*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO, DE 2004, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE REPUBLICA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004.

*********************************************************************************

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, no dia 27 de junho de 2002, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei nº 10.473, cujo projeto fora encaminhado ao Congresso Nacional com Mensagem Presidencial criando a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, Univasf, com sede em Petrolina, no extremo oeste do sertão pernambucano, às margens do rio São Francisco e a quase oitocentos quilômetros da capital do meu Estado, Recife. No dia 18 deste mês - e esta é a razão do meu discurso desta tarde - pouco mais de dois anos depois, a primeira turma de universitários egressa de disputado vestibular, escutou atenta a aula magna proferida pelo Professor José Weber Freire Macedo, Gestor-Geral da Universidade e Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Não podendo comparecer, representou-me no ato o ilustre Deputado Osvaldo Coelho, que liderou com obstinada determinação todo o processo de criação da Universidade em trabalho que envolveu parcelas significativas da comunidade do médio São Francisco.

            Esta foi uma luta de mais de vinte anos que acompanhei também com muito interesse por entender que o sonho do Deputado Osvaldo Coelho mereceria ser convertido em realidade.

A nova instituição de ensino superior, juntamente com o Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina, vem dar ao sertão uma nova e poderosa ferramenta para alavancar seu progresso.

“As universidades - como lembrou certa feita o Embaixador Pio Correia -, são o crisol em que se formam quadros dirigentes da nação: econômicos, financeiros, industriais e científicos” e elas exercem um papel tanto mais importante quanto dependente da sua localização. A Univasf se localiza numa das áreas mais estratégicas do semi-árido nordestino.

            Como afirmou o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Petrolina, estamos plantando a Universidade para colher educação e mais desenvolvimento. O Cefet, convém registrar por oportuno, resultou de duas instituições que marcaram o ensino no sertão pernambucano: a Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar Brandão Vilela e a Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Pernambuco, criadas no tempo em que eu, e posteriormente o Senador Jorge Bornhausen, exercemos o cargo de Ministro da Educação no Governo do Presidente José Sarney.

Sr. Presidente, “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e moverei o mundo”, disse certa feita Arquimedes. Todos conhecemos a relação de forças na extraordinária ferramenta, a mais simples das máquinas, inventada pelo gênio de Siracusa, dependente da posição do ponto de apoio.

A Univasf, por meio da educação, ciência e tecnologia, será uma poderosa alavanca para o desenvolvimento do semi-árido nordestino com um importante ganho de forças, considerando que o ponto de apoio está bem ali junto do ponto de resistência.

Uma primeira evidência da necessidade da Univasf verifica-se pela afluência ao primeiro vestibular. Concorreram 11.700 candidatos - em sua grande maioria estudantes do próprio semi-árido nordestino, pessoas, portanto, sem acesso às universidades públicas localizadas geralmente nas capitais - para uma oferta inicial de 530 vagas, distribuídas por 11 cursos. Vê-se, portanto, quanto interesse a Universidade despertou. A primeira turma se dividirá pelas diversas especializações ainda em campi provisórios: Medicina, Enfermagem, Psicologia, Zootecnia e Administração, no prédio de Cefet, em Petrolina. Outros cursos, como Engenharia Civil, Elétrica, de Produção, Mecânica, Agrícola e Ambiental, funcionarão em Juazeiro, no Estado da Bahia. O curso de Arqueologia e Preservação Ambiental utilizará as instalações e laboratórios da Fundação do Homem Americano, no sítio arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí.

            Em breve parêntese, Sr. Presidente, gostaria de salientar o quanto é significativo o trabalho que se faz na Serra da Capivara, tendo em vista o conhecimento do nosso passado. Lá estão em andamento pesquisas sob a direção de Niède Guidon e Anne-Marie Plessis, da Sorbone, que se empenham, em território piauiense, em identificar inscrições ruprestes e pesquisar a origem do homem americano.

