Aloysio Chaves (Fora de Exercício)

Aloysio Chaves

Dados Pessoais

Nome civil:
Aloysio da Costa Chaves
Data de Nascimento:
25/11/1920
Naturalidade:
Viseu (PA)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Técnico em Contabilidade Secundário Escola Técnica De Comércio de Belém Belém
Direito Superior Universidade Federal do Pará Belém
Direito Pós-graduação Universidade Federal do Pará Belém

Profissões

  • Advogado  
  • Juiz de Direito  
  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Governador - PA 1974 1978
Senador - PA 1979 1987

Homenagens

- Grão-Colar da Ordem do Mérito do Grão-Pará.
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, e da Ordem Nacional do Mérito.
- Ordem do Mérito Aeronáutico e do Mérito do Trabalho.
- Palma Universitária (Classe Especial).
- Medalha do Mérito Tamandaré, do Mérito da Magistratura, do Pacificador, e, da OIT.
- Medalha Condecorativa Paulino de Brito, Pedro Teixeira, e, Machado de Assis.
- Medalha Cidade de Belém, em 1961.
- Comenda e Título Professor do Ano.
- Medalha Cultural Ernesto Chaves,
- Medalha da Faculdade de Direito do Amazonas, Cultural da Faculdade de Direito de Pelotas, Cultural Professor Joaquim Tavares Viana, Augusto Montenegro, Cultural Oswaldo Cruz, e da Confederação Nacional da Indústria.
- Ordem do Mérito Rio Branco, no Grau de Grande Oficial.
- Ordem do Mérito Naval, no Grau de Comendador.
- Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.
- Ordem Ypiranga, do Estado de São Paulo, no Grau de Grande Oficial.
- Ordem Rubem Dario, da República da Colômbia, no Grau de Grande Oficial.
- Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Grande Oficial.
- Medalha de Serviços Relevantes (Governo do Estado do Pará).
- Medalha de Ouro de Bons Serviços (Governo do Estado do Pará).
- Título 'Honra ao Mérito', pela Resolução Número 37 da Câmara Municipal de Belém.
- Medalha Comemorativa do Dia da Justiça, Pará.
- Medalha Cultural da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Pará.
- Medalha Comemorativa do XXXV Aniversário da Fundação de Belém.
- Medalha Condecorativa do Sesquicentenário da Adesão do Pará À Independência.
- Medalha Cultural da Universidade Federal do Pará.
- Medalha do L Aniversário de Falecimento do Poeta Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac.
- Medalha Comemorativa do CXXXVI Aniversário de Fundação do Colégio Estadual Paes De Carvalho.
- Medalha Comemorativa da Reinauguração do Colégio Lauro Sodré.
- Medalha Comemorativa do XXV Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho (VIII Região).

Trabalhos publicados

- Aspectos Geo-Humanos do Vale do Gurupi. (Tese - Colégio Estadual Paes de Carvalho - Pará).
- Panorama Econômico do Estado do Pará (Conferência).
- Pagamentos de Horas Extraordinárias (Estudo).
- Exame dos Aspectos Fundamentais da Lei N. 9.065, de 1944 (Estudo).
- Aspectos Geo-Econômicos da Amazônia.
- A Situação Econômico-Financeira do Brasil (Conferência).
- A Prorrogação da Jornada de Trabalho (Estudo).
- Pedagogia Jurídico-Social (Estudo).
- Direito de Greve (Monografia).
- Problemas da População - Atualidade E Teoria (Tese, UFPA).
- A Fundação de Belém (Conferência).
- A Justiça do Trabalho e a Questão Social (Conferência).
- Pedro Teixeira e a Conquista da Amazônia (Conferência).
- Prática Forense e o Estágio Jurídico (Estudo).
- Diretrizes Contemporâneas do Direito do Trabalho (Estudo).
- Natureza Jurídica dos Depósitos Relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (Estudo).
- Princípios Fundamentais da Reforma Administrativa.
- Prerrogativas do Poder Legislativo - Brasília, 1980.
- Primeiro Ano de Mandato. Brasília 1980.
- Segundo Ano de Mandato. Brasília 1981.
- Devastação Florestal da Amazônia. Parecer, Como Relator da CPI Para apurar a Devastação da Floresta Amazônica.

Outras Informações

- Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça em 1979-1980.
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Agosto de 1980 a fevereiro de 1983.
- Membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores desde março de 1979.
- Membro da Comissão de Educação e Cultura de Março de 1979 a março de 1980.
- Membro efetivo da Comissão de Legislação Social desde 1979.
- Membro efetivo da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, de março de 1981 a março de 1983.
- Vice-Líder no Senado, de março de 1979 a 31 de janeiro de 1983.
- Líder do Governo e do PDS desde 01 de fevereiro de 1983.
- Membro da Comissão Internacional de Juristas, com sede em Genebra, entidade consultiva da ONU e UNESCO.
- Membro da 'Societé International de Droit Du Travail e de La Securité Sociale', sede em Genebra.
- Membro do 'Instituto Latino-Americano de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social'.
- Membro da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais.
- Sócio permanente da 'The National Geografic Magazine', USA.
- Sócio efetivo do Instituto de Direito Social, em São Paulo.
- Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
- Membro do Instituto Clóvis Bevilacqua, da Universidade Federal do Ceará.
- Participou de diversas Comissões Especiais em 1979 e 1980, e, de 231 Comissões Mistas do Congresso.
- Apresentou Projeto de Lei Regulando as Greves.
- Abordou a reforma da Legislação Acadêmica (Decretos Leis Números 228 E 477).
- Abordou a questão da Anistia.
- Abordou a questão da Política Salarial.
- Abordou a questão da Reforma Partidária.
- Abordou a questão da Assembléia Constituinte.
- Abordou a questão das Prerrogativas do Poder Legislativo.
- Tratou dos problemas econômicos relacionados com a Indústria do Alumínio no Brasil e do Mundo e da implantação de um polo de alumínio no Pará.
- Tratou do problema Fundiário e da Reforma Agrária.
- Tratou de problemas Referentes ao aproveitamento das Bacias Hidrográficas.
- Tratou de problemas do Garimpo de Serra Pelada.
- Professor Honoris Causa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará.
- Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Pará.
- Membro efetivo da Comissão de Assuntos Regionais.
- Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Em 1986.
- Apresentou 19 Projetos de Lei, dos quais 7 (sete) foram transformadas em Normas Jurídicas.
- Professor Catedrático de Geografia do Brasil do Colégio Estadual Paes de Carvalho.
- Diretor do Colégio Estadual Paes de Carvalho.
- Professor Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.
- Professor de Geografia Humana da Faculdade de Filosofia e Ciências e Letras.
- Professor de Geografia Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.
- Reitor da Universidade Federal do Pará.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.