Maurício Corrêa - DF DF (Fora de Exercício)

Maurício Corrêa

Dados Pessoais

Nome civil:
Maurício José Corrêa
Data de Nascimento:
09/05/1934
Naturalidade:
Manhuaçu (MG)
Nome parlamentar Nome completo Chapa
Maurício Corrêa Maurício José Corrêa Titular
Pedro Teixeira Pedro Henrique Teixeira Primeiro(a) suplente
Nenhuma informação encontrada.
Nenhuma informação encontrada.

Todas as participações

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Direito Superior Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais Minas Gerais

Profissões

  • Advogado  
  • Magistrado  

Mandatos

Mandato Início Fim
Senador - DF 1987 1994
Senador - DF 1987 1995

Homenagens

- Título de Presidente de Honra - Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, novembro/1987.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, Agosto/1988.
- Diploma de Honra ao Mérito - Ass. dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, 1° Região - 1992.
- Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande-Oficial - TRT 10ª Região, março/1992.
- Medalha do Mérito Policial Civil, março/1992.
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz, abril/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, TRT 13ª Região, no grau de Grã-Cruz, outubro/1993.
- Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, abril/93.
- Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grã-Cruz, abril/1993.
- Diploma, por sua efetiva colaboração no Programa de Comemorações do Ano do Bicentenário da Morte de Tiradentes, abril/1993.
- Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, junho/1993.
- Ordem do Mérito Forças Armadas, no grau de grande-oficial, julho/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, agosto/1993.
- Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, agosto/1993.
- Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, Outubro/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, TRT/MT, Março/1994.
- Vice-Presidente de Honra do XV Congresso Internacional de Direito Penal, Rio de Janeiro/RJ (04 a 10/09/1994).

