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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/03/2024 Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
26/03/2024 Senado Federal PL/ES Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
26/03/2024 Senado Federal PL/ES Lamento pelas vítimas das chuvas ocorridas no sul do Estado do Espírito Santo e insatisfação com os procedimentos necessários para envio de recursos a regiões afetadas por eventos climáticos extremos.
21/03/2024 Senado Federal PL/ES Defesa da capacidade e dos talentos das pessoas com síndrome de Down.
21/03/2024 Senado Federal PL/ES Sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
19/03/2024 Senado Federal PL/ES Comemoração pela aprovação do Requerimento (RQS) n° 186, de 2024, que "Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção".
19/03/2024 Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
19/03/2024 Senado Federal PL/ES Manifestação de apoio ao Requerimento (RQS) n° 186, de 2024, que "Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção."
13/03/2024 Senado Federal PL/ES Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
27/02/2024 Senado Federal PL/ES Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP).