O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Senadores e Senadoras, primeiro, quero registrar a importância do evento de hoje, pela manhã - a senhora estava conosco lá, Presidenta, inúmeros Senadores e Senadoras, o Senador Suplicy, a Senadora Vanessa -, durante o qual a Presidenta Dilma lançou o programa de combate à miséria, à pobreza, enfim, para que 16,2 milhões de brasileiros saiam do estado de pobreza absoluta. Foi um grande momento, mas poderemos falar mais do programa provavelmente no dia de amanhã e mesmo na segunda-feira.

            Srª Presidente, neste momento, quero dizer que foi com satisfação que recebi o convite de Deputados, Senadores, empresários e trabalhadores para participar de uma frente em defesa do setor têxtil. Vários empresários da indústria têxtil e de confecção e moda do Rio Grande do Sul informaram a importância da audiência pública que ocorreu ontem na Câmara dos Deputados, a que, infelizmente, não pude comparecer. A audiência foi capitaneada pela frente que se chama Frente Parlamentar Mista José Alencar, que tem o objetivo de desenvolver a indústria têxtil e de confecção, e tratou da situação atual e das perspectivas do setor.

            Cumprimento o meu amigo Deputado Federal Henrique Fontana, que é um dos coordenadores da frente na Câmara dos Deputados. Aqui, no Senado, é o Senador de Santa Catarina, Senador Henrique.

            O setor têxtil é o segundo maior empregador direto do País. São 30 mil empresas e 1 milhão e 750 mil trabalhadores. No meu Estado, o segmento é formado por um conjunto superior a 9 mil empresas, que geram aproximadamente 32 mil empregos. Somente a região serrana gaúcha compreende mais de 1.300 empresas, gerando somente ali em torno de 16 mil empregos diretos e 64 mil empregos indiretos. Esses números são uma pequena amostra da importância desse setor que, apesar das dificuldades, vem sobrevivendo e procurando avançar, somando esforços em favor do crescimento nacional como um todo.

            É por esse e outros motivos, Srª Presidente, que reitero o meu total apoio ao setor têxtil e de confecção do nosso País e faço das suas reivindicações também as minhas. Eles lembram:

            A importância de uma reforma tributária urgente; Isonomia, ou seja, regras iguais para situações iguais, tanto para o trato fiscal e tributário, quanto com o importado como com o produto nacional;

            Entrada de tecidos e confecção pronta: que se estabeleça um valor em dólar por quilo. No tecido, um valor devido e, na peça pronta, outro valor;

            Abertura de linhas específicas de crédito junto ao BNDES para inovação, ampliação e modernização do setor;

            Melhoria nos aeroportos e portos que, neste momento, não estão preparados para receber os produtos têxteis, porque não têm laboratórios, e as informações registram que, infelizmente, são totalmente precárias essas instalações;

            Coibição do contrabando, a fim de que o setor possa aumentar, então, a sua competitividade;

            Desoneração das exportações, uma vez que, atualmente, as pequenas empresas, bem como aquelas enquadradas no Simples permanecem exportando impostos, os quais, conforme a faixa de faturamento, podem chegar a 12,11%.

            A exclusão do setor têxtil da pauta de negociação governamental com governos da Ásia, valendo-se do setor têxtil como moeda de troca, preocupa.

            Por isso, Srª Presidente, levantamos aqui alguns dados para a reflexão de todos: as importações brasileiras de produtos têxteis, em 2010, superaram as exportações em US$3,5 bilhões, cerca de R$6 bilhões.

            A previsão para 2011 é de um déficit de US$6 bilhões, cerca de R$10,2 bilhões, o que representa 250 mil empregos não gerados no Brasil.

            Srª Presidente, os empresários do setor entendem que, se a situação continuar como está, as perspectivas, a curto e a médio prazos, são de diminuição desse importante setor da nossa economia. Eles temem que, a longo prazo, a indústria têxtil brasileira perca a sua importância e a sua grandeza no contexto nacional e mesmo na política internacional.

            Eles dizem: “Ficaremos pequenos no futuro se não forem adotadas as devidas providências o mais breve possível”.

            Neste momento, o grande desafio é, portanto, reverter o chamado déficit de US$6 bilhões do setor têxtil e de confecção, com a defesa dos empregos e a geração de novos postos de trabalho, o combate às importações desleais e à competição desigual, além da implementação da agenda competitiva no País.

            Para finalizar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro que a Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção é coordenada, na Câmara, pelo Deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, e, aqui no Senado Federal, pelo Senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina.

            No próximo dia 7, a frente se reunirá com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e também com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que receberá a frente no dia 22.

            Srª Presidente, para concluir, cumprimento todos os Senadores e Senadoras da Comissão de Direitos Humanos. Hoje, pela manhã, e o Senador Mozarildo era um dos que estavam lá, limpamos toda a pauta, votamos todos os projetos, tanto os terminativos quanto os não terminativos, e todos os requerimentos. Só não votamos três projetos, uns a pedido dos próprios autores e de outros o Governo pediu vista, legitimamente, via Regimento. Mas o quórum foi mantido durante todo o período para que todos os projetos terminativos - era necessário que estivessem dez a onze Senadores permanentemente no plenário - fossem votados.

            Agradeço a todos.

            Concluo, Srª Presidenta, dizendo que, hoje, às 15 horas, junto com as Centrais Sindicais, Confederações e a Cobap, estarei, mais uma vez, lá, com o Ministro Garibaldi, da Previdência, e com outros setores do Governo, para discutirmos a construção, com rapidez, de uma alternativa ao fator previdenciário e uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Informo isso com satisfação, porque a Presidenta Dilma e o Ministro Gilberto Carvalho estão cumprindo a palavra empenhada de que abririam as portas do Governo para debater esses dois temas. Já fizemos inúmeras reuniões. E espero que a reunião de hoje avance para termos uma solução definitiva para esse tema.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Apenas para prestar solidariedade a V. Exª e cumprimentá-lo novamente. É um grande líder V. Exª nessa área das Comissões de Assuntos Sociais, de Direitos Humanos, enfim, nesta Casa e por liderar novamente a questão do fator previdenciário e tratar com o Ministro, que esteve na semana passada na Comissão, e sentimos da parte dele a vontade, a abertura. Sendo colocada a proposta por V. Exª, sem dúvida alguma, a coisa vai avançar. E estamos aí para ajudar V. Exª, para que essa questão vá adiante.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Maldaner, V. Exª é um Senador permanente, ativo em todas as comissões e tem dado uma enorme contribuição para o debate na Subcomissão que coordeno do Trabalho e Previdência, inclusive o seu projeto está na pauta da comissão. Pretendo levar a ideia também para o Ministério.

            Parabéns a V. Exª, é um alegria trabalhar com V. Exª sobre todos os temas, mas, com este da Previdência - V. Exª sabe do nosso envolvimento com os aposentados -, de uma forma especial, tanto com os já aposentados como com aqueles que sonham em ter uma aposentadoria decente.

            Obrigado, Senador Maldaner.

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