Senadora Gleisi Hoffmann
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 934, de 2015, da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção no Ministério dos Transportes, a fim de examinar o posicionamento e as providências adotadas para acompanhar as negociações entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná e as concessionárias do Programa de Concessões do Paraná, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das rodovias federais delegadas ao Estado do Paraná.
Textos:
Aprovado.
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 776, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2015 (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 2, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá), que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para disciplinar o acesso dos partidos políticos ao rádio e à televisão.
Textos:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 778, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 442, de 2015 (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 4, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá), que altera o art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para prever a realização de novas eleições em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito no pleito majoritário.
Textos:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 817, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2015 (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 5, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá), que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o calendário para a escolha dos candidatos e da campanha eleitoral, o limite dos gastos com pessoal, reduzir para trinta dias o período de propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão e para trinta minutos a duração dos programas diários de rádio e televisão, com a participação somente de candidatos, ampliar para quarenta minutos as inserções de propaganda no rádio e na televisão e incluir restrições à propaganda eleitoral em geral.
Textos:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 819, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 474, de 2015-Complementar (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 8, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá), que altera o art. 257 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para conferir efeito suspensivo ao recurso interposto contra sentença que declarar a cassação do diploma de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Textos:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 823, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 481, de 2015 (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 12, da Comissão Especial de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá) que altera o § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para modificar o critério de cálculo do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em caso de eleição majoritária.
Textos:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, Requerimento nº 824, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2015 (apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 13, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá), que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para disciplinar a contratação de pessoas pelos partidos políticos e pelas campanhas eleitorais.
Textos:
Senador Romero Jucá
(-)
(Em urgência, Requerimento nº 826, de 2015)
Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013 - Complementar, do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.
Pendente de pareceres da CCT e da CAE.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues
(-)
(Em urgência, Requerimento nº 853, de 2015) (Tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349, de 2011)
Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, do Senador Randolfe Rodrigues, que que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências.
Pendente de pareceres da CDR, CCJ e CAE.
Textos:
Senador Eduardo Braga
(-)
(Em urgência, Requerimento nº 853, de 2015) (Tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 349, de 2011 e 298, de 2015.)
Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2011, do Senador Eduardo Braga, que altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências (fixa novo prazo para aprovação de projetos beneficiados com redução de IR nas áreas de atuação da Sudam e Sudene).
Pendente de pareceres da CDR, CCJ e CAE.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(-)
(Em urgência, Requerimento nº 853, de 2015) (Tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 170, de 2011, e 298, de 2015)
Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º
Pendente de pareceres da CDR, CCJ e CAE.
Textos:
(nº 5735 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 971, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (nº 5.735/2013, na Casa de origem), que altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais.
Parecer sob nº 637, de 2015, da Comissão Especial de Reforma Política, Relator: Senador Romero Jucá, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 14 e 19, nos termos da Emenda nº 23- (Substitutivo), que oferece. As demais emendas são consideradas inexistentes por não terem sido adotadas pela comissão, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
Textos:
(nº 90 de 2011, na Câmara dos Deputados)
(Segunda sessão de discussão, em segundo turno)
Segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013 (nº 90/2011, na Câmara dos Deputados, tendo como primeira signatária a Deputada Luiza Erundina), que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
Parecer sob nº 335, de 2014, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Álvaro Dias, favorável.
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno.
Senador Ricardo Ferraço e outros
(-)
(Calendário Especial - Requerimento nº 970, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014, tendo como primeiro signatário o Senador Ricardo Ferraço, que altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer sob nº 954, de 2014, da CCJ, Relator: Senador Vital do Rêgo, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, que apresenta. Pendente de parecer da CCJ sobre as Emendas nºs 3 a 13-Plen.
Textos:
Senador João Capiberibe e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 970, de 2015)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, tendo como primeiro signatário o Senador João Capiberibe, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Parecer sob nº 551, de 2015, da CCJ, Relator: Senador Aécio Neves, favorável, com a Emenda nº 3-CCJ (substitutivo), que oferece. As Emendas nºs 1 e 2 são consideradas inexistentes por não terem sido adotadas pela comissão, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
Textos:
(nº 7921 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Da Câmara nº 53, de 2015, (nº 7.921/2014, na Casa de origem), do Ministério Público da União, que cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público; altera a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; revoga dispositivo da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011; e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 428, de 2015, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Randolfe Rodrigues.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Renan Calheiros
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2008 - Complementar, do Senador Renan Calheiros, que altera as Leis Complementares nºs 7, de 7 de setembro de 1970 (que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências); e 8, de 3 de dezembro de 1970 (que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências).
