O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu nobre Presidente Hélio José, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, inicialmente, me congratular com o nobre Senador Reguffe por essa sua luta, que diz muito respeito ao extrato social a que eu pertenço.

    Eu me elegi Senador do Piauí como "o Veín Trabalhador". Aliás, uma coisa que muito me agrada e me agradou, sobretudo.

    O Reguffe é um lutador dessas questões relacionadas a plano de saúde para vários estratos da população, especialmente com relação ao aumento para esse estrato da sociedade, que hoje representa mais de 22 milhões de brasileiros, que são as pessoas acima de 60 anos. Então, eu me congratulo com ele e me somo a ele. Essa é uma luta de todos nós.

    Mas, Sr. Presidente, de outra parte também, eu queria me reportar, independentemente de questões político-partidárias, de questões político-ideológicas, ao assunto tratado aqui, anteriormente, por dois oradores. Assisti às considerações da Vanessa Grazziotin, com relação ao Programa Mais Médicos. Então, independentemente do ponto de vista ideológico-partidário, eu ressalto que esse é um dos grandes programas, principalmente para aquelas Regiões mais pobres do nosso País, como a Região Nordeste, sobretudo para os Municípios do interior, não só do Nordeste. Eu vi e conheço também as regiões dos Estados da Amazônia e sou testemunha, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que pouquíssimos, raros são os médicos recém-egressos das nossas universidades, das faculdades de Medicina que querem exercer a Medicina, após seu curso ou mesmo uma residência, em cidades pequenas do interior do Nordeste, do interior da Amazônia.

    E o Programa Mais Médicos... Sou testemunha, repito. Sou testemunha do que ele representou para as populações pobres dessas regiões; para muitas cidades, sede de Municípios, que não contavam com um médico.

    Nenhum médico brasileiro recém-formado aceitava qualquer tipo de contratação, mesmo aprovado em concursos, para cidadezinhas pequenas dessas duas grandes Regiões do País, e outras também, para exercer a Medicina. E vejo o quanto foi importante... Justiça seja feita: que reconheçamos aqui a grandeza do Programa Mais Médicos.

    Tivemos aí essas discussões, essas questões de natureza partidária e ideológica, mas a realidade é que foi um programa que melhorou a vida e a saúde de muitos nordestinos, de muitos brasileiros Brasil afora.

    Mas eu queria, Sr. Presidente, fazer aqui alguns registros que deveriam ter sido feitos anteriormente, mas sempre há tempo para a gente ressaltar algumas viagens que a gente faz, e eu tenho aqui, listado no meu caderninho, que a última viagem que fiz foi à região do Gurgueia, que é exatamente ali no extremo sul do Piauí. Uma região muito rica, na parte baixa há um grande vale. E a montante são os platôs, os cerrados piauienses por onde estão nascendo uma grande atividade... Aliás, já nasceu e se expande, que é o agronegócio, a produção de grãos.

    Mas essa produção toda se escorre ou se esvai por uma estrada, uma BR, a BR-135, que eu e muitos outros consideramos uma espinha dorsal, por onde se escoa a grande produção de grãos dos cerrados do Piauí e até mesmo da produção de carne, não só dos cerrados propriamente ditos, mas sobretudo dos vales úmidos da região do Gurgueia.

    A BR-135, Sr. Presidente, é uma estrada em que eu tive a oportunidade, nessa viagem que fiz ao extremo sul do Estado do Piauí, de percorrer – parte dela. É uma estrada, uma BR que começa ou termina em São Luís, capital do Maranhão, e começa ou termina lá na capital de Minas Gerais, que é Belo Horizonte. Ou seja, é uma estrada de dois mil, quinhentos e poucos quilômetros quadrados. Aliás, 2.526km² – tenho aqui um apontamento – dos quais 620km são do território do Piauí. Ou seja, entre a fronteira Piauí/Maranhão e a outra fronteira Piauí/Bahia, 620 a 640km.

    Hoje, com problemas seríssimos, ela é chamada "estrada da morte", pois, até hoje, foram registrados nessa estrada quase 50 mortes em acidentes, considerando que é uma BR, mas a plataforma, ou seja, as especificações técnicas dessa estrada são exatamente as de uma rodovia estadual, de uma PI, o que ela foi até a década de 70. É uma estrada que tem uma plataforma pavimentada de 6m quando deveria ser de 7m, com 2,5m de acostamento para cada lado, margem direita e margem esquerda, sendo que hoje há locais em que não existe acostamento e, sim, uma diferença entre a parte asfáltica das duas pistas de rolamento. E, onde ficavam os acostamentos, há um desnível de 30cm a 40cm, o que tem sido a causa de mais de 70% dos acidentes registrados semanalmente ali naquela BR.

