Pronunciamento de Romero Jucá em 05/04/2016
Discurso durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
- Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, Antonio Carlos Valadares, Ataídes Oliveira, Aécio Neves, Blairo Maggi, Cristovam Buarque, Cássio Cunha Lima, Eunício Oliveira, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Gleisi Hoffmann, Hélio José, Jorge Viana, José Agripino, José Medeiros, João Capiberibe, Lasier Martins, Lindbergh Farias, Marta Suplicy, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Ronaldo Caiado, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Tasso Jereissati, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka, Zeze Perrella.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/04/2016 - Página 37
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
- Indexação
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- REGISTRO, POSSE, ORADOR, PRESIDENTE, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), COMENTARIO, ROMPIMENTO, PARTIDO POLITICO, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadoras, amigos e amigas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, venho hoje a esta tribuna registrar e falar em nome do PMDB Nacional.
Assumi hoje pela manhã a honrosa missão de comandar o PMDB Nacional, em um momento em que a classe política é chamada às suas responsabilidades. E assumo com imensa responsabilidade essa tarefa, consciente de que tenho de buscar a união do Partido, consciente de que a força do maior Partido do Brasil, o PMDB, está na sua unidade e na sua capilaridade, mas consciente também de que, no momento que a política brasileira vive, os partidos políticos, mais do que nunca, têm que procurar representar os anseios da população, têm que ser respeitados e, quiçá, procurar ser admirados; não é isso hoje o que acontece no nosso País.
Assumo o PMDB hoje por uma conjuntura. O nosso Presidente, o Vice-Presidente Michel Temer, nos últimos dias foi vítima de uma série de ataques, de uma série de manipulações, sofismas, armações e agressões, e ficava em uma situação difícil porque, ao mesmo tempo em que é Vice-Presidente da República, com todo o poder institucional que tem, é também Presidente do PMDB, e, em tese, teria que descer ao debate, teria que expor posições, e, mais do que isso, teria que fazer enfrentamentos.
Eu fui um dos que falei ao Presidente Michel Temer quando ele disse que entendia que tinha que preservar a autoridade do cargo, e eu disse ao Presidente Michel, como outros companheiros disseram: "Presidente Michel, você não pode ser instado, provocado a descer à planície e entrar em brigas de rua", porque esse era o objetivo: espicaçá-lo, provocá-lo, para gerar desgaste em alguém que pode ser, dependendo do desejo majoritário do Congresso, uma esperança de construção de uma outra conjuntura política para o País.
A Executiva do PMDB e o Presidente Michel Temer entenderam que, neste momento, deveria eu assumir a Presidência do Partido com todas as responsabilidades, com toda a clareza, com todo o posicionamento majoritário do Partido, sem esquecer de que os que são hoje minoritários podem ser convencidos a somarem conosco. Nós não viemos para agredir ninguém, nós viemos para agregar.
Eu quero aqui deixar muito claro o primeiro episódio, o episódio da saída do PMDB da Base do Governo, e a consequente entrega de cargos. Para falar disso, para que possamos pontuar na história, é preciso falar de 2014. Em 2014, nós tivemos uma convenção para a escolha do Michel Temer para Vice-Presidente da República na chapa Dilma Rousseff. Naquela convenção, 40% do Partido - portanto quase metade do Partido - se insurgiu contra essa indicação, inclusive eu, e votamos "contra" na convenção. A convenção aprovou por 60% o acordo com o Partido dos Trabalhadores.
Do lado do Partido dos Trabalhadores, o Michel Temer foi saudado, o Michel Temer foi aprovado por unanimidade. Não houve nenhuma voz no PT contra a seriedade, a responsabilidade, o espírito público e a grandeza do Presidente do PMDB, Michel Temer. Então são dois quadros distintos, que precisam ser ressaltados porque são o início desse processo.
Pois bem. A eleição ocorreu. Deixei clara a minha posição em 2014 neste plenário e pela imprensa. Disse ao Michel, que é meu amigo: "Michel, eu não votarei em você, porque, para votar em você, eu preciso votar na Dilma." E eu sou economista, eu sei fazer conta, eu tenho responsabilidade com o País, e a condução econômica desse Governo e a gestão estão um desastre. Infelizmente, eu previ tudo isso que está acontecendo. Não queria estar certo, mas estava certo. E, na campanha política, nós não vimos um debate de correção de rumos; nós vimos um debate de impingir aos adversários aquilo que se sabia, pelos números, que deveria ser feito.
Eu votei no candidato a Presidente Aécio Neves, que está aqui. No meu Estado, nós demos 56% ao candidato Aécio Neves. Não se viu o Michel na campanha fazer nenhum tipo...
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Fora do microfone.) - V. Exª me concede um aparte?
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Eu darei logo após a minha fala. Logo após a minha fala, eu darei a V. Exª.
Durante a campanha, eu não vi o Presidente Michel Temer fazer um ataque a ninguém, fazer nenhuma promessa vã, prometer nada que pudesse descredenciá-lo como homem público.
Quando acabou a eleição, nós tivemos um quadro de frustração da sociedade. As promessas que foram feitas não foram cumpridas; mais do que isso, o castelo de cartas ruiu e o quadro se desnudou. A situação da economia entrou em descontrole e o Governo perdeu os três pilares que um País tem que ter para ter um mínimo de condições de funcionamento, credibilidade do Governo, segurança jurídica e condições de dar previsibilidade à economia, porque a economia vive de expectativas. E na hora em que o Governo não consegue dar previsibilidade a essa economia, cada agente econômico faz a sua previsão muito mais conservadora porque não tem todos os dados que compõem o quadro econômico. Nós vemos no Brasil, hoje, um travamento da economia como nunca aconteceu.
Muito bem, da eleição e da convenção, de 40% do PMDB contra esse acordo para cá, se passou um ano e três meses.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Posse do novo Governo. Esse um ano e três meses se transformou em uma eternidade de incompetência. O Governo se superou. O Governo conseguiu fazer tudo da pior forma possível e nós temos hoje esse quadro que está aí.
A convenção do PMDB, há um mês atrás, definiu, por unanimidade, um novo comando e naquela convenção colocaram-se 13 moções para que o PMDB entregasse os cargos e saísse da Base do Governo.
Em entendimento com todas as forças políticas, nós aprovamos a executiva e o diretório por unanimidade, recebemos as moções e combinamos que pelo Regimento,...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - ... em até 30 dias, nós iríamos deliberar sobre as moções. É isso que diz o Regimento do PMDB.
Dois dias depois, o Governo nomeia o companheiro, um grande amigo, uma figura pública maravilhosa, Mauro Lopes, Ministro da Aviação. Alguns companheiros do PMDB entenderam isso como uma afronta ao Partido, e vários diretórios solicitaram que fossem votadas as moções daquela comissão.
Nós marcamos a votação da Moção, Senadora Marta Suplicy, e lá, na sala da CCJ, da Câmara dos Deputados, 82% do Diretório Nacional esteve presente.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Eu conversei com diversas forças políticas do PMDB, as mais importantes, e combinamos que iríamos fazer a aprovação por aclamação, para não expor ninguém, para que não houvesse discursos mais radicais contra companheiros que estão ocupando algum tipo de posição. Porque entendemos, mais uma vez, que temos que buscar a unidade do Partido.
Pois bem, 82% do Diretório - segundo o Deputado Jarbas Vasconcelos, nunca viu o PMDB votar tão unido - aprovou o seguinte: a saída da Base do Governo e a entrega dos cargos. Independência, vamos votar o que era importante para o Brasil, criando uma situação...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR. Fora do microfone.) - ... que vai de encontro ao imaginário da história, que é o imaginário (Fora do microfone.) de que o PMDB só quer cargos, de que o PMDB só se interessa por cada um resolver a sua vida. O PMDB deu um passo diferente ao encontro do seu passado histórico. E volto a dizer: por 82% aprovou esta posição.
Não aprovou o impeachment, não discutimos impeachment naquela reunião. O impeachment será discutido no Partido em momento apropriado. Nós discutimos ali a saída da Base do Governo e a entrega de cargos. E 18% devem ser contra, porque não estavam presentes. Presidi. Não havia nenhuma moção de manutenção a favor do Governo.
Então, nessa reunião do PMDB, nós quebramos o paradigma do apego aos cargos públicos. Nós tomamos uma posição corajosa de posicionamento com a qual alguns não concordaram (Fora do microfone.). Alguns, infelizmente, não foram lá, talvez, tentar convencer a maioria de que seria importante manter o apoio ao Governo. Não ouvi nenhuma voz, na reunião, a defender a manutenção do apoio à Base do Governo, mas o Partido tomou a decisão.
Alguns levantaram que a decisão seria precipitada ou até pouco inteligente. Pois bem, não acho que a posição foi precipitada. Aliás, minha posição foi antecipada em 2014. Acho que a posição veio na hora certa. Haveria reações do Governo? Era esperado. Claro, estamos num jogo democrático. É legítimo o Governo querer se defender, querer pessoas na Base, trocar ministérios. A população vai avaliar.
Agora, a sociedade que estava nas ruas esperava uma posição do maior Partido do Brasil. Não é precipitado tomar uma decisão a favor do povo. Ao contrário, é uma posição acertada, consentânea com a realidade e com o momento de falta de representatividade em que vivem os partidos e os políticos, hoje, em nosso País. Se nós quisermos ser respeitados, nós temos de ter, efetivamente, um posicionamento que represente a população que está lá fora. Todos os dias, senhoras e senhoras, milhares perdem o emprego,...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ... empresas são fechadas e a situação se agrava a cada dia.
A posição foi pouco inteligente? Pouco inteligente para quem? É inteligente nós cuidarmos da nossa vida e deixarmos o povo ao léu? Talvez seja a hora de ser pouco inteligente em algumas questões e de ser defensor do bem comum, de deixar o interesse pessoal e de cuidar do interesse coletivo de quem votou em todos nós, de quem elegeu a Câmara dos Deputados, de quem elegeu o Senado da República.
Volto a dizer, não tratamos nessa reunião - e até hoje no Partido - de impeachment. O impeachment será tratado na hora adequada.
Vejo com preocupações o quadro atual e também o quadro futuro. O Senador Cristovam falou muito bem aqui, outros Senadores falaram, o Senador Aloysio: a situação é de extrema dificuldade.
O que sairá dessa votação do impeachment na Câmara dos Deputados? É uma incógnita, porque o Governo busca 180 votos em troca de ministérios. Ia nomear os ministros, agora vai dar um cheque pré-datado para depois do impeachment.
O que é que a população que vai nos acompanhar espera desse Congresso e dos políticos brasileiros? Vou dizer aos senhores o que eles esperam: esperam uma solução; a política tem que construir uma solução aqui dentro deste Congresso. Porque, se não tivermos a grandeza de entender o momento e a maturidade e a responsabilidade para resolver essa questão, sairá uma solução fora da política. E me desculpem dizer,...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ... fora da política, não há solução sustentável. Fora da política, teremos ou uma bravata ou um outsider da política que, no outro dia em que se sentar na cadeira, não saberá para onde ir. E vamos pagar um preço ainda maior.
Então, nesses próximos dois anos e meio, o Congresso Brasileiro, eleito legitimamente pelo povo brasileiro, tem que encontrar aqui a saída. A saída é colocar para votar, e cada um, claramente, colocar a sua posição. E vou dizer aqui uma coisa, só haverá solução nessa votação, se houver 342 votos pelo impeachment ou se houver 342 votos pelo não...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ... impeachment. Fora disso, é uma (Fora o microfone.) derrota para o País. Porque alguém pensar que, ao fazer qualquer estratégia para conseguir 180 votos, talvez 100 a favor e 80 escondidos - que não venham votar -, com isso se resolve no outro dia o problema do País, me desculpe, o problema estará agravado.
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador, V. Exª me concede um aparte?
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Darei a V. Exª depois.
O resto de credibilidade do País irá ao chão, e nós não teremos condições de levar este País adiante.
A saída está na regra, está na Constituição. Qualquer outra saída mirabolante, desculpem-me, aí, sim, é golpe, aí, sim, é golpe. "Eleições gerais para todo mundo" está na Constituição? Não. "Todo mundo renuncia" está na Constituição? Não. Traduzindo para a população, a regra tem que ser cumprida. Para saber se a regra é cumprida, não precisa ir ao Supremo, não. Pergunta ao Arnaldo Cezar Coelho: Arnaldo, isso pode? Ele vai dizer: Pode não! Porque, se pudesse mudar a regra, quando o Brasil estivesse perdendo de 7 a 1 da Alemanha, pararíamos o jogo e diríamos que estava cancelado e que amanhã nós começaríamos de novo com 0 a 0.
Essa não é a saída que o País espera, não é essa a saída. A saída é majoritariamente este Congresso se afirmar, majoritariamente, sem os partidos terem vergonha de se colocarem e, a partir daí, termos um quadro político que vai efetivamente definir os rumos deste País...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Não vou aceitar como Presidente do PMDB, estarei em qualquer debate. Não vou descredenciar quem pensa diferente. Respeito quem pensa diferente. Agora, nós não vamos também aceitar ataques de descredenciamento. O PMDB não está pregando golpe. O PMDB da Câmara discute a questão do impeachment, e o PMDB Nacional entendeu que as bases do entendimento com o PT tinham ruído. Por quê? Em 2014, 40% já entendiam que não daria certo; em 2016, esses 40% evoluíram para 82%. Os 60% que aprovavam o acordo com o PT caíram para 18%.
Assim é a democracia e assim é o jogo democrático: a maioria dizer efetivamente o que pensa e o que quer.
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Então, não me venham (Fora do microfone.) falar em democracia, em voto e em debate político. Nós estaremos nesse debate levando o PMDB a buscar caminhos para o Brasil. Está aqui o Presidente Renan Calheiros, que criou a Agenda Brasil. Ajudamos o Governo. Está aqui o Presidente Renan Calheiros, que ajudou a votar, numa sessão em 2014, tumultuada, a mudança do superávit fiscal, da qual eu fui o Relator.
E quantas vezes nós mudamos aqui a meta do superávit? Em sete anos, mudamos cinco vezes, porque o Governo estava fechado, fora da realidade. O PMDB aprovou aqui, neste Congresso, junto com a oposição, muitas propostas do Mantega, do Joaquim Levy e do Nelson Barbosa.
Não venham cobrar do PMDB a crise econômica porque o PMDB não pilotou esse avião econômico. Aliás, o PMDB não pilotou esse avião do Governo. O Michel não era copiloto, o Michel estava fora da cabine. Nós éramos do PMDB, eu já disse isso na entrevista aqui no Correio Braziliense, comissários de bordo. Segurávamos as pessoas, mandávamos apertar o cinto e dávamos um saquinho para vomitar.
Nós não temos responsabilidade nem pela condução política nem pela condução econômica, que são os dois aspectos que quebraram este País. Quebraram conjunturalmente, porque, se nós direcionarmos este País da forma correta, este País se levanta rapidamente.
Nós estamos sendo afogados em uma bacia grande. O Governo pegou uma bacia grande, encheu de água, ficou de joelho, botou a cabeça dentro...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - ...e está morrendo afogado na bacia. Se o Brasil se levantar, o Brasil sobrevive. E é isso que o PMDB pretende fazer. O PMDB pretende falar a linguagem do povo brasileiro, havendo as discordâncias que hajam.
No meu Estado, a população me cobra essa postura. E olha que eu não votei no PT. Lá, em pesquisa dessa semana que passou, 82% da população é a favor do impeachment, em Roraima; 14% é contra o impeachment. Lá, a aprovação da Presidenta Dilma, no ano passado, em março, era de 34%. Agora, em março, é de 3%, 3%. Esse é o quadro em todo o País.
Então, o PMDB vai enfrentar esse debate. O PMDB não vai se furtar a discutir com o PT, com as correntes do PMDB que divergem dessa posição. Agora, o PMDB, pela sua grande maioria, vai explicitar e atuar da forma como decidiram a convenção nacional e o diretório nacional do Partido.
Estamos respaldados pela verdade e pela representatividade das ruas.
Em cada momento, o PMDB deixará clara a sua posição, e essa posição será sempre a favor do povo brasileiro e com toda a coragem que nós podemos colocar.
Muito obrigado.
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Um aparte?
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR. Como Líder.) - Um aparte ao Senador Lindbergh.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Peço um aparte também, Sr. Senador.
A Srª Marta Suplicy (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu também quero um aparte.
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Queria, primeiro, Senador Romero, cumprimentar V. Exª. Eu considero V. Exª...
(Soa a campainha.)
