# PPAConsAcao

ACADsc:
Exames Nacionais de Habilidades e Competências

ACADescricao:
Aplicação anual dos seguintes exames: Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para auto-avaliação de competências e habilidades aos egressos e concluintes do ensino médio; Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para promover a certificação dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica na idade própria pelos sistemas educacionais brasileiros; Exame Nacional de Certificação de Competências do Trabalhador (Enct) para promover a certificação dos trabalhadores que adquiriram competências e habilidades na prática social e no trabalho pelas instancias educativas e produtivas.
Assim, a ação se propõe a: Oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder a sua auto-avaliação ao final da educação básica e se constituir em modalidade alternativa ou complementar aos exames de acessos aos cursos da educação superior e as oportunidades nos diferentes setores do mundo do trabalho.
 Avaliar competências e habilidades de jovens e adultos, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, com aferição em nível da educação básica e certificação pelos sistemas educacionais brasileiro.
 Aplicar exame para reconhecer e valorizar as experiências e conhecimentos adquiridos pelo trabalhador na prática social e no trabalho, de forma a permitir o reconhecimento pelas instâncias educacionais e produtivas na certificação educacional e profissionalizante.

ACAFinalidade:
Oferecer referência para auto-avaliação ao final da Educação Básica, constituir modalidade alternativa ou complementar no acesso à Educação Superior e ao mundo do trabalho, bem como avaliar competências e habilidades de jovens e adultos e aplicar exames de certificação educacional e profissionalizante


ACADescricao:
Realização de levantamentos periódicos de dados sobre o rendimento dos alunos e sobre as condições de oferta do ensino por meio da aplicação de provas e questionários para medir habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática. Avaliação da alfabetização com foco nos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental dos sistemas públicos de ensino. Produção e cessão de módulos de avaliação a serem disponibilizados às redes municipais. Nos anos que não ocorre à aplicação das provas são realizadas as seguintes atividades: análise de desempenho dos alunos; estudos de fatores associados; construção e validação de instrumentos; e construção de indicadores.

ACAFinalidade:
Monitorar o sistema de ensino no País, por meio da coleta de dados e produção de informações e de indicadores de desempenho dos alunos da Educação Básica e dos fatores a ele associados.


ACADescricao:
Coleta de dados por meio da aplicação de instrumentos de avaliação de competências e habilidades de alunos e coleta de dados visando: a) produzir um conjunto de indicadores básicos capazes de fornecer um perfil dos conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes e de outros atores do setor educacional de cada país; b) estabelecer comparações entre os resultados dos países participantes dos projetos; c) verificar correlação do desempenho dos alunos com variáveis demográficas, sociais, econômicas e educacionais; d) fortalecer a capacidade técnica dos países; e) investigar os fatores associados à qualidade da educação; f) identificar e avaliar os padrões da aprendizagem escolar para a região; g) fomentar mudanças educativas que permitam alcançar tais padrões; h) formar recursos humanos que possibilitem as mudanças. A ação é uma colaboração entre países para o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais.

ACAFinalidade:
Realizar estudos comparativos que permitam avaliar competências e habilidades de alunos, a partir dos quais são produzidas informações de extrema relevância para o aperfeiçoamento das reformas educacionais em curso no Brasil e nos demais países participantes, sobretudo nos aspectos relacionados à melhoria da qualidade do ensino.


ACADescricao:
Levantamento detalhado, através de questionário eletrônico dos dados das instituições de educação superior, incluindo universidades, centros universitários, centros tecnológicos, faculdades integradas, escolas e institutos superiores, na esfera pública (federal, estaduais e municipais) e privada, dos cursos que são desenvolvidos pelas instituições.

ACAFinalidade:
Realizar anualmente, por instituição de educação superior, a coleta de informações referentes aos cursos de graduação, além dos cursos seqüenciais, cursos de extensão e pós-graduação latu sensu, dados de pessoal, de docentes, financeiros e de infra-estrutura, para subsidiar o planejamento, acompanhamento e avaliação do sistema de educação superior.


ACADescricao:
Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) para aferição do rendimento dos alunos dos cursos de graduação, a partir de diretrizes definidas por comissões assessoras das diferentes áreas do conhecimento. Elaboração de instrumentos e metodologias para avaliação de instituições e cursos de graduação, como eixos básicos para um desempenho de qualidade. Aplicação de instrumentos de avaliação de instituições e cursos (AI/ACG), por meio de avaliações in loco. Análise e divulgação dos dados coletados. Acompanhamento do processo de auto-avaliação institucional.

ACAFinalidade:
Realizar avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, com o propósito de constituir referencial básico para os processos de regulação e supervisão da educação superior.


ACADsc:
Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros.

ACADescricao:
Pagamento de auxílio-financeiro aos policiais militares e civis, aos agentes penitenciários, aos bombeiros e aos peritos criminais, de baixa renda, que estejam participando de cursos de qualificação profissional oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça. 
Será beneficiado o policial civil e militar, o bombeiro, o agente penitenciário e o perito dos estados-membros que tiverem aderido ao instrumento de cooperação, desde que: I - freqüente, a cada doze meses, ao menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça, nos termos da legislação vigente;II - não tenha cometido infração administrativa grave ou não possua condenação penal  nos últimos cinco anos; eIII- a remuneração pessoal não ultrapasse R$ 1.400,00 por mês.A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP será responsável pelo oferecimento e reconhecimento dos cursos destinados aos peritos e aos policiais militares e civis, bem como aos bombeiros. O Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN o será responsável pelo oferecimento e o reconhecimento dos cursos destinados aos agentes penitenciários.

ACAFinalidade:
Contribuir para a valorização e qualificação dos policiais militares e civis, dos bombeiros, dos agentes penitenciários e dos peritos, de baixa renda, integrantes dos Estados-Membros.


ACADsc:
Construção e Implantação da Academia da Polícia Civil do Distrito Federal - DF


ACADsc:
Implantação de Sistemas para Policiamento Integrado - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência - na Região Metropolitana de Vitória - ES


ACADsc:
INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES


ACADsc:
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL EM ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA


ACADescricao:
Realização de Campanha Nacional de Desarmamento, publicação de material informativo nas diversas mídias; recepção, acondicionamento, destino e pagamento de indenizações pela entrega de arma de fogo. Aperfeiçoamento do sistema de controle de armas e munições, a partir da contratação de empresas especializadas no desenvolvimento de soluções tecnológicas.

ACAFinalidade:
Promover a campanha nacional de desarmamento e o pagamento de indenização pela entrega de armas de fogo.


ACADsc:
Apoio à Implementação de Políticas Sociais

ACADescricao:
Estabelecimento da articulação entre os entes da Federação e entidades da sociedade civil de forma a apoiar a implementação de projetos de formação cidadã do PRONASCI e garantir recursos para a execução das diversas iniciativas, dentre elas implantação de centros de referência especial em assistência social e de centros de referência e assistência social (MDS); implantação de centros de atendimento psicossocial (MS); construção e recuperação de equipamentos e espaços urbanos (MCid); recuperação e construção de equipamentos públicos desportivos; construção e equipagem de unidades do sistema nacional de atendimento sócio-educativa; implementação de cursos de formação de crianças e adolescente para prevenção à violência (PROERD); alfabetização de apenados mediante a concessão de bolsa para alfabetizadores e aquisição de material didático (Brasil Alfabetizado); implementação de cursos preparatórios para o ENEM e ao oferecimento do PROEJA nos estabelecimentos penais; concessão de bolsa para professores e formação dos professores;  atividades de assistência integral cidadã; diagnóstico e implementação de projetos de economia solidária para o apenado e sua família, bem como para famílias caracterizadas em situação de desconstrução familiar; iniciativas 'pintando a cidadania' e 'pintando a liberdade'; apoio à qualificação profissional do apenado. Parcerias com o PROJOVEM e o Escola de Fábrica.  Projetos de promoção da Cultura, tais como: 'Cultura Viva', 'Pontos de Cultura' e 'Pontos de Leitura'; construção de parques infantis e a museus de memória; implantação de telecentros para inclusão digital. implementação de iniciativas de promoção do esporte e do lazer (MEsp), Programa Segundo Tempo, Modernização de Bibliotecas Públicas, Programa Saúde na Família Programa de Atendimento ao Cidadão - Viva Voz.

ACAFinalidade:
Garantir o acesso dos moradores de territórios de descoesão social, especialmente os adolescentes e jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, às políticas sociais do Governo.


ACADescricao:
Criação de unidade gestora nos estados e municípios para disponibilizar todos os recursos necessários (financeiros, materiais, técnicos, etc). Criação de mecanismos de participação dos Estados e Municípios para a efetivação de compromissos firmados. Fomento à infra-estrutura e logística necessárias à implementação do PRONASCI junto a Estados e Municípios. Mobilização dos mecanismos de comunicação e de informação, elaboração da metodologia de incentivo à participação social e divulgação do Programa. Criação do sistema de monitoramento e avaliação do PRONASCI, além do sistema de comunicação do programa (sitio, identidade visual, filmes institucionais e campanhas publicitárias, material gráfico, programas de rádio, material de mobilização social etc.). Diagnóstico, sistematização, análise e publicação de dados, coletados em campanhas de cidadania. Coordenação e supervisão das informações de interesse do governo a serem veiculadas, bem como a realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações. Pagamento de diárias e passagens e demais atividades meio necessárias à execução do Programa.

ACAFinalidade:
Garantir a implementação do PRONASCI com unidades de gestão descentralizadas e plano de comunicação. Informar, orientar e avisar a população a respeito das iniciativas do Programa. Agregar as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.


ACADsc:
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

ACADescricao:
Apoio à implementação de processos de modernização da gestão policial; adequação da infra-estrutura física das unidades de segurança pública, inclusive de imóvel capaz de se constituir em sede da Força Nacional de Segurança Pública; apoio à aquisição de equipamentos para as unidades de segurança pública (viaturas e demais materiais necessários para a atividade de policiamento); apoio à construção de canis para cães farejadores; apoio à estruturação das ouvidorias e das corregedorias de polícia; instalação de laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro nos estados. Desenvolvimento de projeto para controle de rodovias pela Polícia Rodoviária Federal. Implementação de uma nova matriz de policiamento para padronizar o tempo de atendimento a qualquer tipo de ocorrência policial nas rodovias federais. Contratação de empresas especializadas, institutos, universidades, ONGs, OCIPs e organismos internacionais para identificar tipologias na prevenção e controle de ilícitos contra a administração pública.

ACAFinalidade:
Apoiar a modernização das instituições de segurança pública para garantir uma atuação adequada do Estado a fim de restabelecer a convivência pacífica nos territórios de descoesão social.


ACADescricao:
Aquisição de equipamentos especiais de segurança para modernização do sistema penitenciário. Apoio à construção de módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais.  Apoio a estados e municípios para elaboração do Plano Diretor do Sistema Prisional. Desenvolvimento  e implementação de ações de inteligência penitenciária com aquisição de equipamentos de segurança e inteligência, tais como: equipamentos de inspeção, raio X, detectores de metais e sistema de monitoramento das ações no interior dos estabelecimentos penais.

ACAFinalidade:
Implementar ações de modernização do sistema penitenciário a fim de garantir o tratamento adequado aos apenados.


ACADsc:
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã

ACADescricao:
Implementação de centros do agressor (Lei Maria da Penha), construção de núcleos de polícia comunitária, formação de núcleos de justiça comunitária, implantação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, de delegacias especializadas e núcleos especializados das Defensorias. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública. Capacitação e treinamento em prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; capacitação de Conselheiros Municipais; desenvolvimento da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao desenvolvimento de núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Promoção da utilização de sistema eletrônico de alienação de bens no âmbito da administração pública e da justiça federal e estadual. Capacitação de profissionais de justiça em temas específicos, tais como direitos humanos, violência doméstica e urbana, e atendimento a grupos vulneráveis. Corte do fluxo financeiro no exterior de organizações criminosas. Proteção dos direitos dos consumidores mediante incentivo à iniciativas tais como: 'Monitoramento Cidadão', 'Canal Comunidade' e 'Geração Consciente'. Implementação de ações para  garantia dos direitos dos cidadãos. Implementação das iniciativas 'mães da paz', 'reservista cidadão' e 'jovem cidadão'. Emprego da Força Nacional nos territórios de descoesão social. Elaboração de diagnósticos para implementação de planos municipais de segurança pública. Formação de Redes Juvenis - Diálogo Juvenil, Segurança e Convivência; Desenvolvimento de Mecanismos de Informação Juvenil  nas entidades de apoio, nos pontos de cultura e nas redes juvenis;  Elaboração de pesquisas e diagnósticos sobre a condição juvenil e violência nos territórios no Pronasci.

ACAFinalidade:
Garantir o acesso dos moradores de territórios de descoesão social, especialmente os adolescentes e jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, às políticas que visam garantir o exercício da justiça e da cidadania.


ACADsc:
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública

ACADescricao:
Implementação do projeto de saúde para os policiais civis, militares e corpo de bombeiro e familiares; apoio à ampliação e consolidação da rede nacional de educação a distância (EAD); apoio à rede de altos estudos em segurança pública (RENAESP); apoio à formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública nas mais diversas áreas, tais como: policiamento comunitário e resolução de problemas, inteligência policial, condução de cães farejadores, em todas as áreas relativas à perícia, no uso tecnologias não letais e uso proporcional da força, bem como em sistemas de comando de incidentes para as instituições de segurança pública, atendimento a grupos vulneráveis. Apoio à realização de seminários, simpósios e jornadas de direitos humanos, entre outros. Apoio à capacitação para investigação criminal para corregedores de polícia e implementação dos cursos de tecnólogo em gestão penitenciária para agentes, cursos de formação de agentes comunitários sobre o sistema de segurança pública e mediação de conflitos, e implementação de cursos de formação continuada de agentes penitenciários e guardas municipais. Capacitação de magistrados, promotores e defensores públicos em Direitos Humanos.

ACAFinalidade:
Promover a valorização dos profissionais e operadores de segurança pública para atuação qualificada do Estado nos territórios de descoesão social.


ACADsc:
Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Especiais

ACADescricao:
Apoio à criação de vagas em estabelecimentos penais especiais, para jovens, com vistas ao atendimento diferenciado de acordo com a periculosidade faixa etária e gênero. Construção de Centro de Agressores.

ACAFinalidade:
Construir de estabelecimentos penais especiais, com arquitetura diferenciada, como forma de distribuir os apenados de acordo com a periculosidade, a idade (faixa etária de 18 a 24 anos) e o gênero, para permitir a efetividade dos serviços e o controle nos estabelecimentos penais.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Oriximiná - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de um terminal de acostagem em estrutura metálica constituído por 03 flutuantes de atracação e uma rampa deslizante de acesso, destinado ao embarque e desembarque de cargas e passageiros. Os flutuantes intermediários têm dimensões de 30x10x2m, o principal, 40x20x2m e a rampa de acesso, 20x10m.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Oriximiná no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Aveiro - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de terminal de passageiros/cargas, constituído de um muro de contenção de margens e atracação de embarcações com escadas de acesso e uma rampa para carga e descarga em concreto armado.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Aveiro no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros e preencher uma lacuna existente no comércio intermunicipal que se ressente de um local de utilização permanente, seguro e apropriado.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de um terminal de passageiros/cargas, constituído de um muro de contenção de margens, uma rampa para atracação de embarcações, pátio, armazém, estação de passageiros e estacionamento para veículos.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária a localidade de Bairro da Prainha, na confluência do Tapajós com o Amazonas, no Município de Santarém no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso

ACADescricao:
Duplicação de 200 km da BR-163/364/MT, incluindo a travessia de São Vicente, com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, serviços de reabilitação ambiental, sinalização e serviços diversos.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego na rodovia BR-163, no Estado do Mato Grosso, pela incorporação de melhoramentos a segmentos rodoviários saturados, com duplicação do trecho entre Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, restauração das pistas existentes e inclusão de obras de arte, reduzindo o custo de transporte de cargas para incremento do intercâmbio da produção entre as regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul, bem como a diminuição do tempo de viagem. O empreendimento resultará também na diminuição do número de acidentes e possibilitará a redução no grau de gravidade desses eventos.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Altamira (Sede) - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de um trapiche em estrutura de concreto dotado de duas plataformas de embarque (superior e inferior) com rampa de acesso de forma a permitir a operação em função das variações de nível d¿água, prédio de estação de passageiros dotado de área de espera, lanchonete, administração, guichê de passagens e sanitários, além de  um pátio de manobras de veículos com 1.250 m² e o muro de contenção do terrapleno de 80 m de extensão.

ACAFinalidade:
Incrementar o transporte de cargas e passageiros na orla urbana do município, atendendo a grande demanda da região onde predominam as embarcações fluviais, permitindo o controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias, contribuindo para uma oferta adequada de porto fluvial para movimentação de cargas em carretas, dinamizando essa ligação hidroviária às rodovias BR-230 e Transamazônica.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Óbidos - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de terminal de passageiros/cargas, constituído de um muro de contenção de margens, pátio e trapiche para atracação de embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e estacionamento de veículos.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Óbidos no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Japurá - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de porto flutuante para passageiros e cargas, rampa de acesso metálica móvel, para acesso da área de carga e descarga, esquadrias de madeira, instalações hidro-sanitárias e urbanização da área do entorno do retroporto.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o município de Japurá no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros e  preencher uma lacuna existente na infra-estrutura de apoio ao desenvolvimento do potencial turístico local e da exploração do comércio intermunicipal que se ressente de um local de utilização permanente, seguro e apropriado.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Rio Preto da Eva - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de instalações para acostagem das embarcações e,  no retroporto, pátio e edificações destinadas à administração e embarque de passageiros.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o município de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros e  preencher uma lacuna existente no comércio intermunicipal que se ressente de um local de utilização permanente, seguro e apropriado.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Jutaí - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e estação de passageiros.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Jutaí no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tefé (Lago) - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de um terminal de passageiros/ administração, ponte móvel de acesso com 10,00 m de comprimento com passarelas laterais para pedestres com 1,20 m de largura e um cais flutuante com 30,00 de comprimento, 12,00 de boca e 2,00 de pontal. O sistema cais flutuante/ ponte móvel terá acesso à malha viária da cidade por meio de uma rampa de concreto a ser construída pela Prefeitura Municipal de Tefé.

ACAFinalidade:
Criar uma infra-estrutura portuária fluvial mínima no centro da cidade para impulsionar o desenvolvimento do mercado regional e, conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população, através do acesso seguro, ordenado e controlado do fluxo de passageiros e cargas na cidade de Tefé, além do controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias.


ACADsc:
Construção da Estação de Tratamento de Água Potável do Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Construção da Nova Estação de Tratamento de Água Potável do Porto de Santarém.

ACAFinalidade:
Restabelecer os níveis de potabilidade da água para consumo no Porto de Santarém, prejudicados por instalações existentes que se encontram em condições precárias, com vazamentos e pressão de trabalho reduzida.


ACADsc:
Construção do Pátio de Estocagem do Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Construção de Pátio para Estocagem de Cargas no Porto de Santarém.

ACAFinalidade:
Construir área a ser utilizada para estocagem de carga solta que se encontra em condições inadequadas de salubridade e segurança, causada pela irregularidade plani-altimétrica do solo e constituição de partículas soltas que ocasionam altos níveis de poeira perniciosa à saúde.


ACADsc:
Instalação de Defensas Portuárias para o Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Aquisição de defensas portuárias para instalação e substituição das defensas deterioradas pelo tempo, para proporcionar segurança aos navios/embarcações que atracam no Porto de Santarém.

ACAFinalidade:
Instalar defensas portuárias para proporcionar segurança nas operações de atracação e desatracação de navios que aportam no Porto de Santarém (PA).


ACADsc:
Construção de Muro de Arrimo no Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Construção de novo muro de arrimo em sacos de polipropileno.

ACAFinalidade:
Conter os taludes para proteção de encosta, evitando desmoronamentos, constituídos de estrutura de concreto em substituição aos que se encontram deteriorados causando fuga de material de suporte, prejudicando a estabilidade de pavimento das vias e armazéns.


ACADsc:
Estruturação da Área de Apoio à Rampa Roll-On Roll-Off no Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Pavimentação e concretagem de área de apoio às operações portuárias via Rampa Roll-On Roll-Off.

ACAFinalidade:
Dotar a área de entorno da rampa roll-on roll-off existente de condições para utilização nas operações de carga e descarga.


ACADsc:
Construção de Complexo Administrativo Portuário no Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Construção de Centro de Atendimento a usuários para abrigar diversos órgãos tais como Alfândega, ANVISA, Polícia Federa, etc.

ACAFinalidade:
Dotar o porto de instalações de atendimento adequadas aos usuários que demandam aos órgãos intervenientes e à administração do porto, evitando o conflito no fluxo de pedestres, equipamentos portuários e veículos que circulam nas vias lindeiras do porto.


ACADsc:
Construção do Píer 200 no Porto de Santarém (PA)

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade de importação/exportação de cargas no porto, prevendo o incremento de cargas soltas (madeira) e carga contêinerizada.


ACADsc:
Resgate de Sítio Arqueológico do Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Escavação de área para resgate arqueológico.

ACAFinalidade:
Financiar trabalhos para acompanhamento arqueológico, salvamento, identificação e proteção dos achados arqueológicos. O Porto de Santarém, frente ao enorme potencial para movimentação de cargas do Estado do Pará, Região e Centro-oeste, não pode prescindir das áreas onde estão situados os sítios arqueológicos. Assim a CDP, nesse interesse, planeja intervenções para salvamento dos tesouros arqueológicos e liberação das áreas.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Porto Velho (Cai N´Água) - no Estado de Rondônia

ACADescricao:
Construção de uma rampa de acesso, cais flutuante com 20x60 m e, no retroporto, pavimentação, drenagem, contenção do aterro e edificação para terminal de passageiros e depósito.

ACAFinalidade:
Construir uma nova infra-estrutura para o Porto de Cai N¿Água, no Município de Porto Velho, para desempenhar a função de terminal de passageiros e carga geral, com vistas ao intercâmbio comercial com os municípios de seu entorno.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará

ACADescricao:
Serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, num trecho de 352,0 km de extensão.

ACAFinalidade:
Reduzir o custo de transporte associado ao custo operacional dos veículos e à segurança dos usuários, para atender os principais corredores de exportação com rodovia em condição adequada de trafegabilidade.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) - Campos Novos dos Parecis - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras-de-arte correntes, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, no trecho rodoviário de 175,0 Km compreendido entre os Municípios de Diamantino e Campos Novos dos Parecis, no Estado do Mato Grosso.

ACAFinalidade:
Interligar os eixos rodoviários formados pela BR-163/MT e a BR-174/MT, visando atender aos fluxos gerados pelo cultivo de soja nas áreas planas e mecanizáveis do Chapadão dos Parecis, assegurando o escoamento da safra, seja pela rota rodo-fluvial através do Rio Madeira até o terminal graneleiro de Itacoatiara, ou pelos portos do Sul e Sudeste do país.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará

ACADescricao:
Obras de Pavimentação, envolvendo serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 33 km de extensão.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Juruti - no Estado do Pará


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barreirinha - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Boa Vista do Ramos - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itapiranga - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Careiro da Várzea - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Alvarães - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Coari - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Recuperação do cais flutuante, trapiche, flutuantes intermediários e de apoio e pontes de acesso (fixa e flutuante), com acréscimo de passarelas laterais p/ pedestres. no retroporto, construção de terminal de passageiros, guarita, galpão, muros e cercas, reforma dos prédios existentes (administração e armazém), recuperação da pavimentação e implantação da iluminação externa.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Coari no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manaquiri - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de um terminal de passageiros, muros e cercas para isolamento da área do porto, rampa de concreto, área de manobra e estacionamento, armazém de cargas, ponte de acesso e cais flutuante.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Manaquiri no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Urucará - no Estado do Amazonas

ACAFinalidade:
Criar uma infra-estrutura portuária fluvial mínima para impulsionar o desenvolvimento do mercado regional e, conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do acesso seguro, ordenado e controlado do fluxo de passageiros e cargas na cidade de Urucará no Estado do Amazonas, além do controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itacoatiara - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário constituído de pátio e rampa pavimentados e cais flutuante metálico conectado à rampa, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o município de Itacoatiara no estado do Amazonas para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 - no Estado de Rondônia

ACADescricao:
Construção de ponte sobre o rio Madeira, em concreto, e, com vão principal de 165 m.

ACAFinalidade:
Proporcionar ligação rodoviária sobre o rio Madeira ligando as regiões, visando à melhoria na conexão da infra-estrutura e atendimento das malhas viárias da região, facilitando as relações comerciais e integração social.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Boca do Acre - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de Terminal Hidroviário compreendendo um cais flutuante com estrutura em aço, com o respectivo sistema de amarração e fundeio,  e duas pontes metálicas que permitirá o acesso ao sistema viário da cidade. A 1º ponte fará a interligação do encontro na margem na margem com o flutuante de apoio intermediário, fixo por um sitema de amarração e fundeio, enquanto que a 2º ponte interligará o flutuante intermediário ao cais flutuante.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Eirunepé - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de um pátio e rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico conectado a rampa, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle na fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manacapuru - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e estação de passageiros.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manicoré - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de um pátio e rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico conectado a rampa, onde será feita a acostagem  das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar a infra-estrutura portuária o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle na fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Maués - no Estado do Amazonas

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Maués, no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle na fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Nhamundá - no Estado do Amazonas

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle na fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tabatinga - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
O projeto contemplará a substituição do cais flutuante existente por um novo de característica semelhante, recuperação da ponte de acesso com acréscimo de passarelas laterais para pedestres, recuperação do flutuante intermediário e sistema de amarração, construção de um terminal de passageiros, terminal de encomendas, área para estacionamento de veículos, vias de circulação e acesso e  recuperação das instalações do prédio da administração.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Tabatinga no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Guarantã do Norte - Divisa MT/PA - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso

ACADescricao:
Pavimentação de trecho rodoviário, envolvendo serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte correntes e pavimentação num trecho de 49,6 km de extensão.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Autazes - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de rampa pavimentada e cais flutuante metálico, onde acostarão as embarcações, e, na área do retroporto, edificações para abrigar a administração do terminal e a estação de passageiros.

ACAFinalidade:
Garantir maior conforto e segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros em Autazes, no Estado do Amazonas, tornar mais atrativa a navegação interior e propiciar melhores condições para a atividade fiscal e de controle de regularidade na prestação dos serviços aquaviários.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barcelos - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de área de manobra, estacionamento com pátio, rampa pavimentada, guarita e cais flutuante metálico, onde acostarão as embarcações, e, na área de retroporto, edificações para a administração do terminal e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Garantir maior conforto e segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros em Barcelos, no Estado do Amazonas, tornar mais atrativa a navegação interior e propiciar melhores condições para atividades fiscais e de controle de regularidade na prestação dos serviços aquaviários.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Benjamin Constant - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de um pátio e rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico conectado à rampa, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e armazém para cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Benjamin Constant no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Borba - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de área de manobra, estacionamento com pátio, rampa pavimentada, guarita e cais flutuante metálico onde as embarcações acostarão; na retroárea,  edificações para a administração do terminal e para a armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Garantir maior conforto e segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros em Borba, no Estado do Amazonas, tornar mais atrativa a navegação interior e propiciar melhores condições para atividades fiscais e de controle de regularidade na prestação dos serviços aquaviários.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Fonte Boa - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um novo cais flutuante metálico com ponte de acesso, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Humaitá - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um novo cais flutuante metálico com ponte de acesso, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Humaitá no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Lábrea - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra e estacionamento e rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Lábrea no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Nova Olinda do Norte - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de um terminal de passageiros, armazém de carga geral, guarita, rampa de concreto, muros e cercas para isolamento da área do porto, contenção do aterro, área de manobra e estacionamento, ponte de acesso e cais flutuante.

ACAFinalidade:
Criar uma infra-estrutura portuária fluvial mínima para impulsionar o desenvolvimento do mercado regional e, conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população, através do acesso seguro, ordenado e controlado do fluxo de passageiros e cargas na cidade de Nova Olinda do Norte/AM, além do controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Novo Aripuanã - no Estado do Amazonas

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Santa Isabel do Rio Negro - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um novo cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Santo Antônio do Içá - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de um pátio e rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico conectado à rampa, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal e armazenagem para cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Santo Antônio do Içá  no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Paulo de Olivença - no Estado do Amazonas

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tonantins - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra e estacionamento com um pátio e rampa pavimentada e por um novo cais flutuante metálico e uma guarita, onde será feita a acostagem das embarcações. na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Tonantins no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Urucurituba - no Estado do Amazonas

ACADescricao:
Construção de terminal portuário, constituído de uma área de manobra e estacionamento com um pátio e rampa pavimentada e por um novo cais flutuante metálico e uma guarita, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazenagem de cargas.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Urucurituba no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-317 - no Estado do Acre


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado do Acre


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-401 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-432 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-421 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-425 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-429 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-317 - no Estado do Amazonas


ACADsc:
Recuperação do Píer nº 1 do Porto de Santarém (PA)

ACADescricao:
Execução da recuperação do piso do pier.

