O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado, também pelas redes sociais, mês que vem eu completo oito anos aqui, nesta Casa, como Senador da República. Eu aproveito a oportunidade desta segunda-feira para fazer um pequeno balanço, algumas coisas que eu entendo que foram importantes, Senador Hélio José, com relação ao nosso trabalho aqui no Senado.

    Nesses oito anos em que estou aqui, tenho pautado minha atuação parlamentar e política na defesa dos interesses da população evidentemente, mas principalmente da população do nosso Estado de Rondônia. Além do trabalho legislativo diário nas comissões e aqui no plenário do Senado, nós apresentamos 59 projetos de lei, 8 PECs, que são propostas de emendas à Constituição, 167 requerimentos de informações. Realizamos relatoria de 312 matérias e elaboração de muitas políticas públicas, também trabalhando para levar recursos para projetos, para obras, ações em nosso Estado de Rondônia.

    Também trabalhei, Sr. Presidente, a maior parte da minha vida na iniciativa privada, como gestor de empresas. E todos sabem que, para uma empresa sobreviver e crescer, ela precisa, em primeiro lugar, oferecer serviços e produtos de qualidade para os seus clientes, para a população que vai consumir esses produtos e esses serviços. Em segundo lugar, tem de manter a constância, a permanência de bons resultados.

    Esses dois princípios fundamentais da gestão de empresas, eu também trouxe para a vida pública, para a nossa atuação aqui no Senado Federal. Por isso sempre trabalho para que os nossos projetos e obras sejam bem feitos, que possam melhorar de forma efetiva a qualidade de vida das pessoas e que apresentem resultados positivos para toda a sociedade.

    Entrei na política para construir, para realizar, para trabalhar pelo desenvolvimento de Rondônia e do Brasil. E fico muito satisfeito quando vejo o resultado positivo do nosso trabalho. Hoje mesmo recebi a confirmação do Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, do pagamento de vários recursos de emendas que apresentei ao Orçamento da União para obras, nesse caso, para Santa Luzia, Cerejeiras, Vale do Paraíso, Cacoal, Ji-Paraná.

    Em Cerejeiras, foram R$300 mil de pavimentação; em Santa Luzia, R$500 mil para a construção da prefeitura municipal; em Vale do Paraíso, R$150 mil para compra de trator; para Ji-Paraná foram pagas as últimas parcelas para reforma e ampliação da feira do produtor, no valor de R$500 mil, e a última parcela para a segunda etapa da urbanização e construção das calçadas, meios-fios, sarjetas, nas ruas Martins Costa e Cascalheiras, no valor de R$1 milhão. Ou seja, os 52 Municípios receberam emendas através do nosso trabalho, todos os Municípios. Independente daqueles prefeitos que trabalharam conosco ou não trabalharam, se vão trabalhar conosco ou não vão trabalhar, o nosso compromisso é com a população de todos os Municípios. Por isso, nós levamos esses recursos para todos eles.

    Esses são os recursos que conseguimos liberar na última semana e já estão disponíveis para obras. Além disso, conseguimos empenhar quase 2 milhões através do Ministério da Saúde. Para o laboratório central de Cacoal, R$550 mil; reforma do hospital de Alto Paraíso, mais R$500 mil; aquisição de equipamentos para Ministro Andreazza, 250 mil; aquisição de micro-ônibus para o transporte de passageiros pacientes de Seringueiras, 250 mil; aquisição de equipamentos ambulatoriais e de uma camionete para a unidade básica para o Vale do Jamari; aquisição de equipamentos para o Banco de Leite do Hospital Municipal de Ji-Paraná, entre outros tantos projetos que foram já liberados e pagos para as prefeituras.

    Esse é o nosso trabalho no dia a dia, que quase não aparece, mas é através de nossa atuação aqui no Senado, junto aos ministérios e órgãos federais, que praticamente toda semana nós conseguimos liberar algum recurso para Rondônia, através sempre das prefeituras municipais, através de emendas ou através de projetos bem feitos, em parceria com o Governo do Estado ou prefeituras, que conseguimos encaixar no Orçamento da União.

    Na semana passada, também conseguimos liberar a segunda parcela do pagamento das obras de revitalização do Parque Ecológico de Ji-Paraná, também a liberação para o Laboratório Central de Rondônia (Lacen), em Porto Velho, na ordem de R$2,5 milhões.

