Discurso durante a 170ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Expectativas com os planos de investimentos da Petrobras na refinaria Clara Camarão, situada no município de Guamaré-RN.

Autor
José Agripino (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • Expectativas com os planos de investimentos da Petrobras na refinaria Clara Camarão, situada no município de Guamaré-RN.
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2017 - Página 47
Assunto
Outros > MINAS E ENERGIA
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, PLANO, INVESTIMENTO, CRESCIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), RELAÇÃO, REFINARIA, MUNICIPIO, GUAMARE (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Simone Tebet, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o nosso País, ao longo dos anos, tem estabelecido metas ou objetivos no plano administrativo, no plano da execução de obras de interesse do cidadão, seja do Norte, do Nordeste, do Centro-Sul.

     Houve um momento em que o objetivo do Brasil era a autossuficiência da região mais industrializada do Brasil em matéria de geração da energia elétrica. E o Brasil fez uma parceria com o Paraguai e se conduziu para a construção da Barragem de Itaipu. Naquela época, isso faz muito tempo, algumas décadas, a construção dessa barragem daria a segurança de fornecimento de energia elétrica por muitos anos principalmente para a região mais industrializada do Brasil, o Sudeste e o Sul do País.

    O tempo passou e apareceram outras prioridades. Houve um momento em que a grande prioridade era a construção dos metrôs, e foram feitos alguns metrôs no Brasil – uns mais rápidos, outros mais vagarosos, mas era a prioridade do momento a construção dos metrôs, transporte de massa. Eu mesmo como Prefeito de Natal, em 1979, Senador Armando, tive a alegria de encontrar a forma de viabilizar o primeiro metrô de superfície de capital de porte médio do Brasil, o metrô de superfície que ligava Natal a Parnamirim e Natal a Ceará-Mirim. Estou falando em 1979, quando fui Prefeito. Depois disso, muitas cidades, como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, fizeram os seus projetos – algumas conseguiram completá-los total ou parcialmente e outras ainda perseguem esse objetivo.

    Houve um momento em que a transposição do São Francisco virou uma aspiração nacional – que ainda é –, até hoje desafiando governos que se sucederam, mas houve o momento – e V. Exª, Senador Armando, como Pernambucano que é, acompanhou – em que o governo precisava de uma refinaria de Petróleo no Nordeste, e essa refinaria ocupou a atenção do Brasil e de nós, nordestinos, de forma privilegiada.

    Pleitearam Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Eu lembro, era Senador, já tinha deixado de ser Governador, que fiz inúmeras reuniões ao lado dos companheiros de Bancada, dos governadores de então com as diretorias da Petrobras – isso aconteceu ao longo de algum tempo –, levando para a Petrobras e para o Governo Federal os trunfos do meu Estado para sediar a refinaria. O meu Estado era o maior produtor de petróleo em terra, tinha perspectiva de produção de petróleo no mar e o petróleo do Rio Grande do Norte era de excelente qualidade – era e é de excelente qualidade – e era todo transportado para outros Estados para ser refinado, transformado em gasolina, óleo diesel, querosene e ser vendido para o Brasil.

    Lembro que foi uma luta renhida e, ao final, o Estado de V. Exª ganhou, Abreu e Lima ganhou o direito de sediar a refinaria de petróleo do Nordeste. Apresentou, por razões técnicas, suponho, melhores condições do que Maranhão, que pleiteava; Ceará, que pleiteava; e Rio Grande do Norte, que pleiteava. Mas o Rio Grande do Norte, pela pertinácia e pela permanente vigilância da classe política, dos dirigentes, conseguiu – eu não digo um prêmio de consolação – a instalação daquilo que era o embrião de uma refinaria, Clara Camarão, no Município de Guamaré, próximo ao litoral do Rio Grande Norte.

    E a Clara Camarão, que eu vi inaugurar, ao longo do tempo e pela pressão da classe política, mas também pelo interesse da Petrobras. A Petrobras não faz graça para ninguém. A Petrobras se move no rumo do lucro e do seu interesse. E está certa: é uma empresa de capital misto, público e privado, e tem que procurar gerar lucro. Tem mais é que fazer empreendimentos que tenham viabilidade econômica.

    E, ao longo do tempo, foi-se mostrando viável a instalação, na Clara Camarão, de uma refinaria para produção de diesel e querosene de aviação. E a Refinaria Clara Camarão está hoje funcionando, é um patrimônio do Rio Grande do Norte, pertence à Petrobras e gera muitos empregos e muita renda para o Município de Guamaré, para o Estado do Rio Grande do Norte, e muitos benefícios para o Brasil.

    Dito isso – e é o que me move vir à tribuna na tarde de hoje –, surge, há uma semana, uma notícia que não tinha sido desmentida e que nos preocupou a todos no Rio Grande do Norte, de que a Refinaria Clara Camarão, que era subordinada à Diretoria de Refino e Gás, iria passar para a tutela ou para o âmbito de influência da Diretoria de Exploração e Produção.

    Diga-se de passagem, quando a refinaria foi instalada, lá atrás, ela já era vinculada à Diretoria de Exploração e Produção. Com o passar do tempo e com a instalação do refino do petróleo potiguar e do petróleo que vinha de fora, para ser refinado na Clara Camarão do Rio Grande do Norte, ela passou a pertencer ao sistema da Diretoria de Refino e Gás.

