O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para agradecer ao Ministro Celso Amorim a atenção e a gentileza com que, na última segunda-feira, recebeu-me em audiência, juntamente com a Srª Carolina Larriera. Na ocasião, conversamos sobre a inauguração da Fundação Sérgio Vieira de Mello, em Genebra, na Suíça, e do Centro Sérgio Vieira de Mello, no Rio de Janeiro.

No encontro em questão, o Ministro Celso Amorim relatou vários episódios de seu longo convívio e amizade com Sérgio, inclusive a afinidade que ambos tiveram ao longo de suas vidas pela construção de um mundo onde possam prevalecer a justiça e a paz entre os povos e as nações.

Lembrou o Ministro Celso Amorim que o tempo em que foi o Embaixador do Brasil nas Nações Unidas foi também aquele em que Sérgio Vieira de Mello era ali um alto funcionário do Comissariado de Direitos Humanos. Eis que, quando o Ministro Celso Amorim, deixou sua missão diplomática na ONU, houve uma manifestação dos funcionários da ONU em homenagem a ele. E, naquela oportunidade, foi justamente Sérgio Vieira de Mello quem lhe deu um presente, que ele guarda em seu gabinete e que até nos mostrou: um relógio de mesa especialmente bonito.

Também gostaria de registrar que enviei ao Ministro Celso Amorim carta das Srªs Gilda Vieira de Mello e Carolina Larriera, respectivamente, mãe e companheira de Sérgio Vieira de Mello. Nesse documento, estão expostas razões relevantes acerca do direito de homenagem ao filho e companheiro.

O Ministro Celso Amorim e sua filha, Anita Amorim, que são, respectivamente, Conselheiro e Diretora da Fundação Sérgio Vieira de Mello, relataram-nos sua disposição, como amigos e admiradores - ele, também como Ministro -, de sempre apoiar as homenagens que têm sido prestadas a Sérgio Vieira de Mello na Suíça e em outros países.

O Ministro esclareceu que, inclusive, o ex-Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, o convidou para compor o Conselho da Fundação Sergio Vieira de Mello.

A Fundação Sergio Vieira de Mello, que foi criada em Genebra recentemente, informa em seu site ser regida pelo Código Civil Suíço, tendo atuação nacional e internacional, além de ter registro comercial e ser monitorada por autoridade competente. A princípio, isso poderia significar que qualquer iniciativa de utilizar ou mesmo homenagear o nome Sergio Vieira de Mello necessitará autorização da referida fundação para direito de uso de imagem.

Em verdade, pelo Código Civil Brasileiro e pelo entendimento do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, que eu próprio consultei, o que está explicitado pelo Código Civil da Suíça não tem validade legal em nosso País.

De qualquer maneira, para prevenir que haja alguma ação de embaraço, como o Ministro Celso Amorim é membro do Conselho dessa fundação, considero relevante possa S. Exª alertar os demais membros acerca da necessidade de se garantir que homenagens à memória de Sergio Vieira de Mello, de iniciativa de sua mãe e de sua companheira, não sofram qualquer impedimento. Da mesma maneira, o que é mais do que natural, como sua ex-mulher, Annie Vieira de Mello, e seus filhos, Laurent Vieira de Mello e Adrien Vieira de Mello, tiveram a iniciativa de criar a Fundação Sergio Vieira de Mello, que tem por finalidade promover ações na direção daquilo que Sérgio Vieira de Mello propunha, como instituir instrumentos de justiça que possam levar à paz, que vai prover bolsas de estudos a estudiosos desses assuntos, é importante que também brasileiros e pessoas em todo o mundo tenham a liberdade de organizar homenagens a Sérgio Vieira de Mello.

Quando de minha recente visita ao Iraque, nos últimos dias 16 e 17 de janeiro de 2008, o Presidente do Conselho de Representantes do Iraque, Mahmud al Mashhadani pediu que eu transmitisse a todos os familiares de Sérgio Vieira de Mello que em breve o Iraque realizará uma justa homenagem ao brasileiro que tanto se distinguiu por seus esforços para a concretização da paz no Iraque.

Avalio que será de extrema importância que o Governo brasileiro assegure a criação do Centro Sérgio Vieira de Mello, proposto pelo Presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, em sua última visita ao Brasil. O Centro, a ser inaugurado no Rio de Janeiro em agosto próximo, contará com a presença do próprio José Ramos Horta e do Bispo Desmond Tutu, ambos laureados com o Prêmio Nobel da Paz, bem como de outras personalidades tais como Louise Arbour, Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, e outros sucessores de Sérgio naquele posto; além de Luis Moreno Ocampo, Fiscal da Corte Penal Internacional; Hilde Frafjord Johnsson, ex-Ministra do Desenvolvimento da Noruega e atual Vice-Diretora Executiva da Unicef; Bárbara Hendricks, cantora lírica e embaixadora da boa-vontade do ACNUR; Mario Vargas Lhosa, escritor; Kerry Kennedy Cuomo, ativista, que também estão entre as várias personalidades que integrarão a diretoria do Centro.

