Discurso durante a 26ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da realização do I Congresso das Cidades, em Teresina, no Estado do Piauí.

Registro da realização da reunião de entidades filantrópicas em Teresina, no Estado do Piauí.

Pesar pelo falecimento de Antônio Dib Tajra, fundador do Hospital Santa Maria, em Teresina, no Estado do Piauí.

Autor
Elmano Férrer (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Elmano Férrer de Almeida
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Registro da realização do I Congresso das Cidades, em Teresina, no Estado do Piauí.
SAUDE:
  • Registro da realização da reunião de entidades filantrópicas em Teresina, no Estado do Piauí.
HOMENAGEM:
  • Pesar pelo falecimento de Antônio Dib Tajra, fundador do Hospital Santa Maria, em Teresina, no Estado do Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 17/03/2017 - Página 44
Assuntos
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Outros > SAUDE
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ASSUNTO, DISCUSSÃO, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIOS, ENTE FEDERADO.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ASSUNTO, DISCUSSÃO, SAUDE PUBLICA, ENTE FEDERADO, CRITICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), MOTIVO, DEFASAGEM, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMENTARIO, RELEVANCIA, HOSPITAL, MUNICIPIO, EFICIENCIA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, COMPLEXIDADE.
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CIRURGIÃO, AUTORIA, FUNDAÇÃO, HOSPITAL, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ENCAMINHAMENTO, VOTO DE PESAR, APRESENTAÇÃO, PESAMES, FAMILIA, ELOGIO, PERSONAGEM ILUSTRE.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna apenas para fazer três registros que considero importantes, registros relacionados a eventos realizados na nossa cidade de Teresina.

    O primeiro evento que quero registrar, Sr. Presidente, que diz respeito também à nossa vida aqui, no Parlamento, no Senado da República, na Casa da Federação, foi o Congresso das Cidades, realizado, em Teresina, na segunda, terça e quarta próximas passadas. Ou seja, foi um evento que se iniciou na segunda e terminou ontem à noite.

    Sr. Presidente, 214 prefeitos foram inscritos nesse I Congresso das Cidades do Estado do Piauí. Apenas 10 prefeitos dos 224, por motivo superior, deixaram de participar desse congresso, promovido pelo sistema de comunicação Cidade Verde, que é uma revista dessa grande empresa de comunicação, que tem canal de televisão, rádio, portais, e que, nesta edição, que é a de número 158, traz matérias relacionadas às cidades sustentáveis, cidades inovadoras, cidades criativas, cidades empreendedoras, um evento da mais alta relevância para aqueles gestores que têm a responsabilidade de administrar a cidade pelos próximos quatro anos. Daí a oportunidade do evento, realizado quando se iniciam várias administrações neste mandato de quatro anos.

    Essa revista, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diz que o Congresso das Cidades discutiu soluções criativas e economicamente viáveis para os Municípios piauienses, com uma rica matéria sobre a vida e a gestão dos Municípios, haja vista aqui assuntos relacionados ao saneamento urbano como prioridade para os Municípios.

    "Piauí em números", outra matéria, "A qualidade de vida nos municípios piauienses". Aliás, há uma matéria muito especial sobre as lições deixadas pelo imortal Graciliano Ramos, que foi prefeito de uma cidade do Estado de Alagoas. Muito interessante, criativa e, aliás, orientadora essa edição da revista Cidade Verde, que traz ainda a educação como um desafio das administrações municipais e também outras matérias relacionadas ao papel do Sebrae e o desenvolvimento local. A Federação das Indústrias também trouxe uma matéria e a defesa da municipalidade. Portanto, um evento que foi um marco na história do Piauí, sobretudo na vida pública daquele Estado.