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ...um dos melhores quadros deste Parlamento. Acho que o PMDB ganha com V. Exª assumindo a Presidência do Partido. Agora, creio que a saída do Vice-Presidente Temer da Presidência do PMDB é uma ação tardia para disfarçar o indisfarçável; que o Vice-Presidente Michel Temer está há muito tempo articulando freneticamente esse impeachment. Eu era Presidente da UNE no processo de impeachment do Collor e tentei ligar para o Vice-Presidente Itamar Franco. Sabe qual foi a resposta de Itamar Franco? "Eu não posso atender e nem falar com o Presidente da UNE, porque eu tenho responsabilidades institucionais como Vice-Presidente da República." Uma postura completamente diferente do Vice-Presidente Temer. Agora, Senador Romero, o fato é que assustou o Brasil, na reunião da direção nacional do PMDB, aquela foto com Eduardo Cunha de mãos para cima. A fala do Ministro Barroso foi expressão de um sentimento nacional. Está parecendo que os senhores estão se aproveitando de mobilizações legítimas para tentar dar uma quartelada parlamentar e assumirem o poder. E o fato é que tem uma chapa, uma chapa do golpe, que assim chamamos. Qual é a chapa? É Temer e Eduardo Cunha, que passa a ser o Vice. Quer dizer que, o Temer viajando, assume Eduardo Cunha a Presidência? Se o Temer tiver um problema, assume Eduardo Cunha a Presidência? E V. Exª pergunta aqui de solução. V. Exª acha que o impeachment é a solução. Eu vou falar aqui para V. Exª; se tivemos um impeachment - eu acho que não vai haver -, nós vamos ter um governo muito frágil, sem legitimidade. O Vice-Presidente Michel Temer, em pesquisa, aparece com 1%. Os senhores acham mesmo que vão dar estabilidade? É capaz, Senador Romero, de nós unificarmos o Brasil, as duas passeatas podem ir às ruas gritando: "Fora Temer!" Eu acho que a gente está indo aqui para uma situação de aprofundamento de uma crise permanente, talvez parecida com a Argentina, em 2001, quando vários Presidentes caíram. Os senhores estão enganados. O impeachment não é solução, porque Temer seria um Presidente sem legitimidade, sem apoio popular. E aqui acabo, falando no que a gente tem insistido: essa Ponte para o Futuro - e tenho falado sempre aqui em cima dos textos - só poderia ser aplicada no tipo de golpe parlamentar, porque quem fez isso aqui... Com isso aqui, nunca um presidente seria eleito com esse programa. Ele acaba o legado de Lula, de Ulysses Guimarães e de Getúlio Vargas. De Lula, porque está escrito aqui: fim da política de valorização do salário mínimo, fim da indexação do salário mínimo com os benefícios previdenciários. De Ulysses Guimarães, Senador Romero, porque os direitos sociais foram parar na Constituição porque Ulysses teve um papel fundamental, já que, a partir dali, a educação e a saúde passaram a ser direitos universais. E o que fez o Constituinte? Colocou uma vinculação constitucional para recursos de saúde e educação. Até isso os senhores querem tirar, para, na verdade, endeusar o superávit primário. E, por fim, digo que atinge Vargas, porque vocês insistem naquele propósito de colocar o negociado na frente do legislado, o que é rasgar a CLT. Então, Senador Romero, com todo o respeito - V. Exª sabe que é verdadeiro, eu acho que V. Exª pode ser um grande Presidente do PMDB -, se alguém acha que, com o impeachment, vamos ter estabilidade neste País, está enganado. Nós vamos aprofundar a crise, vamos viver uma espécie de crise permanente aqui, no nosso País.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu agradeço o Senador Lindbergh e vou tocar em todos os pontos que o Senador Lindbergh colocou, até porque é importante que as coisas fiquem claras. E eu disse que o PMDB vai ser claro e transparente a partir deste momento.
Primeiro, o sofisma Itamar Franco. Itamar Franco, grande brasileiro, era um Vice-Presidente que não tinha partido político. O Michel Temer é Presidente do maior Partido do Brasil. O Itamar Franco poderia ficar esperando, aguardando em casa, sem ter nenhum tipo de posicionamento, porque os outros partidos grandes se organizaram para reagir e fazer o impeachment, diferentemente do momento atual.
O PMDB, volto a dizer, Senador Lindbergh, não tratou naquela reunião de impeachment. Nós tratamos da saída da Base do Governo. O impeachment nós vamos tratar no momento apropriado. Agora não, vocês, do PT, estão querendo sempre confundir essa questão para tentar trazer o Eduardo Cunha, para trazer um ponto ou outro e tentar universalizar um quadro que não é verdadeiro.
Então, quero dizer: o Eduardo Cunha não é o PMDB, o Eduardo Cunha faz parte do PMDB; ele tem o direito de se defender, e o Supremo Tribunal Federal, no momento apropriado, vai tratar dessa questão. Essa não é uma questão do Partido, essa é uma questão do Supremo e da investigação da Lava Jato, que nós apoiamos. Nós apoiamos. O PMDB apoia a investigação da Lava Jato e entende que todos devam ser investigados. E volto a dizer o que eu digo sempre: numa democracia madura não há nenhum demérito em ser investigado. Do Presidente da República ao menor funcionário público, todos podem ser investigados. Demérito é ser condenado e, na hora em que for condenado, quem for condenado cai fora.
Segunda questão: Ministro Barroso, por quem eu tenho respeito, fez aqui uma exposição primorosa na CCJ. Quero comentar esse caso. Primeiro, quero concordar com o Ministro Barroso, quando ele diz "meu Deus" - realmente Deus tem de iluminar este País. Depois quero concordar quando ele diz que está tendo desastre em todo canto - está tendo desastre em todo canto. Tem desastre em todo canto! Tem desastre no Executivo, tem desastre no Legislativo e tem desastre no Judiciário. E quero dizer o seguinte: o Supremo tem de ser ágil para julgar todos os políticos que estão lá, porque a forma de separar o joio do trigo é julgar.
Então, o Ministro Barroso pode cumprir um papel muito importante junto com os membros do Supremo, que é dar agilidade aos julgamentos que existem lá - nenhuma discrepância com o Ministro Barroso. E se ele, individualmente, tem alguma coisa contra alguém daquela foto, diferentemente do que ele disse que não queria fulanizar, acho que ele deveria fulanizar, porque as nossas posições, a partir de agora, têm de ser claras, transparentes. Se foi comigo, eu não tenho nenhum medo de investigação, não devo nada a ninguém, estou muito tranquilo. Então, as palavras do Ministro Barroso não me atingem, não me colocam em nenhuma outra posição. Ao contrário, estimulam-me. Acho que o Ministro Barroso e o Supremo podem prestar um grande serviço. E, se tivesse rabo preso, eu não estaria assumindo a Presidência do PMDB, porque eu vou me expor. Alguém aqui tem dúvida de que eu vou voltar a ser alvo, de que vão bater em mim, vão vir para cima? Paciência, paciência.
Todos nós temos de lutar e todos nós vamos morrer um dia. Se a gente puder escolher morrer lutando e com honra... Os espartanos e os samurais defendiam isso, e eu admiro. Então, para mim, não há problema em enfrentar briga. Pense em alguém que não tem medo de cara feia nem de confusão? Sou eu.
Respeito todos, mas vamos enfrentar o debate com tranquilidade.
Quartelada Parlamentar. Senador Lindbergh, V. Exª estava de cara pintada aqui tirando o Collor. E a situação do Collor aqui virou Juizado de Pequenas Causas. Desculpe-me, desculpe-me; o petrolão, tudo isso que está aí, desculpe-me, é algo inimaginável. É inimaginável, alguns anos atrás - e eu participei do Governo do Presidente Lula -, o Brasil ter a leitura que tinha, e hoje nós temos aqui essa capa do New York Times, com a Presidenta Dilma e o Brasil jogado no chão. Um player mundial como o Brasil... Como é que nós vamos fechar as coisas que temos de fazer, os investimentos que temos de fazer, a economia que temos de gerir se nós estamos com essa leitura internacional? O mundo hoje é globalizado. O Brasil saiu do jogo. Nós temos de o reinserir na economia mundial.
V. Exª fala em legitimidade. Se o impeachment, que é constitucional, tiver 342 votos, ele será legítimo, ele terá base parlamentar para fazer as mudanças que este País precisa fazer. Se não tiver, não terá. Agora, com 180 votos também, se a Presidenta Dilma os tiver, também não terá base parlamentar.
V. Exª diz: "Não, poderá ter um Fora, Michel!" Poderá. Agora, entre o certo e o duvidoso, eu fico com o duvidoso. Hoje, já tem o Fora, Dilma! Então, nós não estamos inventando nada. Nós estamos tentando uma saída. O Presidente Michel, se for Presidente da República, vai ter pouco tempo - vai ter pouco tempo - e vai ter um ataque de setores, atrasados, bolivarianos, setores fundamentalistas. Vão se juntar aí a Venezuela com o Estado islâmico. Faz parte. É a demanda, é a demanda, é a demanda do atraso contra o futuro. (Palmas.)
O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Estado islâmico? Estado islâmico? Ave Maria!
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Claro.
Esse embate entre o passado e o futuro existe em todas as civilizações. Então, é mais um embate que nós vamos ter. Faz parte da democracia.
Por fim, quero dizer que todas as minhas críticas aqui não são pessoais à Presidenta Dilma, nem a V. Exª - V. Exª sabe do carinho que eu tenho por sua pessoa. Agora, como Presidente do maior Partido do Brasil, nós não vamos ficar fora de nenhum debate. Nós vamos enfrentar, de cabeça erguida, e volto a dizer: estamos com a verdade e temos consciência de que estamos aqui, hoje, representando uma página importante do povo brasileiro.
Concedo um aparte ao Senador Aécio Neves.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Estou na fila aqui, Senador.
O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Tenho certeza que não é boicote da Mesa, Senador Renan. Quero, em primeiro lugar, cumprimentar o Presidente do PMDB...
(Interrupção do som.)
O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...Senador Romero Jucá, e me dirigir a V. Exª, já na condição de Presidente do PMDB, como Presidente do PSDB. V. Exª lembrava, no início do seu pronunciamento, algumas decisões que o PMDB tomou, lá atrás, de absoluta e decisiva relevância para consolidação do nosso processo democrático e para os avanços contidos na Constituição de 1988, dentre tantos outros. Mas V. Exª voltou ao ano de 2014 e aqui fazia referências a uma decisão tomada em convenção pelo PMDB, que decidiu pelo apoio e pela composição da chapa com o PT. Obviamente, como candidato adversário do PT, naquele instante, não comemorei essa decisão - até pelos laços históricos e antigos que sempre cultivei e cultivo com o PMDB -, mas não me lembro, naquele instante, de críticas tão ácidas como as que são feitas hoje a dirigentes do PMDB por aqueles que foram beneficiários daquela decisão; uma decisão, certamente, legítima, uma decisão democrática que teve o nosso mais absoluto respeito. Mas, Senador Jucá, não há nada mais grave para um partido político, principalmente um Partido das dimensões e da expressão do PMDB, do que ficar alheio, do que virar de costas para o sentimento daqueles que o transformaram neste grande Partido. Como V. Exª aqui afirma, também não sei a posição que o PMDB irá tomar nesses fatos ou nesses episódios que nos aguardam. Espero que seja pela virada de página do País; espero, como brasileiro, que seja um gesto de absoluta coragem para dizer que o Brasil não merece viver mais dois anos e oito meses nesta absoluta paralisia que tomou conta de todos os setores da vida nacional. Não sei a posição formal, oficial que o PMDB tomará em relação ao impeachment, mas sei qual é a posição do PSDB. E aqui aproveito o pronunciamento de V. Exª para externá-la mais uma vez. O PSDB não é beneficiário direto do processo de impeachment da Senhora Presidente da República, mas o PSDB tem responsabilidades para com este País. E, como jamais faltou, ao longo da sua história, não faltará, mais uma vez, ao Brasil. Vi aqui as homenagens que faz o ilustre Senador do PT ao meu conterrâneo, grande e ilustre Presidente Itamar Franco, que teve aqui a sua conduta, mais uma vez, reverenciada. Recolho, como mineiro, essas homenagens e as agradeço, mas elas vêm tarde. Homenagem melhor teriam feito os petistas à honradez e à dignidade do Presidente de uma transição, que era o Presidente Itamar Franco, se não lhe tivessem negado apoio, se a ele não tivessem virado as costas, porque, mais uma vez, privilegiavam o seu próprio interesse e o seu projeto de poder. Não faremos isso. Internamente, o PSDB discute, em profundidade - seja o resultado favorável ao impeachment, seja ele desfavorável -, qual papel devemos desempenhar. Ele será sempre o mesmo: na defesa de valores e de um projeto novo para o Brasil. Ontem, Presidente Romero Jucá, eu ouvi, e não posso deixar de dizer que com alguma surpresa, a defesa que fez o Advogado-Geral da União, indicado pela Presidente da República para representá-la na Comissão do Impeachment. Numa longa explanação, com a competência de sempre do meu e nosso colega Ministro José Eduardo, duas observações - e a elas ele deu enorme ênfase - chamaram-me a atenção. Ele falava, com a sua competência habitual, que não há dolo. "Como pode haver dolo se a Presidente da República fez aquilo que assessores e auxiliares recomendavam?" O que é o dolo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senão simplesmente o cometimento ou o patrocínio de uma ação ilícita, premeditada, conhecendo, de forma clara, quais as suas consequências?
(Soa a campainha.)
O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Foi isso o que fez a Presidente da República. Ou seria a Presidente da República incapaz de perceber as consequências daquele seu ato? Não, não. Por maiores que sejam as minhas críticas à sua condução, à sua postura, ao seu desconhecimento da realidade nacional, não posso considerar uma Presidente eleita e reeleita uma incapaz. Em última instância, foi isso o que quis dizer o Advogado-Geral da União ao eximi-la de qualquer responsabilidade, por exemplo, para com a publicação de decretos orçamentários sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Por outro lado, diz o Advogado-Geral que o crime de responsabilidade se justificaria apenas quando houvesse um atentado à Constituição, à estabilidade do País, à vida dos brasileiros. Passa o Advogado-Geral a querer agora graduar quais os crimes de responsabilidade que deverão ser passíveis do afastamento da Presidente da República. Faltou dizer que aquisição de um Fiat Elba talvez seja o fator de desequilíbrio, de desestabilização da vida nacional que levou o Partido dos Trabalhadores, assim como nós próprios, a votarmos pelo afastamento do ex-Presidente da República. A questão central - e eu termino com ela, Presidente Romero Jucá - é que nós teremos dias difíceis pela frente. Qualquer que seja o resultado dessa votação na Câmara dos Deputados e da sua aceitação pelo Senado Federal, nós devemos manter a serenidade e os nossos compromissos claros com a superação dessa crise. E de todas, absolutamente todas as alternativas que nos são colocadas hoje, apenas uma é insustentável, e essa é a permanência da Presidente da República, imobilizando o País. Eu estive, pouquíssimos dias atrás, participando de um seminário em Portugal, na companhia do ilustre Senador Jorge Viana, e essa narrativa - a meu ver, irresponsável - de lideranças do Governo, que começa aqui e ultrapassa as nossas fronteiras, de que o Brasil está prestes a sofrer um golpe, talvez seja o maior e último dos danos que este Governo traz à imagem já combalida e desmoralizada do nosso País. Não existe golpe em curso neste País. Existe aqui o absoluto respeito à Constituição. O rito que aqui está sendo respeitado é proposto e aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. A Comissão que se reúne foi constituída com o voto de todos os partidos, em particular o Partido dos Trabalhadores, com assento na Câmara dos Deputados. É preciso que tenhamos serenidade, responsabilidade, para saber que, além de projetos individuais e mesmo partidários, existe um Brasil a ser reconstruído. Encerro dizendo: o PSDB não é o beneficiário direto da interrupção do mandato da Presidente da República, mas não faltará ao Brasil se eventualmente a Presidente vier a ser substituída. Obviamente vamos tratar de projetos, vamos tratar de um programa emergencial para o Brasil, mas pode ter certeza, Presidente Romero Jucá, de que, com o PSDB e com as inúmeras lideranças aqui presentes, da mais alta respeitabilidade, V. Exªs encontrarão sempre, como dizia o velho Milton Campos, das minhas Minas Gerais, um palmo de chão limpo, onde as ideias possam prosperar e onde o projeto de um novo Brasil possa surgir. Se a Presidente da República perder o seu mandato, perderá pelas suas próprias responsabilidades ou irresponsabilidades. Mas sempre respeitado aquilo que prevê a Constituição, que nós aprovamos e assinamos, e que, lamentavelmente, o PT não jurou. Obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu agradeço ao Senador Aécio o aparte...
(Soa a campainha.)
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) - Pela ordem, Presidente.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu queria só complementar. O Senador Aécio disse que o Brasil precisa virar a página. Eu quero colocar algo a mais: ou o Brasil vira a página ou a página vira o Brasil. Eu concedo um aparte à Senadora Marta Suplicy.
A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - É isso mesmo. Prezado Senador Romero Jucá, Presidente do nosso PMDB, quero parabenizá-lo por essa posse à altura do nosso ex-Presidente Michel Temer, que durante todo esse tempo conduziu o PMDB com muito sucesso e capacidade. V. Exª ocupa agora um momento diferente, um momento em que terá que conduzir o maior partido do Brasil a ajudar a arrumar uma solução para esta Nação, que hoje vive este momento tão precário. Não há nenhum Senador ou político que hoje não ande na rua e que não escute: o que vai acontecer? Seja em qualquer lugar que nós estejamos, essa é a pergunta. V. Exª ponderou muito bem: não podemos deixar uma solução acontecer - entre aspas - que não seja da política. Porque aí reside o problema. Eu penso, como o Senador Aécio Neves acabou de colocar com propriedade: a Constituição está sendo respeitada. Assumindo o Vice-Presidente do Brasil, ninguém imagina que nós vamos ter uma situação fácil. De jeito nenhum. Mas nós teremos como timoneiro do Brasil uma pessoa que, por seus muitos anos de vida pública, já mostrou que é uma pessoa ponderada, de bom senso, do diálogo e agregadora. Isto é que nós precisamos neste momento. Vai ter que enfrentar manifestações? Vai ter que enfrentar manifestações. Como sempre enfrentou a enorme diversidade do nosso Partido. E conseguiu sempre uma união. Esse é um símbolo do PMDB. Experiência nessa área o PMDB tem para dar e vender. Eu acredito que nós teremos aí uma possibilidade de sairmos da situação, pois hoje nós não temos nenhuma possibilidade com essas sugestões estapafúrdias que nós temos visto acontecer. Essas não são soluções, pois não são possíveis, são factoides. Mais do que isso. Neste momento, nós estamos a duas semanas de poder decidir um caminho para este País. E é agora que nós temos de tomar essa decisão. Se não decidirmos agora, o que virá depois não está muito claro. Agora, eu gostaria de dizer que hoje, exatamente para corroborar o que V. Exª falou da situação econômica, saiu um artigo na Folha de S.Paulo dizendo que essa crise, somente em 2016, fez com que houvesse um aumento de 31% dos pedidos de falência no primeiro trimestre. São empresas que estão quebrando, colaborando ainda mais com o desemprego e com a desaceleração das atividades econômicas. Esses pedidos de falência cresceram 25,5% em março somente, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação mensal, o número de pedidos de falência aumentou 13,5% entre março e abril. E segundo o Serviço Central de Proteção ao Crédito, somente as pequenas empresas - e aí eu tenho a minha preocupação, porque essas são o coração dos empregos no Brasil - foram responsáveis por 88% dos pedidos de falência e 91% dos pedidos de recuperação judicial. E o setor de serviços representou 40% dos pedidos; a indústria, 34%; e o comércio, 16%. A quebradeira está se transformando em uma epidemia econômica sem fim. E a votação de um não impeachment significa exatamente o contrário: a possibilidade de essa quebradeira continuar e do desastre econômico e da convulsão que hoje nós vivemos não terem uma solução. Por isso, fico felicíssima de V. Exª estar assumindo, neste momento, como pessoa de grande lucidez, coragem e determinação, como vem demonstrando em toda a sua história política.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Muito obrigado.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Romero.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Muito obrigado, Senadora Marta. V. Exª engrandece o PMDB.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Um aparte, Senador.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Estou com a inscrição pela ordem.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Romero.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu concedo a palavra ao Senador José Agripino. Fui anotando aqui. O da Senadora Vanessa está anotado.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Romero.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Eu fui o segundo a pedir, Senador Romero Jucá. Depois do Lindbergh, eu solicitei o aparte a V. Exª. Peço a V. Exª que me inclua na sua relação.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - V. Exª está inscrito logo após a Senadora Vanessa.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Aguardarei pacientemente.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senadora Vanessa e V. Exª.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Romero, eu quero me inscrever para um aparte.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Está inscrito aqui, Senador Garibaldi. Já está inscrito.
