A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Senadora Rose de Freitas, com quem realmente eu convivi durante três mandatos na Câmara dos Deputados; Srªs e Srs. Senadores; telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, primeiro, quero fazer o registro de uma reunião da qual participei hoje, uma audiência pública no Ministério da Integração Nacional, com o Ministro Helder Barbalho e com toda a sua equipe. Essa reunião foi solicitada pelo Governador do meu Estado, Robinson Faria, que lá esteve. O tema foi exatamente a situação do ponto de vista hídrico do Rio Grande do Norte, que está em verdadeiro colapso, já que são mais de seis anos de estiagem, de seca.

    Este é o retrato que nós temos hoje: os reservatórios do Rio Grande do Norte estão secos, os grandes reservatórios estão com sua capacidade hídrica abaixo de 19%. E, para agravar mais ainda a situação, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório hídrico que nós temos no Rio Grande do Norte, já está em fase de colapso, entrando, inclusive, no chamado volume morto a partir exatamente de dezembro.

    Imagina o que é, Senador Cristovam Buarque, uma situação dessas! Ou seja, nós estamos aqui tratando de abastecimento d'água, algo essencial para a sobrevivência humana e animal.

    Portanto, lá estivemos. O Governador estava solicitando e cobrando do Governo Federal a liberação imediata de R$118 milhões. Para que esses R$118 milhões? São R$68 milhões para a construção de uma adutora de Afonso Bezerra até Pendências, que vai socorrer a população de Macau, de Pendências, de Alto do Rodrigues. Inclusive, lá estive recentemente, participando de uma audiência pública de iniciativa do Vereador Cláudio Gia, do PT. Portanto, são R$68 milhões para a adutora de Afonso Bezerra até Pendências; R$20 milhões para o aprimoramento da adutora de Mossoró-Assu; e R$30 milhões para a chamada operação de carro-pipa.

    Na ocasião, mais uma vez, alertei o Ministro da Integração Nacional, Dr. Helder Barbalho, sobre a situação crítica pela qual passa o nosso Estado, Senador José Maranhão, assim como a Paraíba, como o Ceará, como Pernambuco. Por quê? Porque não são dois anos nem três anos, mas são seis anos consecutivos de seca. Nossos reservatórios, simplesmente, estão pedindo socorro.

    Então, quero aqui, portanto, colocar que a bancada em peso esteve lá, até porque é nosso dever, é nossa obrigação. Lá estávamos porque, sempre que está o interesse do povo do Rio Grande do Norte em debate, é nosso dever, é nossa obrigação de lá estarmos para lutarmos.

    Quero aqui ainda destacar também a presença de vários Prefeitos, a Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o Prefeito de Macau, Tulio; a Prefeita Noeide, de Equador, em nome de quem quero saudar os demais Prefeitos de São Rafael, de Lajes Pintadas, de Alto do Rodrigues, de Lagoa Nova e de Guamaré, que estiveram presentes.

    Quero saudar aqui também pela presença a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na pessoa da Deputada Larissa Rosado.

    Quero saudar também pela presença os Vereadores, através da Vereadora de Mossoró, e a Deputada Federal Sandra Rosado. Inclusive, por coincidência, tanto ela como a Deputada Larissa acabam de adentrar o plenário do Senado.

    Quero ainda acrescentar que, nessa mesma audiência, também fizemos o chamamento e a cobrança com relação à Barragem de Oiticica, cobrando do Governo Federal, primeiro, que seja feita a recomposição do orçamento de Oiticica, que carece ainda de cerca de R$240 milhões, bem como que se cumpra o compromisso do Governo Federal de liberação de financeiro no mínimo de R$15 milhões/mês, para que Oiticica seja entregue no prazo previsto à população do Seridó, da região central, e à população do Rio Grande do Norte.

    É importante aqui lembrar que Oiticica faz parte do Projeto de Integração das Bacias do São Francisco. E, uma vez concluída, será o nosso terceiro reservatório hídrico em termos de quantidade do Rio Grande do Norte.

    Acrescento ainda aqui que, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, ao lado aqui dos demais Senadores do meu Estado, da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará, continuamos vigilantes na luta para que a integração das bacias do São Francisco seja entregue no prazo previsto. O Eixo 1 do Eixo Norte foi retomado.