ACAFinalidade:
Manter o porto em perfeitas condições de operacionalização.


ACADescricao:
Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

ACAFinalidade:
Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Construção da Ponte sobre o Rio Itacutú - na BR-401 - no Estado de Roraima

ACADescricao:
Construção da infra, meso e super-estrutura da ponte em concreto armado.

ACAFinalidade:
Ligação rodoviária sobre o Rio Itacutú, visando à melhoria na conexão da infra-estrutura e atendimento das malhas viárias da região, facilitando as relações comerciais e integração social.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - em Marabá - no Estado do Pará


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-174 - Sta. Maria do Boiaçu - na BR-431 - no Estado de Roraima


ACADsc:
Construção de Trecho Ferroviário -  Cuiabá (MT) - Porto Velho (RO) - Nacional


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho -  na BR-319 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Implantação da Hidrovia Araguaia -Tocantins


ACADsc:
INFRA-ESTRUTURA PARA O FORTALECIMENTO DA NAVEGAÇÃO NO PORTO DE BELÉM -  NO ESTADO DO PARÁ


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Marabá - na BR-222 - no Estado do Pará


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - No Município de Porto Velho - Estado de Rondônia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento km 100 - Normandia - na BR-401 - No Estado de Roraima


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Cruzeiro do Sul - Boqueirão da Esperança - na BR-364 - No Estado do Acre.


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317 - No Estado do Acre


ACADsc:
Adequação de Acessos Rodoviários - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364 - no Estado de Rondônia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira km 720,2  - Aripuanã km 918,0 - Na BR-174 - No Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163 - No Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário -  Ariquemes - Campo Novo de Rondônia - na BR-421 - No Estado de Rondônia


ACADsc:
Dragagem da Hidrovia do Rio Madeira - No Estado de Rondônia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Limoeiro do Ajuru - na BR-422 - No Estado do Pará


ACADsc:
Construção de Anel Rodoviário - no Município de Ji-Paraná - na BR-364 - No Estado de Rondônia


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Rondonópolis - na BR-153 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Augusto Corrêa - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de terminal de passageiros/cargas, constituído de um muro de contenção de margens e atracação de embarcações com escadas de acesso e uma rampa para carga e descarga em concreto armado com 10,0 m x 30,0 m.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Augusto Corrêa no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros e  preencher uma lacuna existente no comércio intermunicipal que se ressente de um local de utilização permanente, seguro e apropriado.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Cametá - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de terminal hidroviário de passageiros/cargas, constituído de um trapiche coberto, de plataforma flutuante metálica para operações de embarque/ desembarque, de passarela de acesso coberta, de muro de contenção em concreto armado, e  pavimentação dos pátios e vias de acesso.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o município de Cametá no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Abaetetuba - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção de terminal hidroviário de passageiros/cargas, constituído de um trapiche coberto, de plataforma flutuante metálica para operações de embarque/ desembarque, além de passarela de acesso.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Abaetetuba no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242 - no Estado do Mato Grosso

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especiais e pavimentação em 600 km de extensão.

ACAFinalidade:
Reduzir o custo de transporte dos produtos agrícolas do centro de Mato Grosso com a ligação leste-oeste, para atender aos principais corredores de exportação, conectando a BR-163/MT com a BR-158/MT.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará

ACADescricao:
Serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, num trecho de 516,3 km de extensão.

ACAFinalidade:
Reduzir o custo de transporte associado ao custo operacional dos veículos e à segurança dos usuários, para atender os principais corredores de exportação 
com rodovia em condição adequada de trafegabilidade.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Conceição do Araguaia - no Estado do Pará

ACADescricao:
Construção e melhoramento do terminal portuário, constituído de um pátio, rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico conectado à rampa, onde será feita a acostagem das embarcações.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Conceição do Araguaia no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA)

ACADescricao:
Revitalização de Armazéns do Porto de Belém.

ACAFinalidade:
Revitalizar armazéns. Os armazéns são constituídos de estrutura metálica com misto de alvenaria, com valor artístico arquitetônico tombado pelo IPHAN, e apresentam sinais de degradação com goteiras e infiltrações, além de desgaste de pintura. Encontram-se deteriorados em acentuado processo de corrosão dos pilares, vigas, esquadrias e fechamentos laterais.


ACADsc:
Construção de Pórtico de Acesso ao Porto de Belém (PA)

ACADescricao:
Construção de Pórtico de Acesso ao Porto de Belém.

ACAFinalidade:
Redimencionar os portões de acesso ao porto para atendimento ao intenso fluxo de entrada e saída de veículos e pedestres.


ACADsc:
Construção de Sistema de Combate a Incêndio do Terminal Petroquímico de Miramar (PA)

ACADescricao:
Construção de Sistema de Combate a Incêndio.

ACAFinalidade:
Construir um novo sistema de combate a incêndio, de acordo com normas específicas, de forma a dotar o Terminal Petroquímico de um eficiente sistema de combate a sinistros causados pelo fogo.


ACADsc:
Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento Sanitário no Terminal de Miramar (PA)

ACADescricao:
Construção de novo sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

ACAFinalidade:
Restabelecer padrões adequados de qualidade de água potável distribuída no Terminal Petroquímico de Miramar e esgotamento sanitário, uma vez que os sistemas atuais se encontram ineficientes, datados de mais de vinte anos de instalação.


ACADsc:
Construção de Abrigo para Mangotes do Terminal Petroquímico de Miramar (PA)

ACAFinalidade:
Adequar o Terminal Petroquímico de Miramar de instalações adequadas para a guarda dos mangotes condutores de produtos inflamáveis, de forma a proteger da ação das intempéries e mantendo a vida útil dos equipamentos.


ACADsc:
Recuperação das Vias do Terminal Petroquímico de Miramar (PA)

ACAFinalidade:
Pavimentar as vias que se encontram com seus revestimentos deteriorados com comprometimento da base de suporte.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento dos Berços Internos dos Píeres 102, 202, 302 do Porto de Vila do Conde (PA)


ACADsc:
Recuperação das Estruturas dos Píeres no Porto de Vila do Conde (PA)

ACADescricao:
Recuperação das estruturas dos píeres do Porto de Vila do Conde.

ACAFinalidade:
Garantir a manutenção em razão de patologias insurgentes nos elementos estruturais que sofrem ações de elementos agressivos presentes no meio aquoso.


ACADsc:
Construção de Estacionamento para Apoio às Operações na Rampa Roll-On Roll-Off no Porto de Vila do Conde (PA)

ACAFinalidade:
Construir área estruturada específica de apoio à Rampa Roll On Roll Off, para acumulação de caminhões e carretas envolvidos nas operações de carga e descarga no Porto de Vila do Conde.


ACADsc:
Recuperação de Armazéns e Vias Internas do Terminal de Outeiro (PA)

ACAFinalidade:
Executar serviços de adequação da infra-estrutura existente.


ACADsc:
Construção do Píer 400 no Porto de Vila do Conde (PA)

ACAFinalidade:
Construir píer de modo a facilitar e aumentar a capacidade operacional do porto de Vila do Conde. Atender a demanda de navios para o porto em virtude de congestionamento dos berços de atracação, provocando o pagamento de 'demurrage' em virtude do tempo de espera para atracação.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Belém (PA)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução, situados no Município de Belém.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vila do Conde (PA)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução, situados no Município de Barcarena-PA.


ACADsc:
Construção de Terminal Portuário em Alcântara (MA)

ACADescricao:
Construção de atracadouro de cargas na Ponta das Pedras, na baía de São Marcos, tendo como infra-estrutura auxiliar, via de acesso com 11,5 km até a base de lançamento de veículos lançadores. Será formado por um píer flutuante, fixado em dolfins de guia e ligado à terra por ponte de acesso, dolfins de atracação e amarração que complementam as estruturas. As dimensões do flutuante são: 45m x 100m e 3,60m de pontal; estrutura em forma de caixão, com lajes e paredes em concreto armado, com 20 m de espessura. Para interligação do píer flutuante com a terra, está prevista uma ponte metálica com vão de 350 m de extensão. O atracadouro atenderá navios-tipo com comprimento de 100 m, calado de 6,62 m e capacidade de porte bruto de 5.100 TPB.

ACAFinalidade:
Viabilizar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) do recebimento por via marítima de componentes de veículos lançadores e materiais diversos. O CLA constitui-se em uma base de lançamento de veículos lançadores, de responsabilidade do Comando da Aeronáutica, implantado no município de Alcântara, Estado do Maranhão, em área de 52 mil hectares decretada como de utilidade pública pelo Decreto Estadual nº. 7.820 de 12.09.1980.


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Pio XII - na BR-316 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Recuperação de Armazém de Cargas no Terminal da SOTAVE (PA)

ACADescricao:
Cobertura em telhas de alumínio e estrutura metálica, paredes laterais em tijolo aparente e estrutura em concreto armado.

ACAFinalidade:
Complementar a cobertura do armazém e fechamento lateral do mesmo.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Redenção - Divisa PA/MT - na BR-158 - no Estado do Pará

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização.

ACAFinalidade:
Proporcionar escoamento de produção, bem como interligar a região com outros estados.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro - na BR-010 - no Estado de Tocantins

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes, complementares e fiscalização, num trecho de 19 Km compreendido entre a divisa TO/MA e o município de Aparecida do Rio Negro/TO.

ACAFinalidade:
Proporcionar condições permanentes de trafegabilidade à rodovia, facilitando o escoamento da produção e agindo como fomentador do desenvolvimento da região.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes, complementares e fiscalização, num trecho de 515 Km compreendidos entre a divisa PA/MT e o município de Ribeirão Cascalheira/MT.

ACAFinalidade:
Proporcionar escoamento de produção da região do Vale Araguaia, bem como interligar a região aos corredores de exportação do centro-sul do País.


ACADsc:
Adequação de Travessias Urbanas na BR-153 no Estado de Tocantins


ACADsc:
Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso no Porto de Vila do Conde (PA)


ACADsc:
Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA)


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Municipio de São Domingos do Maranhão - na BR-135 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Municipio de Alto Alegre - na BR-316 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Anel Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Aquisição e Montagem de Equipamentos do Terminal de Grãos no Porto de Itaqui (MA) - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) -no Estado do Maranhão


ACADsc:
Cosntrução de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacadeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135 - no Estado do Maranhão

ACADescricao:
Obras de duplicação, envolvendo serviços de terraplenagem, obra de arte e pavimentação em 18 km de extensão.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade da rodovia de forma a descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provoca retenção no trânsito e danifica o pavimento das vias urbanas.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte especiais e correntes, obras complementares, proteção ambiental, melhoramentos e serviços diversos, numa extensão de 453 Km, que compreende o trecho rodoviário entre os municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa).

ACAFinalidade:
Interligar o Brasil aos países vizinhos da região Norte (Guiana Francesa e Suriname), possibilitando a utilização do Porto de Macapá pelos países vizinhos para seu intercâmbio comercial.


ACADsc:
Construção da Eclusa de Lajeado - no Rio Tocantins - no Estado de Tocantins

ACADescricao:
O sistema de transposição de desnível de Lajeado é composto de uma eclusa com 210 m de comprimento e 25 m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 2.200 m. Este sistema permitirá a transposição do desnível de aproximadamente 38 m criado pela barragem da Usina Hidrelétrica de Lajeado e viabilizará a navegação de embarcações com calado máximo de 3,5 m.

ACAFinalidade:
Permitir a passagem de embarcações pela barragem Luís Eduardo Magalhães, no rio Tocantins, a 50 km à jusante de Palmas. Interligará Palmas, Porto Nacional e outros municípios do Estado do Tocantins, numa extensão de cerca de 400 km, à montante da barragem, com o restante da Hidrovia Araguaia-Tocantins, e acesso aos portos marítimos do Pará e do Maranhão.


ACADsc:
Construção de Rampa Roll-on Roll-off no Porto de Vila do Conde (PA)

ACADescricao:
Construção de rampa em concreto armado medindo 40 m x 75 m.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento nos Píeres 1 e 2 do Terminal de Miramar (PA)

ACADescricao:
Execução de serviços de dragagem de aprofundamento nas áreas de acesso aos píeres, visando o aumento de calado dos Berços Internos e Externos dos Píeres 1 e 2.

ACAFinalidade:
Facilitar a atracação de navios de grande calado nos berços dos píeres 1 e 2 e atender às balsas petrolíferas, visando permitir uma melhora considerável nas operações de abastecimento de balsas no terminal.


ACADsc:
Recuperação do Sistema de Distribuição de Água Potável do Porto de Belém (PA)


ACADsc:
Instalação de Defensas Portuárias no Porto de Belém (PA)


ACADsc:
Implantação de Sistema de Combate a Incêndio e Controle de Pânico no Porto de Belém (PA)


ACADsc:
Recuperação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui (MA)

ACADescricao:
Recuperação do Berço 101 (G15 e G22), incluindo as fases de infra-estrutura, superestruturas, acessórios e complementos do cais, demolição e recomposição da estrutura existente; recuperação do Berço 102 (G2 e G4), com as fases de infra-estrutura, superestrutura, acessórios e complementos do cais, demolição e recomposição da estrutura existente, reforço tratado com 'Jet Grouting'.

ACAFinalidade:
Evitar o colapso estrutural do cais e, concomitantemente, aumentar a capacidade operacional portuária do Porto de Itaqui, no Estado de Maranhão.


ACADsc:
Dragagem dos Berços 100 a 103 e da Retroárea dos Berços 100 e 101 no Porto de Itaqui (MA)

ACADescricao:
Dragagem da Bacia de Atracação dos Berços 100 ao 103, atualmente com profundidade variando de - 9 m a -12 m, em uma extensão de 1.038 m x 200 m de largura (A = 207.600 m2), para alcançar cota batimétrica de -14 m. Dragagem de uma área de 77.000 m2, localizada na retroárea dos Berços 100 e 101, com volume de 1.380.000 m3, para remoção de extensa camada de argila orgânica muito mole, desde a superfície até a cota - 23 m. Aterro Hidráulico das cavas submersas e camadas superiores até a cota + 6,5m da retroárea dos Berços 100 e 101, num volume estimado de 860.000m3, para possibilitar o enrocamento da obra de construção do Berço 100 e da Retroárea dos Berços 100 e 101.

ACAFinalidade:
Expandir a capacidade de movimentação de carga do Porto de Itaqui, preparando-o para comportar a operação de 20 milhões de ton/ano, face à movimentação atual de 12 milhões de ton/ano, com a atracação de navios de até 75.000 TPB nos Berços 100 ao 103 e criação de nova área de pátio, com 30.000m2 para armazenagem de carga na zona primária portuária.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-010 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-010 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-156 - no Estado do Amapá


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado do Amapá


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-010 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-308 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-402 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-308 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Pará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-422 - no Estado do Pará


ACADsc:
Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de Belém (PA)

ACADescricao:
Dragagem de manutenção do canal de acesso e bacia de evolução, no trecho compreendido entre o Porto de Belém e o Terminal de Miramar.

ACAFinalidade:
Manter as condições de segurança e de navegabilidade através de serviços de manutenção, de acordo com plano de dragagem estabelecido.


ACADsc:
Operação de Trecho Ferroviário Estreito - Pequiá (Carajás) - no Estado do Maranhão

ACADescricao:
Realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da infra e da superestrutura (desobstrução de bueiros,  drenagem e  contenção de  erosões)   os 220 km construídos, bem como supervisão e aquisição de materiais, Implementação da Ação.

ACAFinalidade:
Manter adequadamente o leito da ferrovia, de forma a proporcionar uma via econômica de escoamento da produção situada na sua área de abrangência, com a possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construído dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade.


ACADsc:
Recuperação da Infra-Estrutura do Terminal de Combustíveis de Miramar (PA)

ACADescricao:
Complementação da recuperação da estrutura do Píer nº 1. Recuperação estrutural das estacas de concreto armado. Reparo das fissuras e rachaduras existentes no Píer nº 2.

ACAFinalidade:
Garantir a segurança na operacionalidade do Píer.


ACADsc:
Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio Tocantins - no Estado do Pará

ACADescricao:
O sistema de transposição de desnível de Tucuruí é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m.

ACAFinalidade:
Reestabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passíveis de serem transportados por via fluvial.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -na BR-242 - No Estado do Tocantins


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins

ACADescricao:
Construção da Ferrovia entre Aguiarnópolis (TO) e Plamas (TO), envolvendo serviços com obras de Engenharia. Tais como: (Infra-estrutura, Superestrutura, Desapropriação, Serviços Complementares de Obras Correntes e Especiais).

ACAFinalidade:
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construído dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Pedro Afonso - Divisa MA/TO - na BR-235 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA)

ACADescricao:
Construção do berço 100, com 320 m de extensão e 26,10 m de largura, com dique de enrocamento de contenção da retroárea. Alargamento do cais sul (trecho de cais) para manter a mesma largura do berço 100.

ACAFinalidade:
Dotar o Porto de Itaqui, no Estado do Maranhão, de infra-estrutura operacional para atender à crescente demanda.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Belém - Salinópolis - na BR-316 - no Estado do Pará


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - na Divisa TO/PA - na BR-153 - na Região Norte


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Macapá - Serra do Navio - na BR-210 - no Estado do Amapá


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Belém(PA) - Açailândia(MA) - nos Estados do Pará e do Maranhão


ACADsc:
Construção de Ponte - no Município de Xambioá - na BR-153 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário -Barra do Garças - Cáceres - na BR-070 - No Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Estudos e Projetos para a Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rondonópolis - na BR-163 - no Estado de Mato Grosso


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Imperatriz - Açailândia - na BR-010 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Anel Rodoviário - no Município de Gurupi - nas BR-153/242 - no Estado do Tocantins


ACADsc:
Manutenção de Trecho Rodoviário - Balsas - Estreito -  na BR-230 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial no Município de Bragança - No Estado do Pará


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-sul - Trecho Belém/PA - Anápolis/GO


ACADsc:
Construção deTrecho Rodoviário - Divisa PI/MA (Alto Parnaíba) -  Divisa MA/TO - NA BR-235 - No Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Serrano do Maranhão (km 162,5) - Bequimão (km 272,5) - na BR-308 - No Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - No Estado do Mato Grosso


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Pericumã - na BR-308 - No Estado do Maranhão


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário - Rotatória de Acesso à Davinópolis - No Município de Imperatriz - na BR-010 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Belém (km 0) - Castanhal-Stª Maria - Cachoeira Pirai - Divisa PA/MA  - na BR-316 - No Estado do Pará


ACADsc:
Construção do Porto Fluvial Intermodal no Rio Tocantins - Marabá - PA


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MA-225 (Sobradinho) - Divisa MA/PI (Ponte do Jandira - Rio Paranaíba) - na BR-402 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/MA (Km 0) - Km 100 - na BR-226 - no Estado do Maranhão


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Pau D'Arco - na BR-158 - no Estado do Pará


ACADsc:
Recuperação da Pavimentação das Vias Internas do Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACADescricao:
No Porto do Rio de Janeiro (RJ), será realizada a substituição da rede atual de drenagem, concretagem e pavimentação. Ademais, está prevista a implantação de sinalização horizontal e vertical, placas padrão DER, faixas nas pistas de rolamento com tinta termoplástica, placas indicativas de armazéns, terminais e autoridades governamentais, entre outras, nas vias internas e externas, parqueamento, área de operação, atendendo às normas dos setores rodoviários e ferroviários, bem como às normas contidas no regulamento de exploração dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói.

ACAFinalidade:
Promover a drenagem de águas pluviais e recuperação da pavimentação a fim de evitar a formação de poças melhorando a segurança no trânsito de veículos rodoviários e ferroviários.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Planaltina - Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito Federal

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, em trecho com 33 km de extensão.

ACAFinalidade:
Possibilitar o descongestionamento do tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e danificam o pavimento, causando acidentes, principalmente na hora de pico.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Divinópolis - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Vitória - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte correntes, especiais e complementares, num trecho de 160,7km de extensão.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade do trecho entre Vitória e a Divisa com Rio de Janeiro no Estado do Espírito Santo de forma a diminuir o custo de transporte,  associado à redução do custo operacional dos veículos, visando a importação e exportação de mercadorias através do Porto de Vitória, e o melhoramento do fluxo turístico entre Vitória e Rio de Janeiro.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especiais e pavimentação em 123,9 km de extensão, entre a Divisa BA/MG e Montalvânia, o Entroncamento com a BR-030 (Montalvânia) e Manga (Início da Pavimentação) e São João das Missões (Fim da Pavimentação) e Itacarambi.

ACAFinalidade:
Possibilitar o escoamento da produção agrícola através da construção da complementação da ligação da BR-135 no Estado de Minas Gerais para ligação com a Bahia e o Centro-Sul do país.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte correntes, especiais e complementares, num trecho de 370 Km entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade de segmentos rodoviários saturados na rodovia BR-381 no Estado de Minas Gerais, de forma a reduzir os índices de acidentes com os usuários e o custo dos transportes, contribuindo para o desenvolvimento e interligação das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais com o Estado de São Paulo e o Sul do Brasil, sendo esta rodovia de grande importância nas ligações entre pólos industriais.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Duplicação do trecho abrangendo serviços de terraplenagem, pavimentação, alargamento de obras-de-arte especiais, melhorias nas obras de arte, corrente e complementar, e serviços diversos, numa extensão de 83,14 km de rodovia, que compreende o trecho entre Betim e Nova Serrana.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego, na rodovia BR-262/MG, pela incorporação de melhoramentos de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte de cargas para possibilitar o intercâmbio da produção entre as regiões do Planalto Central, Minas Gerais, Grande Centros e Porto de Vitória. O empreendimento possibilitará também a redução do número de acidentes no trecho bem como a diminuição do tempo de viagem, sendo esta uma rodovia de ligação com pólos industriais e portos de exportação.


ACADsc:
Recuperação da Plataforma Operacional dos Berços 201 e 202 do Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES)

ACADescricao:
Recuperação do piso e do pavimento dos acessos aos berços 201 e 202, do sistema de drenagem, das linhas de guindastes e ramais ferroviários dos berços, da iluminação, rede de lógica e telefonia, bem como de obras de contenção, se necessárias no Cais de Capuaba do Porto de Vitória (ES).

ACAFinalidade:
Recuperar as condições de operação da plataforma operacional nos berços 201 e 202, bem como estudar a fundação e pavimentação da laje no local onde seria construído o armazém frigorífico no cais de Capuaba, tendo em vista que as condições atuais de tráfego sobre esta plataforma é bastante precária, causando grandes transtornos às operações.


ACADsc:
Construção de Túnel de Acesso do Armazém 4 ao Armazém Externo 1 no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACADescricao:
Construção de uma passagem subterrânea, compreendendo a execução de obra de fundações, estruturas, rebaixamento do lençol freático, remanejamento de carga e reforço estrutural dos dois prédios existentes, impermeabilização de redes públicas e recomposição da pavimentação asfáltica.

ACAFinalidade:
Interligar futura estação de passageiros (a ser localizada no Armazém 4) ao Armazém Externo 1 (localizado na quadra que se inicia na confluência das Avenidas Rodrigues Alves e Barão de Tefé), eliminando a travessia em nível com fluxo de veiculos acentuado na Av. Rodrigues Alves, integrando as duas áreas.


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviço de terraplanagem, pavimentação, obras de artes correntes e especiais num trecho de 70 km entre Ravena e Betim.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade do atual contorno situado no trecho urbano de Belo Horizonte de forma a reduzir os índices de acidentes dando maior fluidez ao tráfego de veículos para ligação Nordeste (Governador Valadares) para Sudoeste, Sudeste e Sul do país. Sendo ainda a complementação essencial para o trecho que será duplicado (ou já duplicado) entre Governador Valadares e São Paulo.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Implantantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de video, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terrorristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACADescricao:
Execução de serviços de instalação de portas e portões, recuperação de canaletas dos cabos de guindaste, restabelecimento da iluminação viária do porto, implantação de cercas de perímetros, projeto do portão 24 e serviços de implantação e recuperação de barreiras físicas das instalações portuárias.

ACAFinalidade:
Implantar medidas incluídas no plano de segurança portuária (ISPS-CODE) no porto do Rio de Janeiro.


ACADsc:
Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Uberlândia - na BR-365/050 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) - Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal


ACADsc:
Construção de Viaduto Rodoviário - Na Divisa dos Municípios de Itabirito e Ouro Preto - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Santana dos Patos - Entroncamento BR-452 (Araxá) - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG - Minas Novas - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Patos de Minas - BR 365/354 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Ramal Ferroviário - no Municipio de Barra Mansa - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Minimização das interferências com o tráfego urbano em cerca de 4,9 Km, com diversos cruzamentos em nível do feixe ferroviário, e disponibilizar áreas remanescentes para implantação de melhoria no sistema viário lindeiro à calha ferroviária, na área urbana da cidade.

ACAFinalidade:
Adequar a linha férrea no perímetro urbano do Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, buscando a transferência das manobras e operações ferroviárias do centro da cidade, para solucionar as interferências das operações ferroviárias das concessionárias MRS logística S.A e Ferrovia Centro Atlântica S.A no tráfego urbano do município.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Defensas no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACAFinalidade:
Dotar o Porto do Rio de Janeiro de melhores condições para atracação dos navios e proteção do paramento do cais.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Sinalização Náutica do Porto do Rio de Janeiro e Niterói (RJ)

ACADescricao:
Instalação de painéis solares, sistema de iluminação a LED, indicadores de posição via satélite, dispositivo para controle do meio ambiente, suporte tecnológico (hardware, software e treinamento), período de manutenção e sobressalentes.

ACAFinalidade:
Implantar sinalização náutica de alto desempenho e durabilidade para a segurança da navegação nos canais e bacias de evolução do acesso aquaviário.


ACADsc:
Implantação de Acesso Rodoferroviário ao Porto de Barra do Riacho (ES)


ACADsc:
Implantação de Sistema de Iluminação e Sinalização do Porto de Barra do Riacho (ES)


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Divinópolis - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - no Município de Formiga - na BR-354 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro (RJ)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Angra dos Reis (RJ)


ACADsc:
Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Vitória - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 17 km de rodovia duplicada e no trecho existente, restauração do pavimento (sub-base, base e revestimentos), dos acostamentos, da sinalização horizontal e vertical, das obras-de-arte especiais; recuperação dos dispositivos de drenagem (bueiros, canaletas, meio fio entre outros) e de serviços de segurança.

ACAFinalidade:
Retirar o tráfego de veículos pesados dos perímetros urbanos das cidades margeadas pela rodovia, de forma a proporcionar melhores condições de segurança aos usuários, bem como para a população da cidade.


ACADsc:
Recuperação do Sistema Viário Interno do Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Recuperação das vias internas do porto através da realização de serviços de pavimentação asfáltica da pista interna de acesso à Ilha da Madeira, das pistas 200 e 900, da pista de acesso à subestação principal, ao castelo d¿água e ao posto ferroviário, bem como o complemento do acostamento da pista 200.

ACAFinalidade:
Recuperar as vias internas em virtude do elevado tráfego de veículos pesados que adentram o porto.


ACADsc:
Adequação das Instalações de Controle de Transporte de Carga do Porto de Itaguaí


ACADsc:
Implantação de Centro Avançado de Controle de Tráfego no Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Construção de área de estacionamento, e de novas edificações para fiscalização de cargas pela autoridade portuária, fazendária e para a Guarda Portuária com sistema eletrônico de acesso de veículos e pessoas e sistema de gravação de imagens. Construção de instalações de uso público tais como banheiros e abrigos para parada de ônibus.

ACAFinalidade:
Dotar o porto de Itaguaí de estacionamento de carretas e de área específica para obtenção de permissões de acesso junto à Guarda Portuária, vistoria das carretas, pesagem e apoio logístico para os caminhoneiros, atendendo a crescente demanda do porto de Itaguaí (RJ).


ACADsc:
Construção de Complexo Administrativo Portuário no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACAFinalidade:
Dotar o porto de instalações de atendimento adequadas aos usuários que demandam pelos Órgãos Intervenientes e Administração do Porto, evitando conflito no fluxo de pedestres, equipamentos portuários e veículos que circulam na via lindeira ao porto.


ACADsc:
Construção de Complexo Administrativo Portuário no Porto de Itaguaí (RJ)


ACADsc:
Construção de Subestação de Energia Elétrica no Porto do Rio de Janeiro (RJ)


ACADsc:
Adequação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES)

ACADescricao:
Duplicação do trecho entre a Ponte sobre o rio Aribiri e a portaria interna ao porto, com uma extensão total de 1,2 km; Reabilitação do acesso, Troca da pavimentação asfáltica por pavimentação rígida, Sinalização horizontal e vertical da rodovia de acesso; urbanização, proteção ambiental e paisagismo.