O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Romero, há pouco tempo, eu estava conversando com uma pessoa das minhas relações que me dizia uma coisa sobre a qual é bom nós refletirmos. Ela me dizia: "Eu sou habituada às redes sociais, ao Facebook, ao Twitter, que são formas de se comunicar, de se atualizar, mas, ultimamente, está ficando uma coisa quase insuportável, porque o Facebook e o Twitter só tratam de um assunto que tem que ter fim, que é a questão do impeachment, além da crise que o Brasil está vivendo." Ela me dizia isso com absoluta franqueza, para traduzir aquilo que V. Exª colocou, de forma precisa, no seu discurso. O Brasil está numa encruzilhada. Daqui a menos de 15 dias, o processo de impeachment vai ser votado. Se ocorrerem 342 votos a favor do impeachment, vai haver a troca de Governo. Se, porventura, houver 175 votos, a Presidente se mantém, sem a menor condição de governar, sem a menor condição de recuperar o País das mazelas que são a pura herança dos governos do PT. O que V. Exª coloca, como Presidente de um partido... Aqui eu puxo para mim, porque eu presido o meu Partido há algum tempo e sei da responsabilidade. Eu me dou muito bem com os meus Líderes na Câmara e no Senado - o Senador Ronaldo Caiado e o Deputado Pauderney Avelino -, mas há momentos em que quem fala pelo partido é o presidente do partido. Havia um fato - isso mudou hoje - que estava paralisando o processo que vai definir a encruzilhada em que nós estamos metidos, que é a posição do PMDB. O PMDB é presidido ou era presidido - ele tirou licença e cedeu o cargo a V. Exª - pelo Vice-Presidente da República, que, na minha opinião, não está se mexendo, como é acusado, para que...
(Interrupção do som.)
O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ... o impeachment aconteça (Fora do microfone.) e para que ele seja o Presidente da República por sucessão. Ele passou uma semana acuado, sendo açoitado, tendo a imagem dilapidada. O PMDB foi para o centro das discussões - foi para o centro das discussões - como um partido fisiológico, incapaz de tomar uma posição, que hoje está tomando pela palavra de V. Exª. Em razão disso, está correndo um risco, que é o que eu quero salientar. O PMDB tem vários Ministérios, tem o Vice-Presidente, tem uma unidade de Partido e, pela posição que V. Exª está tomando, está correndo o risco até de perder a própria unidade do Partido. Está correndo esse risco em benefício de quê? Do bem do País. Eu quero aplaudir a iniciativa de V. Exª e a atitude de Michel Temer em ceder a presidência do Partido, para que o Partido se posicione, apesar de suas divergências internas, mas tome posição como o maior Partido do Brasil. O Brasil espera uma posição digna, sintonizada com o pensamento da sociedade, do Partido que tem a maior bancada, somada a Câmara e o Senado, no Congresso Nacional. E V. Exª, com muita coragem, vem tomar essa posição. Eu quero dizer a V. Exª que o meu Partido já tem uma posição clara, há 12 anos combate os governos do PT. Vai votar maciço, uniformemente a favor do impeachment por entender que o que nos resta é a substituição do Governo por alguém que, assumindo a Presidência, conte com 342, 350, 370 votos para fazer as reformas que o País precisará fazer para sair do atoleiro em que os governos do PT nos meteram. Eu quero, portanto, saudar, aplaudir a atitude tomada por V. Exª, assumindo, de forma plenipotenciária, a presidência do Partido para dizer ao Brasil que o PMDB, correndo todos os riscos, vai, na Câmara dos Deputados e depois no Senado, tomar uma posição, abrindo mão de cargos que tem em benefício daquilo que a sociedade, em todo o Brasil, está clamando, que é um governo de coalizão nacional.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª.
Concedo a palavra à Senadora Vanessa.
Logo após, ao Senador Alvaro Dias.
A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Romero Jucá, e quero, antes de iniciar o aparte, desejar a V. Exª sucesso nessa nova empreitada. Mas, Senador Jucá, primeiro falo do respeito que tenho por V. Exª, pela forma como sabe conduzir os trabalhos no Senado Federal. V. Exª foi Líder de vários governos não à toa, porque tem uma capacidade muito grande de agregação. Mas eu me preocupo com algumas partes. Eu fiz questão de prestar muita atenção em toda a sua fala. Não vou entrar no mérito, em questões internas do PMDB. Essas são questões de autonomia de decisão dos seus filiados. Eu quero apenas, Senador Romero Jucá, levantar algumas questões. Eu me lembro de que nós passamos o ano de 2015 todo, aliás, desde que a Presidenta Dilma venceu as eleições, assumiu o Governo, ela não tem conseguido governar por conta da crise econômica, mas, principalmente, da crise política, que não permitiu que o Governo fizesse as mobilizações que precisavam ser feitas. Mas ouvíamos muito, até o final do ano passado, as seguintes questões. Muitos diziam: "Não, nós precisamos abrir o processo de impeachment, porque, uma vez aberto o processo de impeachment, o Parlamento brasileiro vai decidir qual é o futuro do Brasil, se ela permanece na Presidência ou se ela não permanece na Presidência".
(Soa a campainha.)
A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Esse era o discurso que nós ouvíamos. O que aconteceu? A comissão do impeachment está instalada, Senador Romero Jucá. Aliás, não houve um gesto sequer de nenhum membro da comissão, que faz parte da base de apoio à Presidente Dilma, para retardar os trabalhos da comissão, nenhum gesto. Não houve uma atitude para impedir que a comissão desse sequência aos seus trabalhos, Senadores, diferente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que, aliás, está instalado desde o ano passado, mas não dá um passo. Não dá um passo porque os aliados do Presidente da Câmara dos Deputados são muitos. Então, nós teremos uma conclusão do impeachment bem antes da decisão de uma comissão que foi instalada muito antes. Então, primeiro, eu quero dizer que isso aí me assusta. Eu imagino que deve assustar V. Exª também, essa capacidade de manobra, de obstrução que tem o Presidente da Câmara dos Deputados.
O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - São ritos diferentes.
A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Romero Jucá, o que me chamou a atenção foi que V. Exª falou o seguinte: são 342 votos para aprovar o impeachment, mas se não estiverem do lado de cá 342 votos, a confusão continua. Não, Senador. V. Exª falou isso, que ela, para vencer, para superar os problemas tem que ter 342 votos. Não, ela tem que ter 171 votos, Senador Romero Jucá, para vencer, para barrar o impeachment. E aí, Senador, eu espero que o PMDB, esse Partido histórico, um Partido que teve e continua a ter um papel importante na construção da democracia brasileira, seja o primeiro a dizer: agora vamos deixar a polêmica política de lado e vamos ajudar a Presidente Dilma, que acabou de enfrentar um processo de impeachment que não foi aprovado, a governar este País. Sinceramente, Senador, é isso que eu espero do PMDB, que V. Exª preside hoje, mas que tanta gente que deixou seu nome escrito na nossa história já presidiu. E quando V. Exª fala de golpe... Eu sou daquelas que sobem à tribuna para falar de golpe. Eu ouvi e prestei atenção ao seu discurso. V. Exª falou da crise econômica, que as empresas estão entrando em falência, que o emprego está caindo, que o salário está caindo. V. Exª não falou no mérito do impeachment em nenhum momento. Não falou no mérito, como se a impopularidade de um governante fosse razão para destituí-lo do poder. V. Exª sabe que não é. V. Exª talvez, entre nós, seja quem mais conhece o orçamento. E sabe perfeitamente que pedalada não é crime, porque não é empréstimo. V. Exª sabe melhor do que eu que não há crime cometido pela Presidente. Se fôssemos levar tudo ao pé da letra não pararia um governador de pé, nem o Governador de São Paulo nem o Governador do meu Estado. Nenhum governador ficaria em pé. Então, Senador, quero dizer que estamos num momento difícil e que este momento requer, de todos nós, muito equilíbrio. Vamos esperar o resultado do impeachment, Senador. Se o impeachment não for aprovado, que o PMDB seja o primeiro Partido a estender mão à Presidente. Olhe, passou o problema político, agora vamos seguir governando o País, tentando tirá-lo dessa crise que tanto tem prejudicado nosso povo, a nossa gente. Obrigada, Senador Jucá.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senadora Vanessa, V. Exª sabe o carinho e o respeito que tenho por V. Exª.
Primeiro, quero dizer que o PMDB, há alguns anos, está de mãos estendidas para o Governo, e o Governo não pegou a nossa mão do jeito que deveria pegar. Depois, dizer o seguinte: quando V. Exª fala do Deputado Eduardo Cunha ou do Conselho de Ética, desculpe-me, essa é uma questão menor do que nós estamos discutindo para o futuro do País. O Deputado Eduardo Cunha deixa de ser Presidente da Câmara daqui a alguns meses. O Deputado Eduardo Cunha vai responder a processo no Supremo Tribunal Federal, como muitos vão. Esse não é o ponto da questão. O PT, às vezes, se apega a isso como uma forma de encontrar algum ponto para fazer um atrito. Pelo amor de Deus!
O PMDB - V. Exª não acompanhou - tem procurado ajudar muito. V. Exª falou: "Em 2015, a Presidente assumiu e não conseguiu governar."
Senadora Vanessa, em janeiro de 2015, recém-eleito o Governo, nós tivemos uma reunião no Palácio do Jaburu com o Joaquim Levy, com o Nelson Barbosa, com o Tombini, com o Aloizio Mercadante, com os Ministros do PMDB coordenados por Michel Temer, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara, para discutir o que se ia fazer deste País. Eu usei a palavra lá, no começo da reunião, para discordar de toda a exposição econômica que os três da área econômica tinham feito. E disse que não iria dar certo e que nós teríamos que mudar a receita.
E, naquela época, em janeiro, não havia crise política ainda não, só havia crise econômica começando.
O Governo aprofundou a crise política porque o Governo, equivocadamente, no início do mandato da Presidenta Dilma, quis descartar o PMDB, quis descartar parte do PT, do Construindo um Novo Brasil, porque era ligado ao Lula. E algum luminar inventou de criar um centrão com Cid Gomes e com Kassab, no PSD e no PROS. Ou alguém não se lembra mais disso? Era o centrão que ia construir a independência da Presidenta Dilma. E depois disseram o seguinte: "Não, deixa fazer a Operação Lava Jato. Vai acabar com os políticos e nós estaremos fora, nós estaremos por cima da carne seca e vamos ganhar a Presidência da República."
Essa era a concepção política e econômica do atual Governo. E é por isso que eles deram com o burro n'água. Agora que está 7x1 para a Alemanha, querem parar o jogo? Querem mudar a regra? É só perguntar: "Arnaldo, isso pode?" Ele vai dizer: "Não pode. Fora da regra, não pode nada." Então, nós vamos ter a discussão do impeachment.
O que eu disse aqui foi que, se não houver 342 votos para um lado ou para o outro, não haverá legitimidade para se construir a solução que se tem que construir. Se o Governo optar pela tática da covardia, que é o que está pintando: vamos oferecer cargo, vamos oferecer ministério para que os Deputados não apareçam para votar...
Eu quero saber, neste País, olhando aqui para a TV Senado, quem é a Deputada ou o Deputado que vai se sujeitar a se esconder debaixo da cama e não vir votar no momento mais importante deste País! Eu quero saber, porque essa é a hora da verdade.
Nós não estamos brincando de política. Nós estamos mexendo com a vida das pessoas! Aqui foi dito, a Senadora Marta falou: aumentou a liquidação. E tem mais, tem muita gente que ainda está aguardando uma mudança, porque, se não der, vão fechar muito mais empresas e muito mais empresas vão sair do País.
Então, a situação é gravíssima. E nós, do quadro político brasileiro, da elite política brasileira, ou nós tomamos vergonha na cara...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ...e resolvemos essa questão - e começa pela Câmara - ou a população brasileira vai virar as costas para a política no Brasil. E isso é muito ruim para o futuro.
Eu concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Senador Jucá, cumprimento V. Exª pela responsabilidade que assume agora. É claro que eu gostaria até de comemorar a presença do PMDB na oposição, afinal esse sistema de governança do aparelhamento do Estado brasileiro transformou a oposição numa oposição raquítica, numericamente insignificante. Estivemos aqui isolados durante todos esses anos, enquanto muitos de V. Exªs se banqueteavam na mesa do...
(Interrupção do som.)
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - poder (Fora do microfone.). Não posso deixar, Senador Jucá, de manifestar o meu espanto ao ver V. Exª tentando lavar as mãos do PMDB em relação ao desgoverno. Na verdade, Senador, o PMDB é o sócio majoritário dessa massa falida em que se constituiu o Governo, não só por ocupar a maior parte desse latifúndio do aparelhamento com seis ou sete Ministérios, com 600 cargos em comissão, mas também, ao contrário do que diz V. Exª, ao votar, aprovar e defender as medidas que levaram o País a essa crise de profundidade. Não vejo, portanto, como gesto de grandeza o fato de o PMDB se afastar do Governo na antevéspera do impeachment. Afasta-se na antevéspera do impeachment para voltar depois e abocanhar tudo. Portanto, não posso deixar de ver nisso um gesto de oportunismo político. Esse não é um gesto de grandeza. Gesto de grandeza seria o Partido entregar todos os seus cargos, pedir desculpa ao País por participar do desgoverno durante todos esses anos, mas entregar todos os cargos, inclusive o mais importante, que é o de Vice-Presidente da República. Que não se diga que o Vice-Presidente foi eleito,...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Não é cargo.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - ... porque quem foi eleita foi a Presidente. Gesto de grandeza seria o PMDB anunciar ao País que o Vice-Presidente também renuncia, para que o País possa assistir ao espetáculo democrático de novas eleições, a fim de que se promova a ruptura com esse tempo de mediocridade política, de consagração da incompetência administrativa de forma absoluta. E possa olhar à frente e buscar novos rumos e novos caminhos. Portanto, Senador Romero Jucá, comemoramos o fato de V. Exª vir para a oposição. Sejam bem-vindos à trincheira oposicionista! Mas comemoraríamos, com maior satisfação, se a atitude fosse completa e se consubstanciasse num gesto de grandeza, de entrega, de renúncia a favor do Brasil, para que pudéssemos ter a realização de eleições imediatamente. Se V. Exª pudesse anunciar desta forma, o Brasil aplaudiria.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senador Alvaro Dias, eu tenho o maior respeito por V. Exª, mas queria fazer aqui dois comentários: primeiro, gostaria de dizer a V. Exª que a política é dinâmica, ela vai sendo construída. E as ações políticas vão evoluindo, as pessoas vão amadurecendo. Por exemplo, sobre V. Exª, que é um político experiente, eu jamais pensaria que V. Exª está pensando mal do PMDB, com oportunismo; eu jamais pensaria que V. Exª está sendo oportunista, ao ir ao PV, porque o Governador Beto Richa está mal no Paraná, e V. Exª quer construir uma candidatura a Presidente da República; eu não pensaria isso.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - V. Exª...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu quero dizer a V. Exª que eu jamais pensaria isso.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - V. Exª comete mais um equívoco, entre tantos já cometidos na tarde de hoje.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu jamais pensaria isso. V. Exª dizer...
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Não é por aí, Senador Jucá.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Deixe eu falar agora! V. Exª já falou. Deixe eu falar!
(Soa a campainha.)
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Eu mudei de sigla, mas não mudei de lado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - V. Exª dizer que o Michel Temer tem cargo e que tem que renunciar... V. Exª dizer que o Michel Temer tem que renunciar, desculpe-me. O Michel Temer foi eleito. V. Exª vai ter que esperar dois anos e meio para ser candidato a Presidente, quando houver eleições em 2018.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Não vai ser agora.
É legítimo, mas nós vamos seguir o que diz a Constituição. O Michel Temer não ocupa um cargo nomeado pela Presidente da República. O Michel Temer foi eleito e constitucionalmente este País e o mundo têm uma regra sobre o Vice-Presidente.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Senador Jucá, eu disse que seria um gesto de grandeza. É evidente que não me cabe...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Seria um gesto de irresponsabilidade. Numa crise desta...
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Numa crise desta...
O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - O gesto de renúncia é um gesto unilateral de vontade política. Não me cabe nem mesmo recomendar, quanto mais impor.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ... um político testado, um político experiente, dar as costas para a população e para o maior Partido do Brasil e ir para casa? Desculpe-me.
Temos que ter a grandeza de juntar os melhores. Se o Michel Temer chegar a ser Presidente, ele terá que fazer um governo com os melhores, com os mais experientes, de todos os partidos, quem sabe, inclusive, do PT. A discussão não é essa.
Agora, não vamos reduzir esse gesto, não vamos minimizar, não vamos estadualizar a disputa. O que estamos falando aqui é do País. E este País é muito grande para estarmos tornando esse debate pequeno.
Dou o aparte ao Senador Ronaldo Caiado.
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Gostaria também, Senador Romero, de um aparte.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - V. Exª está inscrita.
