Discurso durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre posição ocupada por Sergipe no ranking de indicadores sociais dos estados divulgado pela revista Exame.

Autor
Eduardo Amorim (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SE)
Nome completo: Eduardo Alves do Amorim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Comentários sobre posição ocupada por Sergipe no ranking de indicadores sociais dos estados divulgado pela revista Exame.
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2017 - Página 113
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, PERIODICO, CLASSIFICAÇÃO, ESTADOS, OBJETO, ESTUDO, AVALIAÇÃO, GESTÃO, GOVERNO, CRITICA, POSIÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE).

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, a todos que nos acompanham nesse momento da noite, já terminando a noite, e os que nos acompanham pelas redes sociais. Quase 9h da noite e estamos aqui, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, nobre Senador Elmano Férrer, na semana passada, a Revista Exame divulgou o aguardado levantamento feito pela Macroplan Consultoria, que fundamenta o Índice dos Desafios da Gestão Estadual e que avalia a situação de todas as unidades da Federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de zero a um e, quanto mais próximo do zero, pior é a condição de vida daquele local.

    O estudo mostra também que, em dez anos, de 2005 a 2015, todos os Estados brasileiros avançaram no índice. Contudo, no último ano da década avaliada – entre 2014 e 2015 –, dez unidades da Federação – dez, Sr. Presidente! – perderam posições no ranking, marcando o principal retrocesso da década.

    Sem dúvida, caro Senador Elmano Férrer, esse resultado é reflexo do ambiente econômico desfavorável que se agravou a partir de 2014 e que resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego, mas também é fruto de gestões equivocadas, mal planejadas e descomprometidas. Eu ouso dizer, muitas delas perversas e maldosas.

    Segundo o levantamento, apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Lamentavelmente, não em Sergipe, logo no meu Estado. Não em Sergipe, Sr. Presidente.

    Temos denunciado incansavelmente desta tribuna – e o senhor é testemunha, por já ter ouvido os diversos pronunciamentos nossos, Senador Elmano –, assim como a imprensa local e também imprensa nacional, o desmando com a saúde pública e o desrespeito com os cidadãos já há alguns anos. E esta semana, viu-se mais uma vez, o Jornal Cinform, trazer mais uma matéria intitulada, abre aspas: "Hospital de Urgência de Sergipe vira hospital de guerra, onde doentes morrem à míngua", fecha aspas. Realmente, um acinte, um descaso com a nossa população, com o nosso povo e com a nossa gente.

    Mas, voltando ao estudo propriamente dito, o desenvolvimento econômico e o social, por sua vez, foram as áreas mais afetadas em 2015, como consequência da crise. Ainda segundo a pesquisa, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice de 2016, que será divulgado ainda neste ano, dada a menor capacidade de investimento no período.

    Embora o contexto atual seja realmente desfavorável, é preciso reconhecer, Sr. Presidente, que o fato de 17 Estados terem apresentado bons resultados é um sinal evidente, é um sinal claro de que é possível fazer melhor, muito melhor.

     Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias – lógico que são –, e a eficiência dos gastos públicos é, sobretudo, a principal delas, a qualidade do gasto público. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar, estrategicamente, as prioridades.

    Temos consciência, Sr. Presidente, e concordamos com o responsável pela pesquisa, quando diz que, abre aspas: "A situação financeira não vai melhorar no curto prazo; logo, a saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade", fecha aspas.

    Esse levantamento, com o Índice dos Desafios da Gestão Estadual, informa onde a condição de vida é melhor no País e indica os melhores e piores Estados para se morar.

    Como mencionei anteriormente, esse índice analisa 28 indicadores em nove áreas. Sejam elas: educação, juventude, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, condições de vida e desempenho institucional e um painel de gestão fiscal.

    Infelizmente, diante do que estamos acompanhando, não foi surpresa – e não foi mesmo, Sr. Presidente; para mim, não foi – saber que Sergipe está entre os piores lugares para se viver e que foi um dos que mais perdeu posições nesta última década, ao contrário de Pernambuco e Ceará, que avançaram positivamente nos índices avaliados ao longo dos últimos dez anos.

    No ranking geral dos 100 maiores Municípios brasileiros, Aracaju, a nossa capital, perdeu 11 posições se comparado a 2005 e apresentou as áreas de educação e saúde como as mais sensíveis. Em relação à educação, por exemplo, em 2005 ocupávamos a 58ª posição; já em 2015, passamos para a 88ª posição. Perdemos, portanto, 30 posições – 30 posições, Sr. Presidente! Na saúde, ocupávamos em 2005, a 66ª posição e, em 2015, caímos para a 76ª posição, computando uma queda de 10 posições no índice. Como se não bastasse, além de tudo isso, na Escala Brasil Transparente, somos o 88° entre os Municípios e o 25° entre as capitais brasileiras.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV e pela Rádio Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, evidentemente, tudo isso muito nos envergonha, muito nos entristece. Precisamos reverter esse quadro urgentemente. Como se sabe, o povo sergipano é trabalhador, é guerreiro, é destemido, é honesto, tem orgulho da sua terra e não merece o que está passando nos últimos anos, não merece o Governo que lá está.

    Acreditamos que, no nosso caso, não se trata apenas de aumentar a receita. É necessário obter ganhos contínuos de produtividade dos gastos, já que cidades de tamanhos muito próximos apresentam resultados diferentes com grandes variações na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

    Para finalizar, Presidente, e deixar que o Senador Lindbergh também possa falar, eu gostaria de lembrar o escritor italiano que viveu no século XIX, Cesare Cantù, quando nos deixou escrito que, abre aspas: "Um excelente modo de fazer bem é a firme decisão de combater o mal", fecha aspas. Vou repetir, Sr. Presidente. Disse o escritor Cesare Cantù, abre aspas: "Um excelente modo de fazer bem é a firme decisão de combater o mal".

    Precisamos, Sr. Presidente, urgentemente entender que voto não tem preço. Voto não é mercadoria. Voto tem consequência, e a consequência que o povo brasileiro, especialmente o povo sergipano, tem colhido nos últimos anos, é a consequência do mal, é a consequência do sofrimento, é a consequência da corrupção, mas a consequência que merecemos ter e obter todos os dias é a consequência do bem; é a consequência de hospitais dignos; é a consequência de escolas; é a consequência da geração de empregos.

    Aqui não temos maremotos, não temos terremotos, não temos tsunamis, fatores da natureza em que não podemos interferir nem evitar. Mas, com certeza, as mazelas com que convivemos, muitas delas, podemos evitar. Sabe como, Sr. Presidente? Com um voto bem dado, com o voto da consciência, com o voto do amor, com o voto da escolha responsável. Por isso, digo e repito: voto não tem preço, voto tem consequência.

    Para finalizar, Sr. Presidente, precisamos firmemente combater as formas daninhas e ineficientes de gestão pública que tanto mal têm feito ao nosso Estado, ao nosso País, ao nosso povo, à nossa gente. Não merecemos isso, Sr. Presidente, mas só nós – o povo brasileiro, especialmente o povo sergipano - podemos salvar este País e o meu Estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Terminei minha fala bem antes do tempo determinado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2017 - Página 113