A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu venho com algumas pinceladas de temas, porque o tempo é curto e há muito assunto para a gente tratar nesta Casa, após esses 20 dias em que estivemos fora. Há o tema da educação, o Saeb, o Ideb... Eu acho que esta Casa deveria fazer um debate bom aqui, não de prós e contras, mas de... Quem sabe não sairia alguma coisa no sentido de achar saídas para melhorar nossos índices, não é? Eu acho que os debates nas comissões não rendem muito porque as pessoas não vão. Ficam três, quatro Senadores discutindo.

    Mas também quero tratar, primeiro, de uma audiência pública que fiz ontem, aqui, sobre suicídio, que é um assunto negligenciado no nosso País, mas que tem crescido muito, e a média brasileira é de 5,5 suicídios para cada 100 mil pessoas; e alguns Estados têm uma média de oito. E esse é um tema que é negligenciado, no sentido de que, se há alguma ação, é a prevenção. E como prevenir suicídio? Digo isso, primeiro, porque a depressão, que é uma doença que pode levar a pessoa ao suicídio, não é admitida nem pela pessoa, pelo paciente. Se você disser para ele que ele está com depressão, ele reage, dizendo que não. E também parece que, na Medicina, não é uma coisa muito importante, não tem a atenção que precisa ter. E, aí, a gente só lamenta depois que a pessoa comete ou tenta o suicídio, porque há pessoas que tentam três, quatro vezes.

    É um assunto que foi muito debatido ontem, aqui, com especialistas, com vítimas, com mães, uma representante da entidade chamada Vida que Segue, porque também os pais e as mães sofrem muito depois e não têm uma atenção, não têm um lugar para procurar. Então, eles se reúnem para discutir, para se ajudar.

    E, aí, houve um depoimento emocionante de uma mãe, inclusive lá do meu Estado, que colocou algumas questões muito pertinentes: primeiro, preparar as pessoas para perceberem a depressão, para perceberem comportamento diferente. E, de novo, o palco que todo mundo aponta é a escola. Os professores têm mais condições de perceber o aluno que muda o comportamento, que apresenta tristeza, que apresenta alguma novidade no comportamento, para ser encaminhado, mas também tem que haver essa estrutura para os professores encaminharem. Não adianta ele detectar e não haver lugar para mandar essa criança para ser observada, para ser examinada.

    Então, foi um debate muito bom, e a gente espera que outros Estados o façam. Que a gente pense algumas saídas nessa questão da depressão, que é a única doença que aponta para algum rumo que seja a causa, que leve as pessoas... Mas também há a influência da internet, ultimamente, que faz as pessoas, principalmente adolescentes, se automutilarem, o que é muito grave também. A gente precisa cuidar disso, discutir isso e achar saída para isso. Então, é preciso uma assistência maior nessa área.

    A outra questão que quero tocar é um assunto delicado, mas eu não posso deixar de falar. É a questão do reajuste para ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu não acredito que esta Casa vá aprovar um reajuste só para o Supremo Tribunal Federal. Não é possível isso! A gente está vendo, inclusive, o Bolsa Família sendo colocado em risco, dizendo que, se não aprovar crédito adicional, perde metade do Bolsa Família. Quinze bilhões do Bolsa Família estão condicionados à aprovação de crédito adicional. Como é que a gente vai dar reajuste justamente para quem ganha mais?

    E, aí, eu fico perguntando se os Srs. Ministros têm noção do que o povo vai pensar. Não é possível achar que o povo não pensa, que o povo não percebe, não observa. Não é possível isso! Fiquem lá com seu auxílio-moradia, que já é um complemento salarial muito bom, até porque a gente sabe que, se der o reajuste, não sai o auxílio-moradia coisa nenhuma. Virou direito adquirido. Vão para a Justiça, ganham... No máximo, vai entrar para quem vier depois, para quem começar a carreira agora, só que quem começa a carreira vai para a Justiça exigindo paridade, e vira uma bola de neve: os privilégios vão se perpetuando, vão virando lei, e os mais pobres vão pagando a conta. É a previdência, é o salário mínimo, é o Bolsa Família... Não é possível! Não acredito que esta Casa tenha coragem de debater esse assunto e de aprovar o reajuste para ministro do Supremo. É uma aberração! Quanto ao servidor público, vem aí uma medida provisória para adiar para 2020. O que é que vai dizer o servidor público?