    Este é o nosso trabalho diário aqui no Senado: apresentar projetos que regulamentem as nossas atividades diárias, as atividades de todos os setores da economia, para que tudo ocorra dentro da legalidade, além de defender os interesses do nosso Estado de Rondônia e da população brasileira e captar e destinar recursos para as obras de todos os 52 Municípios de Rondônia.

    Como eu costumo dizer, há muito trabalho para ser feito aqui em Brasília. Só não trabalha quem não quer ou quem está ocupado fazendo outras coisas. Eu não costumo ficar falando de meu trabalho em todo momento, até porque é minha obrigação fazer todo esse trabalho. Foi para isto que a população de Rondônia me elegeu e este é o meu trabalho: servir a população de Rondônia, defender os interesses do nosso Estado diante da União. Mas é preciso que a gente fale e divulgue o resultado dos nossos trabalhos, das nossas ações, para que a população saiba o que a gente está fazendo para poder avaliar o nosso trabalho, sugerir novos projetos, ações e obras e também criticar quando for preciso. Trabalho com transparência, e todas as minhas ações estão abertas no site do Senado, no meu próprio site, nas redes sociais e no portal de transparência.

    Nesses oito anos, já destinei mais de R$150 milhões na área de infraestrutura para Rondônia, para obras de construção de galerias fluviais, pavimentação, urbanização, obra de saneamento, reforma, ampliação de aeroportos, construção de prédios públicos, capelas, construção de praças públicas, adequações, travessias urbanas, a BR-364 – como a duplicação dessa rodovia no perímetro urbano de Ji-Paraná, uma obra que ficou marcada pela qualidade, agilidade, eficiência e principalmente pela aplicação desse dinheiro público com toda a expertise e gestão de qualidade; ou seja, uma obra bem feita, sem desvio de recursos públicos.

    Para saúde foram mais de R$87 milhões que destinamos através de emendas e de recursos que captamos diretamente no Ministério da Saúde para construção de 25 novos postos de saúde; reforma e ampliação de 14 postos já existentes; construção do Hospital Regional de Ariquemes; construção do Laboratório Central de Porto Velho; compra de equipamentos, ambulâncias para diversos hospitais e postos de saúde; e apoio para construção e instalação de hospitais e do centro de diagnóstico do câncer em Porto Velho e também em Ji-Paraná. São obras que, junto com o trabalho feito pelo atual Governo do Estado, tiraram a nossa saúde pública da UTI, do caos em que se encontrava dez anos atrás. Ainda há muito para melhorar, mas já avançamos muito na prestação de serviços essenciais para a nossa população através do Governo do Estado.

    Ainda para a educação, outra área prioritária em nosso mandato, já destinamos mais de R$27 milhões.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – São recursos que foram investidos na construção de duas novas escolas, padrão MEC, para educação em tempo integral: uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná. Além disso, destinamos recursos para reforma e ampliação de cinco escolas, e estamos trabalhando para construção de 16 novas creches em Porto Velho. Um estudo feito pela própria prefeitura em 2012 apontou que a nossa capital precisava de pelo menos 40 novas creches; assumimos o compromisso com a população de Porto Velho, com as mães e pais de nossa capital, e fomos atrás dos recursos para essa empreitada, e conseguimos viabilizar a construção de 16 novas creches, sendo que algumas estão em obras e passarão a atender a partir do ano que vem, e outras terão suas obras iniciadas em 2018.

    Para esporte e lazer, uma área complementar à educação, destinamos mais de R$18 milhões. Também destinamos recursos para reforma, iluminação e ampliação de diversos estádios municipais de futebol e para construção de centros de iniciação de esporte, para estimular o esporte de alto rendimento, principalmente em Porto Velho, que está em fase de obra neste momento, uma obra de aproximadamente R$5 milhões.

    Na agricultura, uma das principais bandeiras do nosso mandato, destinamos mais de R$26 milhões. Esses recursos foram usados essencialmente na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para prefeituras, associações rurais, e na construção de centros de apoio ao agricultor, os nossos tradicionais feirões do produtor. Porém, o nosso maior trabalho em prol dos agricultores, da agricultura do Estado de Rondônia e do Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... está na formulação de políticas públicas, na reforma de normas legais e regras para tornar nossa agricultura mais produtiva e competitiva.