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senador Romero Jucá, Srªs e Srs. Parlamentares, o momento que nós estamos vivendo tem inquietado, e muito, a sociedade brasileira. Primeiro, porque nós ouvimos aqui um Senador do PT dizendo que, em alguns momentos, o Vice-Presidente está negociando para poder assumir a cadeira de Presidente. Mas é interessante que esta Casa tem fechado os olhos para um momento muito grave da vida política nacional. Nós assistimos ao Presidente da CUT, no Palácio do Planalto, dizer que iria se entrincheirar nas ruas, pegar em armas se a Presidente fosse "impitimada". Nós assistimos, na semana passada, dia 1º de abril, ao Secretário-Geral da Contag ameaçar todos os Parlamentares, dizer que invadiria os gabinetes dos Parlamentares, que iria invadir as residências e suas propriedades rurais. Sr. Presidente, nós estamos assistindo a algo inédito. O Parlamentar que votar a favor do impeachment está amanhã ameaçado pela Contag, de ter a sua casa invadida, o seu gabinete e a sua propriedade rural. Quer dizer que nós estamos vivendo aqui o mesmo sistema venezuelano, e lá estavam alguns Senadores comigo. Quando nós fomos lá visitar Leopoldo López, não conseguimos caminhar nem 1km além do aeroporto. Ficamos ali presos, sequestrados, e, de repente, a esposa do prisioneiro Leopoldo López deitou na van e disse: "Cuidado, porque agora os coletivos passam e costumam metralhar as pessoas, para realmente desestimular, desmotivar, ameaçar todos aqueles que se colocam contra o Governo!" Nós estamos assistindo a isso exatamente no Brasil. Quais são as forças que reagem a um sentimento nacional? São as estruturas estatizadas de Governo; são estruturas que são mantidas exatamente por repasses de dinheiro, cuja origem nós não sabemos, e não prestam contas. São pessoas que acham que têm o direito agora de ameaçar todo e qualquer cidadão que se coloque contrário a esse desmando que o PT implantou no Brasil. Qual é o poder de mobilização que eles têm? São R$300? A base dos sindicatos, da CUT e do MST, que nem estatuto tem, nem reconhecimento como entidade pública possui, no entanto, é exatamente o exército conclamado pelo Lula, para tentar intimidar o Brasil.
(Soa a campainha.)
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - No dia em que o Secretário da Contag fez a manifestação de enfrentamento aos Deputados que viessem votar a favor do impeachment, ele recebeu um decreto da Presidente da República, desapropriando 29 propriedades rurais. E, no mesmo dia, o TCU libera um parecer, pedindo ao Governo que interrompesse o processo, diante de tantas fraudes e corrupções que estão sendo identificadas pelo TCU nos assentamentos do Brasil e nas compras de propriedades rurais. Então veja, Sr. Presidente, o que é mais preocupante ainda é que, diante desse processo de enfrentamento criado pelo Governo, com o apoio de dentro do Palácio do Planalto, fiz uma representação hoje ao Procurador-Geral da República, para que a Presidente da República responda por crime de responsabilidade, por usar o Palácio do Planalto para receber uma claque, para ir lá poder ameaçar a população brasileira que é favorável ao processo do impeachment e, ao mesmo tempo, instigar a violência, aplaudindo a voz de Aristides, o Secretário da Contag, que falou em nome da entidade, recebendo dela um grande abraço e apoio pelas belas palavras que ele havia dito. E o mais grave é hoje. O Ministro da Justiça, ele não critica em nada essa violência. O Ministro da Justiça disse: "Olha, isso é Lei de Newton. A toda ação corresponde uma reação." Como se a ameaça da Contag, ao invadir, agredir as propriedades e os gabinetes dos Deputados, fosse uma coisa normal. Qual é a credibilidade que tem um homem desse para responder pelo Ministério da Justiça? Conclamaram um processo de enfrentamento. O que nós teremos nos próximos dez dias? Existe a gravidade que este País de hoje pode ter daqui a momentos, até o dia 10, porque, a partir de amanhã, Presidente do PMDB, Senador Romero Jucá, a Presidente da República vai receber um aviso-prévio. Amanhã, na leitura do relatório e na votação da Comissão Especial da Câmara, a Presidente da República vai receber um aviso-prévio de que ela só tem mais 30 dias, para poder entregar o Governo, para nós tirarmos o Brasil da crise. Essa é a realidade que estamos vivendo. Não adianta virem agora, de última hora, sinalizar com outras alternativas que não dependam do Congresso Nacional. Se novas eleições têm que ser feitas, têm que vir pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo Supremo Tribunal Federal. A esta Casa cabe exatamente o quê? Levar adiante aquilo que está lá iniciado na Câmara dos Deputados. E espero, sim, Sr. Presidente, que a matéria chegue ao Senado Federal rapidamente. A partir do dia 15, ela será enviada para esta Casa. E esta Casa saberá exatamente cumprir os prazos necessários para que a Presidente da República seja afastada do seu cargo, e possamos ter momentos de tranquilidade. E posso dizer com muita tranquilidade: esse movimento de rua, que conclama aqui o Senador do PT, não tem nenhuma vocação de resgatar o Brasil. Pelo contrário, são pessoas muito bem mantidas, para não trabalharem, mas poderem dar sustentação a regimes bolivarianos, como os que temos aqui na nossa vizinhança, e que estão caindo um a um. E eu espero que isso também aconteça nos próximos dias aqui no País. Encerro, dizendo que espero que V. Exª, Presidente do PMDB, não discuta apenas a posição do PMDB, mas que seja mais enfático. E que o PMDB assuma a posição que deve assumir, que o PMDB feche a questão no impeachment! É necessário que os partidos coloquem a sua cara, mostrem para que vieram. É em um momento como este que os partidos têm que se posicionar. A posição do Democratas é clara, é 100% favorável ao impeachment. O PMDB também. Teve a maioria, para sair do Governo, e deverá haver também uma reunião da executiva para deliberar sobre o impeachment. É fundamental. Não podemos deixar para a última hora. O que estamos assistindo é uma vergonha nacional, Presidente do PMDB. As pessoas estão sendo alimentadas com cheques para depois do dia 15, para que, não votando, ou não estando presente ou votando contra o impeachment,...
(Interrupção do som.)
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - possam receber benesses do Governo, Ministérios, (Fora do microfone.) autarquias. Toda essa estrutura sendo transferida, utilizada, para fazer a manutenção do poder. Não existe crime maior do que esse. Este é exatamente o retrato do que fizeram com a Petrobras. Estão fazendo com o Brasil hoje a mesma coisa. A Petrobras é a réplica do que estão fazendo com toda a estrutura de Estado. Eu espero, Presidente, que V. Exª, com a competência que tem, faça uma reunião da executiva e delibere rapidamente pelo fechamento da questão em favor do impeachment, para que os outros partidos entendam que, neste momento, agora, é necessária a unidade de todos, para tentarmos buscar o resgate da governabilidade e da condição de crescimento do País. Muito obrigado, Presidente.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador.
Concedo um aparte ao Senador Capiberibe. Logo após, Senador Tasso Jereissati.
Senador Tasso Jereissati e, logo após, o Senador Capiberibe.
O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Romero Jucá, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, primeiramente, Senador Jucá, eu gostaria de cumprimentá-lo pela posse na Presidência do PMDB, mas, mais do que isso, cumprimentá-lo pelo discurso, cumprimentá-lo pelo pronunciamento, a meu ver, muito importante. V. Exª fez um pronunciamento incisivo, corajoso e claro. É o que nós estávamos esperando do PMDB. Hoje, mais do que nunca, posições dos políticos são esperadas como essa posição que V. Exª assumiu aqui, hoje. A população brasileira não está mais interessada em discussões vazias, em discussões por se discutir, para ganhar a discussão, mas está interessada em sentir pelo menos um rumo em que esse País vai. Mais do que me perguntarem, e eu acho que a todos aqui, se a Dilma fica, se a Dilma sai, é o que é que vai acontecer, o que é que vai acontecer nesse País nos próximos seis meses, porque as pessoas não sabem o que vai acontecer. E, se o Executivo, a Presidência da República não está dando este rumo, nós, políticos, temos a obrigação de dar à população brasileira, para que que este País tenha um rumo. No momento em que V. Exª toma essa posição clara, firme e corajosa, há um passo importantíssimo, porque o PMDB é o maior partido deste País, para que se comece um diálogo, de forma mais aberta, mais objetiva, no Congresso Nacional. É claro, e V. Exª deixou isso aqui muito claro, outros aqui deixaram muito claro, que não dá mais para continuar como está. Nós não podemos ficar irresponsavelmente discutindo sem parar, deixando o Brasil à deriva. O Brasil está à deriva, seja na economia, seja na segurança, seja no social, seja na saúde. A cada dia, aparece uma epidemia nova, e nós aqui não estamos discutindo essas questões que fazem mal à população no dia a dia; estamos discutindo política, projetos de poder. Portanto, essa sua posição é importantíssima. Quero lembrar que a Presidente da República não tem mais condições de governar, porque, há mais de um ano e meio, acho que aqui todos têm feito algum esforço de boa vontade para que isso seja possível. Foi dito aqui, Senador Cristovam, em determinado momento, que a Presidente está, desde que começou o seu segundo mandato...
(Soa a campainha.)
O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - ... tentando governar e não a deixam governar. Na verdade, vamos rememorar - V. Exª já fez uma primeira parte do que aconteceu no rumo político, mas eu quero lembrá-lo do que aconteceu aqui neste plenário -: a Presidente não pôde governar porque implantou um projeto de governo completamente diferente daquele que anunciou na campanha e o PT, portanto - não sei se, portanto -, foi contra. Quem não deixou votar aqui as medidas tomadas pelo Ministro Joaquim Levy foi o PT; o PT, claramente. Em nenhum momento, nós, da oposição, ou mesmo o PMDB nos colocamos contra as medidas tomadas, propostas pelo Ministro Joaquim Levy. E o Ministro Joaquim Levy foi escolhido pela Presidente da República; não foi por nenhum de nós! E o PT foi claramente contra, a ponto de, nos seus últimos dias, o Líder do Governo aqui, o Líder do PT, ter declarado que o Ministro da Fazenda não tinha nenhum compromisso com o povo brasileiro - declarado isso oficialmente. E quantas vezes nós vimos aqui uma medida proposta pelo Governo, e o Líder do Governo e o Líder do PT terem se posicionado contra, encaminhado contra? Como é que, num regime presidencialista, alguém preside o País com seu Partido sendo contra ela mesma? E isso continua. Tive notícia de que existe uma proposta de renegociação do Governo Federal, pelo Ministro Nelson Barbosa, com os Estados, em que ele propõe determinado alívio das dívidas dos Estados e uma contrapartida dos governos estaduais, e o PT está sendo contra! Está sendo contra lá. É impossível, não dá mais! O País não pode continuar quando seu próprio Partido impede a Presidente de governar, quando a Presidente não tem mais nenhum controle sobre seu próprio Partido e nenhuma credibilidade da população; credibilidade essa destruída por isto, pela crise política. Mas não foi pela pedalada, não. Pedalada é um recurso jurídico. Pelo que se chamava antigamente - V. Exª, que está gostando dessas comparações e desses termos -, a credibilidade foi destruída pelo conjunto da obra, pela corrupção, pelos desmandos, pela ineficiência, e assim por diante. E agora, Senador Jucá, com certeza, esse espetáculo de fisiologismo explícito que está sendo realizado, humilhando, praticamente, a classe política brasileira perante a população, é o fim; determina, de maneira definitiva, o fim da condição de o atual Governo brasileiro continuar à frente do Governo. Portanto, eu queria parabenizá-lo e gostaria de desejar que V. Exª continue nesse rumo, nessa marcha de ser firme e claro em suas posições, o que, com certeza, é um grande passo para um maior diálogo da classe política em busca de um consenso para o Brasil.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço, Senador Tasso Jereissati.
Concedo o aparte ao Senador Capiberibe; em seguida, ao Senador Cássio e ao Senador Cristovam.
V. Exª está inscrito, Senador Reguffe. É porque há uma lista aqui.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Caríssimo Senador Romero Jucá, meus parabéns por assumir a direção do PMDB e por vir a esta tribuna iniciar um debate importante, um debate em que, até bem poucos dias atrás, só tínhamos duas posições...
(Soa a campainha.)
O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... o "sim" e o "não". Mas tenho observado, nos últimos dias, que há uma terceira posição. Está se construindo a possibilidade de um diálogo para uma saída outra que não seja o confronto. Há um consenso em relação ao diagnóstico de que a solução para a crise política, econômica e ética que o País vive seja conduzida pela representação política, numa ampla negociação, chamando os setores vivos e produtivos da sociedade, os trabalhadores, através de suas centrais sindicais, as organizações empresariais, todos os partidos políticos para se sentarem à mesa e estabelecer um pacto. O Brasil, a sociedade brasileira não pode esperar o tempo do processo de impeachment, porque isso é irreversível; ele começa com a decisão da Câmara e do Senado, mas ninguém sabe como termina, porque nós vamos ter mais 180 dias. Talvez, lá em outubro, a gente tenha concluído esse processo. E não sabemos como vai ser concluído o processo de impeachment. Então, a minha preocupação é com os desempregados, com os milhões de desempregados deste País, que devem estar observando o nosso debate, a nossa discussão neste momento. Um cabo de guerra: uns puxam para um lado, outros puxam para o outro. Eu estou convencido, estou convicto e estou trabalhando para que a gente construa uma solução negociada. Eu perguntaria, Senador Romero Jucá, Presidente do maior Partido deste País: V. Exª não poderia levar, para dentro do Partido, essa possibilidade de negociação, de saída negociada para a crise, independentemente do que vai acontecer, se o impeachment avança ou não avança? Porque o que eu estou colocando hoje eu vou colocar daqui a um mês, daqui a dois meses, daqui a três meses, porque o confronto vai aprofundar a crise. Eu não tenho a menor dúvida. Isso aí é consensual. Todos - os representantes políticos e gente do povo com os quais eu conversei -, todos chegam à mesma conclusão de que a crise não se encerra com o começo do processo de impeachment, porque é só o começo. A Câmara só vai começar. E nós também, aqui. Ele é longo, e vai ser um confronto muito penoso para a sociedade brasileira. Então, vários Senadores têm discutido isso, eu já vi manifestação aqui do Senador Raupp, eu ouvi manifestação do Presidente da Casa, do Senador Renan Calheiros; até a Presidente Dilma já se manifestou. A Folha de S.Paulo, no editorial, também se manifestou nessa direção. Eu acho que esse debate tem que tomar conta da sociedade. Eu acho que os dois lados poderão, em algum momento, encontrar um ponto comum e empurrar a representação política brasileira para uma solução de consenso, para uma solução negociada com todas as forças políticas. Fica aqui essa palavra, meu caro Presidente do PMDB. Leve essa discussão para dentro, internamente, dentro do Partido. Talvez agora a mobilização seja por impeachment, mas nós já sabemos que não será a solução definitiva. A solução que o Brasil precisa é que pelo menos, pela primeira vez na história, façamos um pacto público. Não aqueles conchavos de bastidores que a história do Brasil tem nos mostrado. Desta vez, vai ser um pacto aberto, um pacto diante dos olhos da sociedade brasileira. Era isso.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu agradeço a V. Exª.
Concedo o aparte ao Senador Cássio Cunha Lima; em seguida, ao Senador Cristovam e ao Senador Eunício Oliveira, Líder do meu Partido. O meu Líder.
O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Romero Jucá...
O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Romero...
O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... quero felicitá-lo pela chegada à Presidência do Partido, na licença do Vice-Presidente Michel Temer, e fazer aqui um breve comentário que tem uma constatação que começa com um paradoxo. É inegável a importância do PMDB na trajetória do nosso País desde a redemocratização, ainda como MDB, Movimento Democrático Brasileiro. Inegável a importância do Partido em todas as grandes transformações que o País experimentou a partir dessa redemocratização. E, mesmo sendo o maior partido do Brasil, por uma série de circunstâncias que não convém aqui analisar, o PMDB nunca chegou à Presidência da República, mesmo tendo em seus quadros um homem da estatura de um Ulysses Guimarães, para ficar apenas em um único exemplo. E, nessa trajetória paradoxal do PMDB de não ter ocupado a Presidência da República, mesmo sendo o maior partido do País e mesmo tendo dado uma contribuição decisiva nas principais conquistas da nossa Nação, que poderiam ser resumidas na própria democracia - inegável o papel do PMDB na conquista da democracia junto ao nosso povo, na estabilidade econômica e também em avanços sociais -, o PMDB novamente cumpre um papel decisivo na história do País. Quando o PMDB fala, a política brasileira balança, ela sacode. E, quanto maior for a capacidade de unidade do PMDB, maior será a chance de sairmos desse impasse, fazendo a política com p maiúsculo. E aqui não se está falando de conchavo, de acordo, muito menos de negociações escusas. A população não aceitaria qualquer tipo de conchavo, qualquer cheiro, mesmo que de longe, de "acordão", diante da gravidade que vive o Brasil. E não precisa falar apenas daquilo que já foi lembrado por outros que me antecederam, da gravidade econômica, do desemprego, da inflação, da ameaça de desemprego crescente, da infelicitação que permeia uma parcela importante da nossa população. Neste final de semana, visitei várias cidades da Paraíba. Estive em Conceição...
(Soa a campainha.)
O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... passei por Ibiara, por Diamante; estive em Itaporanga, fui a Sumé, estive em Monteiro; conversei com prefeitos, como é o caso do prefeito de Riachão, Fábio Moura. E saio dessas cidades paraibanas com a sensação de que precisamos fazer definitivamente algo, porque não se trata apenas de uma crise na economia, nem de uma crise na política, mas são vidas e mais vidas que estão sendo perdidas na guerra contra o mosquito. Praticamente a população inteira de Itaporanga contraiu chikungunya, zika ou dengue. São mais de 30 mortes só em uma cidade da Paraíba. Na cidade de Riachão, relata-me o Prefeito Fábio Moura que metade da população está contaminada, com mortes. E isso está acontecendo no Brasil inteiro.
(Interrupção do som.)