    E hoje eu vi: o próprio Judiciário diz que, se o servidor for para a Justiça, vai dar liminar para garantir o reajuste. Aí eu não sei o que é que vai ser deste País, porque aí vêm em cadeia, em efeito dominó, todas as despesas. E, aí, vai se tirar exatamente de onde não se pode tirar, minha gente.

    Então, estou conclamando aqui para que a gente não paute esse assunto, porque será um debate muito ruim, e a população está vendo, as pessoas pensam que a população não percebe, mas ela está acompanhando essas coisas que estão acontecendo.

    Eu quero também falar aqui do anuário sobre a violência. É o anuário da segurança pública, mas na verdade trata da violência. Ele saiu no dia 9 e tem alguns dados estarrecedores, e também poderiam ter um grande debate aqui entre nós, também não no sentido do pró ou contra, mas de achar saídas.

    Eu quero passar só alguns dados, porque nem dá tempo... Mas assim: o Brasil 606 casos de violência doméstica por dia. Isso está em um estudo, em uma análise do anuário que o Valor Econômico fez. São 606 casos de violência doméstica por dia.

    Gente, esse é um absurdo que a gente encara como banalidade. É como a questão do suicídio. Eu estava lendo que 800 mil pessoas se suicidam no mundo por ano. E, segundo dado de 2012 publicado por um estudioso, a guerra em 2012 matou 120 mil pessoas e o suicídio matou 800 mil.

    A gente se preocupa muito com a guerra, e é lógico que temos que nos preocupar. Há muitos investimentos para evitar a guerra, para manter a guerra, para o pós-guerra, e não se pensa em algum investimento para diminuir esses índices de suicídio.

    É a mesma coisa aqui. Ninguém está pensando como se vai proteger as mulheres, porque não adianta a gente ficar aqui esgoelando, fazendo discursos, tem que haver uma saída. Nós temos a Lei Maria da Penha, temos lei contra o feminicídio, mas isso não está inibindo a violência. E este dado é estarrecedor: 606 casos de violência doméstica por dia! É muito grave.

    Por último, ainda do anuário, quero colocar a questão da violência, como está dizendo aqui o recorte do jornal: "Retrato da violência contra negros e negras no Brasil". A gente aprendeu que este País é uma democracia racial, as pessoas insistem em dizer que não há racismo no Brasil. Se isso aqui não é racismo, o que é? Vamos descobrir, vamos debater e estudar, porque estão aqui os dados. Morrem mais de forma violenta... Negros morrem mais de forma violenta. A cada cem vítimas de homicídio, 71 são negras – está falando das mulheres aqui.

    Ainda das mulheres: mulheres negras representam 65% das vítimas de homicídio do sexo feminino. Entre 2005 e 2015, os homicídios de mulheres negras cresceram 22%, e os das mulheres não negras reduziram 7,4%.

    Há uma causa. Por que matam mais a mulher negra?

    Da mesma forma, com os homens. Entre os homens negros, cresceram em 18,2% e reduziram em 12,2%... Na questão das mulheres, 44% das mulheres negras sofrem mais assédio do que as mulheres brancas.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – O assédio no transporte público. Esse é mais ou menos igual: 11 mulheres negras e 9, mulheres brancas.

    E por aí vão os dados.

    Quanto aos policiais negros, 56% dos policiais vítimas de homicídios são negros. Tem que haver uma explicação para isso. Da mesma forma, das pessoas mortas na intervenção policial, 76% entre 2015 e 2016 eram homens, jovens negros.

    Então, quer dizer, a gente tem um catatau de coisas para debater nesta Casa, porque, se não sair solução desta Casa, vai sair de onde?

    Então, estou propondo aqui que a gente faça estes dois debates: sobre a questão da análise do anuário sobre a violência, com esses recortes de mulheres e negros – e podemos fazer outros recortes; e sobre a questão do suicídio, porque também é um assunto negligenciado neste País.