    O Ministro esteve recentemente na Comissão de Desenvolvimento Regional e anunciou que, em janeiro, as águas serão liberadas para chegar ao Ceará. De 90 a 120 dias, serão liberadas para chegar à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Para tanto, nós estaremos realizando, nesta sexta-feira, com a Frente Parlamentar das Águas, na Paraíba, Senador José Maranhão, coordenada pelos Deputados Jeová, Renato Gadelha e outros, uma audiência pública, em Piancó, em Coremas, para tratar do canal Ramal do Piancó, que é extremamente necessário para garantir a funcionalidade da distribuição das águas do São Francisco ao povo paraibano.

    Assim como, quero aqui anunciar que, no dia 6 de outubro, dando sequência à programação desenvolvida na Comissão de Desenvolvimento Regional, nós estaremos realizando uma audiência pública em Apodi, pela manhã; e, à tarde, na cidade exatamente de Açu. Em Apodi, o foco vai ser o canal Ramal Apodi. E, em Açu, o foco vai ser a desobstrução do Rio Açu-Piranhas, porque, paralelamente à retomada da obra do Eixo 1 do Eixo Norte do São Francisco, é fundamental que o Rio Açu seja desassoreado para que, quando as águas forem liberadas do São Francisco para chegar ao Rio Grande do Norte, não encontrem exatamente obstáculos pela frente.

    Quero aqui também falar de uma importante reunião que vai haver nesta sexta-feira, em Açu, lá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, quando lá estará a Agência Nacional de Águas. Essa reunião, inclusive, foi convocada pela Comissão de Bacias Hidrográficas do Rio Açu-Piranhas para discutir exatamente essa situação de colapso hídrico que vive o Rio Grande do Norte.

    Por isso, termino aqui renovando o nosso apelo ao Ministro Helder Barbalho. Esses R$118 milhões que o Governo do Estado está solicitando não é para hoje, não. É para ontem. É urgente. É urgente. É urgente, porque nós estamos lá, repito, em Macau, em toda aquela região, simplesmente ameaçados, ameaçados mesmo em função da escassez hídrica, ameaçados de não ter direito, repito, a algo fundamental, essencial, que é a questão do abastecimento de água.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – V. Exª me permite um aparte?

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora Rose.

    Pois não, Senador.

    Vou pedir à Senadora Rose a generosidade, porque quero conceder, com o maior prazer, o aparte ao Senador José Maranhão.

    A SRª PRESIDENTE (Rose de Freitas. PMDB - ES) – Ouvi-lo é sempre um prazer enorme, com certeza.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Obrigado, Presidente. Obrigado, Senadora Fátima Bezerra, paraibana de escol. Está mostrando a fibra paraibana agora, pela forma como defende a transposição ou a integração do São Francisco com o Nordeste Setentrional. Inclusive, o nosso Estado, a Paraíba...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – ... e o Rio Grande do Norte talvez sejam os mais atingidos pelo fenômeno desta seca que, como V. Exª salientou muito bem, já dura seis anos. Nós temos uma integração natural – Paraíba e Rio Grande do Norte –, porque é através da sangria do Açude Coremas-Mãe d'Água...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – ... que o Rio Grande do Norte alimenta uma vasta região do seu território e um dos maiores reservatórios do Estado, se não me engano, no Açude Itans.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exato.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Eu quero dizer a V. Exª que, às vezes, eu tenho testemunhado aqui a angústia dos nossos companheiros do sul do País com estiagem de 50 dias, de 60 dias. Imaginem se eles tivessem que amargar o que nós estamos amargando...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – ... com uma seca total sem precedentes na nossa história (Fora do microfone.)

    ...que já dura seis anos? Então, eu quero louvar a iniciativa de V. Exª de participar deste evento que, lá no Rio Grande do Norte, luta pela liberação dos recursos para a construção dessas obras hídricas. V. Exª deve ter um orgulho muito grande do que fez o ex-Presidente do Brasil, de seu Partido, o líder Lula, que teve a coragem, que teve a iniciativa de enfrentar todas as oposições resultantes da incompreensão que se formaram para a consolidação desta obra, a transposição do São Francisco. Nós seríamos ingratos se não reconhecêssemos que foi graças a sua determinação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – ... que a obra começou, que a obra avançou. Nós temos que reconhecer também (Fora do microfone.)