O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E não há governo para contratar nem sequer um fumacê. É um caos! Será que nós não teremos capacidade de fazer a política com p maiúsculo, que V. Exª tenta fazer agora, na tribuna do Senado? Temos divergências, temos diferenças, mas não é hora de tirar casquinha, não é hora de ter postura oportunista, de ficar olhando para o retrovisor, apontando o dedo para um e para outro. A situação do País é tão grave que as pessoas estão morrendo, as pessoas estão sofrendo, sofrendo dores físicas, sem conseguir sair de uma cama. Para calçar uma meia, elas têm de ter a ajuda de um parente. São milhões de brasileiros que estão sendo atingidos por várias mazelas, e por esta que destaco neste meu aparte, a epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito conhecido popularmente como o mosquito da dengue. Até quando vamos ficar ouvindo esses discursos dos petistas, deslocados da realidade, que empurraram o Brasil para essa situação caótica por incompetência, por negligência, por falta de zelo à coisa pública? Como se não bastasse - e concluo, Senador Romero Jucá, o meu aparte -, como se não bastasse terem destruído as conquistas econômicas que o País alcançou, agora, tentam ameaçar a democracia brasileira, usando como ringue e palco para essas ameaças nada mais, nada menos do que o Palácio do Planalto. A democracia brasileira vem sofrendo ameças a partir do Palácio do Planalto, pelos discursos que foram proferidos lá recentemente pela Presidente Dilma e pelos seus seguidores, que, em estado de desespero de um Governo que colapsou, que apresenta uma falência múltipla, tenta, de forma desesperada, manter-se no poder. E veja a que ponto nós chegamos. Em entrevista atribuída ao Deputado Paulo Maluf, na Folha de S.Paulo, ele criticava a postura do Governo de lotear cargos. Veja a que ponto o Governo do PT chegou, sendo criticado por Paulo Maluf, que está estarrecido com a entrega de cargos nesse balcão de negócios que o Brasil repudia e não vai aceitar. É um escárnio completo, é uma bofetada que se dá na cara do povo brasileiro todos os dias, que ninguém aguenta mais, que ninguém suporta mais. E o deslocamento da realidade dos que ainda mantêm o apoio ao Governo insulta a nossa inteligência e agride o sofrimento diário do povo brasileiro. Então, o PMDB, mais uma vez, tem uma responsabilidade enorme perante a história do Brasil. Espero, hoje como outrora, que o PMDB consiga construir sua unidade, para, mais uma vez, prestar um serviço relevante ao futuro do Brasil, fazendo política com P maiúsculo, porque essa é a nossa responsabilidade, e não, como lamentavelmente vimos em alguns momentos neste plenário, algumas posturas oportunistas tirando uma casquinha aqui, tentando tirar uma casquinha lá, em detrimento do sofrimento do nosso povo. É preciso uma providência urgente, e essa providência urgente tem nome e tem receita dentro da Constituição: impeachment da Presidente Dilma, que perdeu, por completo, as condições de governar o nosso País, porque cometeu crime de responsabilidade, e, na nossa democracia, na nossa regra constitucional, quem comete crime de responsabilidade tem que sofrer as consequências. E a consequência é impeachment, e impeachment já!
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador.
Com a palavra o Senador Cristovam Buarque.
Todos estão inscritos aqui, e vou seguir a ordem. Logo após, vai ser o Senador Eunício Oliveira; depois, o Senador Moka, logo após o Senador Eunício. O Senador Garibaldi está inscrito, e a Senadora Gleisi também.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, eu vou começar com uma concordância com o senhor. O senhor disse que, com a Presidente Dilma, a gente sabe o desastre adiante e, com o Presidente Itamar, a gente não sabe no que vai dar. O senhor disse - e eu estou de acordo - que, entre uma certeza ruim...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Itamar, não. Michel.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Presidente Temer. Desculpe-me. Entre uma certeza ruim e uma incerteza, é melhor a incerteza. Mas, Senador, nós somos os líderes deste País. Nós não podemos chegar ao povo e dizer: "Venham atrás de nós, que estamos carregados de incertezas, livrando vocês das incertezas ruins". Nós temos que procurar dar ao povo uma certeza de que vamos bem. E hoje eu fico satisfeito com a sua sinceridade. O Governo Temer não parece carregar a estabilidade, a confiança, a credibilidade, embora eu concorde que é um alívio em relação ao Governo da Presidente Dilma hoje. Por isso, quando a gente não sabe o caminho para apontar com clareza ao povo, o melhor que a gente faz é dizer ao povo que escolha o caminho. Vamos escolher o caminho novo, vamos fazer uma eleição. E eu vou pegar sua comparação com o futebol, quando o senhor falou que a gente pergunta ao Armando se pode ou não pode.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Arnaldo Cezar Coelho. Tem que estar na regra.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Arnaldo. "Arnaldo, pode ou não pode?" "Não pode, porque muda as regras do jogo." Mas também, se pergunta ao Arnaldo: "Pode mudar o time no meio do jogo?", ele vai dizer: "Não pode".
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Pode. Até quatro substituições.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mudar jogadores; o time, não. E o que a gente está vendo hoje, Senador Randolfe? A gente viu um Fla-Flu entre PT e PSDB, com o PMDB de coadjuvante do PT. Agora nós temos um jogo entre o PT e o PMDB, com o PSDB de coadjuvante. O povo está cansado desse Fla-Flu. O povo quer uma proposta. E quando nós não temos as propostas com clareza, não basta dizer: "Vamos caminhar aqui", porque é incerto. O outro a gente sabe que é certamente ruim. Por isso a ideia de que valeria a pena, sim, consultarmos a população. Pode-se perguntar como fazer; tem que se fazer como uma reforma constitucional, como se faz, tem que se fazer, obviamente, num grande acordo em que entrem, inclusive, o Vice-Presidente Temer, a Presidente Dilma, o PT, o PSDB. Vamos tentar, conversando. Hoje, o Senador Renan falou: "Quando a política fracassa, a gente caminha para a eleição", no sentido de que, quando os líderes não têm um caminho para apontar com clareza, com segurança, se consulta o povo. Vamos consultar. Por que esse medo de consultar? O Senador Alvaro falou aqui: "Não podemos mandar o Temer para casa com a experiência dele".
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas ele pode se candidatar. Vamos ver se o povo o elege. Vamos ver quem o povo elegeria. Os instrumentos, o Senador Renan tem condições até de ajudar na procura disso. Aliás, o senhor tem mais do que todos nós. Quando o senhor quer encontrar um caminho, fazendo a reforma que for preciso, o senhor tem encontrado aqui para nós. Então, eu tenho a impressão de que, como líderes, no momento de incerteza, o melhor que a gente faz é consultar o povo, e não apenas mudar o time. Agora, colocar o PMDB, com o auxílio do PSDB, jogando contra o PT, para o povo vai ser a mesma coisa. E, finalmente, eu quero dizer que o senhor chega trazendo muitas esperanças como Presidente do PMDB. E quero perguntar: daqui a quantas horas o senhor, como Presidente, vai conseguir tirar os Ministros do PMDB que não saem do Governo?
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Bom, Senador Cristovam, primeiro, quero agradecer o aparte de V. Exª e dizer que no futebol...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - ... pode também trocar o técnico,... (Fora do microfone) ... tem acontecido isso. O Zeze Perrella que nos diga aqui, tem acontecido isso no campeonato brasileiro. E tem que seguir as regras. Reduzir mandato de alguém eleito, reduzir prazo de mandato é inconstitucional, é cláusula pétrea. Portanto, qualquer solução de redução...
Na quarta-feira, amanhã, nós vamos ver o Supremo se manifestar sobre a possibilidade ou não de se ter uma regra efetiva de mudança para o parlamentarismo, de algo que foi discutido há 19 anos. Então, nós vamos ficar aguardando essa questão também.
Quem falou que era incerto foi a Senadora Vanessa, e eu disse: "Senadora, no seu raciocínio, entre o certo e o errado e o incerto duvidoso, é melhor ficar com o incerto". Eu não estou dizendo que o Governo Michel, se assumir, não terá base. Eu acho que se assumir terá base, porque terá tido 342 Deputados na Câmara dos Deputados, algo que hoje o Governo não tem. O Governo está fazendo esforço para ver se consegue 170. E, no esforço do Governo, uma parte aparece e uma parte se esconde, ou seja, não é nem uma base autêntica, aberta, é a tática da covardia, de ficar embaixo da cama, que eu não sei se vai funcionar. Porque volto a dizer aqui: não sei que Deputado ou Deputada eleito neste Brasil vai se sujeitar a se esconder no dia de uma votação dessa. Não sei. Espero que não apareça nenhum. Eu espero que os homens e mulheres eleitos pelo povo brasileiro tenham responsabilidade com o voto que receberam nas urnas. Essa é a questão.
Eu sei que V. Exª pugna por um caminho, temos discutido muito isso, mas o caminho é a Constituição - o caminho é a Constituição. Nós temos que construir estabilidade para que, em 2018, haja uma eleição baseada e calcada na política, ou continuará definhando o processo político.
V. Exª pergunta quem tem confiança e credibilidade. Nós temos que construir essa confiança e essa credibilidade. Temos que construir. Hoje, o Congresso Nacional e os partidos políticos não têm essa confiança e essa credibilidade. Não têm. Nós temos que ralar para construir. Então, é uma posição. O PMDB vai ser claro, vamos colocar claramente as nossas posições e vamos trabalhar na direção de construir um futuro, espero, em que haja a convergência da maioria dos partidos e uma estabilidade que hoje não existe neste País.
Concedo um aparte ao Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB.
O Sr. Eunício Oliveira (PMDB - CE) - Senador Romero, V. Exª está aqui diante de alguém que tem mais de 40 anos de vida pública militando em um único Partido, o PMDB, MDB e depois PMDB. V. Exª, que é um conciliador, chega à Presidência do nosso Partido talvez em um dos momentos mais delicados da vida política brasileira. Ao parabenizar V. Exª, espero que toda a habilidade que V. Exª sempre teve diante de seus pares nesta Casa seja ampliada num espaço de relacionamento construído pelo seu estilo para com todos os peemedebistas e - por que não dizer? - demais partidos que compõem a vida política brasileira. Portanto, o PMDB, que nunca faltou ao Brasil nos piores momentos, que ajudou e construiu a democracia no País, não vai faltar neste momento de extrema dificuldade.
(Soa a campainha.)
O Sr. Eunício Oliveira (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Aproveito a oportunidade para desejar a V. Exª muito sucesso na Presidência do Partido, paciência com os que divergem e força para construir uma nova Pátria, com um novo interesse, um novo Partido e um novo Brasil. Não uma construção do PMDB, mas uma construção de todos os brasileiros. O PMDB é um Partido que foi para as ruas defender a democracia, não ficará longe do povo brasileiro neste momento de tanta dificuldade por que passa o Brasil.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª, Senador Eunício. V. Exª tem um papel muito importante como Líder da maior Bancada aqui no Senado.
Concedo um aparte ao Senador Moka. Logo após, à Senadora Gleisi, ao Senador Garibaldi e ao Senador Zeze Perrella, nessa ordem.
Os outros estão inscritos.
O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador Romero Jucá, Presidente do nosso PMDB, eu acho, Senador Romero, ...
(Interrupção do som.)
O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... essa decisão do PMDB foi precipitada, e atribui isso ao Vice-Presidente Michel Temer. Quero dizer que 82% da base, que vários diretórios mandaram para o Presidente Michel Temer o rompimento não dali a 30 dias, era rompimento já. Então, não é culpa do Vice-Presidente. Ele foi pressionado pela base. Meia dúzia não quer. Aqueles que não querem têm que dizer, em claro e bom som, que não querem mais, que o Partido decidiu. É o que eu espero de V. Exª e daqueles que não querem, que ficam em cima do muro. Lá na fronteira, dizemos que quem fica em cima do muro é caco de vidro ou gato ladrão. E não têm essa não. O cara tem que ser favorável ou não. Essa é a posição. Essa é a posição que o PMDB adotou em convenção nacional. Aqueles que não aceitarem têm uma alternativa: deixem o Partido, desfiliem-se, porque 82% do Partido decidiu. Espero sinceramente que aqueles que não querem aceitar a decisão que o Partido tomou na convenção nacional - e não ouvi nenhuma voz contrária - tenham a dignidade de dizer que estão se desfiliando do Partido. É isso que espero do Presidente Romero Jucá. Muito obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço, Senador Moka.
Com a palavra a Senadora Gleisi Hoffmann.
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Jucá. Queria cumprimentá-lo por assumir a Presidência do PMDB, um grande partido. Eu diria que o PMDB é uma âncora da política nacional pós democracia, pós ditadura. O PMDB esteve presente em todos os governos que administraram este País. Queria também parabenizar V. Exª pelo esforço que está fazendo dessa tribuna para justificar a convenção relâmpago que o PMDB fez de rompimento com o Governo da Presidente Dilma e que também é do Presidente Michel Temer. O PMDB é um grande partido, como eu disse, Senador Romero Jucá. Participou de todas as decisões importantes que nós tivemos na política e na economia brasileira nos últimos anos. Portanto, acho que V. Exª pode falar sobre muitas coisas do PMDB, só não pode dizer que o PMDB não tem responsabilidade alguma pelo momento que estamos vivendo. O PMDB ajudou a construir o que estamos vivendo aqui. O PMDB não é apenas um aliado do Governo, é partícipe do Governo, tem o Vice-Presidente no Governo. Eu diria que é o sócio majoritário do Governo. O PMDB tem cargos no Governo. Não são somente os sete ministérios, tem cargos nos Estados, tem cargos na administração intermediária em âmbito nacional. V. Exª, por exemplo, embora não tenha votado na Presidenta Dilma, é um Senador que tem grande participação em cargos do PMDB no seu Estado, em Roraima, com indicação de cargos no Ministério da Agricultura, a própria Superintendência da Caixa Econômica, diretorias, Banco do Brasil, Pesca, enfim, vários cargos que V. Exª indicou. E V. Exª diz aqui que não tem responsabilidade sobre o que está acontecendo no Brasil. Desculpa, Senador Romero Jucá, com todo o respeito que tenho por V. Exª. V. Exª foi Relator de grandes temas nesta Casa. Foi Relator do Orçamento Geral da União. Quer dizer, V. Exª contribuiu, sim, pessoalmente, inclusive, não só como PMDB, para o que nós temos hoje como resultado da política econômica e da política social. Para o bem ou para o mal, estiveram juntos. Portanto, queria dizer a V. Exª...
(Soa a campainha.)
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ...que não é correta essa forma de se posicionar, nessa tentativa de justificar um rompimento. Como também não é verdadeiro que, se houver 342 votos pró-impeachment na Câmara, dizer que o Governo Temer vai ter maioria. Votar o impeachment na Câmara não significa eleger o Presidente Temer. Até porque uma decisão do Ministro Marco Aurélio disse que, se a Presidenta for "impichada" pelos motivos que estão na Câmara, o Vice-Presidente deve ser "impichado" juntamente. Então, com todo o respeito que posso ter pelo posicionamento de V. Exª, pelo Vice-Presidente Michel Temer, quero dizer que V. Exªs, podendo dizer o que querem, fizeram um registro grande de oportunismo político na página da história brasileira.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Bom, Senadora Gleisi, eu agradeço o aparte de V. Exª. Quero esclarecer que a convenção não foi relâmpago. A convenção ocorreu o dia todo. O que foi rápido e relâmpago foi a decisão do diretório nacional porque já estava pactuado e acordado entre todos os Líderes deste Partido. Não havia nenhuma discrepância quanto à posição que nós tomamos.
Depois, dizer a V. Exª que nós não estamos dizendo aqui que o PMDB não teve responsabilidade alguma. Pelo contrário, eu disse aqui que nós tentamos muito. Nós fizemos a Agenda Brasil, sob a inspiração do Senador Renan; eu fui Relator duas vezes do Orçamento; nós fizemos aqui muitas votações; o Senador Eunício relatou muitas matérias importantes, eu também. Nós fizemos o que pôde.
Em janeiro, nós tivemos, volto a lembrar, uma reunião, assim que assumiu o Joaquim Levy, lá no Palácio do Jaburu, coordenada pelo Michel Temer. E eu expus, depois da exposição do Joaquim Levy, do Nelson Barbosa e do Presidente do Banco Central, eu usei da palavra para dizer que achava equivocado o caminho que estavam tomando.
Então, o tempo todo o PMDB foi franco, foi leal. O que nós ajudamos aqui a aprovar melhorou o Brasil. Agora, nem tudo que nós dissemos o PT seguiu, porque o comando da economia não era do PMDB. O Palácio do Planalto era uma ilha do PT.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Não havia nenhum partido dentro da reunião lá do gabinete civil, da Secretaria de Coordenação Política, da Secretaria de Planejamento, do Ministério da Fazenda, ou seja, havia uma hegemonia. Os partidos serviam para votar, mas não serviam para definir e formular o que o Governo queria.
Isso foi se esgarçando. E chegou um momento em que a grande maioria entendeu, como entende agora, que essa parceria não é possível mais de ser fazer, porque o preço que o Brasil está pagando é alto demais. Nós temos que ter responsabilidade com o desemprego, com a quebradeira, com a crise social, com o problema da saúde, da segurança... E, infelizmente, o atual Governo perdeu as condições de atender o povo brasileiro,...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - para nós termos condições para discutir essa questão. (Fora do microfone.)
Nós não estamos discutindo pedaladas, não; nós estamos discutindo crime fiscal, crime financeiro e crime de responsabilidade. Essa é a discussão. Pedalada é passear de bicicleta. É outra coisa.
O que nós estamos discutindo é crime que foi feito.
A questão dos cargos. Quero deixar claro aqui, como deixei no dia. Nenhum cargo hoje é mais usado em nome do PMDB. Todos os que estão fazendo, estão fazendo como pessoa física e devem entregar os cargos. Os dois cargos que V. Exª falou... Porque eu não tenho ninguém no Banco do Brasil, nem em Caixa Econômica, nem nunca tive essa pretensão. O Superintendente da Agricultura lá já colocou o cargo à disposição. Está havendo uma vacinação de febre aftosa, ele já veio aqui no Ministério e disse: "Olha, o cargo está à disposição."
Então a discussão não é de cargo. A discussão é de rumo deste País. A discussão é muito mais abrangente, muito maior do que qualquer questão.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Então eu quero dizer que...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Romero, mais do que nunca, precisamos do seu engenho, da sua arte, para começarmos a Ordem do Dia.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu tenho aqui algumas pessoas inscritas, Sr. Presidente. E, só para concluir, então, para o bem ou para o mal, nós não estamos com o PT. Para o bem, nós estamos com o povo brasileiro. Esse é o nosso compromisso.
Então, se romper com o PT representar efetivamente um avanço...
E aqui não estamos renegando o que fizemos, não. Nós só estamos dizendo que nós queremos mais. Nós queremos ir ao futuro, nós queremos ir a uma diferença para que a crise seja resolvida. E o caminho é mudar o que está aí.
