Discurso durante a 208ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defende a ampliação do debate do PLC 122, que criminaliza a pregação da Bíblia no que se refere ao pecado do homossexualismo.

Autor
Marcelo Crivella (PRB - REPUBLICANOS/RJ)
Nome completo: Marcelo Bezerra Crivella
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS. RELIGIÃO.:
  • Defende a ampliação do debate do PLC 122, que criminaliza a pregação da Bíblia no que se refere ao pecado do homossexualismo.
Publicação
Publicação no DSF de 12/11/2009 - Página 58333
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS. RELIGIÃO.
Indexação
  • PROTESTO, VOTAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), SUSPENSÃO, AUDIENCIA PUBLICA, QUESTIONAMENTO, FALTA, DEMOCRACIA, PROCESSO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ORIGEM, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINIÇÃO, CRIME, COMBATE, HOMOSSEXUAL, INCONSTITUCIONALIDADE, OFENSA, LIBERDADE, RELIGIÃO, DESRESPEITO, ACORDO, LIDER.
  • REITERAÇÃO, AUSENCIA, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL, DEFESA, LIBERDADE, SACERDOTE, PASTOR, ENSINO, DIRETRIZ, BIBLIA, REJEIÇÃO, CONDUTA, CONCLAMAÇÃO, APOIO, SENADOR, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, APERFEIÇOAMENTO, PROJETO, RESPEITO, RELIGIÃO, CRISTÃO.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Magno Malta, queria que V. Exª ouvisse, porque, Sr. Presidente, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais, foi votado extrapauta - tínhamos 60 itens na pauta -, mas de maneira até traiçoeira a meu ver, um item que pulou os 60, que foi o PLC nº 122.

            Havia também um requerimento de audiência pública para debatermos melhor esse assunto. Foi votado um requerimento para suspender a audiência pública. Não é democrático. Nunca vi isso aqui no Senado. De repente, pode até ser regimental, mas nunca vi. De maneira, diria, até truculenta, votaram e aprovaram o PLC. Foi traiçoeiro. Isso preocupa muito a mim, a Magno e a outros Senadores aqui, como Marco Maciel e Flávio Arns - com quem comentei agora. Por quê? Porque isso criminaliza a pregação da Bíblia. Quer dizer, o art. 2 diz que se você disser que o homossexualismo é pecado pode ser preso de 1 a 3 anos.

            Sr. Presidente, a meu ver é inconstitucional, mas continua caminhando, como caminhou na Câmara. Foi aprovado em uma sessão de quinta-feira enquanto Aldo Rebello tinha feito um acordo com os líderes de não votarem temas polêmicos. Esse foi votado em uma sessão à tarde, sob a reclamação e a amargura de todos os líderes, que queriam debater até para aperfeiçoar o projeto. Isso é inconstitucional. Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor. Isso fere todo pai, todo cidadão, quem queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode. Não pode mais porque passa a ser crime.

            Não temos nada contra os homossexuais. Respeitamos seus direitos de entrarem no serviço público, de entrarem em qualquer ambiente, uma igreja, um hotel. Somos contra a violência, contra qualquer tipo de agressão (psicológica, física), mas não podemos concordar, Sr. Presidente, que esse processo, nesta Casa, que é Casa da ponderação, da tradição, do equilíbrio, caminhe e seja aprovado enquanto nos estamos negando o direito aos cristãos deste País de expressarem aquilo em que acreditam.

            Eu respeito homossexualismo, homossexual, mas penso diferente. Para mim, isso é pecado, eu acredito na Bíblia. Desde os sete anos leio a Bíblia, amo a Bíblia, amo os ensinamentos de Cristo e tenho o direito de ensiná-los aos meus filhos ou na igreja, do púlpito.

            É disso que precisamos, Sr. Presidente, aperfeiçoar e fazer com que esse projeto não fira a fé das pessoas. O Brasil é um País cristão, na alma do povo brasileiro existe a fé. Nós temos essa índole, essa vocação, todos nós, católicos, evangélicos, nós cremos na Bíblia, temos uma Bíblia só. Católicos e evangélicos divergem em muitas coisas, mas todos leem a mesma Bíblia, o mesmo catecismo. Isso é o mesmo para todos, Jesus é o mesmo de todos, Moisés é de todos, Abraão.

            Então eu queria pedir a compreensão e alertar o Senado Federal para que nós pudéssemos fazer audiência pública e aperfeiçoar o texto, para que ele não venha amanhã ser inconstitucional. Aí, cai o projeto todo ou passe a ferir os princípios cristãos sobre os quais nossos antepassados fundaram os princípios fundamentais da nossa Pátria. 

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/11/2009 - Página 58333