O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Sem revisão do orador.) – Srs. Senadores, Sr. Presidente Eunício, gostaria de chamar a atenção de V. Exª porque, hoje, às 15 horas, nós entregamos para o Brasil o lançamento dessas duas cartilhas. E chamo a atenção de V. Exª ao apoio dado pela Presidência. É fruto, Senador Petecão, do trabalho incansável da CPI dos Maus Tratos. O terceiro viés de morte no Brasil hoje, Senador Telmário, é suicídio de criança. Essa cartilha trata sobre suicídio de criança. Foram meses de trabalho duro da assessoria, de psiquiatras, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, Polícia Federal, Ministério Público, técnicos do Senado, técnicos dos gabinetes para que nós pudéssemos, ao longo desses meses, produzir esse material com a colaboração do Ministério da Justiça,...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... do Ministério da Saúde, Sr. Presidente.

    Esse resultado, agradeço à Gráfica do Senado o trabalho pedagógico. Aqui, são duas cartilhas. Quando olhada assim – é a cartilha que trata do suicídio –, quando você a vira de cabeça para baixo, é a que trata de automutilação.

    O viés hoje da internet é automutilação, Baleia Azul e uma série de outras coisas, Sr. Presidente.

    Essa segunda cartilha trata do cyberbullying e do bullying, Sr. Presidente, na internet.

    Nós tivemos lá conosco – e agradeço o grande número de Senadores –, naquela audiência hoje à tarde, lideranças do País inteiro. Agradeço ao Ministro da Justiça, mais uma vez, ao Ministro da Saúde a presença na apresentação, ao nosso Vice-Presidente, Cássio Cunha Lima, aos Senadores Wilder, Petecão, Eduardo Lopes, ao Senador Hélio José e a outros que por lá passaram. V. Exª, em virtude de estar trabalhando, comandando o Congresso Nacional, não pôde comparecer.

    Já naquela ocasião, Sr. Presidente, desse lançamento que está nas plataformas digitais do Senado, gostaria de enfocar aqui que é para qualquer pessoa. Ela é destinada a professores, destina a pais. Não é destinada a crianças. Aqui há perguntas e respostas a fim de que, Sr. Presidente? A fim de quê? A fim de que qualquer pessoa possa acessar as plataformas e o site do Senado e adquirir para as suas redes sociais. Os Senadores podem replicar um par – um par desta cartilha está chegando ao gabinete de cada Senador. Aqui dentro, Senador Lobão, traz a Mesa do Senado e os membros da CPI, todos eles. Quero agradecer àqueles que foram partes presentes.

    Encerro, Sr. Presidente, dizendo que hoje ainda nós protocolamos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Para concluir, Senador, vou encerrar a votação.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Vou concluir, Sr. Presidente.

    Nós protocolamos três projetos de avanço de trabalho desta CPI. O primeiro deles, Sr. Presidente, é um projeto de lei que estabelece critérios para a contratação e permanência de profissionais que vão trabalhar em creches, em escolas de educação infantil. Esses profissionais devem ser acompanhados periodicamente, havendo a necessidade de informarem ao empregador, sem prejuízo de direitos, se estão ou não com problema de transtornos mentais,...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador, para concluir.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Estou concluindo, Sr. Presidente.

    ... tomando remédio controlado contra a automutilação. Por quê? O advento de Janaúba, a morte e o incêndio da creche que matou as crianças, foi exatamente por conta de um vigia com problemas mentais.

    Sr. Presidente, hoje decidimos que o nome dessa lei será o nome da professora Heley, que morreu queimada, dando a sua própria vida para salvar aquelas crianças. Num País que inverte os valores, essa, de fato, é uma heroína.

    Protocolamos três projetos, fruto dessa CPI, para um avanço na defesa de nossas crianças. Nós estamos trabalhando, e...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... o nosso compromisso e com a defesa da criança. O nosso compromisso e nosso foco são a criança, nenhum outro fora disso. Para desmistificar tanta mentira contada, nós estamos trabalhando duro em favor das crianças do Brasil.