O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Telmário Mota, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu discurso, eu gostaria de dizer algumas palavras, porque eu vou falar sobre a violência também.

    Ouvi hoje alguns Senadores só falando de violência. Eu tenho a impressão de que o que está faltando no País é pulso firme contra a violência. Eu, quando fui Governador do Estado do Maranhão, dizia nos meios de comunicação: durma com sua porta aberta, que o governo garante. E eu quero dizer para os senhores e as senhoras, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que enquanto fui Governador do Estado do Maranhão, houve tranquilidade no meu Estado. Falta pulso, falta vontade e coragem. Com esses ingredientes, coloca-se a casa em ordem.

    Presidente, Telmário Mota, acaba de sair o Atlas da Violência de 2017, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com os números sobre a violência no Brasil entre 2005 e 2015. E eu trago a esta tribuna os dados do meu Estado do Maranhão.

    O estudo coloca em números o que todos os maranhenses já sentíamos: a violência no Estado aumentou em 130,5% em apenas uma década. Passamos de 15,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, em 2005, para inacreditáveis e inaceitáveis 35,3 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes em 2015.

    O Maranhão ostenta, infelizmente, a segunda maior taxa de crescimento de homicídios entre todas as unidades da Federação. Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, foram 2.438 assassinatos, em 2015, contra 935, há dez anos.

    No topo da lista, como a cidade mais violenta do Maranhão, está Presidente Dutra, na região central do Estado, às margens do Riacho Preguiça, subafluente do Rio Mearim. Com apenas 46 mil habitantes, Presidente Dutra é hoje a 38ª cidade mais violenta do País. A violência é tanta que os vereadores da Câmara Municipal de lá já chegaram a solicitar a intervenção do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para amenizar a situação.

    O relatório do lpea não traz ainda os dados de 2016 e 2017, mas nós não precisamos de estatísticas consolidadas para perceber que a situação não tem melhorado.

    Veja-se, por exemplo, o que tem ocorrido em Grajaú, outra grande e bela cidade do Maranhão, também na região central do Estado, acometida por uma onda de assassinatos de indígenas em disputas territoriais. Apenas no ano passado, 2016, em pouco menos de 90 dias, seis indígenas guajajaras foram assassinados. Também ficou conhecido o assassinato do blogueiro Manoel Benhur, morto com um tiro pelas costas enquanto dirigia sua moto em pleno centro da cidade. Em Grajaú, para uma população de pouco menos de 70 mil pessoas, a taxa de homicídios é 39,95 óbitos por 100 mil habitantes.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) – A violência no Maranhão mudou para pior. Hoje parece que figuramos no cenário nacional apenas como exemplo do fracasso da política de segurança pública. São as fugas e os assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. São as disputas entre fazendeiros e indígenas nas regiões do Estado.

    Vejam: a violência é tanta que já foi necessário o envio da Força Nacional para controlar a situação em São Luís. Nós maranhenses não podemos nos curvar a esse aumento da violência, que cresce contra todos e em todas as direções – contra as mulheres, contra os indígenas –, até nos Municípios mais pacatos do Estado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) – Espancam comunicadores de TV em Bacabal; matam blogueiros em Governador Nunes Freire, em Grajaú e em outros Municípios; há assassinatos no Município de Centro Novo e assim por diante. E pasmem: as providências para elucidar os crimes são ineficazes.

    É preciso lutar. É preciso pacificar o Maranhão. É preciso devolver ao Maranhão a paz que era nossa.

    Para isso, o Governo do Estado tem de encarar o problema de frente. Estamos cansados de soluções paliativas, de ações emergenciais, de intervenções que não produzem resultado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) – As polícias civil e militar do Maranhão são operantes e competentes. Precisamos apenas de um comando firme para combater o banditismo e a violência que assolam o Maranhão.

    O povo do Maranhão exige uma postura mais aguerrida do Governo do Estado.

    Era o que eu tinha a dizer, Excelência, sobre o momento atual de violência no Estado do Maranhão.

    Muito obrigado.