    Foi com esse espírito que assumimos a Presidência da Comissão de Agricultura no Senado, no biênio 2011/2012, tornando-a uma das mais dinâmicas, realizando audiências públicas, criando os debates interativos através do Alô Senado e das mídias sociais, e coordenando os debates sobre a reforma do Código Florestal justamente na Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

    Uma das questões mais importantes para os agricultores de Rondônia, que conseguimos incluir no novo Código Florestal Brasileiro que aprovamos em 2012, no Congresso Nacional, foi assegurar aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre áreas consolidadas que foram ocupadas nas décadas de 60, 70, 80 e 90, quando a lei permitia a supressão de até ...

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... 80% da vegetação nativa de cada propriedade para instalação das lavouras e benfeitorias. Além disso, por meio de emenda ao texto do Código Florestal, conseguimos fazer com que os pioneiros que desbravaram Rondônia pudessem continuar produzindo em suas áreas de até quatro módulos fiscais, que em Rondônia equivalem a 240ha, valendo a Reserva Legal existente na propriedade de julho de 2008, sem necessidade de recomposição. Essa medida atendeu a cerca de 80 mil produtores rurais de Rondônia, em sua grande parte agricultores familiares. Para aprimorar esses instrumentos sugeri, posteriormente, através do PLS 390, de 2013, a redução da Reserva Legal para até 50% quando o Estado tiver o zoneamento ecológico e econômico aprovado.

    Outra questão importante para a economia de Rondônia que trabalhamos de forma permanente, com a realização de mais de nove audiências públicas, foram as novas regras para a regularização fundiária urbana e rural editadas através da MP 759, convertida na Lei nº 13.465, de julho deste ano, na qual conseguimos incluir uma proposta que protocolamos junto à Mesa Diretora do Senado, o PLS nº 24, no dia 10 de fevereiro de 2010, propondo a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras pertencentes à União em nosso território. Com relação a essa mesma proposta, apresentei a Emenda 759 e ela foi acatada pelo Relator e aprovada no Congresso Nacional.

    Além da proposta de transferência das terras, também apresentei outras emendas que foram sancionadas, tais como a alienação, venda e regularização de áreas de até 2,5 mil hectares ou 15 módulos fiscais, para pessoas físicas e jurídicas, desde que a ocupação mansa e pacífica tenha sido efetivada anteriormente a 22 de julho de 2008, data definida no Código Florestal para os procedimentos de regularização ambiental.

    Outra questão importante para que o proprietário tenha direito pleno sobre o seu imóvel e que incluímos na nova lei, através de emenda de minha autoria, foi a redução de dez para três anos o prazo de alienação do imóvel para áreas de até um módulo, caso o beneficiário opte pela quitação do pagamento. Isso significa que o titular do termo de posse ou da escritura de um imóvel que será regularizado irá receber o título definitivo de propriedade do imóvel. A regularização fundiária no campo e na cidade é uma questão de cidadania para nossa gente.

    Além de atuar nas políticas estruturantes de nossa economia e de auxiliar o agronegócio e, principalmente, a agricultura familiar brasileira, também atendemos as demandas setoriais, como o estímulo à retomada da produção de café em Rondônia, através de reuniões técnicas, audiências públicas e seminários da CRA que realizamos em Cacoal, em Ji-Paraná e aqui no Senado, em 2011 e 2012, quando iniciamos uma ação em parceria com a Embrapa, a Emater e o Governo do Estado de Rondônia. A partir dali, atuamos junto com a Embrapa para viabilizar o registro no Ministério da Agricultura de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon clonal: a variedade BRS Ouro Preto, que foi registrada em 2013 através de uma ação nossa, um trabalho que fizemos junto ao Ministério da Agricultura. Hoje os agricultores de Rondônia colhem os resultados desse trabalho, plantando o legítimo café de Rondônia, que já está alcançando uma produtividade de mais de 150 sacas por hectare.

    Na pecuária leiteira, base da agricultura familiar, atuamos para melhorar o preço do leite para o agricultor de Rondônia. Aprovamos aqui no Senado um projeto de lei, que já foi sancionado também pela Presidência da República, estabelecendo a obrigatoriedade de as indústrias informarem até o dia 25 de cada mês o preço a ser pago para os produtores de leite. Essa medida criou condições paritárias, ou de igualdade, entre produtores e laticínios na formação do preço do leite. No entanto, a fiscalização é insuficiente. Por isso, faço um apelo ao Ministério da Agricultura para que fiscalize a aplicação dessa lei.