ACAFinalidade:
Aumentar, a capacidade de um trecho da estrada de acesso ao cais de Capuaba do Porto de Vitória e recuperar as condições de trafegabilidade dos veículos que acessam o Cais, proporcionando melhores condições de segurança.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 140,0 km de rodovia duplicada, que compreende o trecho entre as divisas de GO/MG e MG/SP.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego, na rodovia BR-050 no Estado de Minas Gerais, pela incorporação de melhoramentos de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte de cargas para possibilitar o intercâmbio da produção entre as regiões do Planalto Central, Minas Gerais e São Paulo e a diminuição do tempo de viagem, sendo a rodovia de ligação com pólos industriais.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Campo Belo - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais obras correlatas na via férrea, numa extensão de 8 Km em Campo Belo, no Estado de Minas Gerais.

ACAFinalidade:
Melhorar a segurança e a circulação de trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego das vias públicas e a conseqüente revitalização das áreas afetadas no Município de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória

ACADescricao:
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÍdeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 75 km de extensão.

ACAFinalidade:
Oferecer aos usuários uma via segura e proporcionar redução de custos no transporte de bens e pessoas, bem como estabelecer mais uma alternativa de tráfego no Estado do Rio de Janeiro com este arco rodoviário.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MG - Entroncamento BR-365 - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de pavimentação, restauração, drenagem, sinalização, obras complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 57,7 km de extensão.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de pavimentação, restauração, drenagem, sinalização, obras complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 94,9 km de extensão.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-251 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-080 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-450 - no Distrito Federal


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-259 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-342 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-381 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-369 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-460 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-491 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-452 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-383 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-418 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-458 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-474 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-496 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-497 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-499 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-354 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-465 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-485 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-495 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias

ACADescricao:
Operação e manutenção do sistema de transporte por balsas, compreendendo as despesas com combustível, reparo de maquinário, pessoal, dentre outras.

ACAFinalidade:
Prover a população dos municípios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas e Paineiras, no Estado de Minas Gerais, de via de interligação entre si e de acesso à Rodovia BR-040, interligando, também, a sede do Município de Morada Nova de Minas à sua zona rural, por meio de transporte fluvial (balsas), face à interrupção do sistema viário terrestre decorrente da construção da Barragem de Três Marias. Faz-se necessária a complementação financeira dos custos desse transporte, haja visto que a tarifa cobrada dos usuários supre somente 30% dos custos.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso aos Portos do Rio de Janeiro e Niterói (RJ)

ACADescricao:
Dragagem dos canais de acesso e berços de atracação às profundidades compatíveis com os atracadouros e os contratos de arrendamento e os novos empreendimentos.

ACAFinalidade:
Aprofundar os canais de acesso e os berços de atracação para atender às exigências dos contratos de arrendamentos e as legislações vigentes em especial à Lei no. 8.630/93, bem como aos navios de grande porte e de tecnologia mais avançada, buscando maior competitividade e redução dos custos portuários.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Abadia dos Dourados - Divisa MG/GO - na BR-352 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, no trecho rodoviário entre o município de 
Patos de Minas com a Divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, com extensão de 205,0 Km.

ACAFinalidade:
Propiciar o escoamento da produção agropecuária do Estado e interligar as regiões do Planalto Central e Minas Gerais.


ACADsc:
Construção de Terminal de Minério Gusa e Produtos Sidrúrgicos no Porto de Itaguaí (RJ)


ACADsc:
Construção de Terminal de Contêineres no Cais do Caju (RJ)


ACADsc:
Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Pagamento de indenização das desapropriações de áreas denominadas Loteamentos Brisamar e Vilar dos Coqueiros, localizados no Município de Itaguaí, destinadas à construção/implantação do Porto de Itaguaí.

ACAFinalidade:
Salvaguardar o patrimônio da CDRJ visando a expansão do Porto de Itaguaí. Garantir recursos para o pagamento de indenizações quando o mesmo for determinado pelo Poder Judiciário.


ACADsc:
Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória (ES)


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 3 km de rodovia duplicada e no trecho existente restauração do pavimento (sub-base, base e revestimentos), dos acostamentos, da sinalização horizontal e vertical, das obras-de-arte especiais, da recuperação dos dispositivos de drenagem (bueiros, canaletas, meio fio entre outros) e de serviços de segurança.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade de tráfego do trecho rodoviário do acesso ao Porto de Sepetiba na rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro, garantindo segurança aos seus usuários: caminhões, veículos de veranistas e local, bicicletas e pedestres; descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e danificam o pavimento, tendo em vista a rodovia fazer ligação com pólos industriais e ser de rota turística.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Duplicação e restauração da pista existente, envolvendo serviços de pavimentação, restauração, drenagem, sinalização, obras complementares e meio ambiente no trecho com extensão total de 26 km.

ACAFinalidade:
Atender os principais corredores de exportação, melhorando as condições da rodovia visando a redução do custo de transporte associados à redução do custo operacional dos veículos e ao aumento da segurança dos usuários.


ACADsc:
Recuperação do Acesso Rodoferroviário do Porto do Rio de Janeiro (RJ)


ACADsc:
Implantação de Balanças no Porto do Rio de Janeiro (RJ)


ACADsc:
Ampliação da Rede Elétrica no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ACADescricao:
Desenvolvimento de projetos de ampliação e modernização das 20 subestações secundárias e do sistema de iluminação da área primária. Ampliar e modernizar a subestação elétrica principal e subestações secundárias do porto. Ampliar a rede de iluminação em conformidade com as exigências do ISPS CODE. Construir redes de linha de dutos subterrânea com instalação dos cabos de média tensão.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade e modernizar o sistema de energia elétrica e da iluminação do porto do Rio de Janeiro, para atender com qualidade, o aumento do consumo interno oriundo dos novos arrendamentos a serem contratados. Resultados esperados:disponibilidade de energia com confiabilidade, regularidade e racionalidade no consumo de energia. Nível de iluminação adequado às exigências do ISPS CODE.


ACADsc:
Recuperação do Pátio dos Berços 201 e 202 no Cais Comercial de Vitória (ES)


ACADsc:
Recuperação do Sistema Viário Interno no Cais de Capuaba (ES)


ACADsc:
Recuperação da Plataforma Operacional do Cais do Porto de Vitória nos Berços 101, 102 e 103


ACADsc:
Obras de Contenção no Cais do Porto de Vitória (ES)

ACADescricao:
Esta ação prevê a recuperação da pavimentação, do sistema de drenagem, revisão da rede interna de distribuição de energia, bem como obras de contenção do cais e sinalização.

ACAFinalidade:
Recuperar as vias internas de acesso e manobras no Porto de Vitória, localizados no cais de Vitória. Possibilitar o restabelecimento das condições das condições de trafegabilidade em cerca de 700m lineares nas vias de acesso. Viabilizar a exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore.


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Volta Redonda - na BR-393 - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de artes especiais, sinalização e obras complementares nos segmentos do contorno.

ACAFinalidade:
Retirar o tráfego de veículos pesados do perímetro urbano da cidade de Volta Redonda para permitir melhores condições no escoamento da produção na região que abrange os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro e São Paulo. Sendo assim, melhorando a fluidez da rota São Paulo - Salvador.


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre a Linha Férrea - no Município de Campos Altos - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Construção de viaduto e passarela de pedestres sobre linha férrea, em concreto armado com 60 m de extensão, com encontros em aterros pavimentados, compreendendo: terraplenagem, drenagem, superestrutura, eliminação de interferências, obras de arte especiais, obras complementares e componentes ambientais.

ACAFinalidade:
Ligar as partes da cidade separadas pela via férrea, proporcionando segurança ao tráfego de veículos e pedestres e, após sua conclusão, a eliminação das passagens em nível.


ACADsc:
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente

ACADescricao:
Elaboração de projetos de proteção ao meio-ambiente e de viabilidades econômica, técnica, ambiental, objetivando subsidiar projetos de aprofundamento e os arrendamentos de áreas operacionais.

ACAFinalidade:
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de racionalização da operação portuária ou proteção ao meio-ambiente.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, em trecho com extensão de 136 km.

ACAFinalidade:
Pavimentar a rodovia, de forma a dar mais mobilidade ao tráfego de veículos pesados e leves.


ACADsc:
Implantação da Retroárea do Saco do Aribiri no Porto de Vitória (ES)

ACADescricao:
Elaboração de projeto executivo para implantação de moderna retroárea para movimentação de cargas, transhipment, incluindo no projeto a liberação ambiental para tais serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, ferrovia, iluminação, bem como manejo das espécies ali existentes, hoje bastante prejudicadas pelo ferrinho existente.

ACAFinalidade:
Desenvolver toda a retroárea do Saco do Aribiri, dotando de infra-estrutura básica de porto, rodovia e retroárea de armazenagem de carga.


ACADsc:
Recuperação da Pavimentação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso e na Bacia de Evolução do Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Dragagem de, aproximadamente, 14,48 milhões de m³ promovendo o alargamento do canal de acesso principal e bacia de evolução do Porto, do trecho com 150 m para 200 m de largura e aprofundamento, do calado, de - 18 m para - 20 m. Adicionalmente, será feita a dragagem de aprofundamento do prolongamento do canal de acesso à CSA para - 17,5 m e alargamento para 170 m.

ACAFinalidade:
Atender à necessidade de escoamento de diversos investimentos em implantação no Estado do Rio de Janeiro, tais como siderúrgicas, usinas de placas, complexo petroquímico, entre outros.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de Itaguaí (RJ)


ACADsc:
Obras de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Itaguaí (RJ)

ACADescricao:
Cercas compostas por muros de alvenaria, tela aramada e fios de arame farpado.

ACAFinalidade:
Limitar, cercar e proteger os limites da área do Porto Organizado de Itaguaí.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito Federal

ACADescricao:
Duplicação da pista existente, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes, especiais e complementares em um trecho de 31,3 Km entre o Distrito Federal e a divisa DF/GO.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego na rodovia BR-060 no Distrito Federal, almejando a melhoria de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte de carga, para possibilitar o intercâmbio da produção regional, tendo em vista a rodovia interceptar uma região produtora agrícola com média anual de 550.000 a 2.200.000 toneladas de grãos e outros segmentos superando a média anual de 2.200.000 toneladas de grãos e fazer ligação com pólos industriais, e também para proporcionar maior segurança aos usuários, sendo esta rodovia de suma importância como rota turística.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0 - Águas Lindas de Goiás - na BR-070 - no Estado de Goiás

ACADescricao:
Duplicação da pista existente, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes, especiais e complementares, em um trecho de 4,0 Km, compreendido entre a divisa DF/GO e o Município de Águas Lindas de Goiás/GO.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pelo melhoramento de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte de carga que abrange o Estado de Goiás, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e o transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especiais, além da sinalização horizontal e vertical, e serviços diversos, visando à duplicação de 26,2 km da pista existente no trecho que compreende os Municípios de Santa Cruz e Itacurussá e mais 3 km do Acesso ao porto de Sepetiba.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego, na rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro, pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte, para possibilitar o intercâmbio da produção entre as regiões circunvizinhas e a diminuição do tempo de viagem, sendo a rodovia de ligação com pólos industriais.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Uberlândia - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, além de serviços de supervisão da obra e de desapropriação de propriedades inseridas na nova faixa de domínio, numa extensão de 48 km.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego, na rodovia BR-040 no Estado de Minas Gerais, pela incorporação de melhoramentos de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte de cargas para possibilitar o intercâmbio da produção entre as regiões do Planalto Central, Minas Gerais e Rio de Janeiro e a diminuição do tempo de viagem, sendo a rodovia de grande importância na produção industrial, além de desempenhar a importante função de rota de ligação turística entre a região central do País e o litoral do Estado do Rio de Janeiro.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Restauração de Trechos Rodoviários na BR-135 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Recuperação de Trechos Rodoviários - Pirapora - Entroncamento-BR-040 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Ponte Sobre o Rio Paraíba do Sul na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Construção de Trechos Rodoviários - Montalvânia/MG - Divisa MG/BA -  na BR-135 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-455 (Divisa SP/MG) (Planura) - Entroncamento  BR-365 (Divisa MG/GO) - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Contorno Ferroviário - no Município de Santo Antônio do Monte - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - Entroncamento com MG-030 - Entroncamento com BR-040 (Belo Horizonte) - na BR-356 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Itarana - Afonso Cláudio - na BR-484 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Ituiutaba - Crucilândia - na BR-154 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - em Teófilo Otoni - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Manhuaçu - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Manhuaçú - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Arapuã - Abaeté - na BR-352 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Belo Horizonte - na BR-262/356 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Caratinga - Aimorés - na BR-474 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Implantação de Estação Piloto de tratamento de água de lastro na área portuária de Vitória (ES)


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Mangaratiba - Parati - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Viana - Vila Velha - na BR-447 - no Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Estudos, Projetos e Adequação de Anel Rodoviário - nas BR¿s 010/020/030/040/050/060/070/080 e 251 - no Distrito Federal


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Formosa/GO - Sobradinho/DF - na BR-020 - Na Região Centro Oeste


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-262 -  Terminal de Capuaba em Vila Velha - na BR-447 - No Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Entr-BR-101(B)  km 15,5 - Divisa ES/MG km 195,9 - na BR-262 - No Estado do Espírito Santo


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - NoEstado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Entroncamento BR0040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - No Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - Acesso à MG-030, no Município de Nova Lima - na BR-356 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - Sinalização - No Município de Teófilo Otoni - Na BR-116 - No Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 -  no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento da BR-153/MG - Entroncamento da BR-365/MG - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Ituiutaba - Entroncamento da BR-364/MG - na BR-154 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/TO - Itumbiara - na BR-153 - No Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Niquelândia - Anápolis - na BR-414 - No Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário -  Belo Horizonte - Nova Era - Na BR-381 - No Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Elaboração de Projeto para Construção de Contorno Rodoviário no Município de São João del Rey, na BR-265, no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Trechos Rodoviários - Ligação do Corredor Via Light/RJ-081, com a BR-116 e com o Corredor T5, em Madureira - No Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Entroncamento GO-431 - Entroncamento GO-330 - (DAIA-Anápolis) - na BR-153 - No Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Vitória - Divisa ES/BA - na BR-101 - No Estado do Espiríto Santo / No Estado do Espiríto Santo


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - Acesso ao Campus Tancredo Neves (CTAN - UFSJ) - no Município de São João del Rei - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Ubá - na BR-265 - no Estado do Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Marginal da Rodovia BR-040 - Santa Maria - Plano Piloto - na BR-040 - no Distrito Federal


ACADsc:
Construção de Túnel de Acesso ao Aeroporto JK - no Município de Teófilo Otoni - na BR-116 - no Estado de Minas Gerai


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - no Município de Cataguases - na BR-120 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Grande - Passos - São João Batista do Glória - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Ponte - no Município de Ervália - na BR-356 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-381 - Entroncamento BR-116 - na BR-458 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Bingen - Quitandinha - no Município de Petrópolis - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MG/GO - Aruanã - na BR-251 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Construção de Travessia Urbana - Entroncamento com MG-050 - no Município de Divinópolis - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Recuperação de Defensas no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Recuperação de defensas existentes no cais comercial e píer petroleiro.

ACAFinalidade:
Propiciar segurança aos navios quando da atracação.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, em 
trecho com 129 km de extensão, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego na rodovia BR-101 no Estado da Paraíba, pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região que abrange o Estado da Paraíba, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários, sendo a rodovia de ligação com pólos industriais e ser de rota turística.


ACADsc:
Construção do Sistema Viário Interno (Acesso Rodoviário) à Ilha de Tatuoca no Porto Interno de Suape


ACADsc:
Ampliação e Recuperação dos Portos do Estado do Rio Grande do Norte - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará

ACADescricao:
Serviços de duplicação e restauração da pista existente que inclui: serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, além de serviços de supervisão da obra e de desapropriação de propriedades inseridas na nova faixa de domínio, numa extensão de 32,0 km de rodovia duplicada.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade do trecho da rodovia BR-222 no Estado do Ceará, de forma a descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e melhorar as condições de movimentação de cargas do Estado, por meio do Porto de Pecém.


ACADsc:
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina

ACADescricao:
Indenização dos proprietários dos imóveis imigrantes da faixa de domínio da ferrovia.

ACAFinalidade:
Indenizar os proprietários dos imoveis na faixa de Domínio para a Construção da Ferrovia Transnordestina, como parte de responsabilidade da União do projeto de  Parceria Publica Privado do empreendimento


ACADsc:
Construção de Armazém para Carga Geral no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Construção de armazém para carga geral em estrutura de concreto e cobertura metálica com área de 6.000m² (150,0m X 40,0m).

ACAFinalidade:
Aumentar em 6.000m² a capacidade estática de carga geral do Porto de Fortaleza.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Defensas no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Aquisição e instalação de 40 defensas cilíndricas com escudo em chapas de aço.

ACAFinalidade:
Adequar a infra-estrutura de atracação do Porto de Fortaleza para o recebimento de navios de até 70.000 TPB.


ACADsc:
Ampliação do Cais Comercial do Porto de Natal (RN)

ACADescricao:
Construção de um berço de atracação multi-uso na direção Norte do Cais Comercial do Porto de Natal (RN) e implantação de um terminal de tancagem para combustíveis renováveis (álcool e biodiesel) com 17.000 m³.

ACAFinalidade:
Atender o aumento da demanda em decorrência da implantação da nova linha de cabotagem. Além disso, proporcionará uma nova área útil que criará condições para atender à demanda dos exportadores de combustíveis renováveis tais como: álcool, óleos vegetais e biodiesel.


ACADsc:
Obras de Recuperação e de Adequação de Infra-Estrutura no Porto de Natal (RN)


ACADsc:
Implantação de Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Natal (RN)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar um sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmeras de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar um sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responssável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as Instalações Portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável pela instalação portuária e dos navios e a retirada da área operacional alfandegada de todos os órgãos intervenientes. A ação ocorrerá nos limites do porto, cais, canal de acesso e bacias de evolução e compreenderá a aquisição e instalação de equipamentos e a construção do Centro Integrado de Atendimento.

ACAFinalidade:
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam as atividades.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia - Eliseu Martins - BR-135 - no Estado do Piauí

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, numa extensão total de 54 km de rodovia compreendida entre os Municípios de Bertolinia e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.

ACAFinalidade:
Ligar a região nordeste com o Distrito Federal, reduzindo o custo de transportes, sobretudo nos itens de consumo de combustíveis e desgaste da frota de veículos.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais e correntes drenagem e serviços complementares, desde o entroncamento com a RN-078(B) até a divisa com o estado do Ceará, totalizando 87,8 km.

ACAFinalidade:
Proporcionar escoamento da produção, reduzir custos de transporte, bem como interligar a região com outros estados.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Píer Petroleiro do Porto de Suape (PE)

ACADescricao:
Obras de dragagem para o aprofundamento do canal de acesso para a cota -19m e da bacia de evolução do Porto Externo para -18m.

ACAFinalidade:
Permitir a navegação de embarcações com até 150.000 TPB e calado operacional de 17,4 m, necessários à operação do projeto estruturador da refinaria de SUAPE.


ACADsc:
Construção de Acesso Aquaviário à Ilha de Tatuoca do Porto de Suape (PE)

ACADescricao:
Obras de dragagem até atingir a cota -15,5 m e execução do aterro hidráulico das margens.

ACAFinalidade:
Permitir a atracação de embarcações com até 130.000 TPB e calado operacional de 14,5 m, necessária à operação dos terminais previstos na Ilha de Tatuoca do Porto de Suape.


ACADsc:
Adequação Estrutural do Cais de Múltiplos Usos do Porto de Suape (PE)

ACADescricao:
Obras de reforço das estacas, vigas e lajes constituintes do cais, em concreto armado e / ou protendido e sobre estacas pré-moldadas de concreto, uma plataforma de operação.

ACAFinalidade:
Permitir a atracação de embarcações com até 80.000 TPB ao Cais de Múltiplos Usos do Porto de SUAPE.


ACADsc:
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no Município de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Mossoró - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Currais Novos - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Caicó - na BR-427 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Alargamento da Ponte sobre o Rio São Francisco - na BR-407 - no Estado de Pernambuco

ACADescricao:
Elaboração de projeto executivo para contratação das obras de reforço visando e alargamento da estrutura existente da Ponte na BR-407 sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de Juazeiro, no Estado da Bahia, e Petrolina, no Estado de Pernambuco.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego por meio da incorporação de melhoramentos, reduzindo o custo de transportes de carga na região que abrange os estados de Pernambuco,  Bahia e regiões circunvizinhas, visando ao intercâmbio da produção regional e ao transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB)


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Acesso à Universidade Rural de Serra Talhada - na BR-232 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Tianguá - na BR-222 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Macaíba - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Ferrovia Transnordestina - Participação da União


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Recife (PE)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Fortaleza (CE)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Natal (RN)


ACADsc:
Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)


ACADsc:
Execução das Obras Civis de Proteção dos Cabeços Norte e Sul dos Arrecifes no Acesso ao Porto Interno de Suape (PE) - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - João Pessoa - Campina Grande - na BR-230 - no Estado da Paraíba

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem obras de arte correntes, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, no trecho que entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande/PB, com extensão de 112,3 km.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região que abrange o Estado da Paraíba, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Implantação de Novo Sistema de Combate a Incêndio no Porto de Fortaleza (CE)


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolinia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Adequação do Sistema de Abastecimento de Água a Navios no Porto de Fortaleza (CE)


ACADsc:
Recuperação da Infra-Estrutura do Cais Comercial e Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Recuperação das lajes e vigas e tubo vias do Píer Petroleiro e das vigas do Cais Comercial do Porto de Fortaleza (CE).

ACAFinalidade:
Recuperar a estrutura em concreto armado/protendido do cais comercial e píer petroleiro.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no Estado do Ceará

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, 
iluminação e preservação ambiental, numa extensão de 53,2 km, no trecho rodoviário entre os municípios de Fortaleza e Pacajus/CE.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos 
de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para intercâmbio da área metropolitana de Fortaleza com estados vizinhos e com 
as regiões Sul e Sudeste do país.


ACADsc:
Obras Civis para o Aprofundamento do Cais Comercial do Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Construção de cortina para a contenção do terrapleno.

ACAFinalidade:
Permitir o aprofundamento dos berços para a cota -13,5 m.


ACADsc:
Modernização do Sistema de Iluminação Elétrica do Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Modernização do sistema de iluminação elétrica tornando-o mais eficiente e com menores custos de manutenção e operação.

ACAFinalidade:
Dotar o Porto de um sistema de iluminação que proporcione maior segurança às operações noturnas.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Canal, bacias e berços de atracação com profundidades necessárias para atracação de navios com calado de até 13 m.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aprofundamento do canal, da bacia de evolução e dos berços de atracação do Porto de Fortaleza (CE).


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - São Raimundo Nonato - Picos - na BR-020 - no Estado do Piauí

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, obras de arte correntes e complementares, bem como a supervisão de trechos rodoviários, entre os Municípios de São 
Raimundo Nonato e Picos - PI, totalizando 310,9 km de extensão.

ACAFinalidade:
Integrar o Estado do Piauí com os Estados do Ceará, Bahia, Goiás e Distrito Federal, possibilitando o escoamento da produção do Estado e o 
desenvolvimento do turismo da região face a existência do Parque da Serra da Capivara.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Gilbués - Santa Filomena - na BR-235 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Maceió (AL)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução.

ACAFinalidade:
Dotar as Instalações Portuárias em condições de seguranças e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.


ACADsc:
Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

ACADescricao:
Repotencialização do sistema de atracação de navios do Terminal Salineiro de Areia Branca com a construção de 02 novos dolfins e reforço dos 03 existentes para receber navios de até 75.000 TPB.

ACAFinalidade:
Adequar e oferecer melhores condições operacionais no Terminal Salineiro de Areia Branca buscando atender a demanda do consumo interno e da exportação de sal.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento  RN 078-Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Terminal Açucareiro do Porto de Maceió - AL

ACADescricao:
A ação consiste em pavimentar o acesso ao Terminal Açucareiro

ACAFinalidade:
Dotar o Porto de Maceió de facilidade de acesso ao Terminal Açucareiro.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-343 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-416 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-424 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-424 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-402 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-232 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-122 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-406 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-361 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-405 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-412 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-426 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-427 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-405 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-427 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-363 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-408 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-403 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Manutenção da Infra-Estrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

ACADescricao:
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária.

ACAFinalidade:
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais.


ACADsc:
Manutenção da Infra-Estrutura do Porto de Natal (RN)


ACADescricao:
Derrocagem do arenito para aprofundamento do berço 103 do Cais Comercial do Porto de Fortaleza (CE).

ACAFinalidade:
Permitir o aprofundamento do berço 103 do cais comercial para operação de navios com calado até 10,5 m.


ACADsc:
Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió (AL)

ACADescricao:
Construção de 407,6 m de cais de múltiplo uso, dos quais 80,6 m expandem o Cais Geral e o restante, estabelece a ligação entre ele e o Cais do Terminal Açucareiro.

ACAFinalidade:
Atender ao fluxo crescente de navios, adequando a infra-estrutura do Porto de Maceió ao aumento da demanda por serviços portuários e carga conteinerizada.


ACADsc:
Recuperação de Molhes de Proteção no Porto de Maceió (AL)

ACADescricao:
Recomposição de estrutura de contenção do terrapleno do cais geral e seu enrocamento de proteção, com cerca de 400 m de extensão.

ACAFinalidade:
Manter as instalações em condições de uso, proporcionando acesso aquaviário com condições de segurança para a entrada e saída de embarcações, considerando que a estrutura do molhe encontra-se danificada pela ação das ondas, colocando em risco o acesso ao porto.


ACADsc:
Recuperação Estrutural para Aumento do Calado do Porto de Macéió (AL)

ACADescricao:
Construção de novo parâmetro, cravação de 750m de cortina de estacas-prancha, no cais geral e terminal açucareiro, totalizando 5 berços de atracação de navios.

ACAFinalidade:
Assegurar sustentação física aos trechos de cais para suportar o aprofundamento do calado para atender a navios de grande porte.


ACADsc:
Adequação da Pavimentação do Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Substituição da pavimentação atual por outra mais adequada ao manuseio de cargas.

ACAFinalidade:
Garantir maior eficiência no manuseio de cargas e redução de custos de manutenção.


ACADsc:
Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Aquisição e instalação de novas bóias de sinalização e equipamentos náuticos no acesso hidroviário (canal de acesso e bacias de evolução) do Porto de Fortaleza (CE).


ACADsc:
Implantação de Sistema de Segurança Ambiental no Porto de Fortaleza (CE)

ACADescricao:
Aquisição de equipamentos de proteção ao meio ambiente.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco

ACADescricao:
Construção de nova pista, restauração da pista existente, viadutos, obras de arte especiais, correntes e complementares, drenagem, pavimentação, sinalização, iluminação e preservação ambiental, no trecho de 125,3 km de extensão, situado entre as divisas com os Estados da Paraíba e Alagoas.

ACAFinalidade:
Melhorar as condições de tráfego na rodovia BR-101 no estado de Pernambuco, por ser uma região de intensa atividade econômica com elevado índice de veículos, com cerca de 9.700 veículos/dia, sendo a rodovia de ligação com pólos industriais e por ser uma rodovia de rota turística.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - BR-135 - no Estado do Piauí

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, numa extensão total de 80,5 km de rodovia compreendida entre os Municípios de Bertolinia e Jerumenha, no Estado do Piauí.


ACADsc:
Construção de Terminal de Múltiplo Uso no Porto de Fortaleza (CE)

ACAFinalidade:
Dotar o Porto de Fortaleza e o Estado do Ceará de um terminal portuário para embarcações de turismo e recreio.


ACADsc:
Reforma do Armazém C-3 do Porto de Fortaleza (CE)

ACAFinalidade:
Adequar os armazéns para melhor eficiência e atendimento ao usuário.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, iluminação e preservação ambiental, no trecho com 248,4 km de extensão, situado entre as divisas com os Estados de Sergipe e Pernambuco.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para os usuários desta rodovia com os estados vizinhos.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte

ACADescricao:
Construção de nova pista, restauração da pista existente, viadutos, obras de arte especiais, correntes e passarelas, proteção ambiental e serviços diversos, 
no trecho rodoviário entre o Município de Natal/RN e a divisa com o Estado da Paraíba, com 81,4 km de extensão.