    Sr. Presidente, é bom que registremos quem participou dessa promoção e iniciativa além desse complexo empresarial na área de comunicação Cidade Verde. Participaram do evento como patrocinadores o Sebrae, o Governo do Estado, a Funasa, a Caixa Econômica Federal, como disse anteriormente, a Federação das Indústrias, o Serviço Social, Sesi, e o Tribunal de Contas do Estado, que tem dado uma contribuição muito grande sob o ponto de vista não só de julgar as contas das prefeituras e do próprio Estado, mas na parte da orientação, de como se deve haver o gestor público, seja municipal ou o próprio Governador do Estado, à luz da legislação e dentro dos princípios morais e éticos que devem orientar o homem público, mas, sobretudo, o administrador do Estado, o administrador dos Municípios e nós outros da área federal.

    Portanto, Sr. Presidente, eu queria fazer este registro, o primeiro, congratulando-me com a Cidade Verde. Aliás, não só com essa revista dedicada ao evento, mas sobretudo com a iniciativa do Diretor-Geral do grupo, nosso grande companheiro e amigo Jesus Tajra Filho, e também com o Presidente da Federação das Indústrias, o nosso Henrique Pires, Presidente Nacional da Funasa, e muitos outros, como a Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais.

    Outro registro, Sr. Presidente, que nós gostaríamos de fazer também é que, em Teresina, foi realizada nesta semana uma reunião de entidades filantrópicas voltadas para a área de prestação de serviços na saúde pública.

    O Piauí tem duas Santas Casas. Aliás, as Santas Casas confundem-se com a história da saúde no nosso País. A primeira Santa Casa veio há quase 500 anos. E elas foram pioneiras, foram laboratórios de quantas faculdades de Medicina, desde a de Salvador, a do Rio, a de São Paulo, as primeiras, até as mais recentes? Como eu vi na minha época, quando terminei meu curso na Universidade Federal do Ceará, sei o quanto foram importantes as Santas Casas de Misericórdia e muitas outras instituições e hospitais filantrópicos que temos por este País afora.

    Aliás, falando dessas instituições, eu tenho aqui, trouxe-me hoje uma informação a minha assessoria de que nós temos no Brasil 1.787 hospitais filantrópicos que possuem 175 mil leitos. Vejam a importância dessas instituições voltadas para a assistência do ser humano. Desses 175 mil leitos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu nobre e estimado companheiro Paulo Rocha, 130 mil leitos reservados por esses quase 1.800 hospitais para o Serviço Único de Saúde, para o SUS.

    Esses hospitais, Sr. Presidente, segundo dados que nós temos aqui, dados oficiais da confederação dessas instituições, produzem 209.800 milhões atendimentos ambulatoriais e internações. A população do Brasil! Quase a população do Brasil! Aliás mais do que a população do Brasil. E geram esses hospitais, essas Casas de Misericórdia, 620 mil empregos em nosso País. Daí a grande importância dessas instituições.

    Por outro lado, os recursos do Sistema Único de Saúde, o SUS, estão há 10 anos, tenho aqui uma informação, sem reajuste, com relevantes serviços prestados a um universo tão significativo como o que nós dissemos aqui.

    Veja bem, quanto é uma consulta no SUS? Eu pago consulta aqui em Brasília de R$600, de R$500. Tem, é claro, consultas um pouco mais baratas no Piauí, também em Teresina, mas o SUS paga R$10,00 por uma consulta médica, enquanto nos planos de saúde são R$76,00, uma diferença brutal. Numa cesariana, em outros procedimentos prestados pelo SUS, o SUS paga ao cirurgião e a toda a equipe R$75,03, enquanto os planos de saúde pagam dez vezes mais. Numa cesariana que o SUS paga R$75,00, os planos de saúde pagam ao cirurgião R$752,16, ou seja, 90% a mais.

    Uma cirurgia bariátrica, o SUS paga R$35,00. É uma cirurgia. Trinta e cinco reais? Trinta e cinco reais uma cirurgia é o que o SUS paga, enquanto o plano de saúde paga quase R$500 – os planos privados de saúde –, ou seja, R$496,52.

    Portanto, Sr. Presidente, ao fazer o registro dessa reunião realizada no Hospital São Marcos, que é uma referência na área de saúde, sobretudo da oncologia, meu querido Paulo Rocha... Esse hospital filantrópico São Marcos atende clientes de todo o Nordeste na área da oncologia e no tratamento do câncer, todo o Norte do País.

