26/10/2021 142ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:07 Término da Sessão: 18:10 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Jean-Paul Prates (nº 826 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 2021.

Relator: Senador José Aníbal. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Apreciação adiada.

Senador Eduardo Braga

(Discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores, que introduz a renda básica como direito social.

Relator: Senador Antonio Anastasia. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

Comissão de Meio Ambiente (nº 6539 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Parecer nº 249, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.

Textos:

Resultado:

Lido o Parecer nº 249, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.

Discussão adiada.

Senador Carlos Viana (nº 4808 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.808, de 2019, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei das Eleições para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral.

Parecer nº 250, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de Subemenda da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1 e respectiva subemenda.
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Carlos Viana (nº 1953 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Relator: Senador Romário. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Apreciação adiada.

Senador Fernando Collor

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.176, de 2021, do Senador Fernando Collor e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Textos:

Resultado:

Aprovado.