A Universidade para mim tem também um apelo muito especial porque se localiza na Caatinga, um dos biomas brasileiros. O Brasil é um país que tem uma diversidade ambiental talvez única no mundo: a mata atlântica, o pantanal, o cerrado, a Amazônia, os campos sulinos e, finalmente, a Caatinga. A palavra caatinga, como as Sras. e os Srs. Senadores sabem, é nome de origem indígena que, numa tradução livre, quer dizer “mata branca”, porque se caracteriza por uma vegetação cujas folhas nas secas aparecem sempre crestadas pelo sol. Somente agora a Caatinga, como bioma, está sendo adequadamente estudada.

Ao tempo em que eu era vice-Presidente da República e Ministro do Meio Ambiente o professor José Carlos Carvalho, apoiamos projeto do Governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, encaminhado pela pesquisadora Alexandrina Sobreira de Moura, Secretária-Executiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, no sentido de fazer o primeiro estudo integrado sobre esse importante bioma. A Caatinga tem uma singularidade: é o único bioma brasileiro que não tem similar no mundo. Algo semelhante existe na África, mas sem as peculiaridades do nosso bioma. A Caatinga é, em extensão territorial, o menor bioma brasileiro e talvez o primo pobre dos demais biomas nacionais. Isso não quer dizer que ele não seja importante; ele o é não somente pela sua componente demográfica - lá habitam milhares de nordestinos - mas também pela sua componente ambiental. Há necessidade de preservá-lo, já que lá se encontram muitas espécies em extinção, tanto da flora quanto da fauna, como a ararinha azul, objeto de reportagens em jornais e revistas brasileiras.

            Sr. Presidente, com a edificação dessa nova Universidade no semi-árido nordestino, a Caatinga terá condições de ser bem estudada: poderemos fazer uma reflexão crítica sobre o modo de preservá-la e de permitir que, por esse caminho, seja melhorada a qualidade de vida do homem sertanejo, reconhecidamente um forte por Euclides da Cunha. A Caatinga precisa do amparo e da proteção, tanto dos Governos estaduais e municipais quanto sobretudo do Governo federal.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não. Com prazer, ouço V. Exª, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Marco Maciel, a questão da vida do brasileiro habitante da caatinga move as preocupações da Nação brasileira de há muito - há séculos -, sem que até hoje se tenha conseguido resultados satisfatórios para a melhoria da qualidade de vida do nordestino e para o aproveitamento desse bioma importante, preservando a natureza local. Todo esse esforço, que não apresentou resultados palpáveis importantes, leva-nos a crer que só a dedicação, em tempo integral, de um grupo de estudiosos de nível universitário, voltados para a análise profunda da situação não só da população da caatinga, mas também da fauna e da flora, do solo e das condições climáticas possibilitará apontar uma solução para esse problema. V. Exª está anunciando um fato efetivamente novo e auspicioso na história desse problema do Brasil. A humanidade, que aprendeu a acreditar na ciência e na técnica, em virtude dos resultados que produzem, tem de olhar esse fato que V. Exª anuncia como algo muito auspicioso para os brasileiros como um todo, mas especialmente, é óbvio, para os brasileiros que habitam a região e os que a representam, como V. Exª. O discurso de V. Exª toca no ponto fundamental. O que faltou até agora foi exatamente esse estudo profundo, à luz da ciência mais desenvolvida, feito por um grupo de pessoas de nível universitário, brasileiras ou não, voltadas para a análise da questão. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento que faz e registro o meu regozijo pela notícia.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Roberto Saturnino, quero agradecer, entre desvanecido e sensibilizado, o aparte de V. Exª. A meu ver, ele é muito importante porque V. Exª, homem público acatado, pode avaliar o papel e a importância de uma universidade numa região que necessita, não somente de dar uma formação melhor a seus quadros, oferecendo-lhes graduação e pós-graduação, mas também apoio científico-tecnológico. Por isso, estou saudando como fato extremamente significativo a criação dessa Universidade. Devo aproveitar a ocasião para dizer que vamos precisar muito do apoio de V. Exª, uma pessoa preocupada com a educação, a ciência e a tecnologia, para consolidar essa novel instituição, que tem um papel muito relevante a cumprir.

