O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB-PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Sr. Presidente Senador Telmário Mota, Senador ilustre do Estado de Roraima que preside esta reunião de hoje em homenagem ao nosso imortal Getúlio Vargas, quando se completam 61 anos de sua morte; cumprimento também a Presidente do PTB, a Deputada Federal Cristiane Brasil; cumprimento o meu querido companheiro de partido, o Deputado Federal Paes Landim, e o Deputado Federal Afonso Motta. Cumprimento ainda S. Exa. o Sr. Ministro Manoel Dias, nosso Ministro do Trabalho e Emprego, e também João Vicente Goulart, Presidente do Instituto que leva o nome do seu pai, João Goulart. E cumprimento em especial o nosso querido José Augusto, autor de uma obra de três volumes que fala sobre a Era Vargas.

    Sras. e Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes a esta reunião solene, antes de tudo quero dar as boas-vindas às convidadas e aos convidados que honram o Congresso com suas presenças em uma sessão de tamanha importância. Sinto-me feliz e privilegiado, como signatário do requerimento que permitiu a realização desta sessão solene, por poder louvar a memória de Getúlio Vargas nesta cerimônia, não só por ele ser o fundador do meu partido, o PTB, mas principalmente pela herança que ele deixou ao Brasil.

    Minha fala é sobre parte desse imenso legado. Quero reavivar a imagem do grande defensor dos trabalhadores deste País, do visionário que lançou as bases da indústria nacional, do mais importante político brasileiro do século XX.

    Ontem completaram-se 61 anos de sua morte. Naquele 24 de agosto de 1954, a bala que lhe tirou a vida deixou órfãos milhões de trabalhadores brasileiros. E que trabalhador não se sentiria órfão, senhoras e senhores? Que trabalhador não lamentaria a morte de Getúlio? Eu afirmo, sem medo de errar: nenhum! E explico por quê.

    Quem trabalhou antes do período getulista sabe o quanto deve a esse homem. Antes de Getúlio, salários irrisórios eram o pagamento por jornadas de 10 horas, 12 horas, 18 horas de trabalho duro, em lugares insalubres. Férias e descanso semanal, remunerados, eram sonhos distantes para os empregados. Mulheres e crianças ganhavam a metade do salário de um homem adulto, ainda que cumprissem a mesma jornada e ti- vessem a mesma carga de trabalho.

    Foi o Governo Vargas que mudou esse panorama inumano. Não direi que Getúlio foi o primeiro a propor condições mais decentes de trabalho, nem que ele foi o primeiro a editar leis que reforçassem tais melhorias. Getúlio não foi o primeiro; Getúlio foi o melhor a fazer isso. Sob o Governo de Vargas, conquistas como a carteira de trabalho, a jornada de 8 horas diárias e as férias remuneradas passaram a ter efetividade. Isso sem contar que o Governo Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, cujo primeiro Ministro foi o avô do nosso ex Presidente e Senador Fernando Collor, presente nesta sessão solene; implantou a Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa famosa CLT; e criou a Justiça do Trabalho, além do Ministério da Educação.

     Todas essas iniciativas, e outras mais, funcionavam como instrumentos para equilibrar as relações trabalhistas e evitar os abusos patronais. Por tudo isso, ouso dizer que nenhum Presidente, antes ou depois de Getúlio, fez mais pelo trabalhador brasileiro.

    Senhoras e senhores, só as ações de Getúlio em prol dos mais humildes já justificariam a homenagem de hoje, mas quis o destino que sua figura não ficasse à sombra de nenhuma outra neste País. Sua contribuição para o povo brasileiro foi muito além da defesa dos direitos dos trabalhadores. Getúlio lançou os alicerces para o nascimento e a evolução da indústria nacional. Seu primeiro Governo legou ao Brasil, no início da década de 40, duas empresas que foram essenciais ao desenvolvimento do nosso País. Estou falando da CSN, a Companhia Siderúrgica Nacional, e da mineradora Vale do Rio Doce, hoje conhecida como Vale.

    Da CSN veio o aço que permitiu a implantação das primeiras indústrias nacionais. Se hoje o Brasil possui um parque industrial, deve-se isso em boa parte à criação dessa companhia em 1941.

    A Companhia Vale do Rio Doce, por sua vez, já era responsável por 80% das exportações de minério de ferro do Brasil poucos anos depois de sua inauguração em 1942. Foi e continua sendo grande fonte de divisas do nosso País.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, minhas senhoras e meus senhores presentes, nos anos 50, no segundo período Vargas, redobraram-se os esforços para industrializar o Brasil, investindo em infraestrutura, aumentando a oferta de energia no Nordeste e fazendo melhorias nos portos do nosso País.

    É nessa época que Getúlio adiciona dois motores extras ao desenvolvimento brasileiro: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e a PETROBRAS, além do Banco do Nordeste, importante, fundamental para a nossa Região.

    O BNDE, fundado em 1952, teve por objetivo não apenas financiar projetos com investimentos de longo prazo, mas também realizar análises econômicas, identificar os principais obstáculos à industrialização e definir linhas de ação para superá-los. O atual BNDES continua hoje a auxiliar o desenvolvimento nacional, levando recursos às grandes, médias, pequenas e também microempresas.

    Já a PETROBRAS, criada por Getúlio em 1953, é produto do entendimento de que o petróleo era um ativo estratégico para qualquer país, e, portanto, sua exploração deveria ser controlada pelos brasileiros. Hoje a PETROBRAS se destaca na exploração petrolífera em águas profundas. As tecnologias desenvolvidas pela companhia já receberam diversos prêmios internacionais. É uma das 500 maiores empresas do mundo, dando mostras da grande competência técnica dos brasileiros, especialmente de seus técnicos e pesquisadores.

    Senhoras e senhores, eu ainda poderia citar um sem-número de feitos de Getúlio Vargas, como a instituição do voto feminino, a criação da Justiça Eleitoral ou a modernização do serviço público, mas tenho de encerrar, haja vista que temos outros oradores inscritos.

    Gostaria de dizer, por último, que Getúlio foi excepcional até mesmo ao prever seu lugar na posteridade. A última frase de Getúlio, na sua carta testamento, foi: “Saio da vida para entrar na história”. Ninguém pode discordar de que ele tinha razão.

    Eram estas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, e senhores convidados, as palavras que tínhamos a pronunciar nesta solenidade em memória do nosso imortal Getúlio Vargas, por ocasião dos 61 anos de seu desaparecimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)