    ...que o Governo atual tratou dessa questão como um verdadeiro estadista. Sem se preocupar com a autoria da obra, mas se preocupando com a necessidade dos nordestinos, continuou a obra com afinco. Eu quero testemunhar aqui também a determinação do Ministro Helder Barbalho – jovem, impetuoso, determinado –, que, apesar de ser de uma região que tem até excesso de água – a Região Amazônica – soube compreender o drama dos nordestinos. Foi graças a ele – pela sua determinação e do próprio Governo Michel Temer – que nós não estamos na Paraíba, no Compartimento da Borborema, que abriga uma população de 1 milhão de pessoas, passando por verdadeira calamidade. A água do Eixo Leste já chegou...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – ... ao Açude Borborema dali e está sendo (Fora do microfone.)

    ...distribuída para todo o planalto da Borborema e parte da região do Curimataú, inclusive, até Pedra Lavrada. De maneira que essa questão, para nós, não é uma questão de honra, é mais do que isso, é uma questão de sobrevivência. Os nordestinos do Nordeste Setentrional defendem, lutam pela transposição e agora já não é mais a luta primária pela transposição, mas já é a luta secundária pela distribuição dessa água, que precisa chegar ao Eixo Norte, que é o eixo que vai atender ao Estado que V. Exª representa aqui com tanto brilhantismo, com urgência para que a população não sofra mais do que já está sofrendo. E lá na Paraíba também, no Alto Sertão da Paraíba, a região mais seca do Estado, nós estamos precisando.

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Nós temos um açude lá que é o maior açude... (Fora do microfone.)

    A SRª PRESIDENTE (Rose de Freitas. PMDB - ES) – Eu queria pedir para concluir, porque já se passaram quase dez minutos e o prazo são cinco minutos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Eu vou encerrar aqui só dizendo que o Coremas-Mãe d'Água, para cumprir o seu papel no abastecimento de água de todo o Sertão da Paraíba, precisa da transposição. É o terceiro eixo, o eixo do Piancó, que vai realmente realimentar o Coremas-Mãe d'Água e, através dele, todo o Alto Sertão da Paraíba e parte do Rio Grande do Norte, o Estado que V. Exª representa aqui. Eu estou solidário com V. Exª nem poderia deixar de ser sem negar as minhas origens de nordestino e, sobretudo, negando também solidariedade aos que estão lá e não têm o conforto que nós temos aqui no Centro-Oeste, servido pela natureza como uma região privilegiada.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora, só...

    A SRª PRESIDENTE (Rose de Freitas. PMDB - ES) – Só quero dizer que já chegamos a dez minutos. Isso prejudica os outros Líderes que aqui estão.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O aparte do Senador José Maranhão é um aparte que eu incorporo, pelo quanto ele enriquece exatamente essa reflexão que faço aqui, neste momento, prestando contas ao povo do Rio Grande do Norte e por que não dizer ao povo do Nordeste Setentrional, na hora em que a gente está falando exatamente de um projeto tão importante para a vida do povo nordestino, que é a transposição das águas do São Francisco.

    Quero dizer também, Senador, que eu sempre costumo falar que não conheço a seca pelos livros de história ou pelo dicionário. V. Exª sabe que eu sou lá do Curimataú. Sei o que são as agruras da seca, porque vivi na pele o ano de 1970. Portanto, conheço e trago no meu corpo as marcas impiedosas do problema da seca, de forma que estamos juntos nessa luta, porque o São Francisco não é só uma obra de caráter humano...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Ela também tem um valor social importante. (Fora do microfone.)

    ...Senador Cristovam, é exatamente isso, para dizer que essa luta nossa pela integração das bacias do São Francisco tem o aspecto do ponto de vista social inquestionável, mas sobretudo tem um caráter humano muito forte, porque significa tratar o povo nordestino com dignidade, com respeito, finalmente dando aos quatro Estados do Nordeste, Senador José Maranhão, a segurança hídrica tão sonhada por nós.

    Quero aqui dizer também do gesto justo, coerente de V. Exª de aqui fazer o reconhecimento ao papel de estadista que teve o Presidente Lula, porque, se ele não tivesse teimado, se ele não tivesse tido a ousadia que ele teve – e não foi simples, V. Exª sabe disso –, hoje nós não estaríamos aqui às vésperas – esperamos sim – da conclusão...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... desse projeto tão importante.

    Lula começou, Dilma entregou mais de 95% e agora o nosso papel é esse de exatamente cobrar, o que estamos fazendo, para que o Governo Federal entregue no prazo previsto, ou seja, até o primeiro semestre do ano que vem.

    Muito obrigada.