    Nessa reunião que fizemos, o Diretor-Presidente desta instituição, a sociedade filantrópica de assistência à mulher, mostrou o déficit desse hospital da mais alta relevância em Teresina. Mas é um hospital interestadual e, sobretudo, inter-regional. Já recebeu, para tratamento, pessoas, clientes, pacientes, aliás, oriundos da Guiana, ou seja, além do nosso território.

    O Hospital São Marcos tem 380 leitos. Aliás, ao falar sobre o Hospital São Marcos, fundado em 1973, é bom que façamos uma referência ao grande médico imortal fundador desse hospital, que é o Dr. Alcenor Almeida. Grande médico, ele é um ser humano extraordinário, que tem prestado serviços ao Piauí, a Teresina, enfim, à região Nordeste da mais alta relevância, reconhecido por várias instituições Brasil afora. Um hospital que tem 380 leitos, dos quais 93 apartamentos, 37 enfermarias e há, enfim, atendimento em várias áreas.

    Dentro do SUS, Sr. Presidente, no ano passado, esse hospital fez 302.947 atendimentos pelo SUS, mais de 300 mil atendimentos pelo SUS, mais de oito mil internações de pacientes, que correspondem a 53.854 dias de internação. Veja a relevância deste hospital pelos serviços que presta ao Piauí, ao Nordeste e ao Norte do País.

    Sr. Presidente, tenho um dado interessante sobre a importância dessas instituições filantrópicas no Brasil. É esses hospitais, todo esse serviço, essas instituições filantrópicas são responsáveis por 51% da oferta hospitalar do SUS. Mais de 50%.

    Qual foi o grande objetivo dessa reunião realizada em Teresina com a Bancada Federal, no Hospital São Marcos, com as doze instituições filantrópicas em questão, que prestam esses relevantes serviços? Trata-se da grande preocupação delas com a PEC 287, em tramitação na Câmara, que trata da reforma da previdência.

    Embora tenha sido esclarecido pelo Coordenador da Bancada, Deputado Federal Átila Lira, que o projeto oriundo do Executivo não trata da extinção das isenções de direitos previdenciários de que gozam esses hospitais, essa foi uma preocupação grande na realização desse evento das instituições filantrópicas da área de saúde do Estado do Piauí, alertando a população e os gestores do Sistema Único de Saúde e, ao mesmo tempo, repudiando qualquer possibilidade de alteração das isenções constitucionais concedidas ao setor, ou seja, as instituições filantrópicas que tratam das questões relacionadas à saúde, sob pena de serem forçosamente, nessas instituições, suspensos todos os serviços ao SUS prestados pelo setor filantrópico, no total de 219 milhões, repito, de atendimentos ambulatoriais e internações, gerando ainda o encerramento de 620 mil postos de trabalho em todo o país.

    Esse foi o apelo feito por essas instituições filantrópicas, duas Santas Casas de Misericórdia, um apelo à Bancada Federal do Estado do Piauí com assento no Congresso Nacional, três Senadores e dez Deputados Federais.

    Por último, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria apenas, em se tratando de saúde, fazer o registro da morte, do desaparecimento de um dos mais renomados cirurgiões do nosso Estado, Dr. Antônio Dib Tajra, após 57 anos de exercício de atividade cirúrgica no Estado do Piauí. Realizou quase 20 mil cirurgias ao longo desses 57 anos do nobre exercício da Medicina.

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Foi fundador do Hospital Santa Maria, membro da Academia Brasileira de Ciências Médicas, da Academia Piauiense de Medicina...

     Participou do movimento de fundação e de criação da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Piauí. Enfim, foi um dos mais renomados médicos do nosso Estado. Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para render as minhas homenagens, as minhas condolências à família do Dr. Dib Tajra.

    Essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são as nossas considerações e registros que tínhamos a fazer na tarde de hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/03/2017 - Página 44