Cândido Luiz Maria de Oliveira (Fora de Exercício)

Cândido Luiz Maria de Oliveira

Dados Pessoais

Nome civil:
Cândido Luiz Maria de Oliveira
Data de Nascimento:
06/07/1845
Data de Falecimento:
23/08/1919
Naturalidade:
Ouro Preto (MG)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Liceu Mineiro Ouro Preto
Direito Superior Faculdade de Direito de São Paulo São Paulo

Profissões

  • Magistrado  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Vereador - MG 1867 1868
Deputado Provincial - MG 1869 1872
Deputado Provincial - MG 1873 1875
Deputado Provincial - MG 1877 1877
Deputado Geral - MG 1878 1881
Deputado Geral - MG 1882 1884
Deputado Geral - MG 1885 1885
Senador - MG 1887 1889

Homenagens

- Ordem da Rosa;
- Grã-Cruz da Ordem de Sant'Ana (Rússia).

Trabalhos publicados

- Oliveira, Candido Luis Maria de. Algumas notas sobre o Recurso Extraordinário. Rio de Janeiro, Rodrigues, 1910. 45 P. (STF).
- Curso de Legislação Comparada Professado na Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro. Parte Geral: As Fontes. Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos. 1903. 582 P. (STF, Câmara E UnB).
- Discursos proferidos na Câmara dos Senhores Deputados nas Sessões de 1879 e 1880. Rio de Janeiro, Pereira Braga, 1880. 385 P. (Senado).
- Epanhaphoras Jurídicas. Rio de Janeiro, Jornal do Commércio, 1913. 402 P.
- Leis Civis Complementares e Modificadoras do Código Civil. Colab. de Candido de Oliveira Neto. Rio de Janeiro, C. de Oliveira Filho, 1944. 433 P.
- Prática Civil. Formulário dos Atos mais Importantes do Código Civil, Seguido das Leis Modificadoras do Mesmo Código, de Observações Sobre a Inteligência dos Textos, do Direito Fiscal, da Jurisprudência de Nossos Tribunais e dos Tribunais Estrangeiros, de Regras de Direito e de um Minucioso Índice Alfabético. Rio de Janeiro, C. de Oliveira Filho, 1927-1944. 16 V. Il. (Senado).
- Sete Meses de Parlamento, Março a Setembro de 1885. Discursos Proferidos Durante a Sessão Única da 19ª. Legislatura. Rio de Janeiro, Laemmert, 1885. 272 P. (Câmara).
- Crime de Conspiração; Defesa do Conselheiro José Basson de Miranda Osório pelo seu Advogado Conselheiro Cândido Luiz Maria de Oliveira.
- Rio de Janeiro, Jornal do Brasil, 1900. 36 P. (STF).

Outras Informações

- Como estudante de Direito, teve destaque não só como autor de monografias jurídicas publicadas em diversas revistas como, também, pela atuação em associações acadêmicas.
- Durante sua permanência em Ouro Preto, foi correspondente do 'Diário do Rio de Janeiro'.
- Como Vereador, foi Presidente da Câmara Municipal de Curvelo.
- Afastou-se da magistratura, dedicando-se inteiramente à política do Partido Liberal.
- Destacou-se tanto na Câmara como no Senado como orador e parlamentar de grande atividade.
- Em 1884, ainda Deputado, ocupa o cargo de Ministro da Guerra no XXXII Gabinete do Segundo Império, Presidido pelo Senador Manuel Pinto Souza Dantas.
- A questão servil e militar são os Grandes Temas Políticos.
- Cândido de Oliveira enfrenta as questões de Disciplina no Exército.
- Em O4/05/1885, uma moção de Desconfiança é aprovada pela Assembléia Geral contra o Ministério que se demite.
- Volta Cândido de Oliveira a ocupar o cargo de Ministro no último Ministério do Império, presidido pelo Visconde de Ouro Preto. Foi Ministro da Justiça.
- Proclamada a República, Candido de Oliveira a ela se opôs politicamente.
- Foi deportado, em 1891, para a Europa. Ao retornar, dedicou-se ao magistério, sendo professor de legislação comparada e prática do processo da Faculdade Livre de Direito - RJ.
- Recusou convite do Presidente Affonso Pena para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Foi autor da Monarquia Federativa, apresentando projeto, em 1885.
- Opôs-se à suspensão das punições disciplinares aos militares na questão militar.
- Era Também Conselheiro Do Imperador.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.