Paula Souza (Fora de Exercício)

Paula Souza

Dados Pessoais

Nome civil:
Francisco de Paula Souza e Mello
Data de Nascimento:
05/06/1791
Data de Falecimento:
16/08/1851
Naturalidade:
Itú (SP)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário São Paulo

Profissões

  • Proprietário Rural  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado - SP 1823 1823
Deputado Geral - SP 1826 1829
Deputado Geral - SP 1830 1833
Senador - SP 1833 1833
Senador - SP 1834 1837
Senador - SP 1838 1841
Senador - SP 1843 1844
Senador - SP 1845 1847
Senador - SP 1848 1849
Senador - SP 1850 1851

Outras Informações

- Foi um dos Membros da Comissão que elaborou o Projeto sobre Atribuições e Deveres da Regência.
- Votou contra Tratados de Nações Privilegiadas.
- Votou a favor do Imposto Aduaneiro de 15%, em 1828.
- Votou contra a Destituição de José Bonifácio da Tutoria de D. Pedro II.
- Foi o Primeiro Presidente do Conselho de Ministros.
- Como Presidente do Conselho de Ministros, foi incapaz de alcançar a Unidade entre os liberais devido à curta duração do Gabinete.
- Foi um dos principais arautos da liberdade e dos maiores inspiradores do movimento chamado Itú (1821), em prol da Independência.
- Tinha profundos conhecimentos de Direito Constitucional, Administrativo; Financeiro e Internacional, Adquiridos pelo seu esforço estudando em sua Biblioteca.
- Foi eleito Deputado às Cortes de Lisboa, em 1821, porém seu precário Estado de Saúde não lhe permitiu Viajar, deram-lhe substituto na pessoa de Silva Bueno.
- Estudou minuciosamente e discutiu, como Senador, Leis de grande Importância como: O Ato Adicional, A Reforma do Código de Processo e a Criação do Conselho de Estado.
- Em 1826, sendo eleito para a Legislativa, foi Paula Souza um Vulto já tão notável que apresentaram-no como Vice-Presidente em competência com Marcos Antônio de Souza, que só no Segundo Escrutínio, pôde derrotá-lo.
- Em 1827, foi Eleito Presidente por quase unanimidade de votos no primeiro mês de sessão. no segundo, porém, a instância, conseguiu não ser eleito, em atenção ao seu constante estado valetudinário.
- Desde, então, tomou parte em todos os atos de nossa vida legislativa, que podemos assegurar que nenhum só há sobre o qual não interpusesse sua opinião, ou a modificar-se, quando não havia partido dele: regimento dos conselhos provinciais, lei da responsabilidade ministerial, lei orgânica das academias ou faculdades do império, lei orgânica das câmaras municipais, lei da liberdade de imprensa, lei orgânica de poder judiciário. todas as matérias atraíam suas vistas e estudo, e em tudo revelava sólidos e variados conhecimentos. quando Bernardo Pereira de Vasconcelos e seus colegas de partido iniciaram a oposição do princípio da autoridade contra os liberais, Paula Souza foi dos primeiros a se manifestar, da tribuna, contra o retrocesso. proferiu notáveis e eruditas peças em defesa de sua causa. na sessão de 03 de setembro de 1841, teve a ocasião de dizer: 'se o país não se satisfez com o que então (nos tempos coloniais) gozava, como se quer agora voltar, não ao passado, não ao despotismo, mas, à tirania? depois de navegarmos no mar tempestuoso das revoluções, vamos ao porto, não do despotismo, mas da tirania! e pode alguém persuadir-se quem queira isto? creio que não. eis a razão porque eu disse, hoje há de fato luta da oligarquia contra a monarquia; mas aqueles que não têm combatido pelos princípios sagrados que nos têm salvado, aqueles que na crise de 1831 sustentarão a monarquia e a constituição, ainda estão vivos, hão de Monarquia; e a Constituição, ainda estão vivos, hão de trabalhar e a vitória há de ser da Monarquia e da Constituição'.
- Gozava de absoluta confiança por parte do Monarca que muito lhe admirava o caráter.
- Idealista, sincero, Paula Souza não era pessoa indicada para postos de comando, ainda menos para enfrentar injunções políticas, na direção de um ministério, o da fazenda. assim, viu-se obrigado a abandonar o poder, ao cabo de cinco meses de governo, para não se incompatibilizar com os correligionários que lhe exigiam medidas partidárias das quais discordava por princípio.
- Mais afeito ao trato dos livros do que aos dos homens, e sempre indeciso por excesso de escrúpulos, perdeu ele a ocasião de fazer valer os legítimos postulados do sistema representativo, pelos quais se batera valorosamente.
- De austera religiosidade, grande cultura e louvada probidade, manteve elegante compostura parlamentar e fé inabalável no liberalismo.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.