Nesta seção, deverão constar os documentos apresentados à Secretaria-Geral da Mesa para a posse do(a) parlamentar:

  • Original do diploma de senador(a) ou de suplente
    • Deverá ser entregue o diploma original. Após registros, a Secretaria-Geral da Mesa devolverá o documento original ao(à) senador(a)
  • Comunicação de filiação partidária e de nome parlamentar
    • Novos senadores (doc. 1a)
    • Suplentes que assumem mandato (doc. 1b)
    • Titulares ou suplentes que reassumem mandato (doc. 1c)

Em caso de dúvidas referentes a esta documentação, ligar para a Secretaria- Geral da Mesa:

Telefone:
(61) 3303-5740 e (61) 3303-4568