- 19:20Término da Sessão
- 19:19A Presidência comunica ainda às Senhoras e aos Senhores Congressistas que está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às dez horas, no Plenário Virtual do Senado Federal, destinada ao encerramento da Campanha Outubro Rosa de 2021.
- 19:19A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: Sessão Remota de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada a discutir os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo; e Sessão Especial Remota, às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar o Dia do Professor.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:17Em votação a Redação Final. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:17Em discussão a Redação Final. Sem oradores.
- 19:16Aprovado o Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, e as Emendas nºs 2, 4, 5, 6 e 7. O Projeto de Lei nº 5.273, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 18:222. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Votação
- 18:172. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 247/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, pelo acatamento integral das Emendas nºs 2 e 4, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, com as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Relator, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.273, de 2020.
- 18:01Em atendimento ao Requerimento nº 2164/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020, do Senador Humberto Costa, por tratarem de tema correlato.
- 18:00A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14 de outubro, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 3, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 4, que será encaminhada à publicação.
- 17:592. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:47Senador Fabiano Contarato solicita inclusão em pauta do Veto Parcial nº 59/2021.
- 17:38Senadora Simone Tebet solicita inclusão em pauta do Veto Parcial nº 59/2021 aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".
- 17:384. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:37Foi oferecido o PAR nº 246/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Votação
- 17:37Em votação simbólica o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:304. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 245/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:19Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 17:194. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:19A Presidência, por solicitação do Senador Fabiano Contarato, anuncia a inversão da pauta para apreciação imediata do item 4.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:18A Presidência comunica a retirada do item 3 da pauta de hoje e reinclusão na pauta da próxima semana.
- 17:181. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:17A Presidência comunica a retirada do item 1 da pauta de hoje e reinclusão na pauta de quarta-feira, com a anuência da Relatora Senadora Daniella Ribeiro.
- 17:05Senador Paulo Paim solicita que, no mês da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei nº 5231/2020 , que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto; e solicita que o Senado vote o Projeto de Lei nº 4373/2020, que tipifica como racismo o crime de Injuria Racial.
- 16:57Início da Ordem do Dia
- 16:57Término do Período do Expediente
(nº 976 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro. Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Luis Carlos Heinze (nº 1417 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Parecer nº 247, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, pelo acatamento integral das Emendas nºs 2 e 4, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, com as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Relator, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.273, de 2020.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01417/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 01417/2021
- Parecer - P.S nº 00247/2021
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma de subemenda, e com as Emendas nºs 2, 4, 5, 6 e 7.
Sim: 77;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 5.273, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
(nº 7535 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria. Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 06545/2019
- Parecer - P.S nº 00013/2021
- Parecer - P.S nº 00297/2021
Retirado de pauta.
Senador Lasier Martins
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução do Senado nº 52, de 2021, do Senador Lasier Martins, que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Parecer nº 245, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.