    A notícia que nós gostaríamos de trazer, após colocar esse problema que existe ainda, é sobre a informação de que o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, mais especificamente do DNIT, já iniciou, há quase dois meses, um trabalho de requalificação de parte dessa BR. E podemos adiantar aqui que já foi concluído o trecho entre a cidade de Corrente do Piauí e a divisa entre Piauí e Bahia, um trecho onde já foi satisfeita uma demanda existente daqueles que trafegam, sobretudo empresas e motoristas autônomos que carregam os grãos e trazem de outra parte fertilizantes para o Cerrado. Entretanto, temos ainda graves problemas no trecho entre Eliseu Martins e Bom Jesus, com a boa notícia de que já começaram os trabalhos de requalificação ou melhoramento dessa parte, até mesmo já iniciando um sonho de toda a Bancada do Piauí, dos dez Deputados Federais e dos três Senadores, que é o alargamento da plataforma no sentido de que tenhamos, a partir do próximo ano, uma BR com 7m de revestimento asfáltico e não com 6m, como é hoje, e os acostamentos, com 2,5m de uma margem e 2,5m de outra margem. Esse trabalho já foi iniciado, partindo de Eliseu Martins em direção a Bom Jesus.

    Ressalto aqui a grande mobilização dos 23 prefeitos e de lideranças políticas e empresariais da própria sociedade dessa região do extremo sul do Piauí, integrada por 23 Municípios, que, juntamente com a Bancada, pressionaram as autoridades governamentais aqui no âmbito federal e tivemos o início agora. Aliás, começaram a ser liberados R$30 milhões para as obras emergenciais. E toda a Bancada colocou, para o próximo ano, R$100 milhões dentro da emenda de Bancada impositiva. O projeto já está pronto, o trabalho já se iniciou há 45 dias, faltou um probleminha que todos nós estamos lutando para superar, que é a questão ambiental. Há dois anos, se deu o encaminhamento, através de processo legal, a esse pleito, que, lamentavelmente, não havia sido atendido ainda, mas, quarta-feira próxima passada, estivemos com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro Sarney Filho, e a Drª Suely, que é a Presidente do Ibama, e ficou devidamente acertado que seria providenciado – aliás, está sendo providenciado –, apressado e agilizado esse processo no mais rápido tempo possível.

    Essa era a primeira colocação que nós queríamos fazer com relação a essa viagem ao Gurgueia.

    Em segundo lugar, eu quero fazer uma colocação com relação à visita que nós fizemos à cidade de Bom Jesus. Bom Jesus é um polo de educação superior, também muito avançado na educação média e profissionalizante, haja vista, meu nobre Presidente Hélio José e Srªs e Srs. Senadores, que lá há um campus da universidade federal, um outro da universidade estadual, além do Instituto Federal de Educação Tecnológica, com vários cursos superiores. A cidade de Bom Jesus detém, em termos proporcionais, a maior concentração de doutores deste País, considerando a população do Município e o número de doutores. São mais de cem doutores nesta cidade de 15 mil habitantes, sendo mais 10 mil na população rural. É um centro superior de educação.

    Eu queria aproveitar esta oportunidade, Sr. Presidente, para ressaltar que tivemos a oportunidade de visitar várias unidades de saúde – inclusive uma unidade básica de saúde para a qual nós colocamos uma emenda, na zona rural do Município, que vem contribuir para somar às demais existentes naquele Município e ter uma assistência básica de saúde à altura da atual administração daquele Município. Naquela oportunidade, não só eu vi essa unidade básica em construção, fruto de nossa emenda parlamentar, como também foram entregues dois veículos S10 para melhorar o apoio às equipes de saúde da família dentro da zona rural do Município. E também, Sr. Presidente, eu vi e visitei uma unidade Multifisio, uma unidade de recuperação de pessoas portadoras de várias deficiências, criança ou adolescente, enfim, pessoa com deficiência. É um serviço prestado por nove fisioterapeutas, além de outras categorias profissionais congêneres, que prestam uma assistência integral àquelas pessoas que demandam um serviço público que nem sempre... Em poucos Municípios deste País, registra-se o que eu vi com os meus olhos e minha sensibilidade lá na cidade de Bom Jesus. Dos nove fisioterapeutas, nem todos, somente seis, trabalham nessa clínica. É uma clínica que ainda funciona em caráter, digamos, não muito desejável, porque não é um prédio próprio, mas que vem atendendo sobremaneira as pessoas, jovens, crianças, sobretudo, e as pessoas da terceira idade que demandam esse tipo de serviço.