ACAFinalidade:
Melhorar as condições de tráfego na rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Norte, por ser uma região de intensa atividade econômica e elevada quantidade de veículos, com cerca de 8.300 veículos/dia, reduzir o custo do transporte na região e aumentar a segurança dos usuários ao longo da rodovia, sendo a rodovia de ligação com pólos industriais e ser de rota turística.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL - Entroncamento BR-423 - na BR-316 - no Estado de Alagoas


ACADsc:
Melhoramento da Infra-Estrutura Portuária no Porto de SUAPE (PE)


ACADsc:
Construção de Ponte Sobre o Rio Paraíba Entre Cabedelo e Lucena - na BR-230 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Dragagem do Porto de Barra Grande - Icapuí-CE


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - na BR-122 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110 - no Estado do Rio Grande do Norte


ACADsc:
Restauração de Trecho Ferroviário - Altos - Luiz Corrêa - no Estado do Piauí


ACADsc:
Construção das Eclusas da Barragem de Boa Esperança no Rio Parnaíba - no Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Corrente - Divisa PE/AL - na BR-424 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRE A CASA DE CUSTÓDIA E O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TERESINA - PI - BR-316 NO ESTADO DO PIAUÍ


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Altos - na BR-343 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olímpio - na BR-222 - no Estado do Piauí


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Pecém (CE)


ACADsc:
Construção do Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Adequação de Anel Rodoviário - no município de Fortaleza - no Estado do Ceará


ACADsc:
Obras de Infra-Estrutura no Porto de Luís Correia (PI)


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/MA (GuadalupePI) - São João dos Patos - na BR-135 no Estado do Maranhão


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - São João do Rio do Peixe - Marizópolis - na BR-405 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Km 97,6 - Km 109 - No Município de Maceió-AL - na BR-104 - No Estado de Alagoas


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao Km 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-232(B) (São Caetano) - Entr. BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423 - No Estado de Pernambuco


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário -  Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235 - No Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Itainópolis - na BR-020 - No Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Divisa PI/MA - na BR-222 - No Estado do Piauí


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Solonópole - Quixelô - na BR-122 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - no Município de Lavras da Mangabeira - na BR-230 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB -  São João do Rio do Peixe - na BR-405 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Cocó - no Município de Fortaleza - na BR-116 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Construção da Interligação da BR-116/020/222 - 2º Anel Viário - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 310 ao Km 320 (Tianguá) - na BR-222 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/CE - na BR-230 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Distrito de Sítios Novos (Caucaia) - Croatá - na BR-222 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Prolongamento do Anel Rodoviário de Fortaleza - Entr. BR-020 - Messejana - na BR-020 - no Estado do Ceará


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de São Mamede - na BR-230 - no Estado da Paraíba


ACADsc:
Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP na área de infra-estrutura rodoviária (Lei nº 11.079, de 2004)

ACADescricao:
A ação contemplará diferentes contratos de PPP na área de infra-estrutura rodoviária. Atualmente está em fase adiantada somente o projeto das rodovias BR 116 e BR 324 na Bahia. Conforme cenário aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), por meio de sua Resolução n° 5, de 2006, este projeto envolverá a responsabilidade do parceiro privado em restaurar, adequar e conservar 637 km, com a duplicação de 83,7 km da BR 116, entre o Contorno Sul de Feita de Santana e o entroncamento com a BR 242. O prazo será entre 13 e 17 anos, sendo variável conforme volume de tráfego realizado. Estima-se o valor do investimento do parceiro privado em obras e operação em R$1,13 bilhão.

ACAFinalidade:
Possibilitar a provisão de serviços públicos na área de infra-estrutura rodoviária, concedidos à iniciativa privada sob as modalidades de concessões patrocinadas ou administrativas, amparadas na Lei das Parcerias Público-Privadas  PPPs, mediante  remuneração total ou parcial por meio de contraprestação pública.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras-de-arte corrente, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, no trecho de 956,9 km de extensão, entre as divisas com os Estados de Sergipe e Espírito Santo.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade da rodovia, de forma a descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e danificam o pavimento das vias urbanas.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Euclides da Cunha - Ibó - na BR-116 - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes, especiais e complementares, com extensão de 256,0 Km.

ACAFinalidade:
Permitir a redução do custo do transporte de carga entre o interior da Região Nordeste e o Centro-Sul do País, bem como encurtar 200 km na ligação com os 
estados do Ceará e Pernambuco, diminuindo ainda o fluxo de veículos nas BR's 407 e 101, onde o tráfego encontra-se saturado.


ACADsc:
Construção, Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Construção de via expressa com 5,1 km de extensão ligando a BR-324 ao Porto de Salvador, incluindo: serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares.

ACAFinalidade:
O escoamento de cargas atualmente é realizado através das vias urbanas da cidade Salvador, o que provoca congestionamentos com retenção dos veículos de carga e, conseqüentemente, gera aumentos nos tempos e custos de transporte. Além disso, provoca um grande transtorno ao trânsito e a população local.


ACADsc:
Repotencialização do Sistema de Movimentação de Granéis Sólidos dos TGS I e II e Pátio de Minérios do Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Adequação do sistema de movimentação de granéis sólidos através da implantação de conversores de frequência visando transformar o sistema mecânico em eletromecânico.

ACAFinalidade:
Restabelecer a produtividade e proporcionar adequadas condições de segurança no transporte de cargas do porto de Aratu (BA), reduzindo o número de paralisações, aumentando a velocidade da movimentação de cargas.


ACADsc:
Adequação das Vias Internas do Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Duplicação da pista de acesso viário na parte externa da entrada do Porto de Aratu. Ação em parceria com a SUDIC.

ACAFinalidade:
Ampliar a largura dos acessos para 6 m, mais acostamento.


ACADsc:
Implantação de Sinalização Visual Planejada do Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Sinalização horizontal e vertical das instalações administrativas e portuárias.

ACAFinalidade:
Atender às legislações de segurança do trabalho, segurança portuária, de trânsito e ambiental, visando prevenir acidentes, minimizar as ações trabalhistas e educação pessoal.


ACADsc:
Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Substituição de todas as bóias por outras articuladas.

ACAFinalidade:
Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida.


ACADsc:
Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Ilhéus (BA)

ACADescricao:
Consiste em substituir todas as bóias por articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra.


ACADsc:
Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Salvador (BA)

ACADescricao:
Consiste em substituir todas as bóias por outras articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra.


ACADsc:
Melhoria da Hidrovia do São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro


ACADsc:
Obras de Recuperação e Reforço de Infra-Estrutura no Porto de Ilhéus (BA)


ACADsc:
Implantação de Sistema de Iluminação no Pátio de Estocagem do Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Consiste na instalação de torres, projetores , lâmpadas e acessórios no pátio de estocagem, melhorando as condições das operações noturnas.

ACAFinalidade:
Iluminar o pátio de estocagem do Porto de Aratu (BA) de acordo com as normas de segurança.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA)

ACADescricao:
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Implantação de um sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Ilhéus (BA)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. a ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 - no Estado do Sergipe

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente e complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 77,6 km de extensão.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado do Sergipe

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente e complementares e preservação do meio ambiente, num trecho de 112,8 km de extensão.


ACADsc:
Estudos e Projetos para Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus (BA)


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre Linha Férrea - no Município de Alagoinhas - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Construção de transposições sobre a linha férrea  compostas de passagens superiores.

ACAFinalidade:
O Projeto tem como proposta eliminar o bloqueio ocasionado pelos trilhos da via férrea no centro urbano e nas mais importantes ligações entre este e os demais bairros, que também fazem parte da malha viária urbana e intermunicipal que levam ao acesso as cidades circunvizinhas Salvador, Camaçari, Pólo Petroquímico, Porto de Aratu, Madre Deus, Feira de Santana e outras através da BR 101 e 110.Com a implantação e conclusão da obra será resolvido o caos do sistema viário do município, desafogando o trânsito e resolvendo os sérios problemas que interferem no cotidiano da comunidade, tais como: a melhoria da mobilidade da população no espaço urbano; a maior participação no mercado de trabalho; segurança; saúde; o aumento da qualidade de vida, tudo isso gerado como efeito da implantação do Projeto. As obras vão, também, melhorar a segurança e o desempenho operacional da ferrovia, contribuindo para a redução dos custos operacionais e, conseqüentemente, do 'custo Brasil'.


ACADsc:
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Félix - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Construção de contorno ferroviário com 17,07 Km, desviando o atual traçado das zonas urbanas dos Municípios de São Félix e Cachoeira, otimizando o desempenho operacional através da eliminação das atuais rampas de até 3,6% e raios de curva de 60m incompatíveis em operação ferroviária passando a estabelecer rampas máximas de 1,3% e raios de curvatura superiores a 500m.

ACAFinalidade:
Melhorar a segurança e a circulação dos trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego nas vias públicas e conseqüente revitalização das áreas afetadas nos Municípios de São Félix e Cachoeira, no Estado da Bahia.


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Salvador (BA)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Aratu (BA)


ACADsc:
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Catité - Barreiras - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Ponte - no Município de Carinhanha - na BR-030 - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Elaboração de projeto executivo e construção de Ponte na BR-030 sobre o Rio São Francisco, com extensão de 1.180 m, entre os Municípios de 
Carinhanha e Malhada.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego na BR-030, por meio da incorporação de melhoramentos, reduzindo o custo de transportes de carga na região 
que abrange o Estado da Bahia e regiões vizinhas, visando ao intercâmbio da produção regional e ao transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Candeias - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais obras correlatas em 21 Km de via férrea.

ACAFinalidade:
Melhorar a segurança e a circulação de trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego das vias públicas e a conseqüente revitalização das áreas afetadas.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, num trecho de 26 Km entre a divisa BA/MG e o Município de São Desidério, no Estado da Bahia.

ACAFinalidade:
Proporcionar condições permanentes de trafegabilidade à rodovia, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos.


ACADsc:
Construção de Prédio para Controle de Estocagem no Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Construção de prédio para controle de estocagem.

ACAFinalidade:
Adequar as instalações para o controle de estocagem.


ACADsc:
Instalação de Portêiner no Porto de Salvador (BA)

ACADescricao:
Instalação de equipamento adequado para movimentação de contêiner.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Cais da Ponta Sul, no Porto de Salvador (BA)

ACADescricao:
Consiste em executar serviços de dragagem de aprofundamento na ponta sul do cais, rebaixando o leito marinho dos berços de atracação e da bacia de evolução para a cota - 12 m, viabilizando possibilitar a atracação de navios com este calado.

ACAFinalidade:
Rebaixar o leito marinho nos berços de atracação e bacia de evolução, na ponta sul do cais.


ACADsc:
Obras de Contenção no Cais na Ponta Sul no Porto de Salvador (BA)

ACADescricao:
Construção de estrutura de concreto na parte frontal do Cais, visando aprofundar o leito marinho para a cota -12 m.

ACAFinalidade:
Conter as fundações do Cais da Ponta Sul, para permitir o aprofundamento do leito marinho dos berços de atracação.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-330 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-367 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado de Sergipe


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-410 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-418 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-498 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Obras de Estabilização de Encostas no Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Consiste em executar obras para estabilizar 68.500 m² de encosta, que em função do tipo de material (massapé) que compõe, deixa em risco as vias de acesso internas da área portuária.

ACAFinalidade:
Evitar deslizamento de terra nas áreas consideradas de risco.


ACADsc:
Instalação de Estação de Tratamento de Resíduos Tóxicos no Porto de Aratu (BA)

ACADescricao:
Consiste em construir instalações adequadas (estações) para tratamento dos resídos tóxicos, inclusive com remoção de resíduos existentes, visando dar destino final a esses, atendendo às exigências dos órgãos ambientais.

ACAFinalidade:
Tratar os resíduos tóxicos provenientes das operações portuárias.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização num
trecho de 84,5 Km.

ACAFinalidade:
Proporcionar o escoamento da produção, bem como interligar a região com outros Estados.


ACADsc:
Derrocagem no Berço e na Bacia do Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Aratu (BA)


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Barreiras - Divisa BA/PI - na BR-020 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Porto de Campinho - Município de Cocos - na BR-030 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção da Ferrovia Bahia-Oeste - Trecho Porto de Campinho - Divisa BA/TO - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção do Anel Rodoviário -  no Município de Ipiaú -  na BR-330 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construçaõ de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Juazeiro - na BR-235 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Dias D'Ávila (BA-093) - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Anel Viário - No Município de Juazeiro - na BR-407 - No Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Trechos Rodoviários - na BR-415 - No Estado da Bahia


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Divisa SE/AL - Entroncamento BR-235 - Na BR-101 - No Estado do Sergipe


ACADsc:
Construção do Porto Sul - no Município de Ilhéus - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entrocamento BR-420(A) (São Roque do Paraguaçu) - Entrocamento BR-116/BA-120 (B) (p/ Paraguaçu) - NA BR-242 - no Estado da Bahia


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Três Lagoas - no Estado Mato Grosso do Sul

ACADescricao:
Construção de contorno ferroviário com 10 km de extensão em área rural ao sul do Município de Três Lagoas totalmente em área rural, com rampa máxima compensada de 1,5%, raio mínimo horizontal de 1000 metros, bitola métrica, dormentes de madeira tratada, trilhos TR-45 e fixação elástica.

ACAFinalidade:
Eliminar os conflitos entre a ferrovia e o meio urbano visando a melhoria da segurança de pessoas e veículos e da circulação de trens, bem como a ordenação do tráfego nas vias públicas e a conseqüente revitalização de áreas afetadas.


ACADsc:
Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Conclusão do sistema de drenagem superficial que compromete o maciço dos cortes em vários locais; redimensionar e construir novas canaletas trapezoidais e canaletas de cristas substituindo as atuais, já que essas são insuficientes para manter a adequada estabilidade da via permanente; recuperação e proteção de taludes e recuperação da terraplanagem danificada pela erosão.

ACAFinalidade:
Tornar operacional a infra-estrutura implantada, de modo a permitir a eliminação dos pontos de conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano, garantindo aos habitantes da cidade acessibilidade, mobilidade, segurança, conforto e rapidez nos seus deslocamentos.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Ourinhos - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Desativação da linha férrea existente na área urbana do Município de Ourinhos e a implantação de variante  ferroviária em área rural do Município, compreendendo obras de terraplenagem, drenagem, superestrutura, eliminação de interferências, obras de arte especiais, obras complementares, componentes ambientais  e infra-estrutura operacional.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário -  na BR-359 -  no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.


ACADsc:
Implantação de Sistema Autônomo de Captação, Tratamento e Distribuição de Água Potável e Tratamento de Esgotos no Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Substituição de toda rede de água potável e de esgoto do porto, que hoje é alimentada pela SABESP.

ACAFinalidade:
Dotar o Porto de Santos de um sistema autônomo de captação, tratamento e distribuição de água potável e coleta e tratamento e destinação final de esgôtos sanitários.


ACADsc:
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná

ACADescricao:
A ponte situada sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçú (Brasil) e Porto Meira (Paraguai), com 720 m de extensão, incluindo acessos e postos de fronteira.

ACAFinalidade:
Melhorar o fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira entre Foz do Iguaçu e Porto Meira, entre o Brasil e o Paraguai, melhorar as condições de vigilância em nossa fronteira, entre muitos outros benefícios.


ACADsc:
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai

ACADescricao:
Manutenção da Sinalização Náutica, Dragagens de Manutenção no Canal Navegável e Recupeação de margens degradadas.

ACAFinalidade:
Garantir a navegabilidade durante todo o ano na hidrovia dos rios Paraná e Paraguai.


ACADsc:
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Elaboração de projeto executivo de engenharia para a construção do Trecho Sul do Rodoanel no Município de São Paulo/SP.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-153 - na BR-070 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Construção de Viaduto Rodoviário - no Município de Goiânia (Bairro Vila Canaã) - na BR-060 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Construção de Viaduto Rodoviário - no Município de Goiânia (Bairro Alto da Glória) - na BR-153 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Bady Bassitt - na BR-153 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção de Viaduto sobre a Linha Férrea - no Município de São Carlos - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção de Travessia Urbana - no Município de São José do Rio Preto - na BR-153 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção de Instalações Sanitárias no Cais de Soboó,  no Porto de Santos (SP)


ACADsc:
Prolongamento de Trecho de Rebaixamento da Linha Férrea - no Município de Maringá - no Estado do Paraná

ACADescricao:
Obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais obras correlatas, numa extensão de 5,88 km de rebaixamento da linha férrea e 1,64 km de obras rodoviárias correlatas no Município de Maringá/PR.

ACAFinalidade:
Melhorar a segurança e a circulação de trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego das vias públicas e a conseqüente revitalização das áreas afetadas no município de Maringá/PR.


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre a Linha Férrea - no Município de Valentim Gentil - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Construção de viaduto em concreto armado com 60 m de extensão, com encontros em aterros pavimentados, executado sobre a linha férrea.

ACAFinalidade:
Construir passarela de pedestres e de passagem superior (Viaduto) sobre a linha férrea no município de Valetim Gentil/SP. Essa ligação ligará as partes da cidade separadas pela via, proporcionando segurança ao tráfego de veículos e pedestres e, após sua conclusão, a eliminação das passagens em nível.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Contorno Aparecida do Taboado - Acesso a Ponte sobre o Rio Paraná - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Contorno Aparecida do Taboado - Acesso à Ponte sobre o Rio Paraná - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Nova Andradina - na BR-376 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D'Oeste - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouro Verde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Dourados -  na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Anel Rodoviário - no Município de Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR)


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Cocalzinho - Niquelândia - na BR-414 - no Estado de Goiás

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, num trecho de 169 km, compreendido entre os Municípios de Cocalzinho e Niquelândia, no Estado de Goiás.

ACAFinalidade:
Permitir a redução de custos no transporte de cargas, das distâncias e do tempo de viagem, bem como atender uma região produtora de minério.


ACADsc:
Construção de Anel Rodoviário - Município de Campo Grande - na BR-060/163/262 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158 - No Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR 277 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 168 km de rodovia duplicada e no trecho existente restauração do pavimento (sub-base, base e revestimentos), dos acostamentos, da sinalização horizontal e vertical, das obras-de-arte especiais, da recuperação dos dispositivos de drenagem (bueiros, canaletas, meio fio entre outros) e de serviços de segurança.

ACAFinalidade:
Proporcionar aumento da capacidade de tráfego, através da incorporação de melhoramentos de segmentos rodoviários na BR-153/GO, com a formação de um corredor alternativo para o escoamento da produção da Região Centro-Oeste, em especial do Estado de Goiás, para o Estado de São Paulo e o Porto de Santos; aumento da segurança dos usuários e a diminuição dos custos de transporte, tendo em vista que a rodovia irá interceptar parte da região de produção agrícola com média anual entre 550.000 a 2.000.000 toneladas de grãos.


ACADsc:
Adequacão de Trecho Rodoviário - São Paulo - Divisa SP/PR - na BR-116 - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Realização de obras de duplicação de pista simples em 117,1 km, obras de restauração de pavimento em 278,7 km, 52 obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas), no segmento rodoviário entre o município de São Paulo/SP e a divisa SP/PR. O segmento tem 299,1 Km de extensão.

ACAFinalidade:
Ampliar a capacidade do trecho da rodovia BR-116 no Estado de São Paulo, de forma a descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e danificam o pavimento das vias urbanas, sendo de suma importância na rota turística, bem como proporcionando segurança aos usuários e por fim possibilitar melhores condições para o escoamento da produção industrial.


ACADsc:
Adequação de Ramal Ferroviário - no Município de Londrina - no Estado do Paraná

ACADescricao:
Construção de 2 viadutos sobre a linha férrea no perímetro urbano do município de Londrina/PR.

ACAFinalidade:
Elevar os níveis gerais de segurança e qualidade de vida das populações de comunidades urbanas lindeiras às ferrovias, reduzindo mortes, avarias e danos decorrentes de acidentes.


ACADsc:
Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

ACADescricao:
Construção de 12 km na margem direita, contemplando 3 viadutos, 1 passagem inferior para veículos e 2 passagens inferiores para pedestres; duplicação da avenida de acesso ao porto e melhoria nas interligações com as entradas dos terminais de Guarujá.

ACAFinalidade:
Aumentar o quantitativo no sistema viário de santos, ordenando a logística interna do porto, separando fisicamente o trânsito urbano, diminuindo o conflito com as interferências do modal ferroviário na margem direita do porto (santos); aumentar o quantitativo no sistema viário da margem esquerda do porto de santos, separando fisicamente o trânsito urbano e melhorar o acesso aos terminais da região, diminuindo o conflito com as interferências do modal rodo/ferroviário.


ACADsc:
Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

ACADescricao:
Construção de avenida de 9 km, contemplando 1 viaduto de 600 m de extensão, 2 passagens inferiores para pedestres; duplicação da avenida de acesso ao porto e melhorias nas interligações com as entradas dos terminais.

ACAFinalidade:
Aumentar o quantitativo no sistema viário de Santos, ordenando a logística interna do porto, separando fisicamente o trânsito urbano, diminuindo o conflito com as interferências do modal ferroviário na margem direita do porto (Santos).


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre a Linha Férrea - no Município de Piraquara - no Estado do Paraná

ACADescricao:
Construção de uma passagem Superior abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente e obras complementares.

ACAFinalidade:
Melhorar a segurança e a qualidade de vida no perímetro urbano de Piraquara, desobstruindo as passagens de nível do Município e liberando o acesso ao Pronto Socorro local.


ACADsc:
Construção de Passagens Superiores sobre a Linha Férrea - no Município de São José do Rio Preto - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Construção de duas passagens superiores, compreendendo obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais intervenções correlatas na via férrea.

ACAFinalidade:
Reduzir o número de acidentes e a melhorar a operacação do sistema ferroviário no Município de São José do Rio Preto/SP.


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre a Linha Férrea - no Município de Matão - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Construção de passagem superior, abrangendo obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares.

ACAFinalidade:
Reduzir o número de acidentes e melhor a operação do sistema ferroviário no Município de Matão no Estado de São Paulo.


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre Linha Férrea - no Município de Paranaguá - no Estado do Paraná

ACADescricao:
Construção de uma passagem superior e passarela de pedestre.

ACAFinalidade:
Melhorar as condições de convivência entre a ferrovia e a comunidade lindeira, elevando os níveis de segurança e qualidade de vida da população, bem como da segurança e melhoria da operação ferroviária.


ACADsc:
Construção do Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Implantação de 39 km de novas linhas férreas, sendo 12 km de contorno, e construção de pátio ferroviário com edificações, instalações administrativas e posto de abastecimento de locomotivas no Pátio de Tutóia.

ACAFinalidade:
Corrigir graves conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano, decorrentes do crescimento do tráfego ferroviário e do desenvolvimento do Município de Araraquara.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná

ACADescricao:
Serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e preservação do meio ambiente.


ACADsc:
Obras Complementares em Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná - no Município de Rubinéia - no Estado de São Paulo

ACAFinalidade:
Tornar operacional a infra-estrutura implantada, especialmente no modal rodoviário, para proporcionar condições permanentes de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos.


ACADsc:
Recuperação da Pavimentação das Vias do Cais do Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Trata-se da substituição da pavimentação de paralelepípedos e blocos sextavados danificados, bem como a retirada de linhas férreas ao longo do cais, implantando uma pavimentação de blocos de concreto intertravados com reforço da base.

ACAFinalidade:
Substituir a pavimentação de diversos trechos de cais público que atualmente encontram-se danificadas pela intensa movimentação de cargas e excesso de linhas férreas e de guindastes. Tal  serviço visa também a atender ao Ministério Público quanto à limpeza e segurança na movimentação de empilhadeiras com cargas.


ACADsc:
Adequação de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Estudo das condições de análise de redes elétricas (estabilidade, seletividade, tensão e de cc), modificação da classe de isolação das Subestações elétricas de 8 kV-NI para a classe de 15 kV, readequação da potência de transformação e do nível de tensão operacional nas centrais de distribuição das margens direita e esquerda do Porto de Santos (Subestação Central Elétrica e Subestação Torre Grande), bem como implantar uma nova interligação de paralelismo em 13,2 kV dos sistemas CODESP/CPFL e substituição de circuitos.

ACAFinalidade:
Redimensionar a potência da rede de distribuição da CODESP, principalmente elevando o nível de tensão, padronizando para 13,2 kV, visando atender o aumento da demanda elétrica em função do expressivo aumento de movimentação de cargas nos últimos anos, bem como à projeção de crescimento operacional.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-376 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-419 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-463 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-497 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-414 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-452 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-476 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-376 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-277 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-369 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-373 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-467 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-469 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-381 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-383 - No Estado de São Paulo


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Entroncamento BR-153 - na BR-060 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Dragagem no canal de acesso e na bacia de evolução é de aproximadamente 4.500.000 de m³, promovendo o aprofundamento do calado para cerca de - 15,2 m.

ACAFinalidade:
Elevar a profundidade do porto a - 15,20 m numa 1a. fase e até - 17 metros numa 2a. fase, o que possibilitará ao Porto de Santos ser incluído nas grandes rotas internacionais.


ACADsc:
Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Execução do derrocamento de uma pedra localizada no canal de acesso, num volume aproximado de 100.000 m3.

ACAFinalidade:
Elevar a profundidade do proto à cerca de 15,2 m numa 1a. etapa e à cerca de 17 m numa 2a. etapa, o que possibilitará que o Porto de Santos e, consequentemente, o Brasil sejam incluídos nas grandes rotas internacionais.O calado do Porto de Santos, de acordo com o projeto é de 14 m, o que não permite a atracação de navios de grande porte, que navegam nos grandes corredores internacionais, que necessitam de uma profundidade acima de 14 m.


ACADsc:
Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP)

ACADescricao:
Retomada da retirada de destroços de um navio, que se encontra submerso no canal de acesso.

ACAFinalidade:
Realizar a retirada de destroços de um navio que se encontra na cota prevista para a profundidade, localizado no canal de acesso, para executar a dragagem do canal de acesso e bacias de evolução e a derrocagem de pedra do canal de acesso.


ACADsc:
Construção de Passagens Superiores sobre a Linha Férrea - no Município de Jales - no Estado de São Paulo

ACADescricao:
Construção de duas passagens superiores, integralmente posicionadas no Município de Jales/SP, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, supervisão de obras e gestão ambiental, nesta incluída a proteção ao meio ambiente.

ACAFinalidade:
Reduzir o número de acidentes e melhorar operacionalmente o sistema ferroviário no Município de Jales/SP, por meio da transposição da via férrea, eliminando as interferências com o tráfego urbano, tanto de veículos como de pedestres.


ACADsc:
Construção do Contorno Oeste na BR-277/PR-Cascavel - Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SP/MS - Entroncamento MS-195 (Porto Murtinho) - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado de Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção do Contorno Rodoviário de Cascavel - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - em Dourados (Perimetral Norte) - na BR-163 - no Estado de Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Implantação do Contorno Norte Rodoviário de Maringá - no Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Anápolis - Porangatu - na BR-153 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário- Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçú - São Miguel do Araguais - na BR-080 - no Estado de Goiás


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Tibagi (Distrito de Alto do Amparo) - Imbituva - na BR-153 - No Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Pólo Intermodal de Cargas (Contorno Ferroviário) - no Município de Serrana - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário -  Entroncamento BR-163 - Alcinópolis - na BR-359 - No Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário -  Alcinópolis - Divisa GO/MS - na BR-359 - No Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia - na BR-262 - No Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - São João Del Rei - Lavras - Entroncamento  BR- 381/MG - na BR-265 - No Estado de Minas Gerais


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Iguaçu - no Município de União da Vitória  - na BR-153 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Maringá - na BR-376 -  no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel - nas BR's 163/277/467/369 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376 -  no Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Ubatuba/SP ( km 44) a Praia Grande/SP - na BR-101 - No Estado de São Paulo


ACADsc:
Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Município de Petrópolis - Divisa de Minas Gerais (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - No Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 39,1 - Km 40,5 - na BR-153 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MS (Rio Aporé) - Entroncamento BR-497 - na BR-483 - no Estado do Mato Grosso do Sul


ACADsc:
Construção de Interseção em Linha Férrea - no Município de Londrina - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Interseção em Desnível - no Km 154,6 - na BR 369 (PUC - interseção com Avenida Jockey Club) - no Município de Londrina - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - Acesso ao Parque Industrial de Nova Laranjeiras - na BR-277 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção da Ferrovia Cascavel/PR - Maracajú/MS - Dourados/MS - na EF-484 - Nacional


ACADsc:
Adequação de Ramal Ferroviário - no Município de Cornélio Procópio - no Estado do Paraná


ACADsc:
Adequação de Ramal Ferroviário - no Município de Cambé - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Ponte - Sobre o Rio Paraná (Entre Paulicéia/SP e Brasilândia/MS) - na BR-158 - Nacional


ACADsc:
Construção de Acesso ao Trevo de Entrada de Toledo - na BR-467 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre  Linha Férrea -  no Município de Embu Guaçu - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Construção de Passagem Superior sobre  Linha Férrea -  no Município de Sumaré - no Estado de São Paulo


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Londrina - Apucarana - na BR-369 - no Estado do Paraná


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de São Francisco do Sul (SC)

ACADescricao:
Dragagem junto ao canal de acesso e bacia de evolução, visando garantir a segurança à navegação e a adequação do acesso aquaviário.

