Atividade Legislativa

(nº 296 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2017 (nº 296/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

Parecer favorável sob nº 83, de 2017-CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00162/2017
• Parecer - P.S nº 00083/2017

(nº 430 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2017 (nº 430/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

Parecer favorável sob nº 78, de 2017, da CRE, Relator: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00163/2017
• Parecer - P.S nº 00078/2017

(nº 551 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 2017 (nº 551/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável, sob nº 80, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00165/2017
• Parecer - P.S nº 00080/2017

(nº 560 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2017 (nº 560/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

Parecer favorável, sob nº 79, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antônio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00166/2017
• Parecer - P.S nº 00079/2017

(nº 722 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 172, de 2017 (nº 722/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, assinado em Roma, em 2 de novembro de 2016.

Parecer favorável sob nº 84, de 2017, da CRE, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00172/2017
• Parecer - P.S nº 00084/2017