Nelson Carneiro - RJ RJ (Fora de Exercício)

Nelson Carneiro

Dados Pessoais

Nome civil:
Nelson de Souza Carneiro
Data de Nascimento:
08/04/1910
Data de Falecimento:
06/02/1996
Naturalidade:
Salvador (BA)
Nome parlamentar Nome completo Chapa
Nelson Carneiro Nelson de Souza Carneiro Titular
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Todas as participações

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Colégio Antonio Vieira Salvador
Direito Superior Faculdade de Direito da Universidade da Bahia Salvador

Profissões

  • Advogado  
  • Jornalista  
  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Federal - BA 1947 1955
Deputado Federal - GB 1959 1963
Deputado Federal - GB 1967 1971
Senador - GB 1971 1978
Senador - RJ 1979 1987
Senador - RJ 1987 1995
Senador - RJ 1987 1995

Homenagens

- Medalha da Marinha e da Aeronáutica do Brasil;
- Ordem do Sol do Peru;
- Ordem do Congresso Nacional;
- Ordem José Bonifácio - Senado Federal;
- Prêmio Nacional de Oratória da Academia Brasileira de Letras;
- La Pleiade, Ordre de La Franco-Phonie;
- Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros;
- Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1973/1974);
- Ordem do Mérito Judiciário do trabalho;
- Ordem do Mérito Araribóia;
- Ordem do Mérito das Forças Armadas;
- Medalha Almirante Tamandaré;
- Medalha Duque de Caixias;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha 03 de julho - São Paulo;
- Honra ao Mérito Mocônico;
- Medalha Pedro Toledo;
- Medalha dos Congressos dos Estados Unidos Mexicanos;
- Medalha do Bi-Centenário Simon Bolivar;
- Medalha do Centenário da Odontologia Brasileira;
- Ordem do Mérito Rio Branco.

Trabalhos publicados

- Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 181 p.
- Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987.
- Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. 145 p.
- O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969.
- O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 62 p., il.
- A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 21 p.
- A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955.
- Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951.
- Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524.
- O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992.
- Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal,1989. 118 p.
- A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988.
- A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991.
- Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990.
- Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. 14 p.
- A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. 63 p.
- A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.
25 p.
- A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984.
- A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 322 p.
- Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. 14 p.
- O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. 11 p.
- O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 14 p.
- MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 17 p.
- 1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. 168 p.
- Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987.
- A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. 233 p.
- Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. 26 p., il.
- Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan.1969.
- Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. 62 p.
- Oração de despedida. Brasília: [s.n.], 1995. 55 p.
- Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. 13 p.
- Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. v.
- O poder legislativo na República. In: O DIREITO na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 17-35.
- Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 255 p.
- Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 84 p.
- Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 10 p.
- Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. 179 p.
- A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43.
- A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978.
- Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 22 p.
- Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 146 p.
- União estável: contribuição de Nelson Carneiro. [S.l.: s.n.], [1991?]. 48 p.
- XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933. 212 p.
- CARNEIRO, Nelson; CAMPOS, Milton Soares. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. 29 p.
- CARNEIRO, Nelson et al. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. 298 p.
- CARNEIRO, Nelson; GOMES, Orlando. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v.

Outras Informações

- Orador do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia;
- Docente Livre de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia;
- Na Câmara, Presidente e Relator da Comissão Especial de Defesa da Natalidade;
- Presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre: O Vale do São Francisco (1º e 2º), Petrobrás e Índios;
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (1961/1962);
- Presidente da Primeira Comissão de Revisão do Código Civil;
- Presidente da Associação Interparlamentar de Turismo (1963/1967);
- Vice-Líder do MDB na Câmara (1967/1970);
- Líder do MDB no Senado (1971/1974);
- Vice-Líder so MDB no Senado (1974/1975);
- Autor da Emenda Constitucional que Institui o divórcio e da Lei que o regulamenta;
- Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano (1979/1984);
- Líder do PTB no Senado;
- Redator de 'O Jornal';
- Redator de 'O Imparcial' Bahia, 1929/1935);
- Redator da 'Gazeta Rio';
- Redator de 'Diário de Notícias';
- Redator de 'A Noite' - Rio 1932/1935);
- Redator do 'Jornal do Brasil' - Rio 1935/1982);
- Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;
- Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas;
- Vice-Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas por vários anos;
- Presidente da Associação Brasileira de Direito de Farmácia;
- Membro da Academia Brasiliense de Letras - Cadeira 34;
- Membro Honorário da Academia Piauiense de Letras;
- Membro Honorário da Academia Baiana de Letras Jurídicas;
- Primeiro Vice-Lider do PMDB na Assembléia Nacional Constituinte;
- Presidente do Parlamento Latino-Americano (1982/1985);
- Membro fundador do Parlamento Latino-Americano.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.