    A notícia que nos chegou é que a mudança da Diretoria de Refino e Gás, que se supunha ser a rainha das diretorias em matéria de faturamento de subsistência, faturamento e previsão de investimentos, iria dar um downgrade, iria baixar o status da Refinaria Clara Camarão. Esta foi a notícia que nos chegou: a Refinaria Clara Camarão vai falecer. Imagine só, depois da luta toda que nós tivemos, essa notícia de que a Clara Camarão iria falecer, porque tinha saído do âmbito da Diretoria de Refino e Gás para a Exploração e Produção, onde ela havia nascido! Quando ela foi instalada, ela era vinculada à Diretoria de Exploração e Produção.

    Eu, pessoalmente, que participei, Senadora Maria do Carmo, tantas vezes de tantas reuniões na Petrobras, confesso que entrei em quase pânico. Eu digo: não é possível! Isso é queda e coice! Não ganhamos a refinaria grande, conquistamos pela pressão e pela viabilidade mostrada a Clara Camarão, e agora vão querer dar uma queda na estatura dela e levá-la a ficar pequena?

    Na segunda-feira, eu tentei um contato com o Dr. Pedro Parente, Presidente da Petrobras, pedindo a ele uma reunião urgente com a Bancada do Estado. E pedia em nome do coordenador da Bancada, que é o Deputado Felipe Maia. Ele estava em São Paulo, mas foi diligente e mandou um emissário me perguntar – telefonou-me – se valeria a pena, se era conveniente, se a Bancada se sentiria confortável em ter uma reunião com o representante da Petrobras da Refinaria Clara Camarão e com o representante da Petrobras do Rio e de Brasília. Eu disse: "Interessa, desde que eles tenham capacidade de informar e esclarecer os fatos que estão, mais do que preocupando, indignando o Rio Grande do Norte."

    E disse: "As pessoas estarão lá e estarão com informações." E assim foi feito.

    E propôs a data de hoje: se poderia ser hoje, às 11h30. Eu disse: "11 da manhã".

    E para lá foram seis ou sete pessoas, com as informações que nós precisávamos ter e com os esclarecimentos que se impunham, para ver se aquilo que nos aflige procede ou não.

    A primeira pergunta que foi feita...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) – "É verdade que a refinaria, saindo do âmbito da Diretoria de Refino e Gás para a Exploração e Produção, vai perder em estatura?"

    E me disseram que, pelo contrário, no momento atual, a Petrobras tem, dentro de suas diretorias, claro, igualdade de condições, mas a que tem perspectiva e a que defende a política da Petrobras de crescimento da produção e, consequentemente, de investimentos é a Diretoria de Exploração e Produção. A vinda da Clara Camarão para essa diretoria, pelo contrário, abre uma porta do tamanho deste plenário, para, mesmo na crise, a perspectiva ser de crescimento e de investimentos.

    Quando é que vão acontecer? Na hora em que eles se justificarem. Agora, perda de investimento...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) – ... e perda de produção nem pensar. Essa é uma falácia e é um fato que não é verdadeiro.

    Eu perguntei se havia alguma perspectiva de diminuir a produção. Eles disseram: "Nenhuma. Pelo contrário: é do ponto em que está para mais. Diminuir, nunca." O investimento foi feito. O que nós precisamos produzir, agora, é tanto diesel, tanto querosene de aviação e tanta gasolina quanto possamos, com o investimento já feito. Não procede em nada essa informação que lá chegou de que a mudança da diretoria iria diminuir o prestígio e o status da refinaria e iria, por via de consequência, diminuir a produção da refinaria. Não procede. Palavra oficial de sete técnicos e representantes da Presidência da Petrobras.

    E eu perguntei: "Vai haver demissão?" E disseram: "Não há demissão." O que está ocorrendo na Petrobras, por racionalização de custos, para a empresa sobreviver, é realocação ou relotação de funcionários – tira daqui e bota acolá. Agora, demissão... Nem pensar.

    Eu perguntei: "Vocês estão dispostos a fazer uma nota pública, colocando isso, para que a população do meu Estado fique tranquilizada?" Disseram: "Estamos, sim".

    Essa sugestão foi, inclusive, do prefeito de Guamaré, que esteve presente à reunião e que perguntou, para efeito de tranquilização da população de toda a região abrangida pela influência da refinaria, se essa nota poderia ser emitida, redigida e divulgada. E eles estão preparando essa nota para que o que aconteceu na reunião, à qual estiveram presentes o prefeito de Guamaré, o Senador Garibaldi e eu, o Deputado Felipe Maia e o Deputado Walter – e os que não puderam vir justificaram suas ausências... Eles disseram que a nota seria entregue à Bancada, para que a Bancada pudesse fazer o devido uso, para esclarecimento e tranquilização da população potiguar.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) – Um fato que vai ocorrer e que tem o nosso aplauso é uma reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pela Senadora potiguar Fátima Bezerra. Vai acontecer amanhã, com os mesmos protagonistas.

    Aquilo que foi feito, portanto, e autorizado no meu gabinete, hoje, será feito numa comissão especial do Senado, para que aquilo que foi produto de uma luta enorme – e eu vivi cada momento –, a instalação de uma refinaria no meu Estado, no Nordeste, não pudesse ser alvo de especulações que pudessem remeter ao raciocínio de que a luta de tanto tempo iria se frustrar.

    Não vai se frustrar! E a vigilância da classe política que ocorreu no passado, para que ela se instalasse, vai continuar, para que ela permaneça e, se possível, cresça, em benefício do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil.

    Essa, portanto, Sr. Presidente, é a minha palavra de esclarecimento...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) – ... a esta Casa, que é também de conforto pessoal para mim, como potiguar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2017 - Página 47