O pensador Alceu Amoroso Lima observou, em palestra sobre “A Cultura Brasileira e a Universidade”, que a universidade tinha tríplice função. Em primeiro lugar, a universidade, instituição de ensino superior, tem como tarefa a graduação e pós-graduação dos recursos humanos do País. Por excelência é uma instituição que forma pessoas no terceiro grau e, podemos dizer agora, também no quarto grau com a pós-graduação, o mestrado e o doutorado. Isso é imprescindível numa nação carente no campo educacional e que ainda necessita de quadros, para que possam impulsionar o desenvolvimento do País. Além desse papel salientado pelo escritor Alceu Amoroso Lima, a segunda tarefa da universidade é a de concorrer para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. O século XXI nos mostra um momento de grande aceleração histórica, caracterizado -- posso estar equivocado -- por um expressivo desenvolvimento da ciência e da tecnologia, sobretudo na área do conhecimento, da informação, da engenharia genética, da química fina, da mecânica de precisão, das tecnologias espaciais, essenciais ao nosso País. Numa universidade que se localiza na Caatinga, num bioma que carece de tanto apoio, precisamos trabalhar para o melhor conhecimento dessa região e, mais do que isso, produzir ciência, gerar tecnologia apropriada adequada à solução dos seus problemas. Por ser um bioma único no globo - não há nenhum singular no mundo, a não ser no próprio Nordeste, estendendo-se praticamente por dez Estados -, por ser um bioma que tem essas características, a Univasf vai ter um papel muito importante em propelir, propulsar o desenvolvimento tecnológico e encontrar saídas para questões que se apresentam ali, e somente ali, algumas das quais com muita intensidade como o recorrente fenômeno das secas, que aflige número elevado da população local.

Na medida em que desenvolvemos tecnologias apropriadas à solução desses problemas, vamos melhor explorar a Caatinga, suas espécies endêmicas e, mais do que isso, criar condições para que a região sofra um processo de aggiornamento.

Por fim, a universidade - cito mais uma vez o mestre Alceu Amoroso Lima - tem função muito peculiar de inserir-se no contexto em que se encontra situada, isto é, tem um compromisso com a sua circunstância.

A universidade não pode ficar numa torre de marfim, tem que interagir com a sociedade e suas atividades devem pervadir todo o universo das inquietações humanas, no campo cultural, social, político, econômico, enfim, em todos os aspectos.

            Graças a essa Universidade que agora brota - quero mais uma vez destacar o esforço do Deputado Osvaldo Coelho -, poderemos criar condições para que os problemas da Caatinga sejam mais conhecidos e tenhamos parcerias para ajudar solucioná-los.

Sr. Presidente, estou esperançoso que a Universidade terá um papel muito importante no campo cultural. É de Alceu Amoroso Lima uma frase que tenho sempre presente, porque a acho extremamente correta: “A função da cultura é fazer chegar a semente à flor e ao fruto”. Quer dizer, fazer com que possamos, às vezes com aquele pequeno gesto, transformar uma realidade. E somente a cultura tem essa possibilidade. É uma semente capaz de produzir resultados positivos para o nosso povo.

