Pimenta Bueno (Fora de Exercício)

Pimenta Bueno

Dados Pessoais

Nome civil:
José Antônio Pimenta Bueno
Data de Nascimento:
04/12/1803
Data de Falecimento:
19/02/1878
Naturalidade:
Santos (SP)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Direito Superior Faculdade de Direito de São Paulo São Paulo

Profissões

  • Magistrado  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Presidente de Província - MT 1836 1838
Deputado Geral - SP 1845 1847
Presidente de Província - RS 1850 1850
Senador - SP 1853 1856
Senador - SP 1857 1860
Senador - SP 1861 1863
Senador - SP 1864 1866
Senador - SP 1867 1868
Senador - SP 1869 1872
Senador - SP 1872 1875
Senador - SP 1877 1878

Homenagens

- Recebeu a Ordem da Rosa, em 1838, por serviços prestados em Mato Grosso.

Trabalhos publicados

- Apontamentos sobre as formalidades do Processo Civil (1850).
- Apontamentos sobre o processo Criminal Brasileiro (1857).
- Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império (1857).
- Considerações relativas ao beneplácito e recurso à Coroa em matéria de Culto (1873).
- Direito internacional privado e aplicação de seus princípios com referência às Leis Particulares do Brasil, 1863.
- Direito Público Brasileiro-análise da Constituição do Império.
- Prefácio do Ministro M. Seabra Fagundes. Brasília. Senado Federal, 1878. 572 P. Coleção Bernardo Pereira de Vasconcelos. Série Estudos Jurídicos, 5.
- Teses para a oposição à Cadeira de Substituto. São Paulo, Tip. de Costa Silveira, 1843.

Outras Informações

- Doutorado em Direito na primeira turma de formados, 1840.
- Recebeu o Título de Visconde em 1867.
- Recebeu o Título de Marquês em 1872.
- Mostrou simpatia pela Revolução Liberal de 1842.
- Apresentou projeto para o problema Servil, mas não aceitou o encaminhamento da questão do Ventre Livre.
- Foi seu o Projeto de abertura do Rio Amazonas à Navegação Internacional.
- Foi o criador da Diretoria Geral de Estatística.
- Grande Jurista e Autor de Importantes Livros de Direito.
- Teve notável participação diplomática.
- Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
- Logo que terminou o curso de humanidades, exercia o cargo de amanuense do Tesouro provincial.
- No mesmo ano de sua formatura, foi promovido a oficial do Conselho Geral.
- Aposentou-se em 1857, como Ministro do STJ.
- Serviu como encarregado de negócios e cônsul do Brasil no Paraguai, de 1844 a 1846.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.