Pareceres favoráveis, sob nºs 1.689 a 1.691, de 2010: - da CCJ, Relatora: Senadora Lúcia Vânia; - da CAE, Relator ad hoc: Senador Edson Lobão; e - da CAS, Relator ad hoc: Senador José Nery.
Textos:
Senador Jarbas Vasconcelos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 9, de 2010)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2009, do Senador Jarbas Vasconcelos, que acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação de recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações, amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor decorrentes de financiamento habitacional de filhos do trabalhador que sejam maiores de 21 (vinte e um) anos, tenham vínculo matrimonial ou união estável e não possuam imóvel próprio.
Pareceres sob nºs 480 e 481, de 2010, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, da CCJ: favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; e CAS: favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ.
Textos:
Senador João Capiberibe
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 13, de 2015, do Senador João Capiberibe, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Pareceres sob nºs 571 e 572, de 2015: - da CCJ, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; e - da Comissão Diretora, Relator: Senador Zezé Perrela, favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1-CCJ.
A matéria vai à promulgação.
Senador João Capiberibe
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 16, de 2015, do Senador João Capiberibe, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Parecer sob nº 575, de 2015, da Comissão Diretora, Relator Senador Jorge Viana, favorável, com a Emenda nº 1-Cdir, de redação, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1, da Comissão Diretora, de redação.
A matéria vai à promulgação.
Senador João Capiberibe
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 982, de 2015, do Senador João Capiberibe, solicitando, em aditamento ao Requerimento nº 935, de 2015, que criou a Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros suplentes.
Textos:
Aprovado.
Senador Walter Pinheiro e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do(a) Senador Walter Pinheiro e outros, que requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Textos:
Aprovado.
Senador Cristovam Buarque
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 653, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2012, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 493, de 2013, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CCT (disciplina publicidade dirigida a crianças e adolescentes).
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 657, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, que solicitando a audiência da CAE para o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2014 (reserva 50% das vagas de aprendizagem para jovens em situação de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas).
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 658, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, solicitando a audiência da CE para o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2014 (reserva 50% das vagas de aprendizagem para jovens em situação de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas).
Textos:
Aprovado.
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 711, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, seja ouvida, também, a CAE (piso salarial e adicional de insalubridade para os garis).
Textos:
Aprovado.
Senador Cristovam Buarque
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 719, de 2015 do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 225, de 2015, seja ouvida, também, a CCT (dispositivos eletrônicos na carteira de identidade).
Textos:
Aprovado.
Senador Ricardo Ferraço
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 757, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2014, seja ouvida, também, a CCJ (altera o Código de Defesa do Consumidor).
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Carlos Valadares
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 763, de 2015, do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2015 - Complementar, seja ouvida a CCJ (alíquota máxima para o ISS nos serviços do turismo rural).
Textos:
Aprovado.
Senador Ciro Nogueira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 766, de 2015, do Senador Ciro Nogueira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 397, de 2011), seja ouvida, também, a CAE (validade do Exame de Ordem).
Textos:
Aprovado.
Senador Ciro Nogueira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 767, de 2015, do Senador Ciro Nogueira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 397, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010), seja ouvida, também a CMA (validade do Exame de Ordem).
Textos:
Aprovado.
Senadora Maria do Carmo Alves
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 770, de 2015, da Senadora Maria do Carmo Alves, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 74, 183 e 261, de 2012; 235, 449 e 515, de 2013) (alteram a Lei de diretrizes e bases da educação).
Textos:
Aprovado.
Senador Romário
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 784, de 2015, do Senador Romário, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, seja ouvida a CE (exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol).
Textos:
Aprovado.
Senador Omar Aziz
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 806, de 2015, do Senador Omar Aziz, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, seja ouvida a CDH (exercício da profissão de Gerontólogo).
Textos:
Aprovado.
Senador Davi Alcolumbre
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 809, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2014, seja ouvida a CMA (validade de certidões exigidas para a concessão de financiamento imobiliário).
Textos:
Aprovado.