O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu nobre Presidente, Senador Hélio José, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal anunciou recentemente a retomada de 1,6 mil obras paralisadas. Essas obras foram interrompidas pelos mais diversos motivos, mas podemos dizer, de modo geral, que isso ocorreu em decorrência da crise econômica, que enfraqueceu a capacidade de investimento público e privado em nosso País.

    As obras em questão são todas de pequeno porte, muitas delas em cidades interioranas, mas de suma importância para as comunidades locais envolvidas. São escolas, creches, praças, pequenos centros esportivos, obras de saneamento, construção de cisternas, adutoras e pequenas barragens, para ficarmos em alguns poucos exemplos.

    O meu Piauí será diretamente beneficiado, não apenas a capital Teresina mas também outros 34 Municípios do Estado. Serão retomadas 48 obras, em um investimento total de mais de R$100 milhões.

    Nessas localidades, uma obra de alcance social, por mais simples que seja, faz uma diferença enorme para a população que, frequentemente, não dispõe sequer de água tratada nem coleta de esgoto.

    O impacto na economia dessas cidades é imediato. Com a melhoria da qualidade de vida, as pessoas adoecem menos e pressionam menos o sistema público de saúde; com mais educação, os moradores conseguem melhores empregos, incrementam suas rendas familiares e interrompem a lógica do êxodo que sempre ditou os movimentos populacionais, ao longo da história do Brasil, dos pequenos Municípios rumo às grandes cidades.

    Essas ações também beneficiam, ainda que indiretamente, os grandes centros urbanos, com a diminuição dos bolsões de pobreza em suas periferias. O novo ciclo virtuoso é bom para todos e impacta positivamente o Brasil inteiro.

    O Governo estima que gastará cerca de R$3,4 bilhões, meu nobre Senador Hélio José, num louvável esforço, dada a dramática situação econômica que o País atravessa.

    Mas é importante alertar que o esforço não pode se restringir às pequenas obras. Empreendimentos de grande vulto iniciados em administrações anteriores também são fundamentais para a economia do Brasil, especialmente para o Nordeste.

    Exemplificamos: a transposição do Rio São Francisco é um exemplo típico, uma obra essencial, já em estágio avançado, com cerca de 90% de avanço físico. A situação crítica vivida pelos brasileiros do Sertão nordestino é impositiva para que esta importante obra continue sendo objeto de prioridade e atenção do Governo Federal.

    Sr. Presidente, Hélio José, Srªs e Srs. Senadores, o drama da seca merece destaque, e, por essa razão, peço licença para abrir um parêntese sobre assunto de grande interesse para o povo piauiense. O meu querido Estado do Piauí, mesmo assentado sobre um verdadeiro mar de água doce subterrânea – trata-se do Aquífero Cabeças –, tem assistido aos seus filhos morrerem de sede ao longo de sua história. Por isso, iniciei um conjunto de ações e articulações que possibilitam a implantação da Adutora do Sertão, uma obra definitiva, de alcance social inestimável, que acabará com a sede no Semiárido piauiense, levando água de excepcional qualidade para mais de 600 mil habitantes, em 51 cidades do Estado, especificamente na região semiárida, livrando o Piauí das ações paliativas de carros-pipa.

    Meu nobre Presidente Hélio José, é imprescindível também a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Se estivesse concluída, teríamos hoje um magnífico corredor de escoamento da produção agrícola, com a interligação da cidade de Eliseu Martins aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.

    Lamentavelmente, a Transnordestina tem se arrastado, ao longo dos últimos dez anos, entre períodos de paralisação, de retomadas e execução em ritmo lento, sem expectativa de uma retomada vigorosa e permanente. Isso tem prejudicado sobremaneira o desenvolvimento social e econômico planejado para a Região Nordeste como um todo.

    Obras desse porte, Sr. Presidente, quando paralisadas, arrasam a economia de Municípios inteiros. Tomemos como exemplo o Município de Salgueiro, em Pernambuco, que chegou a ser o maior polo gerador de empregos no Brasil no biênio 2010/2011 e hoje vive em situação de crise, de desemprego e de falta de geração de renda. Os postos de trabalho sumiram, não apenas em setores diretamente ligados à ferrovia mas também em ramos econômicos estimulados pela chegada de trabalhadores de outras cidades. Muitos comerciantes e empresários investiram em hotéis, em restaurantes, lojas e na construção de imóveis, apostando em um aquecimento da economia local, que, para sua frustração, não vingou.

    E os prejuízos econômicos, Sr. Presidente, e financeiros do País também são absurdos. Os números falam por si só. A Transnordestina, iniciada em 2006, tinha conclusão prevista para o ano de 2010 e um orçamento de R$4,5 bilhões. Hoje a previsão mais otimista é que a sua conclusão ocorrerá somente no final de 2018, e o seu custo saltou de R$4,5 bilhões para R$11 bilhões.