Trabalhos publicados

- Despoluição do Lago Paranoá. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 50 p.
- Regime de Acumulação de Cargos Públicos. Brasília, Sendo Federal, Centro Gráfico, 1990. 15 p.
- Telecomunicações: Garantia da Soberania Nacional. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 80 p.
- A Presença do Estado nos Setores Estratégicos. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991, 9 p.
- "Em Defesa da Embrapa". Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 14 p.
- Centenário do Nascimento de Pontes de Miranda. Esboço bibliográfico sobre Pontes de Miranda, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1992, 20 p.
- Avocatória. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 61 p.
- Senado, Personagem & Instituição: crônica e ensaio ilustrado de Ciência Política, Direito Público e História Parlamentar. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 136p.
- Manual do Mutirão na Execução Penal - Assistência Jurídica ao Preso Brasileiro, Brasília,1993. 48p.
- Relatório de atividades - Gestão do Ministro Maurício Corrêa: - outubro de 1992 a março de 1994, Brasília, Imprensa Nacional, 1994.
- Aeronáutica pressiona para controlar a aviação civil. Folha de são Paulo, São Paulo, 4 jun. 1987. Seção Constituinte 87, p. A9.
- Assentamento e Lei Orgânica. Jornal de Brasília, Brasília, 6 jul. 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p.2.
- Avaliações da Constituição. Jornal de Brasília, Brasília, 5 jun. 1991. p.2.
- Avocatória fere a Constituição. Correio Braziliense, Brasília, 25 maio 1992. Caderno Direito e Justiça, p. 3-4.
- Um basta nos sequestros. Momento Político, v. 1, n. 3, p.13, 9 abr. 1992.
- Brasília de Juscelino a Collor. Correio Braziliense, Brasília, 25 abril 1991. p. 7.
- Bush chegará sem encontrar novidades. Correio Braziliense, Brasília, 2 dez. 1990. p. 16.
- Cieps em Brasília. Jornal de Brasília, Brasília, 17 abr. 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p. 2.
- A conferência de Viena. Correio Braziliense, Brasília, 26 jun. 1993. p. 7.
- Congresso, um poder vulnerável. Correio Braziliense, Brasília, 13 jul. 1991. p.7.
- Constituição dificulta governabilidade. Jornal da Tarde, 17 maio 1993. p. 5. Entrevista concedida a Carmn Kozak.
- Constituinte ameaça minerações estrangeiras. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15 nov. 1987. p. 32.
- Contra a hipocrisia. Veja, v. 41, n. 24, p. 14, jun 1992.
- Corrêa defende a modernização do Código Penal. Jornal de Brasília, Brasília, 11 out. 1992. p. 2.
- Corrêa diz que CPI fortalece o Congresso. Jornal de Brasília, Brasília, 9 jun. 1992. p. 5. Entrevista concedida a William França.
- Corrêa que acabar com os crimes de adultério e sedução. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 jan. 1993. Caderno Brasil, p. 1-10.
- Corrêa: revisão restrita. Jornal da Tarde, São Paulo, 9 ago. 1993. p. 3. Entrevista concedida a Marcello e Marco Antônio Moreira.
- As crises da medida provisória. Jornal da Tarde, Rio de Janeiro, 18 jul. 1991. p. 11.
- Desestimulando o sequestro. Correio Braziliense, Brasília, 10 ago. 1991. p. 7.
- Discurso proferido pelo Ministro de Estado da Justiça na Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, Viena, em 14 de junho de 1993. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, n. 1-16, jul/dez. 1993.
- Fundo deve ser exclusivo para a educação e saúde. Correio Braziliense, Brasília, 2 fev. 1994. Caderno Cidade, p. 6. Entrevista concedida a Deuza Lopes.
- GDF e a Câmara Legislativa. Correio Braziliense, Brasília, 12 dez. 1990. p. 7.
- Governo faz nomeação políticas após o carnaval. Jornal de Brasília, Brasília, 21 fev. 1993. p. 3. Entrevista concedida a Carmem Kosak.
- Maurício Corrêa quer mudanças já no GDF. Correio Braziliense, Brasília, 18 fev. 1987. p. 5. Entrevista concedida a Ilara Viotti.
- Medida provisória e lei complementar. Correio Braziliense, Brasília, 29 maio 1991. p. 7.
- Os menores de rua. Correio Braziliense, Brasília, 23 ago. 1993. p. 4.
- Ministro da Justiça em defesa da cidadania, Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, n. 182, p. 17-26, jul/dez. 1993.
- Nova lei inibirá os sequestradores. O Globo, Rio de Janeiro, 7 de dez. 192. p.11.
- Países ricos matam o planeta I. Momento político, v. 1. n. 7, 14 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta II. Momento político, v. 1. n. 8, p. 4, 21 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta III. Momento político, v. 1. n. 9, p. 10, 28 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta IV. Momento político, v. 1. n. 10, p. 6, 4 jun. 1992.
- Países ricos matam o planeta. Momento político, v. 1. n. 11, p. 7, 11 jun. 1992.
- PDT evitará frente de esquerda. Correio Braziliense, Brasília, 3 maio 1992. p. 2. Entrevista concedida a Eduardo Brito e Chistiane Atta.
- Pela dignidade, decoro e honra. Jornal de Brasília, Brasília, 28 set. 1992. p. 2.
- Polícia em Brasília. Jornal de Brasília, Brasília, 19 maio 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p. 2.
- prefeito Otamar. Jornal de Brasília, Brasília, 4 ago. 1994. p. 2.
- A presença do Estado nos setores estratégicos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 9 p.
- presidente está com pressa. Jornal de Brasil, Rio de Janeiro, 28 fev. 1993. p. 13. Entrevista concedida a Augusto Fonseca e Flora Holzman.
- Primeira instância deve mudar. Jornal da Constituinte, 6 dez. 1987. n. 27, p. 4.
- Um projeto temerário. Momento político, Brasília, v. 1, n. 6, p. 7, 7 maio 1992.
- Real e o presidente. Correio Braziliense, Brasília, 4 ago. 1994. p. 7.
- A revisão deve ocorrer na data prevista. O Estado de S. Paulo, São Paulo, São Paulo, 16 maio 1993. p. 7. Entrevista concedida a Carmen Kozak.
- Sistema de Governo. Jornal da Constituinte, Brasília, 21 fev. 1988. n. 36, p. 2.
- STF, uma instituição que precisa ser preservada. Correio Braziliense, Brasília, 17 ago. 1987. p. 5.
- Supremo Tribunal Federal, corte constituicional ou fim. Correio Braziliense, Brasília, 26 maio 1987. p. 15.
- trêze de maio, ontem e hoje. Correio Braziliense, Brasília, 13 maio 1991. p. 7.
- Uniformização da jurisprudência. Revista Jurídica, n. 82, p. 201-202, 1974.
- Vejo com simpatia a legalização do jogo do bicho e dos cassinos. O Globo, Rio de Janeiro, 13 out. 1992. p. 4.
- Viagem a Pinheiro. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 29 p.

Outras Informações

- Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e do Estado de Goiás.
- Conselheiro (1976-1978) e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (1979 - 1986).
- Fundador e Presidente da Primeira Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Instituidor da Fundação de Assistência Judiciária, Vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - Entidade Dedicada à prestação de Assistência Judiciária aos Carentes.
- Presidente Nacional da Associação Internacional de Lions Clubes no Brasil.
- Presidente da Comissão de Exame de Ordem, da OAB.
- Procurador Regional do IAPAS e ex-procurador do IAPM.
- Advogado militante na capital da República, especialista em Direito Comercial e Direito Civil.
- Integrante das bancas examinadoras de candidatos à magistratura, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.
- Palestrante em Várias Universidades Brasileiras e em quase todas as seções da OAB, no Brasil.
- Participou das seguintes Comissões Permanentes; de Constituição e Justiça; do Distrito Federal.
- Na Assembléia Nacional Constituinte, participou das seguintes Comissões ou Subcomissões: da Organização do Estado; da União, Distrito Federal e Territórios; da Organização dos Poderes e Sistema de Governo; do Poder Judiciário e do Ministério Público.
- Eleito com 197.637 Votos
- Posicionou-se contrário à criação de Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram integrar a Constituição, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem como à composição e à competência do Supremo Tribunal Federal.
- Fez parte de várias delegações de parlamentares brasileiros em missões internacionais.
- Como advogado, Senador e Ministro de Estado da Justiça foi conferencista em quase todas as Seções Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil, palestrante em diversas universidades brasileiras, em várias entidades da sociedade civil e em Fórum oficiais nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.