O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, na pessoa de quem saúdo os demais Senadores e Senadoras aqui presentes.

    Queria também cumprimentar a nossa Senadora Lídice da Mata, Presidente do Conselho da Comenda Dorina Nowill; todos os presentes, especialmente as homenageadas desta memorável sessão especial do Senado Federal, as Srªs Aracy Lêdo, Loni Manica, Luiza Câmera, Rosinha da Adefal, Solange Calmon.

    E faço um cumprimento especial aos familiares da nossa imortal Dorina Nowill, na pessoa do seu filho, em memória dela, o Sr. Cristiano Humberto Nowill.

    Eu queria saudar os 45,6 milhões de brasileiros com deficiência na pessoa do Saulo Laucas Pereira, autista, deficiente visual, universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro de Canto Lírico, que nos emocionou a todos e ao Brasil, quando entoou, com patriotismo, o nosso Hino Nacional.

    Cumprimento todos na pessoa dele, um deficiente eficiente, como são todos os deficientes do Brasil. E cumprimento as senhoras e os senhores convidados especiais que aqui se fazem presentes.

    Começo esta breve, mas prazerosa intervenção, rememorando a inexcedível honra que tive ao conduzir a parte inaugural da primeira reunião do Conselho Dorina de Gouvêa Nowill.

    No dia 7 de julho deste ano, considerando os termos da Resolução do Senado n° 34, de 2013, iniciativa da eminente Senadora Lídice da Mata, que instituiu a comenda Dorina de Gouvêa Nowill, estivemos reunidos, nesta Casa, oportunidade em que foi instalado o Conselho da nova honraria e eleitos seus membros.

    Naquela ocasião, foram ainda escolhidas as homenageadas deste dia, primeiras brasileiras a receberem tão distinta e dignificante Comenda, que leva o nome de uma das brasileiras mais notáveis do último século.

    Hoje, 24 de setembro, quando comemoramos, em sessão especial do Senado da República, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, transcorrido na última segunda-feira, realizamos a entrega da Comenda às agraciadas desta primeira edição.

    Dorina Nowill é exemplo perene de luta durante toda a sua vida. Criou ainda, na primeira metade do século XX, a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, hoje Fundação Dorina Nowill para Cegos.

    O objetivo da fundação, como todos desta Casa e os presentes aqui sabem, que no próximo ano completa 70 anos, é a inclusão social dos visualmente deficientes. Para tanto, desenvolve, há quase sete décadas, programas educacionais e culturais, com ênfase na literatura, disponibilizando obras em Braille, e livros, revistas, textos acadêmicos em formato digital acessível.

    Importante observar, senhoras e senhores presentes, que todos esses preciosos bens educacionais e culturais são distribuídos sem custos aos deficientes visuais e também para escolas, bibliotecas, além de outras instituições Brasil afora.

    A fundação instituída por Dorina Nowill é ainda responsável por projetos gratuitos, que garantem amparo especializado aos cegos e seus familiares, oferecendo programas de formação especial, regeneração e inserção profissional ao mercado de trabalho.

    A determinação, a perseverança, a vontade de auxiliar o próximo e a sólida formação pedagógica - foi a primeira cega a ingressar em escola convencional da cidade de São Paulo - transformaram Dorina em uma força decisiva na transferência ao Estado brasileira da responsabilidade de educar deficientes visuais.

    Ainda no início dos anos 50, o Estado de São Paulo foi o primeiro na garantia legal do direito dos cegos à educação.

    Em 1961, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o direito ganha vigência nacional.

    Devo lembrar, senhoras e senhores, que, no dia de hoje, temos ainda a celebrar a recente aprovação do Estatuto das Pessoas com Deficiência, marco legal há muito reclamado pelos brasileiros, sancionado pela Presidente da República há apenas seis meses.

    Nesta oportunidade, abraço e parabenizo todos e todas que contribuíram para chegarmos a esta grande decisão histórica na pessoa do nosso eminente Senador Paulo Paim, que tem sido uma voz, neste País e nesta Casa, em defesa das pessoas com deficiência, sobretudo e especialmente, dos pobres e humildes do Brasil.

    A Lei nº 13.146, de 06 de julho deste ano, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seus 126 artigos. A norma enseja a instauração de uma nova e auspiciosa ordem à realidade para milhões de brasileiros com deficiência. Na medida em que seja estritamente observada - porque há muitas leis neste País que não o são - como todos nós esperamos, essa nova lei permitirá ao Brasil e aos brasileiros o ingresso em novo patamar do sempre difícil e tortuoso processo civilizatório.

    Enfim, nesta primeira edição da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, são homenageadas seis mulheres: Aracy Maria de Silva Lêdo; Loni Elisete Manica; Mara Gabrilli - grande Deputada Federal, que não está presente; Maria Luiza Costa Câmera; Roseane Cavalcante de Freitas e Solange Sotelo Pinheiro Calmon.

    Em memória, é também homenageada quem empresta o nome à instituição, Dorina de Gouvêa Nowill. Ela é homenageada em memória nesta solenidade.

    Estamos diante de mulheres notáveis, respeitáveis e respeitadas, defensoras intransigentes de uma das mais nobres causas humanas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - ... coadjuvar nossos semelhantes no enfrentamento e na superação de suas adversidades, defendendo a inclusão, sem transigir com a discriminação.

    Cada uma em sua respectiva área de atuação...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - ... na política, na educação, nas políticas públicas, no jornalismo, todas desempenham papéis importantes no cotidiano de nossa complexa sociedade.

    Quero reafirmar minha enorme satisfação em ver homenageadas, por este Senado Federal, pelo Congresso Nacional, cidadãs que, no seu cotidiano, fazem a diferença em nosso País. O exemplo dessas seis mulheres, ancorado no reverenciável modelo de Dorina Nowill, haverá de inspirar brasileiras e brasileiros na tarefa de construirmos a sociedade que todos desejamos e merecemos: uma sociedade justa, inclusiva e próspera.

    Encerro este meu pronunciamento com a singela manifestação de uma neta de Dorina, publicada no Twitter logo depois de seu falecimento, em agosto de 2010. Disse Martha Nowill, atriz, autora e poeta: "Todo mundo sonha em poder mudar o mundo. Dorina de Gouvêa Nowill, minha avó, fez isso todos os dias de sua vida, incansavelmente".

    Era esse, senhores e senhoras, o nosso pronunciamento nesta sessão especial.

    Muito obrigado. (Palmas.)