Então, eu gostaria de fazer esse registro, passar o aparte ao Senador Garibaldi e pedir aos Senadores e Senadoras que possam ser mais rápidos, porque o Senador Renan cobra agilidade já com toda razão...
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Eu também estou inscrito.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - V. Exª está inscrito.
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador, também estou inscrito. E a minha intervenção será muito rápida.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Romero...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senador Blairo também.
Senador Garibaldi.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Eu vou ser breve para que V. Exª possa ouvir todos os Senadores que já se inscreveram. Eu queria dizer que V. Exª está assumindo uma responsabilidade que considero histórica, porque, na verdade, o PMDB tomou uma decisão...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Exatamente.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Pode ter sido em 3 minutos ou em 30 minutos ou em 1 hora ou em 24 horas, mas tomou uma decisão. E esta decisão precisa ser respeitada.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - E será, Presidente Garibaldi.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - O PMDB precisa fazer prevalecer o que foi decidido, afinal de contas a cobrança existe. E o PMDB, diante da história, precisa se mostrar novamente com aquela mesma proeminência que assumiu há muitos anos, com o Presidente Ulysses Guimarães segurando a bandeira do PMDB. O Presidente Michel Temer tomou uma sábia decisão ao se licenciar da Presidência do Partido. A V. Exª cabe agora esta responsabilidade: vamos fazer prevalecer uma decisão das Bases do Partido. Não fomos nós, não fomos nós dois, não foi a Comissão Executiva, mas a Convenção e, depois, o Diretório. Então, o Partido faz uma convenção, ouve o seu diretório e não vai fazer prevalecer o que foi decidido? Confio em que V. Exª vai conduzi-lo a esse bom termo.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador Garibaldi.
Com o aparte agora o Senador Zeze Perrella e, em seguida, o Senador Blairo Maggi e a Senadora Simone Tebet.
O Sr. Zeze Perrella (Bloco União e Força/PTB - MG) - Presidente, quero cumprimentá-lo, porque realmente é uma decisão das mais corajosas, e não se podia esperar algo diferente de V. Exª. Eu confesso que o considero um dos Parlamentares mais lúcidos e mais inteligentes deste País. Não é à toa que V. Exª sempre faz os principais relatórios aqui, porque tem conhecimento de causa. Quando vejo uma pessoa com a sua lucidez assumir um compromisso em um momento tão difícil como este por que passa o País, realmente temos que tirar o chapéu. Eu o respeito muito por isso. Como disse o Senador Moka, aqueles que não concordarem, eu não sou do PMDB obviamente,...
(Soa a campainha.)
O Sr. Zeze Perrella (S/Partido - MG) - ... que saiam do Partido. Eu saí do meu Partido, porque não concordava, hoje. Mudei hoje. Eu estou no PTB, exatamente porque dentro do meu Partido os governistas continuaram. Quem não era, como foi o meu caso, o do Reguffe, o do Cristovam, saiu para que pudesse ter a sua posição, sem ter qualquer tipo de dificuldade dentro do partido. Agora, uma coisa em que nós temos que prestar muita atenção, e isso eu acho que era responsabilidade de todos nós, é denunciar esses que estão em cima do muro. Essa turminha do muro, nós sabemos o que é que eles querem: eles estão esperando os carguinhos. Se os carguinhos vierem, votam com o Governo, ou senão fogem. Se os carguinhos não vierem, votam para cassar a Presidente. Então, essa turma é que vai decidir, infelizmente, o destino do Brasil. Então, cabe a nós, que temos responsabilidade com a Nação, alertar a população brasileira...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Por favor. Por favor.
O Sr. Zeze Perrella (S/Partido - MG) - Eu respeito muito a posição do Senador Lindbergh. Com toda dificuldade de defender um Governo como esse, ele tem coragem e defende. O que eu estou dizendo não é que os do bem querem tirar a Dilma e os do mal não querem, não é isso que nós estamos discutindo. O que eu quero é que as pessoas mostrem a cara para o seu eleitor que o colocou aqui. E, fazendo uma paródia com o futebol, o Cristovam falou que podia substituir, pode substituir quatro, mas nós queremos substituir só dois: é o capitão do time e a Presidente Dilma.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Que é o técnico.
O Sr. Zeze Perrella (S/Partido - MG) - É o técnico. É o que está fazendo mal para o País. Olha, o País não vai quebrar, não. O País já está quebrado, e nós não temos infelizmente outra saída. Muito obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador.
Com a palavra, o Senador Blairo Maggi.
Em seguida, Senadora Simone Tebet.
O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Romero Jucá, eu inicio cumprimentando V. Exª pela chegada agora à Presidência do PMDB e espero que o maior partido do Brasil tenha a responsabilidade, como V. Exª está colocando na tribuna, de liderar esse processo, de levar adiante esse processo que nós estamos vivendo. Na realidade, o País vem passando por uma crise profunda, e V. Exª colocou bem: ela não é de agora; ela vem de 2014 para cá. Semana passada, eu tive a oportunidade de falar sobre a questão do golpe, pois dizem que, ao se retirar a Presidente, nós faríamos um golpe. Eu disse que o golpe, na realidade, aconteceu em 2014, quando foi vendida, para a sociedade e para a população brasileira, uma linha, uma estrutura de governo, com um valor que esse Governo tinha, mas que, logo que se passaram as eleições, vimos que não era nada disso. Portanto, o golpe foi dado na urna, não é de agora que vem sendo dado esse golpe. Como já disse, se não tomarmos as providências devidas, e rapidamente, não sei se chegaremos ao final do ano - e V. Exª é economista - com o Governo tendo condições de honrar as coisas mínimas que precisa, como o salário daqueles que trabalham e as despesas fixas do Governo. E não será só o Executivo, virá o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, tribunais de contas e outros que temos, porque, quando faltar dinheiro numa casa, todos precisam pagar essa conta. O que temos que fazer é ter urgência nessa votação - claro que vamos respeitar todos os prazos, mas precisamos tomar as decisões. Podemos ir para duas situações: uma, de não haver o impeachment e a outra de haver o impeachment. As duas situações são complicadas e vão cobrar do PMDB e de nós, como Parlamentares no Senado e na Câmara, a responsabilidade de conduzir este País nas duas frentes, pois uma vai acontecer. Não tenho dúvida nenhuma de que teremos muitos problemas e muita responsabilidade que serão depositados neste plenário e no Congresso Nacional. O que não podemos permitir é que o País entre numa luta - como já foi dito aqui - entre o bem e o mal, entre os que querem e os que não querem. O que todos deveremos querer é levar o País a um porto seguro, e temos essas duas opções: ou faremos agora através do impeachment ou faremos em 2018, mas não sei como chegaremos lá. Quero desejar a V. Exª que tenha sucesso, sei da sua tenacidade, vontade, sei da sua, se posso dizer, revolta para com o Governo,...
(Soa a campainha.)
O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - ... ou revolta, melhor dizendo, por como a condução política e a econômica, principalmente, estão sendo feitas. Espero que agora, na sua gestão, como Presidente do PMDB, possa ajudar a dar uma luz a este País e levar junto aqueles que queiram efetivamente fazer as mudanças, porque a sociedade não aguenta mais. A sociedade, a família, as empresas estão cada dia mais pobres, cada dia com mais dificuldade. É uma corrida à recuperação judicial, as empresas não têm mais como bancar os seus funcionários, as suas despesas. Portanto, o final de tudo isso, Senador Jucá, é que o Governo não terá recursos, ali na frente, para cumprir com suas coisas mínimas, porque aqueles que trabalham ou aqueles que deveriam trabalhar, aqueles que deveriam pagar os impostos, através do ganho de produtividade, não existem, e isso não vai acontecer. Assim, a situação que vem pela frente é bem ruim, e V. Exª terá bastante trabalho para nos ajudar. Parabéns e muito obrigado!
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Muito obrigado, Senador Blairo. Concedo o aparte (Fora do microfone.) à Senadora Simone Tebet.
A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Senador Romero Jucá, quero, (Fora do microfone.) como peemedebista, desejar a V. Exª, acima de tudo, serenidade e sabedoria, porque vamos precisar todos nós. Eu fiquei ouvindo, pacientemente, os nossos colegas e fiquei pensando aqui se todos nós temos a consciência de que não somos mais protagonistas desse processo. Perdemos o protagonismo há muito tempo. E nós perdemos o protagonismo não como homens públicos para a política. Eu sempre aprendi que a política era a arte de realizar sonhos e era a política que conduzia a economia. Nós perdemos o protagonismo para a economia ou para a má economia, para a gestão ou para a má gestão. Eu ouvi, no último mês, principalmente, discursos acalorados da oposição e da situação dizendo quem provocou o quê e quem levou o povo às ruas. Não foi a oposição que levou o povo às ruas; nem a situação levou o povo às ruas; e nem o Vice-Presidente Michel Temer; tampouco foi sozinha a corrupção ou o combate a ela. Eu tive a oportunidade de estar na maior manifestação pública já vista neste País, no domingo último, em São Paulo. Peguei um trem; depois, peguei o metrô. Estava na Vila Olímpia e fui para a Paulista. Ninguém me conhecia. Eu quis ver e sentir, desde o transporte público, o que o povo estava pensando. Ali eu pude perceber que, por mais que todos estejam revoltados com a corrupção, o que levou o povo à rua foi o problema econômico, o desemprego, a recessão, mas, principalmente, a falta de perspectiva de melhores dias, a falta de previsibilidade com o que vai acontecer. Eu não sabia que a Presidente Dilma tinha uma bola de cristal. Na primeira campanha dela, ela fez uma frase que ninguém entendeu. Ela foi perguntada sobre algo polêmico - eu não lembro o que era - e respondeu assim: "Não acho que quem ganhar ou quem perder vai ganhar ou vai perder. Todo mundo vai perder." Ela estava tratando de uma questão polêmica, talvez sobre a legalização do aborto ou algo parecido. Ela tinha bola de cristal, porque para o que quer que aconteça, nesses próximos 15, 30 ou 60 dias - e nós não sabemos o que vai ser -, já há o resultado final: é a perda de todos nós. Perdeu o povo brasileiro a esperança na classe política; perdeu o Governo a credibilidade; perdemos nós. Nós perdemos o protagonismo e a capacidade de mostrar para a população que nós podemos fazer a diferença. Então, eu acho que, mais do que o que acontecerá no amanhã - porque o processo já está instalado, Presidente Jucá -, importa o que nós faremos no depois do amanhã. E eu encerro dizendo que nós, independentemente do que acontecer - porque com o impeachment ou sem o impeachment nós já perdemos -, nós não poderemos abrir mão: nós seremos obrigados a fazer as reformas estruturantes de que este País precisa, principalmente a reforma política. E eu encerro dizendo que a reforma política passa pela reforma de todos nós. É preciso que nós assumamos a nossa responsabilidade, que nós entendamos que nós falhamos, sim - situação, oposição, PMDB, quem quer que seja. Nós falhamos quando não percebemos a gravidade e não tomamos providências no momento oportuno. Mas isso não significa que precisamos incorrer e persistir no erro. O PMDB fez o que tinha que fazer. E eu encerro dizendo, Presidente Romero Jucá,...
(Soa a campainha.)
A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... que o PMDB de Mato Grosso do Sul, já lá atrás, não estava com este Governo. Com autorização do Vice-Presidente Michel Temer, nós fomos autorizados, já no segundo turno, a tomar uma posição, e a nossa posição foi não ficar com o governo que aí está. Muito obrigada.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu agradeço à Senadora.
Concedo um aparte ao Senador Jorge Viana.
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Caro Senador Romero Jucá, eu queria, como já fizeram vários colegas, desejar sorte ao senhor, como o novo Presidente do PMDB. V. Exª é um dos mais talentosos Parlamentares que nós temos nesta Casa. Já vi V. Exª ajudar, com diálogo e buscando fazer a mediação, em muitos dos nossos problemas, principalmente para fazer...
(Interrupção do som.)
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas devo dizer a V. Exª que essa missão que V. Exª agora assume é muito espinhosa. E quero, aqui, na liberdade que o Parlamento nos dá e com um profundo respeito a V. Exª, dizer que já vi V. Exª ser mais brilhante em pronunciamento aqui. E não é uma questão de competência. É que o tema é muito ruim. Não é o Temer; é o tema. Senador Romero Jucá, V. Exª foi Líder do Governo do PSDB. Foi do PSDB. Foi Líder, nos ajudou, como Líder do PMDB, a governar este País. E V. Exª, hoje, em alguns momentos, deixou parecer que o PMDB estava saindo porque não tinha nada a ver com o que aconteceu. V. Exª mesmo falou que o PMDB é o maior Partido do País. Dificilmente um governo governa sem ter um diálogo ou uma aliança com o PMDB, que preside a Câmara e o Senado! E tem o Vice-Presidente. Senador Romero Jucá, nós estamos vivendo crise grande. Política. E um momento muito ruim na economia. Estou falando momento ruim na economia, Senador Romero Jucá, porque quem está nos ouvindo, quem ouve o discurso aqui... Inclusive, peço para V. Exª, que foi tão duro na tipificação da crise... V. Exª entende muito, trabalhou muito, trabalha muito com esse tema da economia. Mas, olhe, se pegarmos os números - só alguns, meia dúzia daqueles números que nós tínhamos quando V. Exª estava saindo da Liderança do PSDB, no começo dos anos 2000 -, e compararmos com os números de hoje, há uma diferença grande aí. Vamos ver: a taxa de desemprego naquela época, antes de o PT assumir, em 2002, era de 12%; agora é de 8%. E o fim do mundo é agora, não é naquela época. As reservas internacionais naquela época eram de US$37 bilhões. Agora são, no Governo do PT, no grande desastre, US$ 373 bilhões. Vou mais adiante: a Selic, a taxa Selic, naquela época, era de 23%, ou seja, a taxa que orienta os juros do País. Agora é de 14%, caindo. Caindo! Certamente deve cair nas próximas reuniões do Copom. O Risco Brasil naquele tempo que o PSDB, e V. Exª teve um trabalho, ajudou no que pôde o País como Líder do Governo, era de 1.440; hoje é de 419. Eu podia citar mais alguns números. Mas são os números que ocupam as páginas principais de jornais. Então essa crise, real, verdadeira, que deixa todo mundo sobressaltado - econômica -, é muito menor do que aquela que nós vivemos antes de o Presidente Lula assumir, com o fim do Governo do PSDB. Então, a solução pode ser encontrada com diálogo. A solução pode ser encontrada sem ter que se rasgar a Constituição. Eu quero dizer: V. Exª citou uma série de números de pesquisa que me assustou um pouco, porque é óbvio que a militância do nosso Partido tem de ser levada em conta, tem de ser respeitada. Mas o papel dos Líderes também é muito importante. E talvez aí haja um problema - e eu não quero aqui avançar o ponto - em relação ao próprio PMDB. Quando V. Exª fala de pesquisas apontando que a Presidenta Dilma não tem nenhuma condição, existe um contrassenso nisso. V. Exª citou que a Presidência em Roraima e em tudo que é Estado não tem condição de governar. Senador Jucá,...
(Soa a campainha.)
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... em nenhuma pesquisa nacional feita aparece o nome do PMDB. Essas mesmas. E o PMDB quer governar! Então, existe uma contradição naquilo que V. Exª trouxe como argumento para o desembarque do PMDB: os números contra o Governo da Presidenta Dilma. Não é razão para tirar um governo ele estar mal avaliado ou estar vivendo um momento ruim. Sinceramente! V. Exª citou muito: "Chama o Arnaldo! A regra é clara." É óbvio que nós temos de deixar de lado uma coisa: impeachment está previsto na Constituição, no art. 85; os critérios, no 86. Mas eu quero me pegar na história do Arnaldo. Lá está previsto o impeachment. Lá está previsto o impeachment, estão previstas as regras. O Supremo acabou de estabelecer as regras. Agora lá está escrito também que a Presidenta ou o Presidente da República tem de agir contra a Constituição, tem de cometer um crime. Tudo bem, vamos chamar o Arnaldo. Quem é o Arnaldo? O Arnaldo é um Ministro do Supremo, o Supremo.
(Interrupção do som.)
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agora V. Exªs estão propondo chamar o Eduardo Cunha! Tudo quem decide neste País é o Eduardo Cunha. Ele decide não apurar o Temer e decide, pela mesma razão, transformar a Presidenta Dilma...Todos nós sabemos que é uma reação, como disse muito bem ontem o ex-Ministro da Justiça na defesa da Presidenta Dilma. Eu queria, Sr. Senador Romero Jucá, agradecer-lhe e só concluir, deixando aqui uma opinião: o PMDB é uma grande frente, é um Partido importante, tem Lideranças importantes. Mas o PMDB tem dificuldade até para fazer parte de governo. Ele não tem consenso para fazer parte de governo. É muito difícil até para compor. E nos ajudou, sim, nos bons momentos. E temos esperança de que o PMDB nos ajude nos momentos de dificuldade também. Agora, o PMDB, que tem dificuldade para entrar em governo, parece que tem mais dificuldade para sair. Por isso que talvez a reação da Base do PMDB, dos Líderes, em até de permanecer no Governo seja o melhor caminho. E V. Exª é muito bom nisso. O Brasil está precisando de cada um de nós, de cada partido, daquilo que temos de melhor, e não daquilo que temos de pior. Sinceramente! V. Exª ajudou este País, como Líder no PSDB e Líder no nosso Governo, a andar para frente, independentemente de qualquer coisa. Agora, qual é o papel do maior Partido do País? Chegar e dizer: "Estamos desembarcando do Governo?". Houve duas situações que agravaram a crise: o desembarque do PMDB e aqueles grampos feitos para tentar agravar a crise. O juiz que autorizou a divulgação desses grampos, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma, pediu desculpas, menos de uma semana depois, ao Supremo, que está lá com risco de penalizá-lo pelas ilegalidades cometidas. Aquilo ali agravou a crise e fez gente ir para a frente do Palácio para tentar invadi-lo, assim como o desembarque do PMDB, que não se materializa. Ainda bem, porque sou daqueles que acham que muitos dos Líderes do PMDB da Câmara e do Senado não vão chamar, em vez do Arnaldo, o Eduardo Cunha para tomar as decisões, não. Eu espero que V. Exª nos ajude a encontrar a saída para a crise. E concluo definitivamente o aparte já longo, registrando o que todo mundo nos pergunta: "O que vai acontecer depois da votação do impeachment?". Lamento ouvir V. Exª dizer que é preciso haver 380 votos, senão não governa. Não! Qualquer votação que nós fizermos aqui, por um voto, vale; por dois, vale. Passamos a vida fazendo isso. Agora, no caso do impeachment, não vale? Antecipadamente já não vale, Senador Jucá? Não, não é assim, não! Para o pós-impeachment, só há dois caminhos. É bom que viremos essa página. Só há dois caminhos: ou tira-se a Presidenta Dilma, e Michel Temer assume... Aí nós vamos ter a maior concentração de poder da história deste País, sem ser pelo voto. O PMDB vai ter a Presidência da República, a Vice-Presidência com Eduardo Cunha, a Presidência da Câmara, do Senado e do Congresso. O PT, nosso Partido, tem base social forte - base social forte -, mas está tendo dificuldade de levar o Governo à frente. O PMDB, sinto muito, não tem base social forte; possui lideranças políticas fortes em todos os Estados deste País. Olhe, Senador, há coisas que estão ruins, mas podem piorar. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, se o PMDB quiser assumir a Presidência da República com Michel Temer, sem voto, sem passar pelas urnas, tendo, como Vice, Eduardo Cunha, que é o Presidente da Câmara; e aqui o nosso Presidente Renan... Eu fiz uma ressalva quando falei isso e o faço agora, porque ele é uma das vozes que está tentando se separar, até mesmo da filiação partidária,...
