Franco Montoro (Fora de Exercício)

Franco Montoro

Dados Pessoais

Nome civil:
André Franco Montoro
Data de Nascimento:
14/07/1916
Data de Falecimento:
16/07/1999
Naturalidade:
São Paulo (SP)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Ginásio São Bento São Paulo
Direito Superior Universidade de São Paulo São Paulo
Doutorado em Direito Doutorado Faculdade de Direito São Paulo
Filosofia Ciências e Letras Superior Faculdade de Filosofia São Bento São Paulo

Profissões

  • Advogado  
  • Professor(a)  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Vereador - SP 1950 1952
Deputado Estadual - SP 1955 1959
Deputado Federal - SP 1959 1963
Deputado Federal - SP 1963 1967
Deputado Federal - SP 1967 1971
Senador - SP 1971 1978
Senador - SP 1979 1982

Homenagens

- Medalha comemorativa do Centenário de nascimento de Clóvis Bevilácqua conferida pelo Ministério da Educação e Cultura, 1959.
- Medalha Imperatriz Leopoldina, conferida pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1960.
- Ordem ao mérito conferida pelo Governo do Chile, 1964.
- Grande oficial da Ordem de Bernado O'Higgins conferido pelo Presidente do Chile, 1968.
- Medalha de prata comemorativa do sesquicentenário da Independência conferida pelo Presidente do Senado Federal, 1972.
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário, conferida pelo Superior Tribunal do Trabalho, 1973.
- Grande Oficial da Ordem do Congresso NacionalL, 1976.
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Histórico, conferida pelo Instituto Histórico Cultural Pero Vaz Caminha.
- Medalha de José Bonifácio, outorgada pelo Presidente do Senado Federal.

