24/08/2021 99ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 09:11 Término da Sessão: 11:54 | Remota
Debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19. Local: Plenário Virtual do Senado Federal Convidados: Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Vitor de Angelo - Presidente do Conselho de Secretários de Educação - CONSED; Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste - UNDIME; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE; Gilberto Perri - Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Rozana Barroso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; Élida Grazianne Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; José Marcelino - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE e Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; e Lucas Fernandes - Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação.
Período do Expediente
  • 11:54
    Término da Sessão
  • 11:47
    A Presidência registra comentários e questionamentos de cidadãos por meio do portal e-Cidadania.
  • 11:32
    Senhor Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:12
    Senhor José Marcelino de Rezende Pinto (Professor, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:57
    Senhora Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:50
    Senhora Rozana Barroso (Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:37
    Senhor Alessio Costa Lima (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste (Undime)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:25
    Senhor Helber Ricardo Vieira (Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:16
    Senhor Gilberto Perre (Secretário-Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:09
    Senhora Maria Ester Galvão de Carvalho (Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:05
    Senhor Manoel Humberto Gonzaga Lima (Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:55
    Senhor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:41
    Senhor Vitor de Angelo (Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:28
    Senhora Mariza Abreu (Consultora da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:15
    A Presidência presta esclarecimentos sobre o andamento da sessão.
  • 09:14
    Convidados: Senhora Mariza Abreu – Consultora da Área de Educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Senhor Vitor de Angelo - Presidente do Conselho de Secretários de Educação - CONSED; Senhor Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste - UNDIME; Senhor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Senhor Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Senhora Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE; Senhor Gilberto Perri - Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Senhora Rozana Barroso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; Senhor Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação; Senhora Élida Grazianne Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Senhor José Marcelino - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE e Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; Senhor Lucas Fernandes - Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação Helber Ricardo Vieira
2. Consultora da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu
3. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Vitor de Angelo
4. Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste (Undime) Alessio Costa Lima
5. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Heleno Manoel Gomes Araújo Filho
6. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) Manoel Humberto Gonzaga Lima
7. Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE) Maria Ester Galvão de Carvalho
8. Secretário-Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) Gilberto Perre
9. Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Rozana Barroso
10. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto
11. Professor, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) José Marcelino de Rezende Pinto
12. Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação Lucas Fernandes Hoogerbrugge