(Soa a campainha.)
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... para assumir o protagonismo ou o equilíbrio de Presidente do Senado e do Congresso Nacional, e não é a favor do Governo. É a favor de que encontremos o caminho para a crise. Se a solução para a crise que estão propondo... Quanto tempo essa Base frágil que apoia nosso Governo vai apoiar um governo do PMDB, Senador Romero Jucá? E qual é a outra saída, então? Há uma saída, sim: é seguirmos a Constituição. A Presidenta Dilma foi eleita. Por que essa pressa? O Governo do PT era o melhor governo do mundo, fez bilionário ficar mais bilionário ainda, todo mundo ganhou. Se eu fizesse uma pergunta aqui: quem é que piorou de vida, dentro deste Senado, durante o governo do Presidente Lula, os governos do PT? Por mais radical oposicionista, se ele perguntar para os amigos dele quem foi que piorou de vida ao longo desse período, a resposta é uma só. Agora, de um dia para o outro, o Presidente Lula é o pior brasileiro que temos, o PT é o pior partido...
(Interrupção do som.)
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Romero Jucá, eu agradeço, mas o caminho para a solução da crise é um só: cumprirmos a Constituição. Há eleição daqui a seis meses. A oposição ganha, começa a assumir. Daqui a dois anos, haverá outra eleição, ganha a Presidência. E havendo a derrota do impeachment, desse atalho à Constituição, daqueles que querem rasgá-la, sabe o que tem que acontecer? O Governo do PT, da Presidenta Dilma, tem que ter humildade e propor dialogar com setores, inclusive, da oposição, pacificar o País, assumir os erros que cometeu e cumprir a Constituição por mais dois anos. Essa é a solução sem trauma. Não adianta inventar. Não há outro caminho. Querer mudar as regras do jogo com o jogo andando ou chamar o Arnaldo - que, neste caso do impeachment, é o Eduardo Cunha - é furada, só vai trazer um mal maior para o Brasil. Obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu agradeço ao...
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senador Romero Jucá, eu quero dizer que a classe médica foi destruída. A saúde foi destruída por esse Partido, o PT.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senador Caiado.
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Há controvérsia, Senador Caiado.
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - A saúde foi destruída. O orçamento da saúde foi destruído. A Petrobras, destruída. O BNDES, destruído.
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Senador Romero, eu quero ver minha inscrição também.
O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Assim, a gente não encerra.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senador Caiado, com todo o respeito...
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO. Fora do microfone.) - Esta é a realidade. E todo mundo...
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Com todo o respeito que eu tenho...
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vinte milhões com carteira assinada.
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Dez milhões no desemprego.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu vou falar a V. Exª, Senador Jorge.
Primeiro, V. Exª sabe do carinho e do respeito que eu tenho por V. Exª. V. Exª é um dos melhores quadros do PT. Nós não estamos aqui criminalizando o PT, nem dizendo que o PT não presta. O que nós estamos dizendo...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Romero, o Senador Ricardo Ferraço está fazendo um apelo para nós começarmos a Ordem do Dia.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Um apelo a V. Exª.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, eu tenho aqui o Senador Randolfe,...
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - V. Exª tem muitos simpatizantes aqui e admiradores, mas vai perder os admiradores.
Está indo longe demais, Sr. Presidente. Pelo amor de Deus.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu tenho aqui o Senador Randolfe, o Senador Reguffe.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu estou fazendo aqui, Senador Ricardo Ferraço, na prática, uma compensação.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Não é possível, Sr. Presidente.
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O Senador Romero já está falando há quase três horas.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Pois é, Sr. Presidente.
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - É uma compensação à reunião relâmpago do Diretório Nacional. (Risos.)
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) - Presidente, eu penso que os Senadores que esperaram aqui e ouviram todos também merecem ser ouvidos e respeitados.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Esse assunto é mais relevante do que a pauta do dia.
O assunto do Senador Romero Jucá é muito mais relevante do que a pauta do dia. A pauta do dia é acessório. (Fora do microfone.)
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Fora do microfone.) - O que é importante é o impeachment da Presidente da República.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Nós já estamos concluindo.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Sr. Presidente, vamos então suspender a Ordem do Dia...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Há poucos inscritos. Eu quero registrar...
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - ... E vamos dar desdobramento a esse debate.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu quero registrar o respeito que eu tenho ao Senador Jorge Viana, dizer ao Senador Jorge Viana que eu não estou fazendo aqui comparação do Governo do PT com o governo do PSDB 12 anos atrás. Esta não é a discussão. A discussão aqui é: nós tínhamos um quadro no País, cinco, seis anos atrás, e esse quadro degenerou e piorou agora e está chegando a uma situação de insolvência do País - insolvência. Nós não estamos discutindo aqui Fernando Henrique.
Eu fui Líder do Fernando Henrique, com muita honra; fui Líder do Lula, com muita honra. Quero dizer aqui e já disse em programas de entrevista: fui Líder do Fernando Henrique, fui Líder do Lula, não mudei um milímetro do que eu pensava, do que eu fazia, do que eu defendi e do que eu conduzi aqui neste plenário. Fui Líder um ano da Dilma. No dia que não deu certo, eu saí. É normal. É natural.
Agora, o que nós estamos discutindo aqui é a realidade do povo brasileiro. O que nós estamos discutindo aqui é que, ou construímos uma saída política para este País, ou povo que está lá fora vai dar as costas para a política, para os partidos e para os políticos, e não haverá saída. É isso que nós estamos dizendo.
Então, eu quero dizer que respeito a posição do Senador Jorge. Não estamos discutindo aqui Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha não é vice da chapa de ninguém. Nós estamos discutindo aqui outra coisa, é a Constituição, é a regra clara da substituição. Não é pesquisa eleitoral se o Michel Temer ganha a eleição ou não ganha a eleição, não é essa a discussão.
A regra é clara: eleição haverá em 2018. Se houver alguma interrupção no mandato da Presidenta Dilma até 2018, assume o Vice-Presidente, como assumiu o Gerald Ford no lugar do Nixon, nos Estados Unidos, como assumiu o Itamar aqui, como em outros casos, em outros países. Isso não está em discussão.
Eu concedo um aparte ao Senador Randolfe. Em seguida, ao Senador Reguffe.
V. Exª também está inscrito, Senador Lasier.
O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Romero, V. Exª sabe o profundo respeito tenho por V. Exª. Eu queria, antes de mais nada, cumprimentar V. Exª pela função importante para o País: ser Presidente do maior partido, da maior bancada do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, com o maior número de governadores, é uma tarefa neste momento que não é simples...
(Soa a campainha.)
O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... mas me permita aqui rapidamente apresentar algumas divergências. V. Exª é conhecido pela habilidade que tem para lidar, inclusive, com os temas mais controversos e com os temas mais difíceis. Eu tenho visto o malabarismo de V. Exª aí, nessa tribuna, para explicar como dissocia o PMDB da responsabilidade que tem o atual Governo. Ora, o PMDB, Senador Jucá, há 13 anos, está aliado ao Governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores. Foi o aliado número um. Ainda há pouco, eu estava vendo no Twitter as manifestações do então candidato a Vice-Presidente Michel Temer convocando voto para a Presidente Dilma Rousseff. Aliás, eu cheguei a ver a manifestação do próprio Vice-Presidente Michel Temer dizendo que o impeachment não era um procedimento correto e era inconstitucional.
(Interrupção do som.)
O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Obrigado, Presidente. Permita-me, mas há uma contradição em si nessa tomada de posição tão repentina neste momento. Permita-me, realmente, não há como dissociar o PMDB de Eduardo Cunha, não há como dissociar a condição, e isso eu falo como um Parlamentar de oposição ao Governo. Eu falo como Parlamentar de oposição, mas é indissociável a relação que tem o PMDB com o hoje Presidente da Câmara, que, em caso de impeachment, viria a ser Vice-Presidente da República. Eu acho, Senador Jucá, se V. Exª me permite, que não foge à regra do jogo nós termos novas eleições este ano. Aliás, é para isso que a Constituição da República tem o seu ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), para que lá, sempre que for possível e couber, tenha dispositivos para resolver momentos como este que nós vivemos hoje no País. Nós vivemos um momento dramático, um momento de crise. E veja: não há razão e legitimidade que digam que a posse do Vice-Presidente Michel Temer resolverá a crise política. Senador Jucá, eu acho que, neste momento, a atitude mais adequada e à altura do PMDB e de V. Exª seria tomar aqui uma posição que foi inclusive tomada ontem - e eu quero saudar com muito júbilo - pelo Senador Valdir Raupp, que foi inclusive admitida, Presidente Renan, por V. Exª: a possibilidade de termos novas eleições. Eu acho que nós estamos vivendo a mais dramática conjuntura política do Brasil desde 1985, desde a redemocratização. Não é uma conjuntura normal, mas uma conjuntura excepcional. Para conjunturas excepcionais cabem medidas excepcionais - concordo com V. Exª - dentro da política e da Constituição. Ter novas eleições não foge à regra do jogo. Aliás, remete ao titular da soberania, que é o povo brasileiro, que é detentor originário do poder constituinte, a resolução do impasse que hoje nós temos.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, eu vou responder no final.
Concedo um aparte ao Senador Reguffe. Vou ouvir todos e depois concluo comentando o que disseram, para que possamos ganhar tempo.
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Senador Romero, são duas coisas distintas, duas coisas diferentes, e uma não exclui a outra. O processo de impeachment deve continuar e deve seguir o seu curso, sim. Agora, além disso, acho importante que se discutam, sim, novas eleições. Nós temos de discutir, sim, novas eleições, e uma coisa não exclui a outra. Ou será que as pessoas aqui estão com medo do povo? Estão com medo do voto e da decisão popular? Penso que as pessoas aqui não deveriam ter medo da decisão popular, até porque ela deve ser soberana. Nós temos de respeitar a vontade da maioria da população. Acho que a saída para esse grande impasse, que daria não só legalidade, mas também legitimidade, seria termos novas eleições neste País, dentro do marco legal atual, dentro do que rege a nossa Constituição, a legislação vigente. Eu queria discutir aqui uma coisa que não vejo ninguém aqui neste Plenário falar nem discutir: a questão do Tribunal Superior Eleitoral. Às vezes, porque as pessoas têm medo dos Ministros do TSE, medo do Tribunal, não se discute aqui. Mas é importante nos perguntarmos aqui por que o Tribunal Superior Eleitoral não julga o processo que está lá.
(Soa a campainha.)
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Porque há um processo lá. Esse processo vai ser julgado quando? Ou será que esse processo não é importante, que não tem importância nenhuma na vida deste País neste momento? Será que esse assunto não deveria ter alguma prioridade lá no Tribunal Superior Eleitoral? Será que não é um assunto importante? Penso que o Tribunal deveria deliberar sobre esse tema e julgá-lo. Houve legalidade na eleição ou não houve legalidade na eleição? O Tribunal deveria julgar isso, inclusive, para dar uma resposta à sociedade brasileira. Agora, uma coisa não exclui a outra. Uma coisa é o processo de impeachment, que deve continuar o seu curso; a outra coisa é um processo de novas eleições, que, na minha concepção, seria um caminho ideal para este País; que daria não só legalidade, mas também legitimidade.
(Interrupção do som.)
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Nós vivemos um momento em que temos uma crise econômica aguda. Nós temos inflação e desemprego juntos. O País caminha para uma estagflação. Não dá para continuarmos nisso e com uma crise política de legitimidade do Governo misturada a um escândalo de corrupção. Então, eu penso que uma coisa não exclui a outra. O processo de impeachment deve continuar, mas nós devemos, sim, discutir novas eleições. E o Tribunal Superior Eleitoral deve cumprir o seu papel e colocar em julgamento o processo que lá está.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador.
Concedo o aparte ao Senador Medeiros.
O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Jucá, parabéns pela nova função, V. Exª que já é multifuncional aqui, conhecido por todos por essa facilidade que tem de conduzir várias tarefas ao mesmo tempo. Senador Jucá, tudo o que se discute neste momento faz parte, com V. Exª disse, da dinâmica da política, e a política não perdoa quando se erra. Infelizmente, não se tem segunda chance. Alguns talvez tenham em alguns outros momentos, mas a maioria não tem. A Presidente Dilma é um caso desses. Não se pode jogar, neste momento, a culpa nos outros, porque o que o Partido dos Trabalhadores tem feito e o Governo Dilma tem feito é mais ou menos como aquela filosofia do Homer Simpson: a culpa é minha, eu a ponho em quem eu quiser, menos ali no Planalto. Se formos pegar aqui os discursos que há, o Planalto não errou. Tudo é culpa - como diz o mantra - dos governos passados, mas este Governo não errou. Então, são todos os adversários. E é tudo circunstancial. O PMDB, por exemplo, agora, está demonizado. Neste momento, procura-se demonizar a figura do Vice-Presidente da República. Até ontem, o Brasil inteiro sabia e sabe - e o Governo do PT também sabia - que o Michel Temer era um dos maiores constitucionalistas deste País. Hoje, não. Hoje é traidor, golpista, e por aí vai. Agora mesmo, acabo de ler - talvez ele ainda não saiba - que o Presidente Renan já está nas redes sociais como se estivesse traindo o Governo também. E V. Exª, depois desse discurso, nem digo. Então, o PT precisa ter um discurso, acima de tudo, intelectualmente honesto, porque essa desconstrução da Presidência foi ela própria que fez, com seus discursos confusos. Ninguém a mandou ensacar vento. A Presidente da República fez na ONU, meu Deus do céu, um discurso ensacando vento. Virou galhofa. Não foi a Oposição que fez isso, foi a Presidente, que tem tido esse discurso confuso. E também foi ela que angariou aqui a fama de não cumprir acordos. Não foi a Oposição, por exemplo, que a acusou de querer destruir o ex-Presidente Lula. Talvez o Brasil não saiba, mas havia uma linha de destruição do PMDB, como V. Exª falou aqui hoje, de destruição do ex-Presidente Lula. E essa guerra foi feita lá pelo Planalto, não foi por aqui. Então, já concluindo, o discurso agora é o seguinte: o impeachment é golpe, o Vice-Presidente é golpista, o PMDB não tem legitimidade para fazer o que está fazendo e também não foi legítima a reunião de decisão que o PMDB tomou. Então, nada é legítimo neste País se não foi o PT que fez? Nesse momento, eu só tenho - para finalizar - que fazer um apelo ao PMDB e a V. Exª: que o Presidente Michel Temer volte a dar dignidade à instituição Presidência da República, porque, hoje, infelizmente, para a tristeza dos brasileiros...
(Soa a campainha.)
O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ...nós vemos a Presidência da República virar um cercadinho e um quintal para se fazer comício com os companheiros. O Brasil está com vergonha. E principalmente eu digo isso... Venho de um Estado que é eminentemente agrícola. Essas ameaças, Presidente Romero Jucá, de dizer que, se amanhã ou depois o Presidente Michel Temer assumir a Presidência da República, todas as fazendas deste País vão ser invadidas, não vão, não. Não vão, não. O brasileiro não é filho de pai assombrado, não. Nós sabemos fazer o contraponto também. Não nos venham com ameaças. Este País tem instituições fortes que estão funcionando, a democracia está em plena ebulição. Então, parabéns ao PMDB, parabéns a V. Exª. Não vamos nos curvar a esse tipo de política, de destruição do dono dos argumentos e não de enfrentamento dos argumentos. Muito obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª.
Concedo o aparte agora ao Senador Ataídes e, em seguida, ao Senador Petecão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - V. Exª em seguida.
O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Depois nós podemos nos inscrever de novo, Senador Jucá?
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Com a palavra o Senador Ataídes.
O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Jucá, eu estava atentamente ouvindo o vosso pronunciamento. Eu quero parabenizá-lo por esse belo discurso que V. Exª fez aqui, nesta tarde do dia 5 de abril de 2016. V. Exª falou tudo o que o povo brasileiro queria escutar. Isso é fato. Eu queria colocar vários pontos do vosso discurso, mas como o nosso Presidente Renan já tem chamado a atenção, eu quero me ater tão somente à crise econômica. V. Exª é economista e tem largo conhecimento deste tema. O PT quebrou o País. Isso é fato. Quando a gente vê aqui os petistas dizendo que a situação econômica deste País é boa, que a dívida pública do nosso País é sustentável, isso é o maior engodo e a maior mentira que nós podemos escutar. Em 2003, o Brasil devia menos de R$1 trilhão. Hoje, treze anos depois, o nosso País sabe, e V. Exª sabe muito bem, o País hoje deve mais de R$4 trilhões. No ano passado o País pagou, o povo brasileiro pagou R$501 bilhões só de juros dessa dívida, e nós tivemos uma arrecadação de R$1,221 trilhão. Ponto. Eu, que venho dessa área econômica, e V. Exª, que é economista, não precisamos fazer outro desenho. Por aqui dá para saber que o nosso País está quebrado. Arrecadamos...