Essa instituição é uma iniciativa para promover a cultura da paz, atuando como fonte de inspiração e de mentorship para as novas gerações, dando oportunidade para que os jovens se inspirem no exemplo de Sérgio, qual seja o de buscar soluções de consenso nas situações de conflito. O enfoque maior deverá ser nas questões Sul-Sul, onde ele acreditava existirem as maiores necessidades e onde ele fazia tanto sucesso.

O Centro deverá ser mais uma entidade, juntamente com as já existentes, criada para difundir os ideais de Sérgio Vieira de Mello com vistas à solução pacífica dos conflitos e em defesa dos direitos humanos e da paz.

Nessa esteira, o Centro brasileiro será uma legítima e justa homenagem que a sua Pátria lhe conferirá, abrigando a memória de sua história de vida e de sua luta em prol da humanidade.

Aproveito ainda a oportunidade para registrar o lançamento, nos Estados Unidos, do livro intitulado Chasing the Flame: Sérgio Vieira de Mello and fight to save the world, que será publicado no Brasil pela Companhia das Letras em agosto próximo, que é a biografia de Sérgio Vieira, escrita por Samantha Power, ganhadora do Prêmio Pulitzer. A obra é fruto de quatro anos de pesquisa e de mais de quatrocentas entrevistas, e onde ela narra as experiências de Sérgio, como funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) na Sérvia, em Bangladesh, na Tailândia, no Camboja, em Moçambique, no Sudão, no Líbano, na Iugoslávia, no Peru e em outros países, sempre ajudando pessoas que fugiam de guerras e massacres.

Samantha Power relata que Sérgio Vieira de Mello foi o primeiro administrador internacional do Kosovo, o que lhe rendeu o apelido de “vice-rei” e o levou à sua missão seguinte: conduzir o Timor Leste. Também escreve que, não fosse a terrível morte no Iraque em 2003, Sérgio Vieira de Mello teria chegado a postos mais altos em sua brilhante carreira internacional.

Eu próprio tive a oportunidade de testemunhar quando o Presidente José Ramos Horta, em 28 de janeiro último, numa recepção organizada por Carolina Larriera, no Rio de Janeiro, transmitiu-nos o quanto ele testemunhou o esforço, o valor de Sérgio Vieira de Mello em conduzir o Timor Leste, desde a independência em relação à Indonésia, quando ali houve a eleição da Assembléia Constituinte, e até o momento em que o Presidente Xanana Gusmão assumiu. José Ramos Horta ressaltou o papel extraordinário desse brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, que, aliás, sempre fez questão, embora pudesse ter a nacionalidade suíça, francesa ou européia, sempre preferiu manter-se como um brasileiro. Nessa mesma oportunidade, o Presidente José Ramos Horta explicou o testemunho que tivera do companheirismo entre Carolina e Sérgio.

Eu gostaria de concluir, Sr. Presidente, registrando e pedindo que seja inserido nos Anais do Senado o bonito artigo de Contardo Calligaris, hoje, na Folha de S.Paulo sobre “O sonho de Martin Luther King”, recordando, Sr. Presidente, que amanhã teremos o aniversário de 40 anos da morte trágica, por assassinato, de Martin Luther King Júnior, que, justamente, colocou os ideais de que um dia, em breve, “brancos e negros, judeus e gentios, protestantes e católicos, descendentes de escravos e de donos de escravos, todos viveriam em harmonia, sentados à mesa da irmandade”. Um sonho também de Sérgio Vieira de Melo que, conforme ele assiná-la, está sendo tão bem colocado por Barack Obama, o candidato que vem surpreendendo nas prévias do Partido Democrata para a escolha do seu candidato. Aliás, entre dois brilhantes candidatos: Hillary Clinton e Barack Obama, que está fazendo com que muitos de nós, inclusive do Partido dos Trabalhadores, que gostamos de ver prévias e debates para a escolha do candidato, ali tenhamos um exemplo tão bonito de debates, de exercício da democracia, que fará com que os Estados Unidos possam escolher entre John MacCain, Hillary Clinton ou Barack Obama qual sucederá o Presidente George Walker Bush.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Tião Viana.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O sonho de Martin Luther King” - Ilustrada, Folha de S.Paulo.