Trabalhos publicados

- Princípios Fundamentais do Método no Direito, 1942.
- Propriedade Humana, Propriedade Privada e Formas Particulares de Propriedade. Tese de Doutoramento em Filosofia. São Paulo, 1945.
- Curso de Instituições de Direito Privado. Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade De São Paulo, 1949.
- Ação de Investigação de Paternidade e Alimento, Departamento Jurídico do Estado, São Paulo, 1949.
- Verdade das Urnas. São Paulo, 1951.
- Condição Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro, São Paulo, 1953.
- Trabalhos da Assembléia Legislativa de São Paulo. Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1956.
- Problemas Sociais da América Latina; Estudo Apresentado a Primeira Reunião Internacional Dos Movimentos Democratas Cristãos. Paris, 1953. Edição Del Pacífico, Santiago, Chile, 1956.
- Produtos Primários no Comércio Internacional. Anais Da 49º Conferência Interparlamentar. Tóquio, 1960.
- O Mundo dos Países Subdesenvolvidos. Cadernos Latino-Americanos de Economia Humana. Montevideo, 1961.
- Con Los Probres de América. Coleccion Pensamiento Político pelas Ediciones. 1962. (Co-Autor).
- Campanha Nacional da Casa Própria, Serviço de Divulgação e Documentação do Ministério do Trabalho E Previdência Social. Rio De Janeiro, 1962.
- Caminhos para uma Democracia Real: Política Familiar e Planos de Habitação. A Família na era do espaço. XVI Conferência Internacional da Família, Rio De Janeiro, 1963.
- Proteção Social Aos Empregados Domésticos. Trabalho Parlamentar. Imprensa Nacional, Brasília 1963.
- Les Relationes A Etablir Entre La Communauté Economique Européene Et L'amérique Latine. Trabalho Apresentado ao Parlamento Europeu, Strassburgo, e Publicado nas Revistas Communauté Européene. 1964. e France-Forum, 1965.
- Capitalismo, Comunismo e Democracia Cristã, Resposta a um Grupo de Universitários, São Paulo, 1963.
- Democracia Cristã e Comunidade Mundial, 1963.
- Origem do Poder: Teocratismo e Democratismo. 1963.
- Cédula Oficial e Eleição por Distritos, Distrito Federal, 1964.
- Reforma Urbana Y Planos de Habitacion Publicado En IV Congresso de La Odca. Caracas, 1964.
- Habitação - Família - Democracia. Revista Brasileira De Estudos Políticos. Belo Horizonte, 1965.
- Presente E Futuro da Democracia Cristã na América Latina. Conferência na Universidade de Notre Dame. Estados Unidos, 1966.
- Comunidade, Idéia-Força da Democracia Cristã, 1966.
- Falta de Diálogo, 1966.
- Análise da Política Salarial Brasileira, 1966.
- Em Defesa da Estabilidade do Emprego, 1966.
- Ideologias em Luta, Resposta ao Desafio do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, 1966;
- Da Democracia que Temos da Democracia que Queremos, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974;
- União Parlamentar Interestadual, Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1956;
- XVI Conferência Internacional da Família, Rio de Janeiro;
- Democracia Real, publicado na revista Nueva Generación, Caracas - 1963;
- A Obra de Adenauer no Plano Alemão, Europeu e Mundial - 1967;
- La Democracia Cristiana ante el Futuro de América, em colaboração, publicado pelo Círculo Cultural Germano-Ibero-Americano, Berlim - 1968;
- A Lei de Acidentes de Trabalho Diante da Realidade e da Justiça, prefácio de Acidentes de Trabalho, José Paulo Leal Ferreira Pires, São Paulo;
- Análise da política Salarial Brasileira, Brasília - 1969;
- Declaração dos Direitos do Homem - O Direito de Participar no Desenvolvimento. ABC dos Direitos do Trabalhador. São Paulo - 1970;
Introdução à Ciência do Direito, São Paulo - 1971;
- Democracia Participativa;
- Distribuição da Renda Nacional;
- Papel da Filosofia na Luta pelo Desenvolvimento;
- Significação da Filosofia no Contexto Brasileiro;
- Filosofia do Direito e Colonialismo;
- Três Rumos para o Desenvolvimento Brasileiro - 1972;
- Objetivos e Médotos no Ensino do Direito - 1975;
- Hay Reinventar la Democracia, Edição Los andes, Bueno Aires - 1976;
- A Luta Eleições Diretas - 1978;
- Contribuições do Legislativo para o Desenvolvimento Econômico Social e Política do Brasil;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - O Direito de Participar no Desenvolvimento - 1978;
- A luta pela Democracia na América Latina, Strasburgo - 1979;
Democracia e Sindicalismo, conferência pronunciada na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro - 1979;
- aperfeiçoamento do Processo Político Nacional, conferência pronunciada na Escola Superior de Guerra, rio de Janeiro - 1979.

Outras Informações

- Foi Líder do MDB, no Senado Federal.
- Foi Presidente do PDC e líder na câmara dos Deputados (1965).
- Presidente da Assembléia Legislativa, 1955-1959.
- Presidente da Comissão de Legislação Social, 1970-1974;
- No Parlamento, destacou-se na luta pelos Direitos dos Trabalhadores.
- Autor, entre outras, das seguintes leis: Salário-família, Isenção de imposto de renda até 5 salários mínimos; Regulação do horário de trabalho dos comerciários; Início da Sindicalização Rural; Elevação das Aposentadorias e pensões, na mesma data do reajustamento do salário mínimo.
- Foi relator de inúmeras leis, como a que instituiu o salário-educação; e a que criou o plano nacional de habitação, o tratado de Montevideo, que criou a ALALC;
- Professor Catedrático da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, Universidade Católica de São Paulo, desde 1946;
Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
- Professor das disciplinas: Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos da Educação, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de São Bento, da Universidade Católica de São Paulo, 1940/1947;
- Professor de Instituições de Direito e Sociologia, na Faculdade de Direito de Brasília - CEUB, desde 1968;
- Professor da Universidade de Brasília - UnB, desde 1978;


Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.