    Hoje em Rondônia nossa produção de leite está na faixa dos 2,3 milhões de litros ao dia, abastecendo o nosso mercado interno e também os Estados do Acre, Amazonas, Roraima e parte do Mato Grosso, sendo que Rondônia é o maior produtor de leite da Região Norte. Tenho recebido informações dos produtores de leite sobre a possível formação de cartel pelos laticínios e alertamos o Ministério da Agricultura para atuar nesse sentido.

    Outra ação importante foi trazer o extinto Ministério da Pesca para debater esse importante setor da economia do nosso Estado. Com isso, tanto o Governo do Estado como o Governo Federal passaram a atuar com mais efetividade, destinando máquinas e equipamentos para a construção de tanques em Rondônia, que, em dez anos, saltou de uma produção de 15 mil toneladas/ano para 80 mil toneladas/ano. Na semana passada, muitos investidores do Brasil foram até Ji-Paraná, na região central do Estado, para participar da 1ª Feira Nacional do Peixe da Amazônia e puderam conhecer o nosso potencial, realizar novos negócios e investir na industrialização do nosso pescado.

    Na pecuária de corte, trabalhamos para manter a parceria Fefa/Idaron, o que nos deu a certificação de Estado livre de febre aftosa com vacinação, e agora estamos em vias de conquistar a certificação de Estado livre de aftosa sem vacinação. Além disso, trabalhamos para ampliar as exportações através de ações no Ministério da Agricultura e nos fóruns internacionais, como nas reuniões dos BRICS e da Comunidade Europeia.

    Entre 2010 e 2012, denunciei diversas vezes na Comissão do Senado e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a concentração de mercado e a prática de cartel da JBS. Em 2012, apresentei pedido de informações ao Ministério da Agricultura e denúncia no Cade, que abriu processo investigatório e encaminhou denúncia ao Ministério da Justiça. Nessa mesma época, para proteger os pecuaristas, apresentei o Projeto de Lei 226, de 2011, concedendo prioridade aos criadores de gado no recebimento dos seus créditos junto aos frigoríficos em casos de falência ou de incorporação por outra empresa. Esse projeto foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República no final de 2015, transformando-se na Lei 13.176, de 21 de outubro de 2015.

    Outra ação importante para os nossos pequenos agricultores que conseguimos viabilizar foi a liberação de crédito do Pronaf para os assentados. Trabalhamos para que a simples apresentação da declaração de aptidão ao Pronaf do Incra fosse suficiente para que posseiros e assentados pudessem obter financiamento para a produção agrícola. Essa medida beneficiou mais de 20 mil agricultores em Rondônia.

    Também discutimos com o Governo Federal a criação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a adoção de soluções alternativas, práticas e econômicas para pavimentar as estradas rurais, uma parceria com Estados e prefeituras.

    Uma das grandes conquistas, certamente, foi a aprovação da MP 673, transformada na Lei nº 13.154, de 2015, que isentou os tratores e máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento, incluindo os veículos artesanais, como os jericos, que não tinham reconhecimento pelo Código de Trânsito Brasileiro.

    O Marco Legal da Biodiversidade também foi um projeto de lei importante...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... que conseguimos aprovar na CRA, na CMA e no plenário do Senado e que também foi transformada em lei, com a sanção presidencial.

    Conseguimos desburocratizar o acesso ao patrimônio genético para facilitar e baratear o desenvolvimento de pesquisa sobre nossa biodiversidade, bem como para ampliar o acesso a esse patrimônio genético para que todos, pequenos e grandes agricultores, possam se beneficiar das novas tecnologias nessa área.

    Também conseguimos aprovar no Senado a Política Nacional do Incentivo a Microusinas de Biocombustíveis, projeto de minha autoria, mais conhecido como Promicro, que foi aprovado na CRA e na CAE e que seguiu para tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo central desse projeto é permitir que as microdestilarias possam vender sua produção diretamente para cooperativas ou associações de produtores. Aliás, também apoiamos a organização dos produtores rurais em cooperativas e associações rurais, pois entendemos que esse é o melhor caminho para o fortalecimento de nossa agricultura e, principalmente, da nossa economia.

    Esses são alguns dos trabalhos.

    Eu encerro por aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo, mais uma vez, ao nosso Presidente pelo tempo que me foi concedido.

    E vamos continuar o nosso trabalho, atuando fortemente para o desenvolvimento do nosso País, em especial do nosso Estado de Rondônia, apoiando a agricultura familiar, apoiando o agronegócio, que são a base da economia do nosso País, em especial do nosso Estado de Rondônia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.