ACAFinalidade:
Ampliar a infra-estrutura de acesso aquaviário, por meio de dragagem de aprofundamento do canal de acesso, garantindo desta forma o atendimento à demanda por serviços portuários, para o Porto de São Francisco do Sul.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Serviço de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente e complementar, e preservação do meio ambiente, num trecho de 65,3 km de extensão.

ACAFinalidade:
Proporcionar maior segurança aos usuários e possibilitar a redução do custo de transporte associado à redução do custo operacional dos veículos, tendo em vista a rodovia interceptar uma região industrial diversificada e ser o acesso ao Porto de São Francisco do Sul que é um importante fluxo comercial do Estado e das regiões sul e sudeste com o exterior.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, passarelas e serviços de proteção ambiental, numa extensão total de 10,0 Km de rodovia.

ACAFinalidade:
Possibilitar maior fluidez e segurança no tráfego urbano saturado, adequando a demanda de tráfego com a execução das obras previstas, com a finalidade de melhorar as condições de circulação para os usuários da região metropolitana de Porto Alegre.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Front. Brasil/Argentina (Ponte s/ rio Peperiguaçu) - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental e serviços diversos.

ACAFinalidade:
Possibilitar a melhoria nas condições de tráfego na rodovia BR-282/SC, entre São Miguel do Oeste e a Fronteira Brasil / Argentina, pela incorporação de melhoramentos do segmento rodoviário atualmente em leito natural, reduzindo o custo do transporte de cargas para possibilitar o escoamento da produção da região, bem como oferecer maior conforto e segurança no caso de transporte de passageiros.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Construção em pista dupla, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, serviços de reabilitação ambiental, sinalização e diversos, numa extensão de aproximadamente 22,0 km de rodovia.

ACAFinalidade:
Apresentar nova alternância de trânsito, possibilitando maior fluidez e segurança ao tráfego saturado, bem como a diminuição do tempo de viagem e do número de acidentes.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Duplicação de pistas, restauração da pista existente, construção de obras de arte especiais, englobando serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares no segmento rodoviário de 34,8 km de extensão.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego na rodovia BR-386 no Estado do Rio Grande do Sul, pela incorporação de melhoramentos e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo do transporte na região e possibilitando o intercâmbio da produção regional e transporte seguro.


ACADsc:
Construção do Berço 401-A no Porto de São Francisco do Sul (SC)

ACADescricao:
Construção do berço 401-A, incluindo acesso rodoviário conforme PDZ do Porto de São Francisco do Sul

ACAFinalidade:
Dotar o porto de São Francisco do Sul de um novo berço para atendimento à demanda de movimentação de produtos siderúrgicos.


ACADsc:
Realinhamento e Reforço Estrutural do Berço 201 no Porto de São Francisco do Sul (SC)

ACADescricao:
Realinhamento do berço 201, com extensão para 230 m e calado operacional de 13 m, objetivando atender movimentação de carga geral e contêineres.

ACAFinalidade:
Dotar o porto de infra-estrutura necessária para atendimento da demanda por transporte de cargas.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

ACADescricao:
Trata-se da Dragagem de Aprofundamento passando do atual calado de 30 pés para 40 pés, no Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto Novo do Porto de Rio Grande.

ACAFinalidade:
Oferecer calado de 40 pés para os navios que acessam o Porto Novo do Porto de Rio Grande, permitindo a utilização dos 450 m de cais recentemente modernizado, bem como atender aos 1.100 m de cais restantes a serem modernizados, tornando o porto público mais competitivo nas operações portuárias naquele local. Ademais, isto dará a condição necessária para receber navios pós-panamax com plena utilização do seu calado operacional.


ACADsc:
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)

ACADescricao:
Dragagem para possibilitar o aprofundamento do canal de acesso para 18 m.

ACAFinalidade:
Melhorar as condições de estocagem portuária, além de restaurar a capacidade de navegação de embarcações de maior porte.


ACADsc:
Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)

ACADescricao:
Execução de novo traçado do canal e ampliação de seus molhes, que compreende os serviços de prolongamento de 370 m e 700 m, com lançamento de 1.069.094 m3 de rochas e colocação de 5.452 tetrápodes de 8 ton e 6.078 tetrápodes de 12,5 ton.


ACADsc:
Recuperação da Ponte Barão de Mauá sobre o Rio Jaguarão - (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-472 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Bojuru - São José do Norte - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Reforço do Berço 101-A no Porto de São Francisco do Sul - SC


ACADsc:
Recuperação de Molhes de Abrigo do Porto de Imbituba (SC)

ACADescricao:
Recuperação estrutural do molhe de abrigo.

ACAFinalidade:
Manter as instalações em condições de uso, proporcionando acesso aquaviário com condições de segurança para a entrada e saída de embarcações, considerando que a estrutura do molhe se encontra danificada, comprometendo, inclusive, a capacidade de movimentação de cargas.


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de São José do Cedro - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Erechim - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Duplicação de pistas, restauração da pista existente, construção de obras de arte especiais, englobando serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares no segmento rodoviário de 248,5 Km entre os municípios de Palhoça com a Divisa dos Estados de Santa 
Catarina e Rio Grande do Sul.

ACAFinalidade:
Assegurar elevados níveis de mobilidade aos fluxos de longo curso na ligação entre o Norte e Sul do País e os Países do Mercosul, concomitantantemente, garantir níveis de acessabilidade satisfatórios no atendimento ao trânsito que demanda as comunidades servidas ao longo do traçado da rodovia, minimizando as interferências com trânsito de longo curso, oferecendo transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, serviços complementares e obras de arte correntes e especiais no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Grande e Pelotas, com extensão de 76,0 km.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos de segmentos rodoviários saturados, facilitando o trânsito até os municípios abrangentes pela rodovia e proporcionando segurança e conforto aos usuários.


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC)


ACADsc:
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-116 (P/ Guaíba) - Entr. BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Construção de 8,34 km de extensão em linha principal, integralmente localizada no município de São Francisco do Sul/SC, compreendendo os serviços / obras de engenharia, tais como: implantação da infra-estrutura e da superestrutura, solução de interferências, obras complementares, inclusive serviços de proteção ao meio ambiente e desapropriação.

ACAFinalidade:
Eliminar conflitos diretos com áreas históricas e/ou densamente ocupadas no perímetro urbano de São Francisco do Sul/SC, através da construção de um contorno ferroviário mudando o traçado da ferrovia, no trecho inserido no Município de São Francisco do Sul, que atravessa local de grande ocupação urbana, suprimindo duas dezenas de passagens em nível e estabelecendo novo acesso ferroviário ao Porto de São Francisco do Sul.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Rosário do Sul - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais e correntes, sinalização e obras complementares, em um trecho rodoviário de 114,7 Km compreendido entre os Municípios de Santa Maria e Rosario do Sul, no Estado de Rio Grande do Sul.

ACAFinalidade:
Integrar regiões de alto potencial agrícola e de interesse estratégico ao centro do País e ao Mercosul, proporcionando condições permanentes de trafegabilidade à rodovia, facilitando o escoamento da produção e agindo como fomentador do desenvolvimento da região.


ACADsc:
Construção de Passagem Inferior sobre a Linha Férrea - no Município de Paverama - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Construção de uma passagem inferior abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, obras complementares.


ACADsc:
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São José do Norte - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Construção do terminal hidroviário e da doca municipal, constituído de cais e trapiche para atracação de embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal, pátio e estacionamento de veículos.

ACAFinalidade:
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de São José do Norte no Estado do Rio Grande do Sul, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Implantação de 17,9 km de linha férrea, posicionada no Município de Joinville e na área rural do Município de Araquari, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, nelas incluída a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação.

ACAFinalidade:
Eliminar os conflitos com o tráfego urbano, em 26 passagens de nível de grande volume de tráfego, melhorar a qualidade de vida da população no perímetro urbano da cidade de Joinville, sede do município de mesmo nome, e aumentar o desempenho operacional da ferrovia com a erradicação de 25 km da linha atual que atravessa o centro urbano da cidade.


ACADsc:
Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços de proteção ambiental em 40 km de extensão.

ACAFinalidade:
Possibilitar maior fluidez e segurança no tráfego urbano saturado, com a finalidade de melhorar as condições de circulação para os usuários da região metropolitana de Porto Alegre.


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-468 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-377 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-287 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-472 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-293 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-477 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-453 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-471 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-473 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

ACADescricao:
Realização de construção de nova pista e restauração da pista existente para adequação da capacidade da rodovia com a execução de serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares túneis, obras-de-arte especiais e preservação do meio ambiente., no trecho rodoviário entre a divisa SC/RS e o Município de Osório/RS, com extensão de 99,5 km.

ACAFinalidade:
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos Estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil, através da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul, promovendo a integração dessas regiões com os países do Mercosul, particularmente o Uruguai e a Argentina,por ser a rodovia de ligação com pólos industriais e ser de rota turística é necessário garantir níveis de acessibilidade satisfatórios no atendimento do trânsito que demandam as comunidades ao longo do traçado da rodovia, minimizando, assim, o índice de acidentes.


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Implantação de via expressa com 7 km de extensão no acesso à BR-101, incluindo: serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares.

ACAFinalidade:
Adequar o acesso ao Porto de Itajaí, onde o escoamento de cargas atualmente é realizado através das vias urbanas da cidade de Itajaí o que provoca congestionamentos com retenção dos veículos de carga e, conseqüentemente, gera aumentos nos tempos e custos de transporte. Além disso, provoca um grande transtorno ao trânsito e a população local.


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Tavares - São José do Norte - Na BR-101 - No Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - São José Cerrito - Campos Novos - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização, num trecho de 13 Km compreendido entre os Municípios de São José do Cerrito e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina

ACADescricao:
Duplicação de 62 km, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização.

ACAFinalidade:
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários.


ACADsc:
Construção de Contorno Ferroviário - no Perímetro Urbano de Apucarana - no Estado do Paraná


ACADsc:
Contrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-282 - Entroncamento SC-469 - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Chapecó - na BR-480 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - no Município de Santa Cruz do Sul (km 121 ao 130) - na BR-471 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Barros Cassal - Entroncamento BR-287 (Santa Cruz do Sul) - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-153 - Divisa SC/RS - Divisa SC/PR - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Expansão e Modernização do Cais Público do Porto de Rio Grande (RS)


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação da Rodovia BR 280 - em Santa Catarina


ACADsc:
Adequação da Rodovia BR 470 - em Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-116 - trecho Porto Alegre - Pelotas


ACADsc:
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAIS PÚBLICO DO PORTO NOVO DO PORTO DE RIO GRANDE (RS)


ACADsc:
Melhoramentos na Infra-Estrutura de Navegação da Lagoa Mirim e do porto de Santa Vitória do Palmar - Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário - ao Município de Chapecó - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - ao Aeroporto Regional Sul - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Implantação da Hidrovia do Mercosul - Trecho Estrela - Santa Vitória do Palmar - No Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-468 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul


ACADsc:
Construção de Acesso Rodoviário - No Município de Correia Pinto - na BR-116 - No Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário -  Alfredo Wagner - Florianópolis - na BR-282 - No Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio do Sul - Entr. BR-116  - na BR-470 - No Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Anéis Rodoviários no Município de Criciúma/SC - No Estado de Santa Catarina


ACADsc:
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - Acesso Norte Trevo da Nova Brasília - Av. Marieta Konder Bornhausen - no Município de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina


ACADescricao:
Cobertura da insuficiência de caixa, em virtude da extrapolação da despesa em relação à receita arrecadada dessas unidades Portuárias, em tributos, impostos, materiais de manutenção, serviços nas instalações de infra-estrutura portuária, tarifas públicas (água, luz, telefone e outros).

ACAFinalidade:
Cobrir a insuficiência de caixa, em virtude da extrapolação da despesa em relação à receita arrecadada dessas unidades Portuárias, em tributos, impostos, materiais de manutenção, serviços nas instalações de infra-estrutura portuária, tarifas públicas (água, luz, telefone e outros).


ACADsc:
Dragagem de Manutenção no Porto de Itajaí (SC)

ACADescricao:
Execução de serviços de dragagem, visando adequar todo o canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação, de forma a permitir o acesso, manobra e atracação de embarcações de maior porte com calado de cerca de 11,0 m e ainda de 9,30 m no canal/hidrovia à montante do porto.

ACAFinalidade:
Garantir a infra-estrutura pública de acesso aquaviário, garantindo a navegação marítima com segurança, reduzindo o tempo de acesso e consequentemente o custo do transporte marítimo.


ACADsc:
Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas)


ACADsc:
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura do Transporte Aquaviário

ACADescricao:
Edição de normas e regulamentos relativos à prestação de serviços de transporte e à exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária; celebração de atos de outorga de prestação de serviços de transporte pelas empresas de navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e longo curso; promoção de estudos referentes à composição da frota mercante brasileira e à prática de afretamentos de embarcações; estabelecimento de padrões e normas técnicas relativos à operação de transporte de cargas especiais e perigosas; autorização de afretamento de embarcações estrangeiras e acordos operacionais na navegação; representação do Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções, acordos e tratados sobre transporte aquaviário.

ACAFinalidade:
Garantir a isonomia no acesso e uso dos serviços de transporte e na exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária, assegurando os direitos dos usuários e fomentando a competição entre operadores.


ACADsc:
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura do Transporte Aquaviário

ACADescricao:
Fiscalização do funcionamento e da prestação de serviços das empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, apoio portuário, fluvial e lacustre; fiscalizar a exploração de teminais de uso privativo; fiscalizar contratos e demais instrumentos administrativos relativos às outorgas para exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária; supervisionar a participação de empresas brasileiras e estrangeiras na navegação de longo curso em cumprimento aos tratados, convenções, acordos e outros intrumentos internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

ACAFinalidade:
Garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas, na prestação de serviços de transporte fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e longo curso, bem assim nos serviços de exploração da infra-estrutura portuária.


ACADsc:
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros

ACADescricao:
Promoção de licitações e atos de delegação de permissão ou autorização dos serviços e ainda permanente fiscalização da prestação do serviço delegado, visando coibir o transporte irregular, aplicando penalidades, procedendo à revisão de tarifas e zelando pela boa qualidade dos serviços prestados.

ACAFinalidade:
Assegurar a qualidade e a segurança nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, por intermédio da verificação da observância das normas técnicas constantes da legislação em vigor.


ACADsc:
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas

ACADescricao:
Avaliação do grau de atendimento do usuário e do seu nível de satisfação, estruturação dos custos dos transportes/tarifas, manutenção de banco de dados atualizado do setor, realização de estudos, relatórios e pareceres técnicos para subsidiar a formulação de políticas, planos e programas, visando à tomada de decisão.

ACAFinalidade:
Assegurar a qualidade e a segurança nos serviços de transporte rodoviário de cargas pela verificação da observância das normas técnicas constantes da legislação em vigor.


ACADsc:
Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Ferroviária

ACADescricao:
Planejamento, programação e realização de inspeções econômico-financeiras e operacionais na sede da concessionária e em campo; elaboração de relatórios com os resultados obtidos nas inspeções, contendo informações coletadas, avaliação da situação encontrada e das recomendações; acompanhamento do desempenho econômico-financeiro e operacional das concessionárias, frente às metas e às demais exigências contratuais; elaboração de normas e portarias; pesquisa do nível de satisfação da clientela usuária do serviço de transporte ferroviário de carga por intermédio de pesquisa, de acordo com o estabelecido pela Portaria nº 2/STT, de 12 de março de 1999;  aplicação de critério de desempenho operacional das empresas concessionárias do serviço de transporte ferroviário de carga das malhas originárias da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, segundo o definido na Portaria nº 447/MT, de 15 de outubro de 1998.

ACAFinalidade:
Assegurar aos usuários a qualidade e a segurança na prestação dos serviços ferroviários de cargas, mediante a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais e dos editais previstos nos contratos com as empresas concessionárias.


ACADsc:
Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária

ACADescricao:
Verificação dos encargos previstos em contratos e convênios, controle por resultados, com ênfase na observância das especificações, dos parâmetros e dos padrões de qualidade estabelecidos e nas normas técnicas aplicáveis; homologação dos reajustes das tarifas de pedágio e revisão destas; expansão da capacidade da rodovia, assim como da modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações vinculadas às rodovias.

ACAFinalidade:
Assegurar rodovias em boas condições de trafegabilidade aos usuários, mediante a verificação do cumprimento das disposições contratuais e das metas estabelecidas nos contratos celebrados com as empresas concessionárias e nos convênios de delegação com os Estados da Federação.


ACADsc:
Regulação e Supervisão das Rodovias Concedidas aos Estados por meio de Convênios de Delegação

ACADescricao:
Verificação dos encargos previstos em convênios, especialmente os que se referem à execução das obras e dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação e melhoramento da rodovia, dos seus respectivos acessos e áreas de serviços; controle por resultados, com ênfase na observância das especificações, dos parâmetros e dos padrões de qualidade estabelecidos e nas normas técnicas aplicáveis, homologação dos reajustes e tarifas de pedágio e revisão destas; expansão da capacidade da rodovia, assim como da modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações vinculadas às rodovias.

ACAFinalidade:
Regular e supervisionar as obras, serviços e tarifas de pedágio das rodovias concedidas aos Estados por meio de convênios de delegação.


ACADsc:
Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias

ACADescricao:
Análise detalhada do modelo de concessões de rodovias federais já implantado, das experiências dos vários Estados da Federação na concessão de rodovias federais e estaduais, e, ainda, dos modelos utilizados por outros países da Europa e  da América Latina.

ACAFinalidade:
Fornecer suporte para o planejamento e implementação do Programa Federal de Concessões Rodoviárias.


ACADsc:
Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos de Arrendamento das Malhas Ferroviárias

ACADescricao:
Ação destina-se à fiscalizar os ativos operacionais transferidos às concessionárias tais como: material rodante, via permanente, pátios, oficinas, vagões e outros, visando o cadastro, acompanhamento e a gestão dos bens arrendados.

ACAFinalidade:
Fiscalizar os bens operacionais e realizar a gestão dos contratos de arrendamento das malhas ferroviárias.


ACADsc:
Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos Marítimos


ACADsc:
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional


ACADsc:
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário


ACADsc:
Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)

ACADescricao:
Melhoria técnica e modernização dos serviços de Registros Genealógicos; melhoramento zootécnico; pesquisa em nutrição, agrostologia, veterinária e zootecnia; diagnóstico, erradicação e controle de doenças; execução de levantamentos e análises estatísticas; melhoria das condições de vida e de trabalho dos profissionais do turfe; melhoria da infra-estrutura dos hipódromos; modernização dos sistemas de apostas nas entidades turfísticas.

ACAFinalidade:
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o criatório dentro da melhor técnica e permitir maior rentabilidade  ao criador e competitividade no mercado internacional.


ACADsc:
Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER

ACADescricao:
Cumprimento de contrato de prestação de assistência técnica e apoio institucional aos beneficiários do Prodecer.

ACAFinalidade:
Implantar agricultura de médio porte moderna e empresarial na região dos cerrados, com vistas ao desenvolvimento dessa região, mediante a incorporação e a consolidação de novas áreas ao processo produtivo.


ACADescricao:
Fiscalização, acompanhamento e avaliação dos contratos executados pelas instituições responsáveis pela operacionalização dos repasses decorrentes dos projetos agropecuários a que se destinam, de forma contínua por amostragem ou denúncia.

ACAFinalidade:
Acompanhar a execução de obras e serviços oriundos de contratos de repasse, celebrados por intermédio da Caixa Econômica Federal com entidades públicas e fiscalizar o contrato de prestação de serviços firmados entre o Mapa e a CEF para operacionalização dos contratos de repasse.


ACADsc:
Rastreabilidade no Rebanho Bovino e Bubalino


ACADsc:
Promoção e Participação em Exposições e Feiras Agropecuárias

ACADescricao:
Promoção, articulação e organização da participação institucional do Mapa e suas vinculadas em feiras e exposições agropecuárias incluídas no calendário de eventos do Ministério. A participação do Mapa será viabilizada com a montagem de estande e a adequada alocação de recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das atividades durante o evento agropecuário.

ACAFinalidade:
Propiciar à sociedade em geral e ao produtor rural em especial, o acesso a informações e inovações tecnológicas nas diversas áreas do setor agropecuário; projetar e divulgar a imagem institucional do Mapa e detectar novas oportunidades de parcerias e troca de informações para o desenvolvimento agropecuário.


ACADescricao:
Estudos, zoneamento e construção, reforma ou ampliação de obras de engenharia envolvendo geração e distribuição de energia elétrica.

ACAFinalidade:
Tornar viável às famílias de trabalhadores e produtores rurais o acesso a iluminação, aquecimento, refrigeração, lazer, serviços e força eletromotriz para mecanização de todas as etapas do processo produtivo agrossilvopastoril e agroindustrial.


ACADsc:
Fomento a Pequenos e Médios Produtores Rurais de Culturas Destinadas à Produção de Biodiesel


ACADsc:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário


ACADsc:
Construção, Recuperação e Ampliação de Centros de Distribuição no Municípios de Caucaia - no Estado do Ceará


ACADsc:
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário

ACADescricao:
Criação de incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio da manutenção de estradas vicinais, correção de solos, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas e equipamentos de pequeno porte. Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos, implantação, acompanhamento da execução e avaliação de projetos para o desenvolvimento sustentável, visando ao aumento da produção, produtividade, processamento, garantia da qualidade, armazenamento, comercialização e melhoria na logística de transporte para redução dos gargalos ao escoamento da safra agropecuária.

ACAFinalidade:
Apoiar a pequena produção agropecuária, por meio do estímulo à promoção da agregação de valor a seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores.


ACADescricao:
Aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, reconhecidos como tal pelo Pronaf, em cumprimento à Lei n.º 10.696, regulamentada pelo Decreto 4.722, ambos de 02/07/2003, que criaram o Programa de Aquisição de Alimentos. As aquisições serão feitas através de compra direta, compra antecipada da produção ou contrato de garantia de compra. Os critérios e condições da compra e da venda serão definidas no Grupo Gestor do PAA.

ACAFinalidade:
Adquirir produtos da agricultura familiar e assentados, como forma de apoiar as políticas voltadas à agricultura familiar, compreendendo ações de comercialização vinculadas à formação de estoques estratégicos com uso preferencial para venda no mercado tradicional, de forma a possibilitar novas compras de produtos


ACADsc:
Expansão da Rede de Comunicação do Governo Federal - INFOVIA

ACADescricao:
Ampliação e consolidação da infra-estrutura implantada em Brasília, para expansão desta rede a outros pontos do território nacional, bem como provimento de um conjunto de serviços a serem suportados por esta infra-estrutura, como interconexão entre redes remotas, acesso à Internet, videoconferência e integração dos sistemas de voz corporativa.

ACAFinalidade:
Ampliar a infra-estrutura integrada de comunicação de dados, voz e imagem, com padrões de desempenho e segurança elevados, com o menor custo possível, para atender às necessidades de órgãos e entidades da administração pública.


ACADescricao:
Realização de estudos e pesquisas sobre tecnologias disponíveis no mercado, identificação de soluções e sua adequação às demandas da administração pública, bem como a elaboração de documentação, objetivando sua disseminação e a adoção de novas tecnologias.

ACAFinalidade:
Pesquisar, desenvolver e disseminar alternativas e inovações tecnológicas para a administração pública, objetivando a redução de custos associados com Tecnologia da Informação e Comunicação, a otimização dos processos informatizados e a instrumentalização adequada da administração.


ACADsc:
Coordenação do Processo de Atendimento ao Cidadão por Meios Eletrônicos

ACADescricao:
Articulação técnica e política das iniciativas de governo eletrônico, evitando a sobreposição de esforços e incompletudes na prestação de serviços por meio eletrônicos.

ACAFinalidade:
Coordenar o processo de prestação de serviços por meios eletrônicos, viabilizando acesso amplo e fácil ao cidadão.


ACADsc:
Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal

ACADescricao:
Estruturas de integração que possibilitem a comunicação entre os sistemas de governo, estruturadores e/ou finalísticos, visando reduzir as redundâncias e os custos de desenvolvimento, melhorar a qualidade da informação armazenada e possibilitar que a produção de informação gerencial se dê de forma mais confiável e eficaz.

ACAFinalidade:
Disponibilizar e aperfeiçoar estruturas de integração dos sistemas de gestão administrativa e finalísticos do governo federal.


ACADsc:
Gestão do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática - SISP

ACADescricao:
Elaboração de modelos, padrões, normas e orientações técnicas, visando a racionalização dos recursos de informação e informática. Para dar suporte a estas atividades, serão disponibilizadas ferramentas informatizadas no âmbito do Sistema. Em paralelo, torna-se necessária a devida capacitação para os servidores que atuam na área de informação e informática, através da oferta sistemática de cursos.

ACAFinalidade:
Estabelecer políticas, coordenar, normatizar e monitorar o emprego dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP, bem como promover a capacitação do pessoal envolvido na área de abrangência do Sistema.


ACADsc:
Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública

ACADescricao:
Produção e disseminação de estudos e práticas de segurança da informação nos órgãos e entidades integrantes do SISP, por meio de atividades como a implantação da Certificação Digital em sistemas de gestão governamental, que envolve a adequação dos sistemas e emissão de certificados digitais para os servidores públicos que os acessam.

ACAFinalidade:
Promover a segurança da informação na utilização de recursos de informação e informática na Administração Pública, no contexto de atuação do SISP.


ACADsc:
Reforma do Edíficio Sede do Ministério das Comunicações

ACADescricao:
EDIFÍCIO SEDE (serviços a serem executados - 2007)     
   - Impermeabilização da garagem   4.277,00 m² 
   - Projeto Elétrico  29.386,00 m²
   - Substituição de rede de água   1,00 un
   - Fornecimento e instalações de divisórias nos andares 3º, 7º, 8º E 9º  542,37 m² 
   - Serviços de serralheria no subsolo (escadas casa de máquinas de levadores, proteção de canaletas)  1,00 un

EDIFÍCIO SEDE (serviços a serem executados - 2008-2010)     
   - Substituição do sistema de geração de energia de emergência Grupo Gerador. 1,00  un
   - Substituição das instalações elétricas.  29.386,00 m²
   - Substituição do forro Luxalon por forro pacote Mineral nos andares 9º, 8º, 7º, 3º e sobreloja  7.694,52 m² 
   - Substituição e readequação dos Sistemas de Combate a Incêndio - 'SPRINKLER'  33.241,00 m²
   - Substituição e readequação dos Sistemas de Combate a Incêndio por HIDRANTE 33.241,00 m² 
   - Implantação de Sistema de Detecção de Incêndio e Alarme  33.241,00 m² 
   - Substituição do revestimento de Piso Carpete por Paviflex  7.694,52 m² 
   - Recuperação da Fachada da Garagem 548,40 m² 
   - Modernização do conjunto de elevadores sociais  e privativo 8,00 un 
   - Reforma das Fachadas Principal e Posterior  7.986,80 m²
   - Reforma externa de impermeabilização do subsolo e revitalização do jardim 602,00 m²    
 
EDIFÍCIO ANEXO (serviços a serem executados - 2007)     
   - Fornecimento e instalações de divisórias nos andares 1º e 3º  - Anexo Oeste e Leste  1.142,85 m² 
   - Fornecimento e instalação de persianas nos andares 1º e 3º Anexo Oeste e leste 1.028,59  m²

EDIFÍCIO ANEXO (serviços a serem executados - 2008-2010) 
   - Reforma das Salas do CPD (piso, forro, divisórias, fornecimento e Instalação de 'SELF CONTAINED' de 10TR).  322,73 m² 
   - Substituição do forro Luxalon por forro Pacote Mineral nos andares 1º e 3º, Anexo Oeste e Leste  3.928,61 m² 
   - Reforma e substituição do piso de Carpete por Paviflex com recuperação de contrapiso.  3.928,61 m² 
  
   - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES (Especificar)     
   - Construção das escadas para saída de emerêngia  711,00 m²

ACAFinalidade:
Reformar o prédio sede do Ministério das Comunicações, visando correção dos desgastes de seus componentes físicos e objetivando o prolongamento de sua vida útil.


ACADsc:
Modernização da Estrutura de Informática do Ministério das Comunicações

ACADescricao:
Investimento em infra-estrutura de hardware com aquisição de :
1)	100 microcomputadores desktops;
2)	04 servidores de rede;
3)	01 unidade de armazenamento de dados ( storage );
4)	01 unidade robotizada de backup;
5)	01 unidade anti-spam;
6)	12 nobreaks;
7)	20 impressoras laser;
8)	Aquisição de mobiliário especializado para equipes técnicas.