Gostaria de ouvir agora, com prazer, a intervenção do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Marco Maciel, V. Exª, como sempre, é oportuno nos temas que traz a esta Casa. A universidade que nasce hoje em Petrolina é o que podemos chamar de universidade de integração, uma vez que atenderá não só Pernambuco mas também a Bahia e, com muita alegria para mim, uma boa região do Estado do Piauí. V. Exª não imagina com que alegria a região piauiense onde ficam situadas as cidades de São Raimundo e São João do Piauí - para citar apenas as maiores - empenhou-se e lutou pela criação dessa universidade. E quero dizer que ela teve duas etapas: o seu nascimento se deu quando o então Governador Nilo Coelho, usando como slogan da sua administração “Remando contra o Subdesenvolvimento”, implantou na região os primeiros marcos de uma transformação que, hoje, Petrolina vive. Ali começaram a ser plantadas as primeiras sementes do que se vê hoje, e V. Exª participou desde o começo, uma vez que foi Líder do Governo Nilo Coelho, como Deputado Estadual, depois foi Deputado Federal, e alcançou todas as posições de um homem público não só no Estado de Pernambuco, como também no Brasil. Parabenizo V. Exª por fazer hoje esse pronunciamento, que é oportuno e altamente justo, principalmente com a figura desse grande pernambucano que é Osvaldo Coelho. Na Câmara, acompanhei sua luta como Deputado para que esse sonho se tornasse realidade. Tenho certeza de que a minha região só terá a ganhar. Como bem disse V. Exª, hoje a universidade não pode ser uma torre de marfim. Ela tem de cumprir todas as etapas na convivência com a sociedade, não só no que diz respeito ao ensino, mas também na interação social e, acima de tudo, na elevação do nível daqueles que convivem na sociedade. De forma que me congratulo com V. Exª e parabenizo o povo de Pernambuco, principalmente os que habitam a região de Petrolina, e parabenizo também o meu querido Piauí, que, com certeza, está sendo e será, cada dia mais, beneficiado com a criação dessa universidade. Parabéns, Senador Marco Maciel.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, gostaria de fazer dois registros a propósito do aparte de V. Exª.

V. Exª recordou, com muita oportunidade, o papel do Senador Nilo Coelho, o líder político que deflagrou todo o processo de desenvolvimento do submédio São Francisco e, de modo especial, de sua querida Petrolina. V. Exª citou seu discurso de posse como Governador de Pernambuco, evocando os barqueiros do Velho Chico, quando, metaforicamente, afirmou: “Ainda que sangrando o peito, é necessário remar”. Essa parece ser a epopéia daqueles que singram o rio São Francisco, chamado pelo historiador João Ribeiro de “rio da unidade nacional”, por banhar diferentes regiões do País.

            A oportuna intervenção de V.Exª faz lembrar que a Univasf se situa às margens do São Francisco, que também está precisando de proteção e cuidados para cumprir o seu múltiplo papel, não somente de oferecer água para o Nordeste, mas também gerar energia, desenvolver a piscicultura, promover a irrigação de suas margens e ligar o Nordeste com o Centro-Oeste e Sudeste do País, através da navegação fluvial.

Como V. Exª é voz ativa na defesa desses propósitos, devo enfatizar que o Piauí será muito beneficiado pela proximidade geográfica com Petrolina, sede da Universidade, mas também porque, como V. Exª salientou, um dos campi da nova Universidade se situará em São Raimundo Nonato, dando uma perfusão sub-regional, senão regional, em termos do semi-árido nordestino.

Essa Universidade nasceu sólida porque foi resultado de uma grande parceria política, no Congresso Nacional, formada sob a liderança do Deputado Osvaldo Coelho, congregando, entre outras, as Bancadas de Pernambuco, da Bahia e do Piauí.

            Sr. Presidente, ao encerrar esse relato, sucinto mas sobre fato de alto significado, mais uma vez destaco o ideal, por mais de vinte anos buscado e finalmente alcançado por Osvaldo Coelho, Deputado Federal por várias Legislaturas, Secretário de Estado e autor de inúmeras outras iniciativas em prol de sua região. Consigno também a participação da Universidade Federal do Espírito Santo, que recebeu a incumbência da execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, orçamento, finanças e controle interno da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, na fase de sua organização. Essas atribuições lhe foram confiadas pelo Decreto nº 4.465, de 13 de novembro de 2002, que tive o privilégio de assinar então no exercício da Presidência da República.

            Regozijo-me com o nascimento da Univasf e faço votos para que ela possa cumprir a nobre e importante tarefa. Para isso, não faltarão o concurso e o apoio decidido desta Casa, uma vez que temos uma representação muito expressiva de Senadores nordestinos que certamente muito farão para que a Univasf realize o sonho de milhões de nordestinos.

Mais uma vez agradeço os apartes que enriqueceram meu discurso.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2004\20441119ND.doc 4:13