    Sr. Presidente, para complementar o triste quadro do cemitério de obras inacabadas que temos Brasil afora, temos também que destacar que este cenário não se restringe às obras de responsabilidade do Governo Federal. Esse é um problema que se replica por todos os Estados da Federação em outras obras de custeio pelos próprios Estados e pelos Municípios.

    No meu Piauí, Sr. Presidente, podemos listar dezenas de obras que se encontram paralisadas, por razões diversas, como falta de recursos, má execução, má gestão dos recursos disponíveis e projetos inadequados. São, por exemplo, obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cidades de norte a sul do Estado, como Teresina, a capital; nas cidades de Floriano, Parnaíba, Amarante, Oeiras, Luzilândia, entre várias outras.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) – Sr. Senador.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) – Permita-me interromper só um instante. Nós gostaríamos de cumprimentar aqui a instituição de ensino, o Colégio Estadual de Itacajá, do Estado do Tocantins, que está presente aqui. São 50 visitantes, sejam muito bem-vindos. Esta Casa se orgulha de recebê-los. Nosso nobre Estado do Tocantins! Itacajá, se não me engano, fica próxima ao Rio Araguaia, não é isso?

    O.k.. A minha esposa é de Tocantínia, ao lado do Rio Tocantins, ali do outro lado de Miracema do Norte.

    Sejam bem-vindos vocês todos aqui!

    Nobre orador, Senador Elmano Férrer, com a palavra.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI) – Sr. Presidente, essa é a mesma situação de diversas obras de pavimentação e recuperação de rodovias estaduais, sem falar em hospitais, escolas, obras de mobilidade urbana que vivem situações similares, ou seja, obras paralisadas.

    A oportuna atitude do Governo Federal de retomar, nos próximos meses, estas 1,6 mil obras paralisadas deve servir de exemplo para os demais entes da Federação, com planejamento e organização, mesmo frente às dificuldades financeiras de investir em ações de infraestrutura, indispensáveis para o desenvolvimento social e para a retomada do crescimento econômico da Nação.

    Sr. presidente, na condição de Parlamentar, sei que o Senado Federal pode continuar com o debate acerca das obras públicas não apenas aqui nesta tribuna. Em especial, eu gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, que no dia 8 de novembro último foi instalada a Comissão Especial que fará um levantamento das obras federais paralisadas e identificará as causas da paralisação, além de propor leis para evitar novas ocorrências.

    Como V. Exª também faz parte dessa comissão, sei que dará uma contribuição muito grande, como engenheiro civil experiente, identificado com problemas dessa natureza.

    Eu também, Sr. Presidente, faço parte dessa comissão, com mais oito Senadores – incluindo V. Exª, sob a presidência do Senador Ataídes Oliveira e a relatoria do Senador Wilder Morais, do Estado de Goiás –, que assumirá a responsabilidade de marcar a posição do Senado Federal frente a esse tema de tamanha gravidade. Esta Casa, Sr. Presidente, no meu entendimento – e creio que no de V. Exª também –, dará essencial contribuição para nortear as políticas públicas relativas a esse tema.

    Era esse, Sr. Presidente, o pronunciamento que tínhamos que fazer na manhã de hoje.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) – Quero cumprimentar V. Exª, nobre Senador Elmano Férrer, e comunicar que fizemos um acordo: eu passei a ser o Vice-Presidente dessa comissão e o Senador Wilder ficou na relatoria, porque havia ainda uma discussão a respeito desse tema.

    Vamos trabalhar em prol da retomada dessas obras tão importantes para o desenvolvimento, para a geração de emprego em nosso País, de forma que Estados importantes, como o Piauí, como Brasília e os demais Estados da Nação brasileira, os outros 25 Estados, possam concluir essas obras que, muitas vezes, estão servindo para ninho de rato, para geração de risco de foco de hantavirose. Elas causam prejuízo enorme ao erário público, porque foi feito um investimento e depois, para retomar, tem que se fazer uma série de outros investimentos; e prejuízo social, porque a população poderia estar usando, mas não está usufruindo dos benefícios daquela obra importante que foi definida.

    Quer dizer, é uma série de assuntos que nós, como engenheiros, como técnicos, como pessoas da sociedade... V. Exª, que é um servidor público aposentado, com largo trabalho feito para a Administração Pública – inclusive como prefeito, que foi, da cidade de Teresina –, vai contribuir muito para que nós possamos realmente fazer uma análise criteriosa, definir formas para que esse grave problema das obras inacabadas seja cessado e que nós possamos concluir essas importantes obras nos vários Estados brasileiros que anseiam tanto por isso – inclusive pela retomada do emprego, que é tão importante para todo mundo, já que estamos com cerca de 11 milhões a 12 milhões de desempregados; só Brasília está convivendo com mais de 200 mil desempregados.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI) – Esse é o caminho, é a missão de todos nós, Sr. Presidente.