Clemente Pereira (Fora de Exercício)

Clemente Pereira

Dados Pessoais

Nome civil:
José Clemente Pereira
Data de Nascimento:
17/02/1787
Data de Falecimento:
10/03/1854
Naturalidade:
Trancoso

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Direito Superior Universidade de Coimbra Coimbra

Profissões

  • Advogado  
  • Magistrado  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Geral - RJ 1826 1829
Deputado Geral - RJ 1830 1833
Deputado Geral - RJ 1838 1841
Senador - PA 1843 1844
Senador - PA 1845 1847
Senador - PA 1848 1849
Senador - PA 1850 1852
Senador - PA 1853 1854

Homenagens

- Recebeu do Imperador o Título de Desembargador e Dignitário da Ordem do Cruzeiro e da Ordem da Rosa.

Trabalhos publicados

- Projeto do código comercial do império do Brasil. Defesa de José Clemente Pereira oferecida aos representantes da nação em 10 jun. 1831.
- Projeto do código criminal do império do Brasil. Rio de Janeiro : [s.n.], 1827.
- Representação ao Senhor D. Pedro I : no dia de sua aclamação, em nome do povo do Rio de Janeiro. 1822.

Outras Informações

- Veio para o Brasil em 12/10/1815, dedicando-se à advocacia.
- Foi encarregado de estabelecer a Vila da Praia Grande, hoje Niterói (1819), participando da implantação urbana da mesma.
- Estando em Maricá, quando do movimento constitucionalista, fez a Câmara local jurar obediência à Constituição (1820-21).
- Sustentou a idéia de ir uma representação do Senado da Câmara ao Príncipe Regente para pedir sua permanência no Brasil, em oposição às Cortes de Lisboa.
- Foi orador da cerimônia de entrega da petição, que deu origem à decisão de D. Pedro de permanecer no Brasil (Fico - 9 de janeiro de 1822).
- Foi ainda quem, em nome da Câmara, deu a D. Pedro o Título de Defensor Perpétuo do Brasil, maio/1922.
- Eleito à Assembléia Constituinte de 1823 por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
- Foi deportado do país, em 20 de dezembro de 1822, pelo primeiro Gabinete do Império, em virtude de sua oposição à política dos irmãos Andradas.
- Retornou ao Brasil em 1824.
- No Senado, foi colaborador na elaboração da Lei Número 556, de 25 de junho de 1850, o Código Comercial assinado pelo Ministro Eusébio de Queiroz.
- Em 1850, foi Conselheiro de Estado, a 14 de setembro.
- Provedor da Santa Casa de Misericórdia, realizou inúmeras obras como a Santa Casa de Misericórdia (desde de 1838), o Cemitério do Cajue, o Hospício D. Pedro Ii.
- Responsável pela criação da Ordem da Rosa, quando Ministro do Império do Sétimo Gabinete do I Império, quando ocupou a pasta da Guerra no Segundo Gabinete do II Império reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e foi responsável pelas medidas militares tomadas contra a Revolução Liberal de São Paulo E Minas Gerais.
- Votou a Favor da Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1839.
- Juiz de Fora - para criação da Vila no Rio de Janeiro (1819/1821).
- Foi encarregado de estabelecer a Vila da Praia Grande, hoje Niterói (1819), participando da sua implantação urbana.
- Estando em Maricá, quando do Movimento Constitucionalista, fez a Câmara local jurar obediência à Constituição (1820/1821).
- Quando ocupou a Pasta da Guerra no II Gabinete do II Império reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e foi responsável pelas medidas militares tomadas contra a Revolução Liberal de São Paulo e Minas Gerais.
- Foi Intendente de Polícia na Corte.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.