Investimento em Infra-estrutura de Software com aquisição de :
1)	Software gerenciador de banco de dados ( 04 processadores ) ;
2)	Software de segurança de rede corporativa LAN e WLAN;
3)	Software para gerenciamento e execução de cópias de segurança de dados ( backup );
4)	Softwares aplicativos.

Investimentos em contratos de serviços de comunicação de dados.
Manutenção dos serviços de conexão frame relay com os pontos de presença MC nas unidades federativas.
Manutenção dos serviços de IP permantente.

ACAFinalidade:
Atualizar e ampliar a infra-estrutura de  hardware, software e rede corporativa, com aquisições  de hardware, de softwares aplicativos diversos, de serviços de conexão externa, além da contratação de serviços terceirizados , desenvolvimento de sistemas e atendimento ao usuário


ACADsc:
Formulação e Reformulação de Políticas de Comunicação Eletrônica e Radiodifusão Digital

ACADescricao:
Elaboração de um documento formal que represente uma proposta legislativa do Ministério das Comunicações para uma nova normatização da comunicação social eletrônica no Brasil. Será promovido o estudo e a discussão no âmbito do Ministério das Comunicações visando à consolidação do referido documento, devendo ser considerados os frutos do debate promovido com a sociedade civil.
Para este fim, será criado um grupo de estudos coordenado pelo Ministério das Comunicações com representantes dos diversos pólos sociais, tais como Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal; Poder Legislativo; Poder Judiciário e grupos representativos da sociedade civil.
Por fim, a consultoria contratada recolherá  e consolidará os dados e subsídios recebidos durante a fase de debates em uma proposta de Projeto de Lei que será enviada ao Congresso Nacional.
No âmbito dessa ação será contratada, por meio de licitação, uma consultoria com vistas a subsidiar a política de radiodifusão digital no Brasil.

ACAFinalidade:
Buscar as bases para uma nova normatização de comunicação social eletrônica e criar um novo marco normativo para o setor por meio da elaboração de uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional;Agregar conhecimentos e subsídios para a implementação da radiodifusão digital no Brasil.


ACADsc:
Formulação e Reformulação de Políticas para o Setor de Telecomunicações

ACADescricao:
Desenvolvimento de estudos para análise e avaliação das condições de atendimento à população brasileira com recursos de telecomunicações e de acesso à informação.
Desenvolvimento de estudos para diagnósticos e prognósticos setoriais nos ambientes nacional e internacional para identificação de tendências de atuação governamental e tecnológicas, bem como de oportunidades de ação do setor público no contexto nacional.

ACAFinalidade:
Definir e estabelecer políticas para o Setor de Telecomunicações para assegurar a melhor condução das ações do setor público, visando à promoção do desenvolvimento tecnológico em telecomunicações e à democratização do acesso aos serviços de telecomunicações e à informação no País.


ACADescricao:
Edição e distribuição de manual e cartilha de orientação de radiodifusão comunitária para promover o acesso a informação relativa ao serviço. Realização de cursos e treinamentos, encontros regionais e seminário nacional visando a inclusão social por meio da radiodifusão local.

ACAFinalidade:
Formar técnicos e multiplicadores para fortalecer e melhorar os serviços de  radiodifusão comunitária.


ACADsc:
Apoio à Realização de Conferências no Setor de Comunicação


ACADsc:
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

ACADescricao:
A ação de implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos contempla intervenções que visam contribuir para a universalização dos serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nas áreas mais carentes do país e com população inferior a 30.000 habitantes, preferencialmente, nos municípios acometidos de incidência da dengue, e será implementada por intermédio das modalidades relacionadas a seguir: a) acondicionamento, coleta e transporte; implantação de sistema de coleta convencional e/ou seletiva, incluindo a aquisição de veículos, material e equipamentos para  acondicionamento (cestas e contenedores para Postos de Entrega Voluntária - PEV e Locais de Entrega Voluntária - LEV instalados em logradouros públicos); b) unidades de disposição final - aterros sanitários ou de rejeitos. É passível de apoio financeiro toda a infra-estrutura para implantar aterros sanitários, incluindo: acesso; proteção adequada da área (cercamento e barreira vegetal); edificações de controle e apoio (balança, escritório, oficina de reparos, etc.), drenagem pluvial de chorume e de gases, impermeabilização de base, tratamento do chorume e equipamentos para operação. c) unidades de tratamento - triagem e/ou compostagem. É passível de apoio financeiro toda a infra-estrutura de implantação de unidades de tratamento de resíduos, bem como galpão para separação de resíduos destinados a catadores, incluindo obras civis, materiais e equipamentos; pátio de compostagem; balança; aterro de rejeitos e equipamentos para a operacionalização da unidade de tratamento. d) erradicação de 'lixões' e recuperação das áreas degradadas.

ACAFinalidade:
Apoiar, técnica e financeiramente, os estados e municípios na implantação, ampliação ou melhoria dos
sistemas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para prevenção e controle de agravos nas áreas mais carentes do país e com população inferior a 50.000 habitantes, preferencialmente, nos municípios acometidos de incidência da dengue.


ACADsc:
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

ACADescricao:
A ação de Apoio à Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais contempla intervenções que visam contribuir para a universalização dos serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nas áreas mais carentes do país e será implementada por intermédio das modalidades abaixo relacionadas:
a)	Implantação, ampliação ou melhoria de Unidades Básicas de Materiais Recicláveis, assistência técnica, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos e desenvolvimento institucional;
b)	Assessoramento tecnicamente aos representantes de empresas públicas, fundações ou organizações não governamentais na elaboração, execução, acompanhamento e supervisão de projetos, programas e atividades educativas de caráter permanente.

ACAFinalidade:
Aumentar a produtividade do processo de coleta e reciclagem de materiais acompanhados do desenvolvimento de atividades educativas, informativas e de comunicação, visando à mobilização dos catadores para a prevenção e controle de doenças e agravos, ocasionados pelas condições de trabalho a que estes estão submetidos.


ACADsc:
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios de Médio Porte

ACADescricao:
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem inventários de resíduos urbanos, planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, a erradicação de lixões, a minimização da geração de resíduos, do desperdício de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resíduos, apoio à formação e capacitação de técnicos, agentes e catadores, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a inclusão social dos catadores de resíduos.

ACAFinalidade:
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados em Municípios com População preferencialmente entre 30.000 e 250.000 habitantes.


ACADsc:
Implantação de Projetos de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos


ACADsc:
SISTEMA PÚBLICO CONSORCIADO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA-ES


ACADsc:
Apoio à Construção de Aterro Sanitário da Área de Atuação do Consórcio Público da Região do Agreste - Estado do Sergipe


ACADsc:
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

ACADescricao:
Realização de estudos de viabilidade econômica de empreendimentos relacionados com resíduos sólidos; subsidiar financeiramente projetos de incubação de cooperativas que trabalham com resíduos sólidos; estímulo e apoio a ações de constituição de complexos cooperativos nas cadeias produtivas relacionadas aos resíduos sólidos; articulação de parcerias com outros ministérios buscando a não sobreposição de ações e a otimização dos recursos.

ACAFinalidade:
Fomentar a organização sustentável e o desenvolvimento de cooperativas, em especial as de catadores, para triagem e beneficiamento do lixo, em consonância com um novo modelo de tratamento integrado de resíduos e a erradicação dos lixões.


ACADsc:
Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

ACADescricao:
Melhoria da capacitação de profissionais, da tecnologia local, das práticas de gerenciamento dos resíduos e da elaboração de Projetos e Planos de Gestão Integrada e de Sistemas de Informações para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

ACAFinalidade:
Promover a modernização e a organização dos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos, com vistas a elevar a capacidade técnica, administrativa e gerencial do prestador de serviços e a qualidade dos serviços prestados à população.


ACADsc:
Sistema de Monitoramento e Avaliação da Implantação da Educação Fiscal nas Escolas Públicas - SMA

ACADescricao:
Desenvolvimento e implementação dos processos e mecanismos necessários para monitorar e avaliar as mudanças de hábitos, valores e atitudes individuais e coletivas voltadas para o exercício da cidadania, decorrentes do impacto da implantação da educação fiscal.

ACAFinalidade:
Promover o monitoramento e avaliação da implantação da educação fiscal no âmbito das instituições de ensino em todo o país.


ACADsc:
Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal

ACADescricao:
A ação objetiva criar, produzir e distribuir para os Estados e Municípios kits didático-pedagógicos constituídos de cadernos pedagógicos e CD¿s, bem como vídeos institucionais, cadernos específicos para públicos diversificados, conforme sua escolaridade, além de material de apoio e divulgação, visando as capacitações do cidadão quanto à Educação Fiscal.

ACAFinalidade:
Criar e reproduzir os materiais didático-pedagógicos de apoio para proporcionar à população acesso aos conhecimentos inerentes à Educação Fiscal com a proposta de trabalho sistematizada.


ACADsc:
Formação de Disseminadores da Educação Fiscal

ACADescricao:
A ação coaduna-se com os preceitos fundamentados pela Constituição Federal - quanto à instituição da democracia participativa no Brasil e da ampliação os direitos dos cidadãos quanto à sua condição de fiscal das ações dos governantes, dentro do Estado de Direito - e pela Portaria Interministerial nº 413 de 31 de dezembro de 2002, onde se visualiza a necessidade da conscientização do cidadão para a realização do pleno exercício da cidadania, pois é necessário ao cidadão entender seu papel dentro da sociedade e sua função dentro do quadro político-social em que vive para poder, assim, efetuar as mudanças necessárias aos seus interesses. A conscientização do cidadão passa pelo entendimento das relações entre o governo e a sociedade, a necessidade da existência daquele para a manutenção dessa. Isso perpassa pelo entendimento da necessidade de arrecadação do tributo e como ele é aplicado, do funcionamento do sistema tributário e orçamentário, do processo de planejamento das receitas e despesas, da importância do aumento da fiscalização dos gastos públicos pela sociedade para o combate à corrupção, do desenvolvimento da consciência crítica, do fortalecimento da ética e da moral na administração pública, do aumento da noção de bem público, e do incentivo à participação do cidadão nas decisões políticas.

ACAFinalidade:
Formar disseminadores por meio de ensino à distância e cursos presenciais para a implantação da Educação Fiscal na sociedade por meio dos seus grupos organizados.


ACADsc:
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

ACADescricao:
Apoio a projetos que visem o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços de telecomunicações

ACAFinalidade:
Permitir que pequenas e médias empresas tenham acesso aos recursos de capital, com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.


ACADsc:
Fomento ao Desenvolvimento de Processos e Produtos Inovadores Voltados às Telecomunicações

ACADescricao:
Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que aproveitam as oportunidades geradas pelas transições e pelo processo de convergência nas comunicações, para ampliar o domínio nacional no setor.
Apoio a projetos que visem contribuir para:
a) o aumento da competitividade dos serviços de telecomunicações, por meio de soluções inovadoras para redução de custos, melhorias de qualidade e aumento da confiabilidade dos serviços prestados, bem como a oferta de novos serviços de valor adicionado;
b) o desenvolvimento e a utilização de tecnologias adequadas para promover a universalização de serviços de comunicação de voz e dados em regiões menos desenvolvidas e para classes sociais sem condições econômicas de recorrer a soluções convencionais;
c) o desenvolvimento de temas em que existe demanda ou interesse do Governo em aplicar novas tecnologias a questões das políticas públicas de telecomunicações, especialmente aquelas voltadas para as necessidades e condições sócio-econômicas do País, ou um impacto indireto, por meio de atividades que dêem subsídios à gestão das políticas públicas de telecomunicações.

ACAFinalidade:
Estimular a criação de tecnologias inovadoras visando à melhoria, à eficiência e à competitividade do setor de telecomunicações.


ACADsc:
Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologias e Pesquisa Aplicada às Telecomunicações

ACADescricao:
Apoio a projetos que visem a contribuir para a formação de recursos humanos qualificados, no setor de telecomunicações

ACAFinalidade:
Desenvolver tecnologias e difundir o conhecimento em atividades de pesquisa aplicada a telecomunicações, mediante a qualificação de recursos humanos.


ACADsc:
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPqD

ACADescricao:
Aplicação de 30% de recursos do Funttel diretamente na fundação CPqD na realização de:                                                             
i) projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltados para resultados que tenham interesse público e social, traduzido por um impacto direto sobre a população, em temas em que existe demanda ou interesse do Governo em aplicar novas tecnologias a questões das políticas públicas de telecomunicações, especialmente aquelas voltadas para as necessidades e condições sócio-econômicas do País, ou um impacto indireto, por meio de atividades que dêem subsídios à gestão das políticas públicas de telecomunicações;
ii) projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que aproveitam as oportunidades geradas pelas transições e pelo processo de convergência tecnológica, para ampliar a base de tecnologia nacional no setor.

ACAFinalidade:
Garantir ao CPqD a continuidade de pesquisas e o desenvolvimento tecnológico na área de telecomunicações.


ACADsc:
Remuneração a Instituições Financeiras que Operam Financiamentos e Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações

ACADescricao:
Repasse de 3% dos recursos arrecadados que são destinados aos agentes financeiros Finep e BNDES para efetivação das despesas operacionais de planejamento, prospecção, análise e estruturação de operações, contratação, aplicação de recursos, acompanhamento de operações contratadas, avaliação de operações e divulgação de resultados, na implementação da ação Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações.

ACAFinalidade:
Assegurar a execução dos financiamentos a projetos de desenvolvimento de tecnologias nas telecomunicações.


ACADsc:
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório

ACADescricao:
Complementação do atendimento às necessidades das Forças Singulares para a execução de todas as fases do Sistema de Serviço Militar. Destina-se à manutenção das instalações, aquisição e manutenção de material e provimento de outros recursos para execução das atividades de Serviço Militar; Alistamento; Seleção Geral e Especial; Distribuição; Seleção Complementar; Designação; Incorporação/Matrícula; e Exercício de Apresentação da Reserva.

ACAFinalidade:
Prover os Órgãos de Serviço Militar das Forças Armadas de meios que melhor lhes permitam cumprir suas atividades de Serviço Militar, que compreenderão, na Mobilização, todos os encargos relacionados à defesa nacinal.


ACADsc:
Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional

ACADescricao:
Planejamento da Mobilização, realização de exercícios nos diversos campos do Poder Nacional, com a participação de todos os órgãos que têm atribuições nos planos de mobilização.

ACAFinalidade:
Planejar, pesquisar, desenvolver e executar procedimentos a serem colocados em prática, quando da decretação da Mobilização Nacional.


ACADsc:
Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB

ACADescricao:
- Implantação de Banco de Dados de interesse da Mobilização Nacional, com acesso liberado a todos os Órgãos componentes do SINAMOB, mediante uma rede de Mobilização Nacional (rede privada virtual). 
- Aquisição de equipamentos de informática para os órgãos componentes do SINAMOB, para permitir ligações 'on-line' na Rede de Mobilização Nacional.

ACAFinalidade:
Planejar, desenvolver e implementar uma infra-estrutura gerencial que comporte todos os órgãos que constituirão o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB (Mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional em 06/10/2003)


ACADsc:
Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e Adolescência

ACADescricao:
Implantação e manutenção de projetos de esporte prioritariamente em infra-estrutura já existente, por meio de recursos oriundos do FNCA, captados para financiar Projetos Esportivos Sociais. Os recursos serão utilizados para atender às necessidades de execução de cada projeto, prevendo despesas como aquisição de material, transporte, alimentação, saúde, hiegene, material de escritório e limpeza, eventos, oficinas, palestras, recuros humanos, encargos trabalhistas patronais, capacitação de profissionais, máquinas e equipamentos esportivos, reformas, melhorias e construção etc.

ACAFinalidade:
Promover a inclusão social de crianças e adolescentes (0 a 18 anos) por meio do Esporte, utilizando a captação de recursos previstos no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, democratizando o acesso das práticas esportivas e de lazer, bem como o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, dando prioridade à população em vulnerabilidade social.


ACADsc:
Promoção de Eventos de Esporte Educacional

ACADescricao:
Realização, participação e apoio a eventos regionais, nacionais e internacionais, visando a divulgação, a conscientização e a ampliação do acesso às práticas esportivas educacionais e escolares.

ACAFinalidade:
Promover e apoiar eventos que possibilitem a iniciação e a vivência em estudos e práticas de esporte educacional e escolar.


ACADsc:
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

ACADescricao:
Implantação e manutenção de núcleos de esporte educacional em espaços físico-esportivos por meio da viabilização das ações de financiamento e capacitação de recursos humanos, aquisição e distribuição de material didático e didático-esportivo, reforço alimentar, transporte e outras ações, oferecendo atividades esportivas, bem como atividades complementares que visem a articulação com outras áreas do conhecimento (saúde, educação, cultura, assistência social, justiça, trabalho, etc.)

ACAFinalidade:
Democratizar o acesso a atividades esportivas educacionais visando a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens que participam ou não do sistema de ensino regular,  prioritariamente em áreas de risco e vulnerabilidade social.


ACADsc:
Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacionais e Internacionais

ACADescricao:
Participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar que envolvam beneficiados, coordenadores e monitores do Programa Segundo Tempo, estudantes da educação básica e superior, dirigentes, técnicos e professores.

ACAFinalidade:
Viabilizar a participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar.


ACADsc:
Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais

ACADescricao:
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indígenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estímulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos científicos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar.

ACAFinalidade:
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades.


ACADsc:
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional

ACADescricao:
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefício de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc.

ACAFinalidade:
Ampliar e manter a oferta de espaços físicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional.


ACADsc:
Participação Brasileira em Missões de Paz

ACADescricao:
Ação se realiza pelo preparo, envio, manutenção em operações, revesamento e/ ou repatriamento ao final de missão e desmobilização em território nacional de Tropa Brasileira integrante de Missão de Paz.

ACAFinalidade:
Proporcionar a participação das Forças Armadas Brasileiras em missões e operações internacionais de paz.


ACADsc:
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas

ACADescricao:
Realização de exercícios militares com a participação dos Comandos do Ministério da Defesa, buscando a participação combinada ou conjunta dos mesmos, bem como a participação em operações ou atividades conjuntas de intercâmbio militar com Forças Armadas de outros países - ou promovê-las, quando em território nacional - para troca de experiências militares operacionais e para o aperfeiçoamento de doutrinas.

ACAFinalidade:
Adestrar os Comandos do Ministério da Defesa de forma a permitir a atuação combinada ou conjunta no cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas, bem como preparar e realizar operações militares com Forças Armadas de países inseridos no espectro do interesse militar e da Política Externa Brasileira.


ACADsc:
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira

ACADescricao:
Atuação e presença física nas áreas de fronteira, representando o Estado Brasileiro e intensificando o patrulhamento e a vigilância das vias de acesso marítimas, fluviais, terrestres e aéreas que do exterior demandam ao interior do território nacional.

ACAFinalidade:
Intensificar a presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira.


ACADescricao:
Pagamento de auxílio financeiro ao aluno matriculado no curso do Programa, conforme as regras estipuladas por meio do Decreto nº 5.557, de 5 de outubro de 2005.

ACAFinalidade:
Assegurar os recursos necessários à operacionalização do pagamento do auxílio financeiro devido aos beneficiários do ProJovem, segundo critérios definidos pelo Governo Federal.


ACADsc:
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro


ACADsc:
Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos


ACADsc:
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

ACADescricao:
A promoção da elevação da escolaridade dos jovens demanda a criação de espaços próprios de referência denominados Estações Juventude; profissionais especializados e contratados especialmente para o Programa; locais para realização das atividades curriculares;  aquisição de material de consumo; desenvolvimento de atividades extracurriculares; e fornecimento de lanche aos alunos matriculados. A Estação Juventude funcionará como espaço de referência para os jovens. Será um local de encontro, busca de informação e orientação, estudo, servindo, ainda, para o desenvolvimento de atividades em grupo, realização de eventos culturais, entre outras ações que favoreçam seu processo formativo, expressão cultural e participação cidadã. 

A gestão do ProJovem no Município é intersetorial, envolvendo as áreas responsáveis por Juventude, Educação, Trabalho e Assistência Social. Deverá ser instalado comitê gestor envolvendo representantes das quatro áreas citadas. Junto a esse comitê de nível superior, será organizada uma estrutura responsável pela coordenação da implantação e implementação do programa no município.

ACAFinalidade:
Promover a elevação da escolaridade dos beneficiários do ProJovem, resgatando para a escola esta clientela excluída, involuntariamente, da educação fundamental. Contribuir para a melhoria da capacidade de aprendizagem e a redução da evasão escolar por meio da oferta de lanche aos beneficiários do ProJovem.


ACADsc:
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo

ACADescricao:
Qualificação profissional destinada ao jovem, prestada mediante parcerias com o SEBRAE, com as instituições de crédito oficiais, operadoras das linhas de crédito e outras entidades.

ACAFinalidade:
Disseminar conhecimentos gerenciais e acompanhamento adequados aos jovens tomadores de crédito para empreendedorismo, visando aumentar a probabilidade de sucesso do seu empreendimento.


ACADsc:
Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico

ACADescricao:
Produção, aquisição e distribuição de material didático e pedagógico básico aos jovens atendidos pelo programa, mediante a implementação do sistema instrucional que compreende a organização do material pedagógico constituído de Unidades Formativas, seleção de livros, vídeos, filmes, músicas, arquivos eletrônicos, etc., como materiais complementares que possam ser disponibilizados para os alunos e professores. Compreende ainda a elaboração de instrumentos de avaliação diagnóstica, formativa e somativa.

ACAFinalidade:
Prover os alunos e os professores de material didático e pedagógico que auxiliem o desenvolvimento de sua prática pedagógica na educação de jovens atendidos pelo programa.


ACADescricao:
Implementação de projetos de capacitação, programação de cursos, seminários e oficinas, produção de material didático-pedagógico específico voltado à disseminação de metodologias inovadoras na educação de jovens. Os profissionais que atuarão no ProJovem terão uma formação específica antes do início das aulas, e durante o curso será desenvolvida a formação continuada dos profissionais.

ACAFinalidade:
Proporcionar, aos profissionais da educação de jovens, oportunidades de capacitação com conteúdos inovadores, visando à melhoria da qualidade do ensino de jovens.


ACADsc:
Pagamento de Eventos de Construção Naval com Base na Resolução nº 6.043, de 1979 e Cláusulas Contratuais de Justa Causa

ACADescricao:
Do ajuste de Débitos e Créditos efetuado entre o Fundo da Marinha Mercante e o estaleiro EMAQ, ficou pendente o acerto com o Banco Auxiliar. Foram realizados os cálculos para a atualização da dívida, com a aprovação do orçamento e a diponibilidade financeira

ACAFinalidade:
Liquidar débitos pendentes de dívidas da extinta autarquia Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM, com o Banco Auxiliar, que à época do ajuste de Débitos e Créditos com o estaleiro EMAQ, estava em liquidação extra-judicial.


ACADsc:
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação

ACADescricao:
Efetuação dos depósitos, nas contas vinculadas das empresas de navegação, da parte do AFRMM que deixará de ser recolhido em função da não-incidência do adicional sobre as mercadorias cuja origem e destino sejam portos localizados nas Regiões Norte e Nordeste.

ACAFinalidade:
Ressarcir valores provenientes das parcelas previstas no artigo 8º, incisos II e III do Decreto Lei nº 2.404/87, modificado pela Lei nº 10.893/04, que deixarão de ser recolhidos em razão da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mecante - AFRMM, estabelecida no art. 17, da Lei nº 9.432/97, alterado pela Lei nº 10.482/07.


ACADsc:
Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante

ACADescricao:
Apoio financeiro reembolsável, mediante concessão de empréstimos às empresas de navegação nacionais, que operam na navegação de cabotagem e apoio marítimo, para a construção e/ou o reparo de embarcações.

ACAFinalidade:
Aumentar a participação da bandeira brasileira nas navegações de longo curso, apoio marítimo, aumentar a participação da navegação de cabotagem e interior no transporte de carga geral e agrogranéis na matriz de transportes brasileira. Substituir as embarcações de casco singelo por embarcações de casco duplo e as de casco de madeira por casco de aço na navegação interior fluvial. Reduzir a idade média da frota de rebocadores portuários e das embarcações utilizadas no transporte de passageiros na navegação interior de travessia.


ACADsc:
Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercante

ACADescricao:
Apoio financeiro reembolsável, mediante a concessão de empréstimos a estaleiros nacionais para a construção de embarcações destinadas à exportação, até 80% do seu valor, para modernização do parque industrial, e a empresas nacionais, objetivando a construção no Brasil de diques flutuantes, dragas, cábreas, plataformas flutuantes e navios hidrográficos.

ACAFinalidade:
Viabilizar a construção de embarções especiais; aumentar a capacidade e qualidade de produção dos estaleiros, reduzindo o custo final do produto, com vistas a atingir o mercado externo, gerando emprego e renda e o desenvolvimento tecnológico da indústria naval.


ACADsc:
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

ACADescricao:
Apoio financeiro reembolsável, mediante crédito na conta vinculada, de setenta e cinco centavos de real para cada um real de AFRMM, gerado no transporte aquaviário, obedecidas as condições previstas na Lei nº 10.893, de 03 de julho de 2004.

ACAFinalidade:
Repassar às empresas brasileiras de navegação, mediante crédito na conta vinculada, setenta e cinco centavos de real para cada um real do AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no transporte de granéis na navegação de longo curso, bem como na navegação fluvial e lacustre no transportes de granéis líquidos nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, por embarcações construídas em estaleiro brasileiro e entregue a partir da vigência desta Lei.


ACADsc:
Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)

ACADescricao:
Financiamento de empresas, pessoas físicas, equiparadas à pessoa jurídica, e cooperativas que se dediquem à atividade pesqueira, permitindo a construção, equipagem e readequação de embarcações, que se enquadrem no âmbito do Programa Profrota Pesqueira.

ACAFinalidade:
Beneficiar os atuantes no setor com o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional, de forma proporcionar eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental.


ACADsc:
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante

ACADescricao:
Trata-se de subvenção econômica, instituída pelo art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, ao prêmio seguro-garantia modalidade executante construtor, quando exigido durante a construção de embarcações financiadas. 
São beneficiários da subvenção os armadores que contratem a construção de embarcações cujo financiamento se exija o respectivo seguro-garantia. Para se beneficiar da citada subvenção o armador deverá estar adimplente com a União, na forma da legislação. 
O seguro garantia será contratado junto a sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

ACAFinalidade:
Assegurar o pagamento, por meio de subvenção econômica, do prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor, durante a construção de embarcações financiadas.


ACADsc:
Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)

ACADescricao:
Efetuação dos pagamentos das comissões remuneratórias dos agentes financeiros estabelecida no art 8º,da resolução nº 2.787,de 30/11/00,do Banco Central,a saber:1% a.a. do saldo devedor anual dos empréstimos a título de administração,4% a 6% aa. sobre o saldo devedor a título de risco,e 1% do valor da prestação dos contratos existentes com o risco FMM.

ACAFinalidade:
Saldar os compromissos decorrentes das comissões de administração e risco ao agente financeiro.


ACADsc:
Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano

ACADescricao:
Apoio à elaboração de projetos que busquem a integração das estruturas de transporte coletivo urbano. Os projetos devem prever a integração do sistema estrutural de média e alta capacidade e seus pontos de conexão com os sistemas alimentadores, detalhamento da rede básica de transporte de média e alta capacidade e das tecnologias escolhidas.

ACAFinalidade:
Apoiar a elaboração de projetos de sistemas integrados de transporte coletivo urbano que ofereçam maior acessibilidade e mobilidade à população das cidades brasileiras, por meio de modalidades de transporte seguras, rápidas, confiáveis e de capacidade adequada, que possibilitem a racionalização do sistema local de transporte, equacionando os problemas decorrentes da atual saturação dos acessos aos centros das maiores cidades brasileiras.


ACADsc:
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano

ACADescricao:
Apoio técnico e/ou financeiro à implantação de corredores para a circulação prioritária dos transportes coletivos urbanos. Execução de projetos integrados de melhorias na infra-estrutura viária dos serviços de transporte coletivo urbano, compreendendo a acessibilidade universal, a integração com os meios não-motorizados, drenagem pluvial, pavimentação, pontes, viadutos e segregação de vias; melhoria e/ou implantação de equipamentos fixos de apoio ao transporte coletivo, a exemplo de abrigos para passageiros, terminais de transbordo de passageiros, sinalizações vertical e horizontal nas vias, entre outras intervenções necessárias para a operação desse serviço.

ACAFinalidade:
Apoiar projetos de priorização da circulação do transporte coletivo urbano em cidades de médio e grande porte.


ACADsc:
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados

ACADescricao:
Apoio à implantação ou melhoria de vias destinadas ao deslocamento e travessia de pedestres e ciclistas, proteção de vias e implantação de passarelas, sistema de segurança viária mediante sinalizações horizontal e/ou vertical, redução de velocidade de veículos e outras ações necessárias que garantam a redução dos acidentes de trânsito.

