Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/02/2024 Senado Federal PSD/AC Preocupação com as enchentes que atingem o Estado do Acre e apelo ao Governo Federal em favor da liberação de recursos para o enfrentamento da crise nos Municípios acrianos.
21/02/2024 Senado Federal PSD/AC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
20/02/2024 Senado Federal PSD/AC Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
31/10/2023 Senado Federal PSD/AC Agradecimento ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pela presença na inauguração da sede da reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Rio Branco (AC).
20/09/2023 Senado Federal PSD/AC Registro de reunião de S. Exa. com o Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Sílvio Costa Filho, para tratar do problema dos preços elevados da passagens aéreas.
19/09/2023 Senado Federal PSD/AC Anúncio da realização da Expoalimentaria, em Lima, no Peru, onde participarão empresários de Rondônia e de Mato Grosso.
19/09/2023 Senado Federal PSD/AC Elogio ao trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar no Município de Assis Brasil, fronteira com o Peru e a Bolívia.
12/09/2023 Senado Federal PSD/AC Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".
04/09/2023 Senado Federal PSD/AC Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
04/09/2023 Senado Federal PSD/AC Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).