O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O que me traz, mais uma vez, aqui, a esta tribuna, é justamente para falar do Estado de Mato Grosso.

    Sr. Presidente, o Estado de Mato Grosso, como eu tenho constantemente dito aqui, sofre com a carência muito grande de infraestrutura. E quase todos os meus pronunciamentos aqui têm sido no sentido de cobrar a duplicação da BR-163. A duplicação dessa rodovia já foi anunciada há bastante tempo, as pessoas estão pagando pedágio, mas, devido à confusão que se gerou por causa da Operação Lava Jato, os mato-grossenses estão sem a sua rodovia.

    Eu tenho constantemente cobrado do BNDES e do Ministério dos Transportes para que cheguemos rapidamente a uma solução para aquele problema. Não é possível que os mato-grossenses, já tão alijados de infraestrutura, ainda tenham que pagar pedágio por uma infraestrutura que não têm.

    Mas, Sr. Presidente, além desse tamanho problema, nós temos ainda outro. Na parte aérea, quem precisa utilizar avião no Estado de Mato Grosso, além do alto custo das passagens, ainda tem a incerteza se o avião irá chegar ou não. E aqui vou solicitar, de público, à agência nacional que regula o setor aéreo que possa ter um pouco de condescendência, eu diria, com quem usa o transporte aéreo no Brasil, porque o que nós temos visto são as empresas fazendo gato e sapato do usuário. Cito aqui, por exemplo, o caso da aviação Passaredo, que faz a linha Brasília-Ribeirão Preto, Ribeirão Preto-Rondonópolis, em Mato Grosso.

    Essa empresa chega ao desplante de avisar aos passageiros, no último minuto, que não vai haver mais voo. Então, constantemente profissionais são deixados a ver navios, ou melhor, a ver aviões, por simples descuido, por simplesmente não mandarem o transporte no momento em que deveriam mandar.

    O caso é que o descuido já se tornou regra. Cito, por exemplo, o que aconteceu na semana passada, quando os passageiros ficaram no aeroporto da Brasília sem possibilidade de viajar para Mato Grosso e eles simplesmente disseram o seguinte: "Vocês têm a seguinte opção: ou ir para Ribeirão Preto e esperar o avião no outro dia, à noite, ou ter o dinheiro de volta". Bem, aos passageiros que optaram para ir a Ribeirão Preto, quando chegou o outro dia, não havia aeronave. E novamente, antes de ontem, a mesma coisa fizeram com os passageiros, ou seja, constantemente.

    E eu queria perguntar à Anac, e sempre que vem para ser aprovado aqui, para ser sabatinado aqui no Senado, eu converso com as pessoas a respeito da situação, da hipossuficiência que têm os passageiros no Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Eu penso que o instrumento das agências no Brasil não tem dado certo. Elas têm sido muito mais defensoras dos prestadores de serviços do que dos usuários. Nós temos aí, a meu ver, uma situação em que os passageiros, de toda sorte, seja de ônibus, seja do transporte aéreo, não estão tendo os seus direitos resguardados.

    E, aí, posso citar, também, o caso de telefonia, que é constante. E, apesar de virem aqui ao Senado, de serem sabatinados, de sempre dizerem que vão estar ali ao lado do consumidor, infelizmente, quando o passageiro, quando as pessoas precisam, a banda toca com a música de quem detém a concessão dos serviços.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.