(Interrupção do som.)
O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Não precisa mais nenhum petista vir aqui dizer que o País está bem. O problema do desemprego, que V. Exª colocou, de 10 milhões de brasileiros. Na verdade, Senador Jucá, nós não temos 10 milhões de desempregados no nosso País. Eu falo isso e desafio. Nós temos mais de 20 milhões de pessoas desempregadas hoje, no nosso País. Culpa da irresponsabilidade desse Governo do PT. Eu já estou encerrando, Senador, mais uma vez, parabenizando o vosso discurso. E dizer que o PMDB pode ter vindo um pouco tarde a tomar essa decisão, mas veio em boa hora. E V. Exª, como é peculiar, brincou também no seu discurso, referindo-se a Arnaldo Cezar Coelho. Então, convide esse grande conhecedor do futebol brasileiro para dar um cartão vermelho a esse PT. Obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador.
Concedo um aparte ao Senador Petecão. Logo após, ao Senador Lasier.
O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Senador Romero Jucá, o senhor acabou de bater mais um recorde de discurso aqui no Senado. Eu conversava com o pessoal da assessoria. Há mais de três horas o senhor está na tribuna do Senado. Senador Jucá, como Vice-Líder do PSD, quero apenas parabenizá-lo por essa nova empreitada à frente do PMDB. É como chama o Flaviano lá no Acre: o glorioso PMDB. No Acre, nós temos uma relação muito próxima. Tenho dito que é um aliado de primeira hora. O PMDB do Acre nunca foi governo. O PMDB do Acre sempre esteve na peia ao longo desses anos. É um parceiro que tem estado na trincheira junto conosco. Sou muito grato ao PMDB. Foi peça importante na minha eleição para o Senado. Ouvi atentamente o seu pronunciamento e os apartes da maioria dos Senadores desta Casa e, sinceramente, em nome da bancada do PSD na Casa, quero lhe desejar boa sorte. Sei da sua competência e da sua capacidade. Tenho certeza de que o PMDB está bem servido. No Acre vamos continuar com a parceria que sempre tivemos com o Flaviano Melo e com os demais membros do PMDB acreano. No mesmo dia em que o PMDB tomou aquela decisão, o Governador do meu Estado foi aos jornais e à televisão e disse que o PMDB já ia tarde. Então, vejo que essa relação do PMDB com alguns setores do PT era uma relação só de uma via. No Acre, o PMDB sempre ajudou e nunca fui ajudado no Estado. Nem precisava lhe dar este depoimento, não ganho nada com isso. É apenas para fazer justiça ao PMDB acreano. Então, boa sorte. Estamos juntos. Parabéns por essa nova empreitada que V. Exª acaba de assumir! Parabéns, Jucá!
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador Petecão.
Concedo um aparte ao Senador Lasier...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Presidente...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Em seguida, ao Senador Flexa Ribeiro.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Presidente, um breve intervalo de Jucá. Um breve intervalo apenas de Jucá, porque eu queria apenas...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com a palavra, V. Exª.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - ... trazer, para dar uma amenizada aqui, para a gente ter um pouco de mudança de assunto, aniversário hoje do Senador Aloysio.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Já falamos, do Senador Aloysio e do Senador Cássio.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - E do Senador Cássio, que eu queria...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Vão pagar o jantar mais tarde.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Eles estão convidando a todos nós para um jantar depois, no melhor restaurante de Brasília.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Cumprimentamos o Senador Aloysio Nunes Ferreira e cumprimentamos também, igualmente, o Senador Cássio Cunha Lima...
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - ... aniversariantes do dia.
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Ok. Obrigado. Senador Romero Jucá...
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senador Lasier, por favor.
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Também cumprimentando os dois aniversariantes, brilhantes Senadores, cumprimento V. Exª por ter assumido a Presidência do maior partido do Brasil. V. Exª é reconhecidamente um Senador talentoso, habilidoso, muito prático. Eu queria fazer uma pergunta sobre...
(Soa a campainha.)
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... a possibilidade de unir o PMDB. O PMDB é um Partido muito grande. Portanto, tem compromissos proporcionais a sua grandeza com o Brasil. Mas o PMDB vai cumprir as suas atribuições sendo um Partido unido? Essa é a minha dúvida, Presidente, porque, na semana passada ou há poucos dias... E é bom registrar, aqui no Senado nós temos, entre outras grandes lideranças, duas Lideranças que se sobrepõem: V. Exª, Presidente do PMDB agora, e o Sr. Renan Calheiros, nosso Presidente do Senado. Mas, na semana passada, o Senador Renan recebia os Ministros peemedebistas que não querem, ou não queriam, sair do Governo. O Senador Renan, a princípio, vê com bons olhos...
(Interrupção do som.)
O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ...vê com bons olhos as eleições gerais. Então, aí é que eu quero lhe perguntar, Senador Romero Jucá: V. Exª conseguirá aglutinar, fazer com que o PMDB todo reze pela mesma cartilha? V. Exª, duas horas atrás, disse que Eduardo Cunha está entregue ao Judiciário. Muito bem. Está entregue ao Judiciário. Mas V. Exª vai dar força a um único PMDB, todos caminhando na mesma direção, combinando as suas propostas, inclusive o nosso prezado Presidente do Senado, do qual há rumores de que diverge, de que estaria, num determinado momento, achando que foi precipitada a atitude? V. Exª vai conquistar também a adesão para o seu projeto como novo Líder, novo Presidente do PMDB? V. Exª vai conquistar a adesão do Presidente do Senado, Renan Calheiros? Essa é a minha pergunta.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado. Responderei a V. Exª daqui a pouco.
Concedo o aparte agora ao Senador Flexa Ribeiro.
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Romero Jucá.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Em seguida, ao Senador Hélio José e, encerrando, ao Senador Valadares.
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Quero primeiro parabenizá-lo não só por ter assumido a presidência do PMDB, mas também pelo brilhante pronunciamento, mais do que pronunciamento, um depoimento afirmativo a favor do Brasil ao longo desta tarde no plenário do Senado Federal. Ainda há pouco, o Senador Jorge Viana...
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... fazia uma pergunta. Acho que ele se retirou. Ele queria saber quem tinha perdido neste Governo. Ele se referia à perda financeira do PT ao longo desses treze anos. Perderam todos os brasileiros. Os 202 milhões de brasileiros perderam, porque teremos, todos nós, que pagar por todos esses desvios que estão vindo e que ocorrem desde o início. Começou, Senador Jucá, em 2002. As revistas trazem à tona o caso do Prefeito Celso Daniel. Foi lá que começou, foi lá que foi gestado. De lá para cá, aconteceu o que culminou - e não poderia ser diferente - no que estamos vivendo...
(Interrupção do som.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ...e golpe, já foi dito pelo Senador Blairo Maggi... (Fora do microfone.) Golpe foi o que a candidata Dilma deu no povo brasileiro em 2014, quando, no processo eleitoral, ela mentiu - mentiu! -, negando as condições em que o País já se encontrava - de que ela tinha conhecimento -, que vieram à tona a partir da reunião a que V. Exª se referiu aqui, de janeiro, no Palácio do Jaburu. O PSDB sempre teve uma posição a favor do Brasil. Quem pede o impeachment não somos nós. Nós somos representantes de todos os brasileiros. Estamos aqui no Senado - e os Deputados, na Câmara -, porque a população brasileira nos colocou aqui para que os representemos.
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E quem diz que quer o impeachment não somos nós; são mais de 80% de todos os brasileiros, que dizem que não querem mais a Presidente Dilma à frente do Governo, porque perdeu a credibilidade, perdeu a confiabilidade, não tem mais como conduzir o Brasil, na condição em que o País se encontra. Há vários anos, venho, da tribuna aqui do Senado, dizendo que o Brasil era uma nau sem rumo e que eu não sabia onde ela iria parar. Lamentavelmente, eu não imaginava e não gostaria que ficasse na condição em que se encontra. É lamentável - é lamentável! -, Senador Jucá, que o PT, acostumado como é a trabalhar com estratégias de guerrilha,...
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... faz um discurso em uníssono: "É golpe! É golpe! É golpe! É golpe!" E, pior ainda: a Presidente chama, para dar uma entrevista coletiva, jornalistas correspondentes estrangeiros, para dizer que o Brasil corre o risco de perder a sua democracia. Ou seja, ela está passando uma imagem, e, como V. Exª colocou, o New York Times mostra a foto...
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... dela, denegrindo o nosso País, que já, no passado, tentou ser um país de Primeiro Mundo.
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Concluo já, Senador Jucá. O Senador Jorge Viana quer comparar o governo FHC com o Governo do PT. Não há comparação! Não há comparação! Fala que tem R$370 bilhões de reservas cambiais, mas não diz que tem R$4 trilhões de dívida! Então, pagam juros muito maiores na dívida interna do que recebem da reserva cambial. E quem paga a diferença? Quem paga a diferença somos nós, os brasileiros. O tal crime financeiro a que V. Exª se referiu - e não pedalada, porque pedalada é de bicicleta -, dos R$57 bilhões, que a Presidente disse que foi para manter os programas sociais, o Bolsa Família, só R$1,5 bilhão foi usado no Bolsa Família. Só R$1,5 bilhão!
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - O restante foi para o BNDES. Para quê? Para emprestar para os hermanos bolivarianos, para fazer negócio com as empreiteiras. E aí, Presidente, encerrando, Senador Jucá, o Brasil, nós brasileiros vamos passar por momentos difíceis, por anos de dificuldades, porque nós vamos ter, neste ano de 2016, o segundo PIB negativo consecutivo. Tivemos 3,8% em 2015, e vamos ter de novo 3,8%. É a previsão do mercado. O Governo já chegou a 3,1% em 2016, algo que não acontece no Brasil desde 1930. E o que é pior, aí fazendo analogia com o futebol: nós corremos o risco de irmos para o tricampeonato de PIBs negativos, se este Governo não sair agora - se este Governo não sair agora!
(Soa a campainha.)
O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Porque, para 2017, também o mercado sinaliza um PIB negativo. E V. Exª tem razão: é bom, pela TV Senado, que todos os brasileiros estejam assistindo à votação na Câmara, para saber quais serão os Deputados que vão mostrar o rosto, que vão lá declarar o voto, para que este Governo, que já está caído, que já não existe mais, seja colocado para fora, de uma vez por todas, para o bem do Brasil.
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Obrigado, Senador Flexa.
Concedo o aparte ao Senador Hélio José e, em seguida, para encerrar, ao Senador Valadares.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nobre Senador Romero Jucá, só V. Exª mesmo para ter um aparte tão longo desse jeito, aqui neste Senado.
(Soa a campainha.)
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Eu acho que o último que eu vi aqui, com esse tanto de aparte, foi o nosso nobre e saudoso Senador Luiz Henrique, de Santa Catarina.
(Soa a campainha.)
(Interrupção do som.)
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - É com muita satisfação que hoje sou do seu Partido. Essa questão da sua indicação para Presidente Nacional do Partido nos conforta, porque é uma pessoa ponderada, tranquila, acostumada a viver sob pressão, fazer boas negociações e caminhar bem aqui no Senado, com os melhores projetos nesta Casa. Então, não tenho dúvida de que foi um acerto essa sua participação, agora, com Presidente do Partido. Quero desejar sucesso, dizer que estamos juntos na luta. Nós, do PMDB, com certeza, vamos estar discutindo todas as nossas questões. Vamos estar caminhando, dando sugestão e encaminhando as coisas corretas para o nosso País. Então, parabenizo V. Exª. E estamos juntos na luta. Obrigado.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador Hélio. Concedo o aparte final ao Senador Antonio Carlos Valadares.
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Senador Romero Jucá, V. Exª está assumindo a Presidência do PMDB numa das fases mais difíceis da política brasileira. Mas, como V. Exª é o maestro, o homem talhado para as soluções e tarefas difíceis, tenho certeza de que V. Exª vai se desincumbir com o brilhantismo que sempre caracterizou a sua carreira política, fazendo tudo de forma a não atingir, seja a quem for, a honradez, a dignidade e a história dos seus hoje adversários. Porque V. Exª sempre se portou assim: como um homem tranquilo, um homem dedicado ao trabalho e respeitando as posições...
(Soa a campainha.)
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... daqueles que divergem das suas. Por isso que eu o admiro e fiz questão de dar este depoimento. Tenho certeza absoluta de que o PMDB, com tantas lideranças e tantos grupos, uma verdadeira federação, neste momento grave da sua história, precisa de um bom condutor. E eu tenho certeza de que o Presidente do Partido, que foi eleito, o Vice-Presidente Michel Temer, por motivos que todo mundo sabe, resolveu se afastar da Presidência e entregou-a a, nada mais nada menos, um homem competente, que vai saber conduzir o barco com muito cuidado. Agora, pelo que nós vimos aqui, Senador Jucá, qualquer que seja a solução, nenhuma será boa. Todas as soluções encontram uma resistência. Aqui mesmo se falou. Eu ouvi do Senador Jorge Viana que o PT tem do lado do Partido os movimentos sociais e que o PMDB tem do seu lado os políticos. Ora, se partimos para um confronto depois da resolução do impeachment, essa Nação pode entrar numa convulsão social, numa insurreição política que não será boa para ninguém. Só quem vai tomar prejuízo é a Nação, e é um perigo às nossas instituições. Eu quero dizer a V. Exª que, na segunda-feira, o PSB vai se reunir, para falar sobre o impeachment. Eu fui convidado hoje, pela Comissão Executiva, para participar desse encontro. Eu, a minha opinião - eu disse ao Presidente - era de que cada Deputado, cada Senador tem a sua responsabilidade, tem uma prestação de contas a fazer à sociedade, notadamente aos seus eleitores, e que as Bancadas fossem as verdadeiras responsáveis por essa decisão. Então, eu não sei o que vai acontecer na segunda-feira...
(Soa a campainha.)
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... se o PSB vai fechar questão em torno do impeachment, se vai deixar que as Bancadas decidam. Mas o que eu quero falar a V. Exª é o seguinte: quando me perguntam lá em Sergipe como eu vou decidir a respeito do impeachment aqui, no Senado, eu digo: olhe, cada dia com a sua agonia. Na hora em que chegar no Senado, fiquem tranquilos, o PSB do Senado, a nossa Bancada...
(Soa a campainha.)
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... de sete Senadores vai tomar uma decisão, e ela será consentânea com o pensamento da Nação. Então, ao terminar as minhas palavras, eu volto a desejar boa sorte a V. Exª. Que V. Exª continue com essa tranquilidade, com essa inteligência que nós todos admiramos e que conduza os trabalhos do seu Partido, como soube se conduzir na Liderança do Governo de Fernando Henrique Cardoso, de Lula e da Presidenta Dilma, sempre com aquela habilidade indispensável que não pode faltar a um líder partidário! Agradeço a V. Exª.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Obrigado, Senador Valadares.
Sr. Presidente, é apenas para fazer aqui o posicionamento sobre algumas questões. O Senador Randolfe, assim como o Senador Jorge Viana, falou da questão do Eduardo Cunha. Eu acho que os governistas têm de deixar de ter essa fixação no Eduardo Cunha. Eu acho que Freud explica um pouco isso. Então, vamos mudar a pauta e discutir o Brasil.
(Interrupção do som.)
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Novas eleições é um processo que demanda, primeiro, emenda constitucional. Depois, não se pode acabar com mandato, no meio, de ninguém. Depois, a questão do TSE, que foi levantada pelo Senador Reguffe. Se houver o julgamento do TSE - e o processo não está instruído ainda -, se ele passar de dezembro, a eleição, havendo vaga, será indireta, no Congresso Nacional. Então, isso demandaria outra emenda constitucional para mudar para eleição direta também. Na verdade, nós temos aí...
O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Mas, se for antes de dezembro, é eleição direta.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Se for antes de dezembro, é eleição direta. Só que o processo não está instruído ainda. Então, na verdade, eu não posso responder pelo TSE. Eu acho o seguinte: o nosso balizamento é a Constituição, e a Constituição deve ser seguida.
Eu quero dizer ao Senador Medeiros que cada um tem que assumir a sua posição e a sua responsabilidade, é verdade.
Quero agradecer ao Senador Ataídes e dizer que, realmente, a crise econômica é o grande desafio, de curto prazo, que o Brasil tem.
Quero dizer ao Senador Lasier, que se expressou aqui tão bem, que a nossa tarefa é buscar a união do PMDB. Nós já temos 82% de posicionamento, e faltam 18%. Nós não vamos desistir desses 18%!
O Senador Renan, que é Presidente do Senado, terá um papel institucional, mas nós vamos trazer o Senador Renan para o convencimento também, porque ele tem compromisso com o povo de Alagoas, não tenho dúvida disso. Então, na hora certa, cada Senador vai se posicionar. O PMDB - V. Exª tenha certeza disto - nunca esteve tão unido e sempre estará mais unido do que está agora. Esse será o nosso trabalho.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço ao Senador Flexa, assim como ao Senador Valadares, as referências.
E quero agradecer ao Senador Renan a paciência.
(Soa a campainha.)
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Na verdade, se fizermos uma correlação da reunião do Diretório com o futebol, eu fui escalado, por consenso, para bater um pênalti. E pênalti nós batemos rápido, rasteiro, no canto e com força. Fiz isso.
Agora, nós vamos discutir um campeonato. É um processo mais longo, com mais discussão, com mais envolvidos, mas acho que temos que resolver essa questão e enfrentar os desafios. Vou exercer a Presidência do PMDB com muito respeito, com muito equilíbrio, com muita responsabilidade, e vamos procurar vencer as resistências e construir a melhor solução para o Brasil.
O PMDB tinha que se posicionar. Trouxe aqui o nome e a posição da grande maioria dos peemedebistas. Portanto, Sr. Presidente, a posição é essa. O Brasil conhece a posição do PMDB, e nós estamos no campo para ajudar a construir um novo Brasil.
Muito obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Romero Jucá, a Srª Regina Sousa deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Vanessa Grazziotin.)
(Durante o discurso do Sr. Romero Jucá, a Srª Vanessa Grazziotin deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Renan Calheiros, Presidente.)