Pronunciamentos de ANTONIO ANASTASIA
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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03/10/2023 | Congresso Nacional | -/- | Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023,que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. |
18/10/2022 | Congresso Nacional | -/- | Sessão Solene destinada à entrega da Medalha Grã-Cruz, da Ordem do Congresso Nacional, ao Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. |
02/02/2022 | Senado Federal | PSD/MG | Discurso de renúncia de S. Exa. ao cargo de Senador da República para ser empossado no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. |
16/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)". |
15/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Agradecimentos aos pares pelo convívio nos anos de seu mandato e por sua indicação ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como ao primeiro-suplente de S. Exa. e aos servidores do Senado Federal. |
15/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios". |
14/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Discurso de defesa da indicação de S. Exa. para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). |
09/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. |
09/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 120, de 2018, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios". |
09/12/2021 | Senado Federal | PSD/MG | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. |