    Eu queria nesta oportunidade me congratular com o Prefeito da cidade, o Marcos Elvas, que é uma das grandes lideranças lá naquela região.

    Eu aproveitei também, Sr. Presidente, a oportunidade para visitar tanto o campus da universidade estadual e como o da federal, oportunidade em que, no curso de direito, nós fizemos a distribuição de 130 exemplares do Vade Mecum. Fazemos desde o ano passado essa publicação, num esforço da nossa equipe. Por sinal, mais de 23 Senadores já pediram autorização – acho que V. Exª é uma dessas pessoas – para reproduzir esse Vade Mecum, hoje com mais de mil páginas, 28 títulos, com a Constituição, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal, enfim, com 28 títulos na relação, ligados ao direito.

    Aproveitando, eu queria também...

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PROS - DF) – Excelência, eu fiz aqui em Brasília 5 mil cópias, e não deu para quem queria...

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Pois é.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PROS - DF) – ... de tão bom que é esse Vade Mecum.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Pois é. E a primeira edição nossa foram 7 mil exemplares. E agora são 8 mil exemplares.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PROS - DF) – Foram 8 mil exemplares!

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Foram 15 mil. E estamos continuando esse trabalho, que tem tido acolhida e reconhecimento.

    Eu queria, nesta oportunidade, agradecer a acolhida que nós tivemos não só pelo Prefeito, pelos vereadores, mas pelo Prof. Gasparino Batista, que é o professor que dirige o campus da UESPI, pelo Stélio Bezerra, que é o coordenador dos cursos da universidade federal, e, especialmente, por Matusalém Nogueira, que é o coordenador do curso de direito naquele Município de Bom Jesus.

    Eu queria também, Sr. Presidente, dizer que, nessa viagem – é a penúltima observação que eu teria a registrar –, visitamos também o Município de Corrente, que é quase limitando-se com a região do Estado da Bahia, onde tive a oportunidade, com o Prefeito, de também visitar uma unidade básica de saúde em construção, fruto de uma emenda nossa. E também, a exemplo do que nós fizemos em Bom Jesus, visitamos duas faculdades. Lá é uma cidade no extremo sul que tem duas faculdades: uma é da UESPI (Universidade Estadual do Piauí) e outra é uma faculdade privada. Naquela oportunidade, também nós distribuímos mais de 200 exemplares do Vade Mecum para todos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... os estudantes que se inscreveram, que se cadastraram em um processo de seleção que temos no Estado do Piauí.

    Aliás, eu quero agradecer a acolhida e receptividade não só do prefeito como de alguns vereadores – inclusive, dois deles estudam direito em uma dessas faculdades. Eu queria também agradecer o Prof. Salomão Cavalcante, que é o Diretor do campus da UESPI; também agradecer o coordenador do curso de direito, Abigail Guerra Neto, que nos acolheu muito bem na distribuição de Vade Mecum; agradecer a Faculdade do Cerrado Piauiense, que é uma faculdade privada, na pessoa da Drª Maria de Lourdes Nogueira, que nos acolheu com muita fidalguia; e também...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... agradecer ao Prof. Cristiano Passos, que é o coordenador do curso de direito.

    Por último, Sr. Presidente, eu queria apenas dizer que, nessa viagem ao Município e cidade de Corrente, nós visitamos uma barragem que está sendo feita dentro do PAC, através do Ministério da Integração, barragem essa que vai acumular 216 mil metros cúbicos de água. É uma barragem importante para toda aquela região. As águas que adentrarão a bacia hidráulica, quando ela estiver pronta – ela está com 90% já feita, falta apenas concluir a parte da margem do rio e a parte do sangradouro –, são do Rio Paraim, do Rio Corrente e do Rio Riachão. É uma barragem da mais alta relevância...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... e importância para o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e, especialmente, da hortifruticultura. Enfim, ela é de uma importância muito grande, especialmente para o abastecimento das cidades de Corrente, Parnaguá, Riacho Frio e o Município – eu acho que eu tenho aqui o nome – de Sebastião Barros. Com esse registro, esperamos que toda a Bancada se volte para que nós possamos concluir essa barragem, que é da mais alta importância para aquela população do extremo sul do Piauí.

    Também com este registro, quero agradecer a V. Exª a atenção e a tolerância, dando-me um tempo um pouco maior do que o tempo regulamentar. Agradeço a atenção a V. Exª...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... e também aos Senadores e Senadoras aqui presentes.