14/09/2017 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária Encerrada

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ORDEM DO DIA

Senador Garibaldi Alves Filho

(Em urgência - Requerimento nº 758, de 2017)

Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.

Veja a tramitação da matéria

Pendente de parecer da CE. (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2014)

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº 1-Plen, de redação.
O Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2014, retoma sua tramitação autônoma.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 188 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 44, de 2017 (nº 188/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 50, de 2017, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

Resultado: Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 440 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2017 (nº 440/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável sob nº 47, de 2017, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

Resultado: Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 531 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2017 (nº 531/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável nº 72, de 2017, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Resultado: Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Viana
2. Senador Cidinho Santos
3. Senador José Medeiros
4. Senador Fernando Bezerra Coelho
5. Senadora Lúcia Vânia
6. Senador Pedro Chaves
7. Senadora Vanessa Grazziotin
8. Senador João Capiberibe