    Lá parece que o dinheiro público vem de outra dimensão, porque o respeito à vida e ao cidadão é gigantesco.

    Infelizmente, em boa parte do nosso País, não dispomos de estrutura física para o bom atendimento aos cidadãos. Sabemos que são poucos os hospitais e unidades que atendem a população a contento, com zelo e com o respeito que se deveria ter.

    Foi pensando nisso que idealizamos – não é uma ideia só minha, é um sonho de milhares de sergipanos, de dezenas de professores; ao chegar na minha residência em Sergipe, o sonho já estava lá pronto, o sonho já era de muitos – a construção do Hospital do Câncer. Uma unidade hospitalar de grande porte, capaz de atender a todos os sergipanos. Inicialmente, a obra estava orçada em R$80 milhões. E até agora nenhuma parede, como já disse, sequer foi erguida.

    Fica evidente que não há sinais de que o Governo que lá está se importa com a vida dos sergipanos, e, ao que parece, está preparando mais uma cena do seu estelionato eleitoral praticado em todas as eleições.

    Prometer a construção do Hospital do Câncer em Sergipe, mais uma vez, é achar que o povo sergipano não tem memória e muito menos a vida tem valor.

    É por isso, Sr. Presidente, colegas Senadores, Senador Moka, que venho a esta tribuna, mais uma vez, solicitar que o Governo de Sergipe tenha dó, tenha pena, entenda o sofrimento humano daqueles que batem numa porta procurando uma radioterapia, uma quimioterapia, e lá não encontram.

    E o que mais dói, Senador Moka, V. Exª como médico sabe, é saber que não é por falta de dinheiro. O dinheiro está na conta, depositado não há um, nem há dois, nem há três anos. Acredite: depositado há mais de cinco anos. E não há uma parede sequer erguida.

    Sabe quantas pessoas morreram ao longo desses anos no meu Estado pela falta de assistência? Com certeza, milhares. Ouso dizer: mais de 15 mil pessoas pela falta de assistência.

    É por isso que imploro, peço ao Governo Federal, a todos aqueles que me ouvem e que me assistem neste momento, que tentem sensibilizar o Governo que lá está para construir o quanto antes aquela unidade hospitalar, porque, a cada dia que passa sem a construção daquela unidade hospitalar, são mais de dez sergipanos que morrem e, portanto, são mais de dez famílias destruídas em um só dia.

    Faça sua parte, Governo, utilize os recursos que tem em caixa e cumpra o compromisso assumido com a população sergipana de iniciar e concluir, de uma vez por todas, o tão aguardado Hospital do Câncer.

    Perdoe-me a repetição, porque não é a primeira e nem a segunda vez que trago esse tema, mas não dá para ficar calado nem inerte diante de tanto sofrimento e de tanta dor. Não tenho este direito, não só como Parlamentar, não só como médico, mas, sobretudo, como pai, como filho, como cidadão, como cristão, não temos este direito, Senadora Ana Amélia, de ficarmos calados diante de tanta maldade vista no meu Estado.

    Mas concedo a palavra à Senadora Ana Amélia, Senador Lasier, peço só um minuto, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – ... para que a Senadora Ana Amélia possa se manifestar.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Eduardo Amorim, Senador Waldemir Moka, Senador Paim, Senador Lasier Martins, Senador Caiado, que estão aqui no plenário. Eu queria cumprimentá-lo. Eu sublinhei no seu pronunciamento: “A mentira venceu em 2014”. No meu Estado a calúnia venceu em 2014, mas, hoje, V. Exª sobe à tribuna para defender as pessoas que sofrem com uma doença que tem pressa, o câncer. O câncer tem muita pressa, Senador Eduardo Amorim, e o senhor, mais do que eu, como médico, e aqui o Senador Moka e o Senador Caiado, que são médicos, sabem muito mais do que eu, que sou uma ex-jornalista, dessa enfermidade, da gravidade dessa doença. Quero agradecer e aproveitar para dizer a V. Exª: continue defendendo os portadores de câncer, a melhoria do tratamento oncológico.

(Interrupção do som.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Fui Relatora do Projeto de Lei da Lei dos 60 dias, que obriga o SUS a iniciar o tratamento do câncer. E, também, uma outra lei que foi relativa à reconstituição da mama no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando é retirada a mama contaminada por um tumor. E, agora, recentemente, na companhia desse grande Senador Moka e do Senador Walter Pinheiro, apresentamos o PLS 200, que trata de agilizar a pesquisa do tratamento do câncer e também do Alzheimer.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Eu fui Relator.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria, aproveitando a sua presença, dizer que V. Exª, Senador Eduardo Amorim, foi o começo de todo esse processo na Comissão de Constituição e Justiça, quando aprovou o relatório sobre o PLS 200. Depois, na Comissão de Ciência e Tecnologia, com o Senador Aloysio Nunes Ferreira, que aprovou também o projeto. E, finalmente, na CAS, um brilhante Senador, médico também, ortopedista, como o Caiado, Otto Alencar, fez um ótimo relatório, aprovou, e está na Câmara dos Deputados, agora com a relatoria do Deputado Afonso Motta, do meu Estado. Tenho a convicção de que este projeto ...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... que teve um compartilhamento do Senado Federal, foi uma contribuição a esses pacientes que o senhor, com tanto zelo, defende e, sobretudo, no seu Estado, no qual os pacientes de câncer não têm o tratamento adequado para oncologia. Associo-me a V. Exª também para dizer que nós, no Rio Grande do Sul, estamos fazendo a nossa parte, com dificuldades, reconheço, mas estamos fazendo a nossa parte. E a Bancada gaúcha reúne-se agora, às 17 horas, para tratar também dessas questões, como fez na semana passada. Parabéns, Senador Eduardo Amorim. A mentira prevaleceu no seu Estado, mas o julgamento maior é dos eleitores.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Com toda a certeza, Senadora Ana Amélia. E a lição que fica é que voto não tem preço, tem consequência, porque voto não é mercadoria. Voto tem consequência. A consequência que os sergipanos e os brasileiros de modo geral merecem colher é a consequência do bem. Infelizmente, nós, sergipanos, estamos colhendo...

(Interrupção do som.)