ACAFinalidade:
Apoiar projetos de circulação baseados em meios não-motorizados de transporte (bicicleta e caminhada) que contribuam para a ampliação da mobilidade urbana e a redução da poluição ambiental.


ACADsc:
Estudos para Elaboração de Planos Diretores Integrados de Mobilidade Urbana para Áreas Metropolitanas

ACADescricao:
Contratação de estudos para a elaboração de Planos Diretores Integrados de Mobilidade Urbana para Áreas Metropolitanas contemplando: definição da rede básica integrada, diretrizes para o transporte público, circulação não motorizada, acessibilidade, arranjo institucional, integração física multimodal, operacional e tarifária, plano de financiamento e modelo de sustentabilidade dos serviços prestados.

ACAFinalidade:
Orientar os investimentos em infra-estrutura, o arranjo institucional, a gestão e o modelo tarifário dos sistemas de mobilidade urbana em áreas metropolitanas, promovendo a sustentabilidade dos serviços prestados e o desenvolvimento territorial ordenado.


ACADsc:
Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego

ACADescricao:
Apoio à implantação de projetos de ajustes na infra-estrutura (geometria viária) e à sinalização viária urbana - horizontal, vertical e semafórica, através de ações que promovam:·	Medidas de segurança viária, sobretudo em cruzamentos perigosos e no atendimento aos conflitos gerados entre modais diferenciados (não-motorizados - a pé, bicicleta etc. e motorizados - automóvel, ônibus, trem, metrô etc.);·Implantação de medidas de moderação de tráfego tais como: ampliação de passeios, implantação de travessias elevadas, eliminação de barreiras arquitetônicas, implantação de passarelas etc.

ACAFinalidade:
Promover a segurança viária através de ações que minimizem os conflitos entre os diferentes modos de transporte e de circulação que interagem no ambiente urbano.


ACADsc:
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Ligação Rio-Niterói-São Gonçalo - RJ


ACADsc:
Apoio à Implantação da Linha 4 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Centro do Rio - Barra da Tijuca - RJ


ACADsc:
Apoio à Implantação do Trecho Diadema - Guarulhos do Metrô Perimetral de São Paulo


ACADsc:
Implantação de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana da Baixada Santista


ACADsc:
Apoio a Ações de Mobilidade Urbana na Grande Aracaju - Linha João Bebe Água - SE


ACADsc:
Corredor de Transporte na Região Metropolitana de Salvador - do Aeroporto até a BR - 324  - no Estado da Bahia


ACADsc:
Apoio à Implantação de Túnel entre as Zonas Leste e Oeste de Santos - SP


ACADsc:
Apoio à Implantação de Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano - Trecho Parque Dom Pedro II - Tiradentes - SP


ACADsc:
Apoio à Implantação do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário do Rio de Janeiro (Sistema T5) - Terminal da Alvorada da Barra da Tijuca ao Terminal da Penha - RJ


ACADsc:
Construção de via de interligação entre os municípios de Nova Iguaçu/Queimados/Mesquita e Rio de Janeiro (Via Light-RJ/081) - no Estado do Rio de Janeiro


ACADsc:
Apoio à Implantação do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário na Parte Alta de Maceió - AL


ACADsc:
Adequação de Vias Urbanas na Região Metropolitana de Salvador - BA


ACADsc:
Apoio à Implantação do Trecho Vitória-Serra do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos na Região Metropolitana de Vitória - ES


ACADsc:
Adequação de Vias Urbanas na Região Metropolitana de Campo Grande - MS


ACADsc:
Apoio à Implantação de Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG


ACADsc:
Apoio à Implantação do Projeto de Melhoria da Acessibilidade Viária à Zona Sul do Recife - VIA MANGUE


ACADsc:
Apoio à Obra de Interligação da Avenida Tancredo Neves ao Bairro Farolândia em Aracaju - SE


ACADsc:
Apoio à Implantação do Novo Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo para a Interligação Centro-Mauá-Rio Grande da Serra


ACADsc:
Apoio às Obras de Implantação de Ligações Urbanas Alternativas entre as Vias Dutra, Airton Sena e Avenida Papa João Paulo - Guarulhos - SP


ACADsc:
Apoio à Conclusão do Tunel II (Joá Penteado) do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário de Campinas - SP


ACADsc:
Apoio à Construção de Corredor de Ônibus Urbano Centro-Anil em São Luís - MA


ACADsc:
Subsídio à Habitação de Interesse Social (Lei nº 10.998, de 2004)

ACADescricao:
Concessão de subsídio nas operações de financiamento ou parcelamento habitacional de interesse social, realizadas por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pelos agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, na forma definida pelo Conselho Monetário Nacional, de modo a complementar a capacidade financeira do proponente para pagamento do preço do imóvel residencial e o valor  necessário a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento ou parcelamento, compreendendo as despesas de contratação, de administração e de custos de alocação, remuneração e perda de capital.

ACAFinalidade:
Tornar acessível a moradia para os segmentos populacionais de baixa renda.


ACADsc:
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

ACADescricao:
Apoio a projetos voltados para a produção de alternativas e soluções habitacionais, articulando recursos e iniciativas do poder público, da população e de organizações sociais, com envolvimento das comunidades nas ações de autoconstrução e mutirão.

ACAFinalidade:
Apoiar o poder público no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna voltada à população de baixa renda.


ACADsc:
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social no Estado do Acre


ACADsc:
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social

ACADescricao:
Transferência de recursos a Municípios, por meio de contrato de repasse ou convênio, para elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social - PLHIS, produzidos com a participação dos setores públicos, privados, técnicos, associativos, sindicais e acadêmicos e demais associações e agentes sociais que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos com o setor habitacional.

ACAFinalidade:
Apoiar a Municípios na elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, requisito previsto na Lei n 11.124, de 16 de junho de 2005, e na Resolução n 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.


# PPAConsDespesa

NATDsc:
Despesas de Capital - Orçamento de Investimento


NATDsc:
Investimentos - Orçamento de Investimento


NATDsc:
Outras Despesas de Capital - Orçamento de Investim


# PPAConsIndicador

INDDsc:
Taxa de Adesão dos Estados ao Pacto pela Saúde


INDDsc:
Taxa de Adesão dos Municípios ao Pacto pela Saúde


INDDsc:
Taxa de Constituição dos Colegiados de Gestão Regional


INDDsc:
Taxa de Planos Municipais de Saúde Aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde


INDDsc:
Taxa de Planos Estaduais de Saúde Aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde


INDDsc:
Instituições Trabalhando em Parceria com as Ações do Programa


INDDsc:
Taxa de Evolução de Atendimento  às Vítimas


INDDsc:
Taxa de Evolução do Número de Profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados


INDDsc:
Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas


INDDsc:
Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência


INDDsc:
Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho


INDDsc:
Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social


INDDsc:
Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Relação ao Produto Interno Bruto (PIB)


INDDsc:
Taxa de Cobertura do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda na (Re)Inserção no Mercado de Trabalho Formal


INDDsc:
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Mulheres


INDDsc:
Carga Horária Média por Pessoa Qualificada


INDDsc:
Taxa de Integração das Políticas de Qualificação às Políticas Públicas de Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão Social


INDDsc:
Taxa de Encaminhamento Pós-Qualificação ao Mundo do Trabalho


INDDsc:
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Jovens (16 a 24 anos)


INDDsc:
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Não Brancos


INDDsc:
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade


INDDsc:
Taxa de Pessoas Qualificadas das Pesssoas Atendidas pelo SPETR


INDDsc:
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados


INDDsc:
Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito


INDDsc:
Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira


INDDsc:
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água


INDDsc:
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto


INDDsc:
Índice de Esgoto Tratado referido à Água Consumida


INDDsc:
Taxa de Famílias Cadastradas no SIPRA Beneficiadas no Programa Nacional de Reforma Agrária


INDDsc:
Unidade de Produção Familiar Gerada por Imóvel Incorporado ao Programa Nacional de Reforma Agrária


INDDsc:
Taxa de Consolidação de Projetos de Assentamento


INDDsc:
Número de Terras Indígenas Regularizadas


INDDsc:
Taxa de Aldeias em Situação de Vulnerabilidade


INDDsc:
Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças  Indígenas Menores de 1 Ano


INDDsc:
Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena


INDDsc:
Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena


INDDsc:
Taxa de Municipalização das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto nas Grandes Cidades


INDDsc:
Déficit de Vagas nas Unidades Socioeducativas de Meio Fechado


INDDsc:
Taxa de Formação dos Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo


INDDsc:
Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em Meio Aberto e em Meio Fechado


INDDsc:
Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos Capacitados


INDDsc:
Taxa de Municípios com Implantação de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente


INDDsc:
Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos


INDDsc:
Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita)


INDDsc:
Evolução do Número de Serviços Especializados de Atendimento à Mulher


INDDsc:
Evolução do Número de Atendimentos da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180


INDDsc:
Evolução do Número de Profissionais da Rede Atendimento à Mulher Vítima de Violência Capacitados


INDDsc:
Evolução do Número de Registros de Ocorrência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher


INDDsc:
Proporção de Atendimentos na Ouvidoria da SPM relacionados à Violência Doméstica e Sexual


INDDsc:
Proporção de Denúncias de Violência Física na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180


INDDsc:
Proporção de Denúncias de Violência Psicológica na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180


INDDsc:
Proporção de Denúncias de Violência Sexual na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180


INDDsc:
Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial


INDDsc:
Índice de Preservação do Patrimônio Material - IPPM


INDDsc:
Participação da produção nacional no mercado cinematográfico do Brasil


INDDsc:
Número de Comunidades Quilombolas Certificadas


INDDsc:
Número de Manifestações e Bens de Natureza Material e Imaterial Registrados


INDDsc:
Taxa de Acesso ao Esporte de Alto Rendimento


INDDsc:
Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal


INDDsc:
Taxa Populacional com Distribuição Postal


INDDsc:
Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de atendimento


INDDsc:
Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de Distribuição


INDDsc:
Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no Público-alvo Elegível


INDDsc:
Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível


INDDsc:
Taxa de incremento da capacidade autorizada para a atividade de produção de biodiesel


INDDsc:
Área Total Concedida nas Bacias Sedimentares Brasileiras


INDDsc:
Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Nacional)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção Por Unidade Consumidora - FEC (Nacional)


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Região Norte)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Norte)


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Região Nordeste)


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Região Centro-Oeste)


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Região Sudeste)


INDDsc:
Duração Equivalente de Interrupção  por Unidade Consumidora - DEC (Região Sul)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Nordeste)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Centro-Oeste)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sudeste)


INDDsc:
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sul)


INDDsc:
Outorga de Linhas de Transmissão da Rede Básica


INDDsc:
Número de Unidades Consumidoras Atendidas - Nacional


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Goiás


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Mato Grosso


INDDsc:
Indice de Unversalização de Energia Elétrica no Estado de Alagoas


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado da Bahia


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Ceará


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Maranhão


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado da Paraíba


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Pernambuco


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Piauí


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Norte


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Sergipe


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Acre


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Amazonas


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Amapá


INDDsc:
Indice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Pará


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Rondônia


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Roraima


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Tocantins


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Espírito Santo


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Minas Gerais


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio de Janeiro


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de São Paulo


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Paraná


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul


INDDsc:
Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado de Santa Catarina


INDDsc:
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Todas as Fontes


INDDsc:
LInhas de Transmissão Instaladas, com Tensão Igual ou Superior a 230 Kv


INDDsc:
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Hidráulica


INDDsc:
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica  - Fonte Termelétrica


INDDsc:
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Biomassa


INDDsc:
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica - Fonte Eólica


INDDsc:
Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural no Exterior


INDDsc:
Produção média de gás natural no exterior


INDDsc:
Capacidade de Refino Instalada no Exterior


INDDsc:
Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível


INDDsc:
Taxa de frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA


INDDsc:
Qualidade dos produtos da BR Distribuidora - Programa de Olho no Combustível


INDDsc:
Taxa de participação da Liquigás Distribuidora no mercado de GLP


INDDsc:
Taxa de Participação na Capacidade Instalada de Polietilenos


INDDsc:
Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural


INDDsc:
Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA


INDDsc:
Capacidade de Processamento de Petróleo Anual Total


INDDsc:
Capacidade de Processamento de Petróleo Nacional


INDDsc:
Taxa de Participação da Frota de Navios Próprios da Petrobras no Transporte de Petróleo e Derivados


INDDsc:
Taxa de participação do transporte marítimo no transporte de petróleo e derivados


INDDsc:
Capacidade da Rede de Dutos para o Transporte de Óleo e Derivados


INDDsc:
Extensão da malha de oleodutos de transporte da Petrobras


INDDsc:
Taxa de Participação do Transporte Dutoviário no Transporte de Petróleo e Derivados


INDDsc:
Capacidade Máxima de Movimentação dos Dutos Longos da Petrobras


INDDsc:
Acréscimo de Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica


INDDsc:
Acréscimo de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica com Tensão Igual ou Superior a 230 KV


INDDsc:
Acréscimo de Capacidade Instalada de Geração Elétrica


INDDsc:
Acréscimo de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica com Tensão Igual ou Superior a 230 Kv


INDDsc:
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf  Assentados da Reforma Agrária


INDDsc:
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf  Linha B


INDDsc:
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf  Linha C


INDDsc:
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf  Linha D


INDDsc:
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf  Linha E


INDDsc:
Margem de Disponibilidade de Algodão em Pluma


INDDsc:
Margem de Disponibilidade de Arroz em Casca


INDDsc:
Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários


INDDsc:
Número de Produtores Rurais Atendidos pelos Instrumentos de Apoio à Comercialização de Produtos Agropecuários


INDDsc:
Volume de Recursos Aplicados no Apoio à Produção de Produtos Agropecuários


INDDsc:
Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário


INDDsc:
Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)


INDDsc:
Índice de Conformidade de Produtos de Origem Animal e Vegetal


INDDsc:
Índice de Qualificação da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários


INDDsc:
Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras


INDDsc:
Área Declarada Livre de Febre Aftosa com Vacinação


INDDsc:
Área Declarada Livre de Febre Aftosa sem Vacinação


INDDsc:
Numero de Ocorrências da Peste Suína Clássica


INDDsc:
Plantéis Avícolas Certificados pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola


INDDsc:
Taxa de Incidência da Doença "Cancro Cítrico"


INDDsc:
Incidência da Praga "Mosca da Carambola"


INDDsc:
Número de Estabelecimentos Certificados como Livres ou Monitorados para Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina


INDDsc:
Numero de Ocorrências de Casos da Doença da Vaca Louca


INDDsc:
Grau de Alinhamento entre o Planejamento Estratégico e o Operacional


INDDsc:
Índice de Satisfação com a Comunicação Interna no MAPA


INDDsc:
Taxa de Melhoria dos Processos-chave de Trabalho


INDDsc:
Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil


INDDsc:
Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil


INDDsc:
Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil


INDDsc:
Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no Proagro


INDDsc:
Taxa de Conformidade de Defensivos Agrícolas


INDDsc:
Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas


INDDsc:
Taxa de Conformidade de Fertilizantes Minerais


INDDsc:
Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública


INDDsc:
Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores


INDDsc:
Consumo Anual de Água em Perímetros Públicos de Irrigação


INDDsc:
Consumo Anual de Água na Agricultura Irrigada Privada


INDDsc:
Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População


INDDsc:
Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral


INDDsc:
Taxa de regularidade fiscal de empreendimentos do setor mineral


INDDsc:
Índice Comparativo de Crescimento da Produção Mineral e Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais


INDDsc:
Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral - DGPM


INDDsc:
Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos Federais na 2ª Região Fiscal


INDDsc:
Índice de Mão-de-Obra no Pólo Industrial de Manaus


INDDsc:
Taxa de Variação das Exportações do Pólo Industrial de Manaus


INDDsc:
Prazo de Concessão de Registro de Marcas


INDDsc:
Prazo de Concessão de Registro de Desenho Industrial


INDDsc:
Prazo de Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia


INDDsc:
Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Invenção (Prioridade BR)


INDDsc:
Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Modelo de Utilidade (Prioridade BR)


INDDsc:
Taxa de Variação das Exportações Brasileiras


INDDsc:
Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações


INDDsc:
Participação em Mercados de Destino Relevantes (índice de concentração)


INDDsc:
Participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas no Número de Empregos Formais no País


INDDsc:
Participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas nas Exportações Brasileiras


INDDsc:
Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa


INDDsc:
Taxa de Ex-Bolsistas do Programa Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) que Ingressaram ou Titularam na Pós-Graduação


INDDsc:
Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam


INDDsc:
Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa


INDDsc:
Índice de Produtividade Científica dos Pesquisadores Apoiados com Auxílio à Pesquisa Concedido pelo CNPq


INDDsc:
Índice de Produtividade Científica dos Pesquisadores das Unidades de Pesquisa do MCT


INDDsc:
Processos e Técnicas Desenvolvidos nas Unidades de Pesquisa do MCT


INDDsc:
Artigos Publicados em Periódicos Científicos Indexados no ISI  pelos Pesquisadores Brasileiros


INDDsc:
Número de Instituições Usuárias da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa


INDDsc:
Índice de Participação do Setor Empresarial Nacional no PNAE   (IPSEN)


INDDsc:
Grau de Domínio Tecnológico Nacional na Área Espacial  (GDTEC)


INDDsc:
Número de Tecnologias Difundidas no Âmbito do Programa


INDDsc:
Número de Pessoas Capacitadas em Tecnologias de Impacto Social com Apoio do Programa


INDDsc:
Pessoas que Declararam  muito Interesse pelo Tema Ciência e Tecnologia


INDDsc:
Número de Visitas às Instituições de Ensino e Pesquisa e Museus de Ciências do MCT


INDDsc:
Número de Acessos aos Sites das Instituições de Pesquisa do MCT


INDDsc:
Número de Municípios Participantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia


INDDsc:
Taxa Global de Satisfação das Demandas Meteorologia, Sensoriamento Remoto e Inteligência dos Órgãos Parceiros


INDDsc:
Área de florestas naturais em regime de manejo sustentável


INDDsc:
Área de florestas com alto valor para conservação protegida


INDDsc:
Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas


INDDsc:
Taxa de Zoneamento do Território Nacional


INDDsc:
Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União


INDDsc:
Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal


INDDsc:
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar


INDDsc:
Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


INDDsc:
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal


INDDsc:
Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU)


INDDsc:
Grau de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária


INDDsc:
Taxa de Relatórios de Inteligência emitidos para subsídio do Processo Decisório Nacional


INDDsc:
Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar


INDDsc:
Cobertura de Atendimento aos Municípios do PCN


INDDsc:
Índice de acidentes com vítimas por 10.000 veículos


INDDsc:
Índice de acidentes com vítimas fatais por 10.000 veículos


INDDsc:
Razão entre a Lotação Padrão do Sistema Penitenciário e a População do Sistema


INDDsc:
Percentual de Mulheres em Presídios Femininos


INDDsc:
Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal


INDDsc:
Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal


INDDsc:
Taxa de Variação de Acidentes nas Rodovias Federais


INDDsc:
Taxa de Mortalidade nas Rodovias Federais


INDDsc:
Taxa de Atendimento de Pessoas com Necessidade de Proteção


INDDsc:
Taxa de Evolução do Atendimento dos Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes


INDDsc:
Taxa de Jovens Beneficiários Encaminhados para a Escola


INDDsc:
Taxa de Beneficiários Encaminhados para Programas de Capacitação


INDDsc:
Número de Alunos Estrangeiros Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira


INDDsc:
Número de Bolsas Concedidas a Alunos Estrangeiros


INDDsc:
Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão


INDDsc:
Taxa de Aprovação dos Bolsistas no Concurso de Admissão à Careira Diplomática - CACD


INDDsc:
Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração


INDDsc:
Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica Julgados pelo CADE


INDDsc:
Valor Total das Multas Anuais Inscritas na Dívida Ativa pelo CADE


INDDsc:
Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC


INDDsc:
Número de Processos Administrativos Concluídos


INDDsc:
Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita


INDDsc:
Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão


INDDsc:
Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial


INDDsc:
Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico


INDDsc:
Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça


INDDsc:
Quantidade Absoluta de Assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça


INDDsc:
Taxa de Evolução das Assinaturas dos Diários Oficiais e Diários da Justiça


INDDsc:
Taxa Acumulada de Atendimento da Demanda Anual


INDDsc:
Taxa de Realização da Receita Administrada, inclusive a Destinada à Previdência Social, pela Receita Federal do Brasil


INDDsc:
Variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA


INDDsc:
Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União


INDDsc:
Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional


INDDsc:
Nível de Enquadramento às Exigências de Capitalização por Parte das Instituições do Sistema Financeiro Nacional


INDDsc:
Taxa de Participação das Companhias Abertas Listadas em Bolsa e em Balcão Organizado no Produto Interno Bruto (PIB)


INDDsc:
Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)


INDDsc:
Empresas dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização Alinhadas Com as Regras de Capital Baseado em Risco de Subscrição


INDDsc:
Taxa de Participação das Reservas dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização no Produto Interno Bruto(PIB)


INDDsc:
Taxa de Participação da População Nacional nas Receitas dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização


INDDsc:
Taxa de Variação das Transações das Instituições Financeiras Oficiais


INDDsc:
Taxa de Crescimento da Arrecadação Patrimonial


INDDsc:
Número de famílias atendidas anualmente em ações de inclusão sócio-territorial


INDDsc:
Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas


INDDsc:
Índice de Avaliação Institucional do Instituto, na Aferição de Desempenho dos Órgãos do Ciclo de Gestão - GCG (proxy de avaliação pelo Governo)


INDDsc:
Taxa de Crescimento dos Acessos aos Sites do IPEA (proxy de avaliação pela sociedade)


INDDsc:
Número de Horas  de Capacitação Realizadas


INDDsc:
Número de Servidores Capacitados por meio de Destaques Orçamentários


INDDsc:
Número de Downloads Realizados no Sítio da ENAP


INDDsc:
Índice de Qualificação de Materiais e Componentes da Cesta Básica da Construção Civil


INDDsc:
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Indústria


INDDsc:
Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável


INDDsc:
Taxa de acesso individual à internet nos últimos 3 meses


INDDsc:
Taxa de Variação da Necessidade de Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência


INDDsc:
Taxa de Variação da Renda dos Artesãos Cadastrados nos Órgãos Estaduais Competentes


INDDsc:
Taxa de Participação do PIB Regional na Composição do PIB Nacional


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do Itabapoana


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das Mangabeiras


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do Araripe


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas Emendadas


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto Solimões


INDDsc:
Número de Ocupações na Sub-região do Bico do Papagaio


INDDsc:
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba


INDDsc:
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri


INDDsc:
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Rio Acre


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Xingó


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Região Integrada do DF e Entorno


INDDsc:
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul


INDDsc:
Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e Atendimento a Desastres


INDDsc:
Taxa de Resposta aos Desabrigados e Desalojados nos Municípios em Emergência ou Estado de Calamidade Pública


INDDsc:
Evolução do Atendimento a Demanda de Acesso à Informação pelos Cidadãos e Órgãos Públicos


INDDsc:
Transmissão de Eventos da Presidência da República


INDDsc:
Vazão Média de Água nas Bacias Beneficiadas pela Integração


INDDsc:
Índice de Perdas Técnicas e Comerciais das Empresas Federalizadas nos Sistemas Isolados


INDDsc:
Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética


INDDsc:
Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Elétrica


INDDsc:
Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil


INDDsc:
Capacidade da rede de dutos para o transporte de gás natural


INDDsc:
Extensão da malha de gasodutos da Petrobras


INDDsc:
Taxa de Internação de Pessoas com Doenças Infecciosas e Parasitárias na Região do Semi-Árido


INDDsc:
Taxa de População no Semi-Árido Atendida com Rede Geral de Abastecimento de Água


INDDsc:
Prevalência de Insegurança Alimentar no Brasil


INDDsc:
Número de Restaurantes Populares Instalados com Recursos do Governo Federal


INDDsc:
Número de Bancos de Alimentos Instalados com Recursos do Governo Federal


INDDsc:
Número de Cozinhas Comunitárias Instaladas com Recursos do Governo Federal


INDDsc:
Número de Agricultores Familares Beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos


INDDsc:
Número de Pessoas em Insegurança Alimentar e Nutricional Beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar


INDDsc:
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais


INDDsc:
Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série


INDDsc:
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Região Nordeste


INDDsc:
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Área Rural


INDDsc:
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 29 Anos


INDDsc:
Taxa de freqüência à escola da população na faixa etária de 0 a 3 anos


INDDsc:
Taxa de frequência líquida à Pré-escola da população na faixa etária de 4 a 6 anos


INDDsc:
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da população na faixa etária de 7 a 14 anos


INDDsc:
Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio


INDDsc:
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população na faixa etária de 15 a 17 anos


INDDsc:
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico


INDDsc:
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico


INDDsc:
Taxa de Adesão Estadual ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres


INDDsc:
Taxa de Adesão Municipal ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres


INDDsc:
Evolução do número de profissionais do setor público capacitados na temática de gênero


INDDsc:
Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial


INDDsc:
Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação


INDDsc:
Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial


INDDsc:
Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior


INDDsc:
Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno


INDDsc:
Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior  - Graduação Presencial - no Turno Noturno


INDDsc:
Taxa de Municípios com Código de Obras de Acessibilidade ao Meio Físico para a Pessoa com Deficiência


INDDsc:
Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados


INDDsc:
Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência


INDDsc:
Áreas atendidas por intervenções que visem o combate à desertificação


INDDsc:
Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência


INDDsc:
Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência


INDDsc:
Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência


INDDsc:
Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários


INDDsc:
Taxa de Inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público


INDDsc:
População Brasileira Beneficiada com a Implementação de Projetos decorrentes da Cobrança pelo Direito de Uso dos Recursos Hídricos


INDDsc:
Área do Território Brasileiro com Implementação da Cobrança  pelo Direito de Uso de Recurso Hídricos, excluída a Bacia Amazônica


INDDsc:
Taxa de Servidores e Funcionários Públicos Federais Usuários de Certificados Digitais ICP-Brasil


INDDsc:
Taxa de Empresas Privadas Usuárias de Certificados Digitais ICP-Brasil


INDDsc:
Taxa de Usuários da Internet no Brasil (pessoas naturais) Usuários de Certificados Digitais ICP-Brasil


INDDsc:
Índice Nacional de Cobertura da ICP-Brasil


INDDsc:
Produção de Equipamentos para a Indústria Pesada com Apoio do Programa


INDDsc:
Número de Tecnologias Geradas na Área Nuclear


INDDsc:
Número de Depósitos de Patentes na Área Nuclear


INDDsc:
Número de Procedimentos Médicos Viabilizados com Produtos e Técnicas Nucleares


INDDsc:
Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional


INDDsc:
Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico  na escala 1:250.000


INDDsc:
Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.00


INDDsc:
Taxa de Participação do Crédito Fundiário na Reforma Agrária


INDDsc:
Assassinatos decorrentes de conflitos agrários


INDDsc:
Número de Núcleos de Biogeoinformática Institucionais Constituídos


INDDsc:
Sistema de Informação em Biodiversidade Instalado


INDDsc:
Índice de Implantação do Sistema Único de Segurança Pública


INDDsc:
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais nas áreas urbanas


INDDsc:
Taxa de domicílios urbanos  em processos de regularização fundiária ocupados por famílias com  renda de até 5 salários mínimos


INDDsc:
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais sem infra-estrutura urbana adequada


INDDsc:
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais com adensamento excessivo


INDDsc:
Taxa de domicílios urbanos com irregularidade fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos


INDDsc:
Número de Trabalhadores Inseridos Social e Economicamente por meio de Empreendimentos  Econômicos Solidários


INDDsc:
Taxa de Participação da Economia Solidária no PIB


INDDsc:
Percentual de Trabalhadores da Economia Solidária que Recebem Menos de 1 Salário Mínimo


INDDsc:
Taxa de Municípios Consorciados para Habitação


INDDsc:
Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados


INDDsc:
Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários


INDDsc:
Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário


INDDsc:
Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo


INDDsc:
Taxa de Municípios com Processo de Fortalecimento Institucional Pactuados com o Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos


INDDsc:
Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de Intervenção


INDDsc:
Taxa de Municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais que aderiram à política de Reabilitação de Centros


INDDsc:
Taxa de Regulação da Drenagem Urbana no Brasil


INDDsc:
Taxa de Municípios com serviço de drenagem urbana superficial no Brasil


INDDsc:
Taxa de Municípios com sistema de drenagem subterrânea no Brasil


INDDsc:
Índice de Acesso à Cultura via Pontos de Cultura


INDDsc:
Número Médio de Espectadores por Número Total de Espetáculos Culturais Promovidos pela União


INDDsc:
Número de Espetáculos Apoiados por Região


INDDsc:
Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos


INDDsc:
Taxa de Comunidades Tradicionais com Beneficiamento da Produção


INDDsc:
Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores Envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa


INDDsc:
Carteira de Projetos Financiados Voltados à Sustentabilidade do Agronegócio


INDDsc:
Solicitações de Reparo na Telefonia Fixa


INDDsc:
Taxa de Reclamações de Usuários de Telefonia Móvel


INDDsc:
Taxa de Reclamações de Usuários de TV por Assinatura


INDDsc:
Carteira de Projetos Financiados Voltados à Inserção Social


INDDsc:
Índice de Bloqueio de Contas no Exterior


INDDsc:
Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País


INDDsc:
Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística


INDDsc:
Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo


INDDsc:
Índice de Desempenho Institucional da Controladoria-Geral da União - IDIC


INDDsc:
Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho


INDDsc:
Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho


INDDsc:
Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho


INDDsc:
Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde


INDDsc:
Número de produção científica dos pesquisadores da FUNDACENTRO


INDDsc:
Taxa de Otimização do Relacionamento Institucional entre a ANS e Órgãos de Defesa do Consumidor


INDDsc:
Taxa de Beneficiários em Operadoras Avaliadas pelo Programa de Qualificação em seu "Componente Operadoras"


INDDsc:
Número de Insumos e Produtos de Saúde Desenvolvidos pela Fiocruz


INDDsc:
Número de Métodos e Processos em Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz


INDDsc:
Taxa de Pesquisas Publicadas em Revistas de Relevante Importância para a Comunidade Científica


INDDsc:
Número de Pesquisas Realizadas na Região Sul


INDDsc:
Número de Pesquisas Realizadas na Região Nordeste


INDDsc:
Número de Pesquisas Realizadas na Região Norte


INDDsc:
Número de Pesquisas Realizadas na Região Sudeste


INDDsc:
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde Bucal


INDDsc:
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes


INDDsc:
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família


INDDsc:
Taxa de cobertura do auxílio-reabilitação psicosocial do Programa "De Volta Pra Casa"


INDDsc:
Indice de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS


INDDsc:
Taxa de Partiicipação dos Serviços Extra-Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica


INDDsc:
Indice de Transplantes Realizados no SUS


INDDsc:
Quociente de Internação Hospitalar no SUS


INDDsc:
Taxa Média de Redução na Reincidência de Presos


INDDsc:
Taxa de Atendimento da Demanda por Esporte Recreativo e de Lazer às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social


INDDsc:
Taxa de Relacionamento Diplomático com Estados Estrangeiros


INDDsc:
Taxa de Representação do Brasil em Organismos Internacionais


INDDsc:
Coeficiente de Assistência a Brasileiros no Exterior


INDDsc:
Taxa de Evolução da Divulgação da Política Externa Brasileira em Relação ao Ano Anterior


INDDsc:
Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Rurais


INDDsc:
Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais


INDDsc:
Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas


INDDsc:
Coeficiente de notificação de reação adversa grave a medicamentos


INDDsc:
Densidade de incidência de sepses neonatal por cateter venoso central


INDDsc:
Taxa de inspeções sanitárias em hospitais


INDDsc:
Taxa de inspeções sanitárias em indústrias de medicamentos


INDDsc:
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hanseníase Disponibilizado pelo SUS


INDDsc:
Taxa de Portadores de Insuficiência Renal Crônica em Tratamento com Eritropoetina


INDDsc:
Taxa de Esquemas Terapêuticos para Tratamento da Tuberculose Disponibilizado pelo SUS


INDDsc:
Taxa Ponderada de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB


INDDsc:
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN


INDDsc:
Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do Sul


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará)


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas)


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco


INDDsc:
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará)


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas)


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco


INDDsc:
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco


INDDsc:
Taxa de Participação dos Serviços Extra-Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica


INDDsc:
Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS


INDDsc:
Número de instrumentos de sistema de gestão desenvolvidos


INDDsc:
Taxa de Consolidação de Colegiados Rurais


INDDsc:
Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Territórios Rurais


INDDsc:
Taxa de Atendimento em Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável


INDDsc:
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação


INDDsc:
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde


INDDsc:
Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos por Ações de Fomento ao Desenvolvimento Local e Sustentável


INDDsc:
Taxa de Evolução de Comunidades Quilombolas com Terras Tituladas


INDDsc:
Taxa de Evolução de Comunidades Certificadas como Remanescentes de Quilombos


INDDsc:
Consumo Per Capta de Produtos Pesqueiros


INDDsc:
Número de empreendimentos de infra-estrutura sem licença de operação


INDDsc:
Número de episódios anuais de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio (O3)


INDDsc:
Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (CFCs)


INDDsc:
Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (HCFCs)


INDDsc:
Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de Reforma Agrária Não Alfabetizados


INDDsc:
Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de Reforma Agrária Matriculados no Ensino Fundamental


INDDsc:
Número de Projetos de Diversidade Cultural Apoiados


INDDsc:
Taxa de Prevalência da Educação Inclusiva nos Municípios Brasileiros


INDDsc:
Taxa de Qualificação Docente para Atendimento de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Básica


INDDsc:
Taxa de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns de Escolas Regulares na Educação Básica


INDDsc:
Taxa de Escolas Públicas da Educação Básica com Acessibilidade Física


INDDsc:
Taxa de Municípios com Matrícula na Educação Especial


INDDsc:
Índice de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Pública de Ensino


INDDsc:
Índice de Atendimento Educacional Especializado


INDDsc:
Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional


INDDsc:
Índice de Igualdade das Ações Educativas Complementares


INDDsc:
Índice de Igualdade da Educação do Campo


INDDsc:
Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena


INDDsc:
Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais


INDDsc:
Grau de Atendimento à Demanda deTransporte Aéreo Governamental


INDDsc:
Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação


INDDsc:
Razão entre o Número de Serviços Ofertados pela Proteção Social Básica e o Número de Benefícios Pagos


INDDsc:
Taxa de Cobertura de CRAS para Famílias com Renda Familiar Per Capita de até 1/2 Salário Mínimo Co-Financiados com Recursos Federais


INDDsc:
Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa


INDDsc:
Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência


INDDsc:
Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias em Municípios com Mais de 100 mil Habitantes


INDDsc:
Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II


INDDsc:
Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza  Reintegradas às suas Famílias


INDDsc:
Taxa de Reordenamento dos Serviços da Proteção Social Especial


INDDsc:
Coeficiente de Adequação das Unidades Operacionais


INDDsc:
Número Índice da Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado


INDDsc:
Número Índice do Volume de Crédito Concedido para Microcrédito Produtivo Orientado


INDDsc:
Pessoas em Atividades de P&D no Total de Empregados das Empresas


INDDsc:
Taxa de Participação dos Gastos em Pesquisa e Desenvolvimento na Receita Líquida de Vendas das Empresas


INDDsc:
Mestres e Doutores em Atividades de P&D no Total de Pessoal em P&D das Empresas


INDDsc:
Participação das Exportações de Produtos de Alta Tecnologia no Total das Exportações de Produtos Industriais


INDDsc:
Pedido de Depósito de Patentes no INPI por Parte de Residentes


INDDsc:
Pedidos de Patentes de Invenção no Escritório Norte-Americano de Patentes (USPTO) Depositados por Residentes no Brasil


INDDsc:
Certificações de Sistemas e Famílias de Produtos


INDDsc:
Taxa de Julgamento de Processos no Conselho Nacional de Justiça


INDDsc:
Volume de Negócios Promovidos pelas Empresas Apoiadas


INDDsc:
Percentual de Encaminhamento de Denúnicas Recebidas


INDDsc:
Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas


INDDsc:
Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura


INDDsc:
Taxa de Estados com Comitês de Educação em Direitos Humanos


INDDsc:
Número de Pessoas Capacitadas em Temas de Direitos Humanos


INDDsc:
Número de Municípios com Comitês de Educação em Direitos Humanos


INDDsc:
Número de Núcleos de Pesquisas em Direitos Humanos em Universidades


INDDsc:
Taxa de Estados com Planos de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa


INDDsc:
Taxa de Participação da Agroenergia na Matriz Energética Nacional


INDDsc:
Taxa de Acerto da Previsão Numérica de Tempo sobre o Brasil


INDDsc:
Taxa de Acerto da Tendência Climática Sazonal sobre o Brasil


INDDsc:
Taxa de Participação dos Alimentos Orgânicos na Produção Agropecuária Brasileira


INDDsc:
Taxa de Cobertura de Ater à Agricultura Familiar


INDDsc:
Taxa de Contratação de Crédito Rural de Investimento


INDDsc:
Empreendimentos produtivos, por setor, aprovados com recursos dos Fundos Fiscais de Desenvolvimento


INDDsc:
Empreendimentos novos, beneficiados com Incentivos Fiscais, por setor produtivo


INDDsc:
Variação anual da renda percapita sub-regional e regional


INDDsc:
Crescimento do número de técnicos (nível médio e superior) com qualificação profissional segundo demandas especializadas regionais


INDDsc:
Quantidade de novos segmentos, ramos ou setores anualmente criados pelos projetos estruturantes localizados na Região


INDDsc:
Taxa de Cobertura Estadual dos Organismos Governamentais de Promoção dos Direitos da População Negra


INDDsc:
Taxa de Cobertura Municipal dos Organismos Governamentais de Promoção dos Direitos da População Negra


INDDsc:
Número de Negros Qualificados para a Cidadania e Gestão Pública


INDDsc:
Evolução do Número de Organismos no FIPIR


INDDsc:
Taxa de Cobertura Estadual dos Organismos de Políticas para as Mulheres


INDDsc:
Taxa de Cobertura Municipal dos Organismos de Políticas para as Mulheres


INDDsc:
Evolução do Número de Organizações Certificadas com o Selo Pró-Equidade de Gênero


INDDsc:
Evolução do Número de Profissionais da Educação Formados em Conteúdos Não-Discriminatórios


INDDsc:
Proporção de Atendimentos na Ouvidoria da SPM Relacionados aos Direitos Econômicos Sociais e Culturais


INDDsc:
Taxa de Cobertura Estadual dos Conselhos dos Direitos da Mulher


INDDsc:
Taxa de Cobertura Municipal dos Conselhos dos Direitos da Mulher


INDDsc:
Taxa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação em Saúde


INDDsc:
Taxa de Participação do Brasil no Mercado Mundial de Produtos Agropecuários


INDDsc:
Taxa de Variação Anual das Exportações do Agronegócio


INDDsc:
Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Solo


INDDsc:
Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas


INDDsc:
Taxa de Participação de Associados de Associações Rurais e Cooperativas na População Brasileira


INDDsc:
Número de Tecnologias Protegidas no Âmbito do Agronegócio Nacional


INDDsc:
Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 Ano


INDDsc:
Incidência Parasitária Anual de Malária na Amazônia Legal - IPA


INDDsc:
Proporção de Casos Notificados Encerrados Oportunamente


INDDsc:
Taxa de Municípios com Programas de Intervenção de Promoção da Atividade Física e de Lazer Implantados


INDDsc:
Taxa de Prevalência de Fumantes nas Capitais


INDDsc:
Taxa de Municípios com Projetos de Promoção de Ações de Redução das Violências e Acidentes e Cultura de Paz Implantados


INDDsc:
Taxa de Mortalidade por  Doenças Cardiovasculares


INDDsc:
Taxa de Municípios com População Acima de 100.000 Habitantes que Realizam a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano


INDDsc:
Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos


INDDsc:
Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos


INDDsc:
Número médio de séries concluídas da população na faixa etária de 18 a 35 anos


INDDsc:
Taxa de docentes com nível superior atuando na Educação Infantil


INDDsc:
Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Fundamental


INDDsc:
Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Médio


INDDsc:
Taxa de Vítimas de Crimes Violentos Contra o Patrimônio nos Territórios de Descoesão Social


INDDsc:
Índice de Sensação de Segurança nos Territórios de Descoesão Social


INDDsc:
Frete Unitário no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Amazônico


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Frete Unitário no Vetor Logístico Centro-Norte


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Leste


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Frete Unitário no Vetor Logístico Nordeste Setentrional


INDDsc:
Frete Unitário no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Nordeste Meridional


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Tarifa Unitária no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Frete Unitário no Vetor Logístico Centro-Sudeste


INDDsc:
Índice de Cobertura no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Sul


INDDsc:
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga


INDDsc:
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Carga


INDDsc:
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros


INDDsc:
Taxa de Conformidade na Prestação de Serviços de Transporte


INDDsc:
Volume de Produtos Agrícolas Exportados pelos Portos Brasileiros


INDDsc:
Produção Agrícola e Derivados Transportados por Hidrovias no Território Nacional


INDDsc:
Taxa de Municípios com Destino Final Adequado de Resíduos Sólidos


INDDsc:
Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos


INDDsc:
Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Médio da Rede Pública


INDDsc:
Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública


INDDsc:
Taxa de Capacitação de Professores da Rede Pública com Educação Fiscal


INDDsc:
Taxa de Desenvolvimento dos Projetos de Inovação Tecnológica Apoiados pelo Programa


INDDsc:
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Crianças, Adolescentes e Jovens


INDDsc:
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios Brasileiros


INDDsc:
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios com Mais de 50 Mil Habitantes e Regiões Metropolitanas


INDDsc:
Taxa de Certificação dos Alunos do ProJovem Urbano


INDDsc:
Taxa de Certificação dos Alunos do ProJovem Campo


INDDsc:
Taxa de Permanência Anual dos Inscritos no ProJovem Adolescente


INDDsc:
Taxa de Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho


INDDsc:
Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem


INDDsc:
Idade Média da Frota - Navegação de Longo Curso


INDDsc:
Idade Média da Frota - Navegação Interior


INDDsc:
Taxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte


INDDsc:
Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 3 Salários Mínimos


INDDsc:
Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos


# PPAConsObjetivoGoverno

OGONome:
Objetivo Setorial sem vinculação direta aos Objetivos de Governo


OGONome:
Promover a inclusão social e a redução das desigualdades


OGONome:
Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda


OGONome:
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade, qualidade e valorização da diversidade


OGONome:
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos


OGONome:
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional


OGONome:
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território Nacional


OGONome:
Fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana


OGONome:
Elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica


OGONome:
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos


OGONome:
Promover o acesso com qualidade à Seguridade Social, sob a perspectiva da universalidade e da eqüidade, assegurando-se o seu caráter democrático e a descentralização


# PPAConsObjetivoSetorial

OSENome:
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam inerentes à atividade judicante, elencada no art. 105 da Constituição Federal


OSENome:
Reaparelhar e manter adestradas as Forças Armadas para efetivo emprego


OSENome:
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e inteligência das Forças Armadas


OSENome:
Aperfeiçoar os sistemas para integração logística e mobilização das Forças Armadas


OSENome:
Promover e estimular a competividade das cadeias produtivas


OSENome:
Promover o direito à verdade e à memória


OSENome:
Fortalecer as microempresas e empresas de pequeno e médio porte


OSENome:
Promover e estimular a interiorização do desenvolvimento na Amazônia Ocidental e nos municípios de Macapá e Santana/AP


OSENome:
Ampliar a participação brasileira no mercado internacional e agregar valor à pauta de exportação


OSENome:
Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e avaliação da conformidade


OSENome:
Promover o desenvolvimento e uso do sistema de propriedade intelectual


OSENome:
Estimular a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços de natureza cultural


OSENome:
Aprimorar a vigilância, o controle e a defesa do  território nacional e das águas jurisdicionais brasileiras


OSENome:
Contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico para a  defesa nacional


OSENome:
Promover a integração em matéria de defesa com outros países


OSENome:
Apoiar o Governo nas ações relacionadas ao desenvolvimento do país


OSENome:
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileiros


OSENome:
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno, prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública


OSENome:
Promover a inserção da temática dos direitos humanos de forma transversal nas políticas públicas


OSENome:
Proteger e promover os direitos humanos de grupos vulneráveis


OSENome:
Articular e mobilizar órgãos governamentais, organizações sociais, setor privado e a sociedade em geral em torno dos direitos humanos


OSENome:
Implementar uma política previdênciária justa e sustentável


OSENome:
Reconhecer direitos e promover a inclusão no sistema


OSENome:
Promover a participação e a representatividade setorial no âmbito de resoluções de conflitos de interesse


OSENome:
Identificar, preservar e valorizar os patrimônios culturais brasileiros assegurando sua integridade, permanência, sustentabilidade e diversidade


OSENome:
Aperfeiçoar e consolidar a Política Pública de Cultura


OSENome:
Assegurar a proteção, a revitalização e a promoção dos museus


OSENome:
Valorizar a reflexão, o debate cultural e a promoção da língua portuguesa, estimulando o hábito da leitura e a difusão do livro


OSENome:
Identificar, preservar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, assegurando sua integridade, permanência e  sustentabilidade


OSENome:
Fomentar a produção, a difusão e a preservação de obras audiovisuais brasileiras


OSENome:
Incrementar as ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas buscando eliminar todas as formas de discriminação e violência, e viabilizar o acesso aos bens e serviços da comunidade para garantir o envelhecimento saudável


OSENome:
Articular ações para viabilizar a universalização do acesso ao registro civil de nascimento


OSENome:
Fomentar a plena inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país, buscando eliminar todas as formas de discriminação e garantir o acesso aos bens e serviços da comunidade


OSENome:
Consolidar política de gestão pública na área de aqüicultura e pesca


OSENome:
Desenvolver de forma sustentável a atividade aqüícola e pesqueira


OSENome:
Fortalecer a infra-estrutura da atividade aqüicola e pesqueira


OSENome:
Promover o desenvolvimento e difusão tecnológica


OSENome:
Fortalecer a participação brasileira na política internacional de aqüicultura e pesca


OSENome:
Efetivar o ordenamento, monitoramento e controle da atividade aqüícola e pesqueira


OSENome:
Assegurar os direitos das populações tradicionais da pesca


OSENome:
Promover uma abordagem territorial da atividade aqüícola e pesqueira


OSENome:
Promover, defender e proteger os direitos humanos de crianças e adolescentes


OSENome:
Implantar um sistema de relações do trabalho mais democrático, transparente e com maior controle social


OSENome:
Reduzir a precarização das relações de trabalho


OSENome:
Fomentar aumento de postos de trabalho e de renda e promover a inclusão social por intermédio do Microcrédito Produtivo Orientado


OSENome:
Dar maior conhecimento ao público em geral sobre a atividade diplomática brasileira e sobre temas de política internacional


OSENome:
Prestar assistência aos cidadãos brasileiros no exterior e prover atendimento consular de qualidade


OSENome:
Promover a imagem do Brasil no exterior e ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileiras


OSENome:
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional


OSENome:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas específicas, bem como a avaliação e controle dos programas da agenda externa brasileira


OSENome:
Assegurar a presença do Brasil em Organismos Internacionais de seu interesse


OSENome:
Aprofundar a cooperação científica, técnica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas


OSENome:
Continuar a formar e aperfeiçoar o pessoal para o serviço exterior brasileiro


OSENome:
Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros no âmbito das Organizações Internacionais


OSENome:
Representar o Brasil, negociar e defender os interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e no âmbito das organizações internacionais, prestar assistência aos cidadãos brasileiros no exterior e prover atendimento consular de qualidade


OSENome:
Promover a equalização do acesso aos serviços públicos e aos direitos sociais básicos para as comunidades remanescentes de quilombos e comunidades de terreiros


OSENome:
Garantir a participação social e democrática no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial


OSENome:
Promover o desenvolvimento econômico do setor terciário brasileiro


OSENome:
Financiar o desenvolvimento econômico e social


OSENome:
Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e produção de hidrocarbonetos e recursos minerais,  a substituição de importados, a otimização da produção nacional e as exportações


OSENome:
Promover o aumento da produção e da oferta nacionais de gás natural, o desenvolvimento da infra-estrutura de transporte e distribuição e a integração energética com outros países


OSENome:
Promover a adequação da produção de derivados de petróleo e de outros combustíveis líquidos à demanda


OSENome:
Desenvolver o planejamento de curto, médio e longo prazos e promover marcos regulatórios e ações que induzam o conhecimento do território


OSENome:
Gerar e difundir o conhecimento geológico


OSENome:
Potencializar o aproveitamento sustentável dos recursos minerais do país


OSENome:
Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional


OSENome:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade e confiabilidade


OSENome:
Prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres


OSENome:
Promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades de gênero e de valorização da paz


OSENome:
Ser reconhecido pela contribuição ao combate à corrupção, desvio, desperdício e fraude e ao aperfeiçoamento da administração pública


OSENome:
Contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública


OSENome:
Estimular a transparência da Gestão pública


OSENome:
Punir responsáveis com efetividade e tempestividade


OSENome:
Coibir a ocorrência de fraude e desvio de recursos


OSENome:
Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle


OSENome:
Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle


OSENome:
Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional e a sociedade


OSENome:
Reduzir o tempo de apreciação de processos


OSENome:
Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância


OSENome:
Aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao     controle externo


OSENome:
Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho


OSENome:
Impulsionar o desenvolvimento sustentável do país por meio do agronegócio


OSENome:
Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, em todas as suas dimensões


OSENome:
Promover o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do esporte e do lazer, em todas as suas dimensões


OSENome:
Fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico e tecnológico do esporte e do lazer, em todas as suas dimensões


OSENome:
Fortalecer o esporte de alto rendimento, elevando o nível esportivo do país


OSENome:
Articular e implementar políticas intersetoriais, que possibilitem a formação da cidadania, a promoção da saúde e a qualidade de vida


OSENome:
Implementar e desenvolver o Sistema Nacional de Esporte e Lazer


OSENome:
Fomentar a geração de emprego e renda, a indústria nacional e a cadeia produtiva do esporte e do lazer, potencializando o crescimento do país


OSENome:
Potencializar o desenvolvimento do esporte escolar para crianças, adolescentes e jovens, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino


OSENome:
Ampliar e qualificar a infra-estrutura de esporte e de lazer no país


OSENome:
Aumentar a produção de produtos agropecuários não-alimentares e não-energéticos


OSENome:
Ampliar a participação da agroenergia na matriz energética


OSENome:
Fortalecer institucionalmente a CGU, por meio de estruturas físicas próprias, do Órgão Central e Unidades Regionais, proporcionando melhores instalações e condições de trabalho, para o desenvolvimento das atividades atinentes a esta Casa


OSENome:
Promover políticas de integração internacional dos direitos ao trabalho, com base no fortalecimento da inclusão e no diálogo social


OSENome:
Buscar o reconhecimento e a valorização do profissional envolvido na tarefa da Defesa Nacional


OSENome:
Promover e fortalecer a capacitação institucional dos agentes públicos e sociais, para o planejamento e gestão urbana e territorial e incentivar a implementação do Estatuto da Cidade


OSENome:
Promover a regulação para a melhoria da gestão e qualidade dos serviços públicos


OSENome:
Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, com vistas à universalização


OSENome:
Promover a elaboração e a implementação dos Planos Municipais, Regionais e Estaduais de Saneamento


OSENome:
Promover a regulamentação da lei de saneamento, visando sua consolidação e implementação efetiva, como fator preponderante para o estabelecimento do marco regulatório do setor


OSENome:
Estimular a melhoria da gestão dos serviços de saneamento pelo apoio a implementação de sistemas de gestão aos prestadores de serviço, elaboração de Planos de Saneamento Locais e disseminação da gestão associada, especialmente Consórcios Públicos


OSENome:
Propiciar às comunidades beneficadas por ações de saneamento básico acesso a processos produtivos educativos, visando dar continuidade, integração e sustentabilidade às ações de educação ambiental em saneamento


OSENome:
Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários


OSENome:
Implementar a política habitacional visando ampliar o acesso à moradia digna da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais e melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários


OSENome:
Ampliar o mercado imobiliário para atendimento às faixas de renda média e média baixa


OSENome:
Elevar os patamares de qualidade e produtividade da construção civil


OSENome:
Aperfeiçoar e consolidar os intrumentos e mecanismos para implementação da política habitacional


OSENome:
Promover a Assistência Técnica para a melhoria da produção habitacional e do desenvolvimento urbano e territorial


OSENome:
Apoiar a promoção da regularização fundiária sustentável de assentamentos informais em áreas urbanas com vistas ao reconhecimento dos direitos constitucionais à moradia e à função social da cidade e da propriedade


OSENome:
Apoiar a implementação ou o fortalecimento de programas de prevenção a desastres sócio-ambientais urbanos


OSENome:
Aperfeiçoar a gestão do espaço urbano pela promoção da regularização fundiária de assentamentos informais, requalificação de áreas centrais e prevenção a desastres sócio-ambientais


OSENome:
Promover a cooperação intermunicipal, estimular a criação de novos modelos de gestão metropolitana e de consorciamento público


OSENome:
Estimular a desconcentração e descentralização do desenvolvimento urbano de forma a apoiar a estruturação de uma rede de cidades equilibrada


OSENome:
Promover a cidadania e a inclusão social por meio do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e da melhoria da mobilidade urbana, objetivando a acessibilidade universal


OSENome:
Promover o aperfeiçoamento institucional, regulatório, da gestão e do financiamento dos sistemas de mobilidade urbana


OSENome:
Promover a integração das políticas de mobilidade e destas com as políticas sociais, de meio ambiente e de desenvolvimento urbano e incentivar a intermodalidade


OSENome:
Promover a cidadania por meio de acesso aos serviços de transportes públicos e mobilidade urbana e a integração à gestão do Sistema Nacional de Trânsito


OSENome:
Promover a qualificação e integração contínua da gestão dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, estimulando a municipalização e a participação da sociedade


OSENome:
Apoiar os prestadores de serviços de saneamento na implementação de sistemas de gestão, com vistas à sustentabilidade e à qualidade dos serviços prestados à sociedade


OSENome:
Modernizar e democratizar o acesso à informação, construindo um sistema com dados inter e intra-urbanos, georeferenciado, para promover o planejamento da política urbana, a gestão de ações, o acesso às informações para a população e o controle social


OSENome:
Implementar um Sistema Público de Emprego para a promoção de políticas universais de emprego, trabalho e renda


OSENome:
Promover e expandir a cidadania e fortalecer a democracia


OSENome:
Expandir a economia solidária como alternativa para o desenvolvimento do País


OSENome:
Formular e implementar a Política e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e as Políticas Setoriais do Ministério, de forma integrada, com participação da sociedade e entes federados, de acordo com o Estatuto da Cidade


OSENome:
Expandir a universalização dos serviços de telecomunicações


OSENome:
Ampliar a competição nos serviços de telecomunicações


OSENome:
Organizar os serviços de telecomunicações visando ampliar o acesso à banda larga


OSENome:
Adequar o modelo regulatório às perspectivas do mercado


OSENome:
Melhorar a qualidade da prestação dos serviços aos usuários de telecomunicações


OSENome:
Universalizar os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens


OSENome:
Assistir ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições


OSENome:
Promover os serviços arquivísticos governamentais


OSENome:
Disponibilizar, via internet, as informações do arquivo nacional


OSENome:
Produzir informações sobre a região amazônica


OSENome:
Aperfeiçoar o sistema de gestão da ética pública


OSENome:
Propiciar a transparência nas ações de governo


OSENome:
Preservar a memória da indústria gráfica oficial


OSENome:
Promover o uso e a difusão da certificação digital


OSENome:
Promoção da Inclusão Digital, por meio da oferta de conectividade à Internet em banda larga, ampliando o acesso a Tecnologias da Informação e Comunicação; e ações de suporte necessárias à elevação da Taxa de Inclusão Digital no país.


OSENome:
Institucionalizar o planejamento de longo prazo


OSENome:
Promover a coordenação política do governo


OSENome:
Assegurar o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a serviços de telecomunicações, independente de sua localização e condição sócio-econômica.


OSENome:
Garantir a articulação do governo com a sociedade civil


OSENome:
Estimular a inovação tecnológica e fortalecer a competitividade internacional da indústria brasileira no setor de Comunicações.


OSENome:
Assegurar a segurança pessoal do presidente, do vice, e dos seus familiares


OSENome:
Estabelecer uma interação comunicativa com a sociedade


OSENome:
Fomentar a ECT com subsídios na área de geração de políticas e diretrizes mediante aplicação do programa de serviços postais, integrando-as aos objetivos estratégicos de Governo planejados para o período 2008-2011.


OSENome:
Realizar sessões para o cumprimento das atribuições constituicionais do Senado Federal


OSENome:
Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando nossas diversidades regionais, culturais e naturais


OSENome:
Promover o turismo como um fator de inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda e pela inclusão da atividade na pauta de consumo de todos os brasileiros


OSENome:
Fomentar a competitividade do produto turístico brasileiro no mercado internacional e atrair divisas para o país


OSENome:
Tornar as mudanças promovidas pelas políticas de governo perceptíveis pela população


OSENome:
Promover a inovação tecnológica nas empresas


OSENome:
Promover a ciência e a tecnologia para o desenvolvimento social


OSENome:
Contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade


OSENome:
Erradicar a fome e promover a segurança alimentar e nutricional


OSENome:
Consolidar o sistema unico de assistência social e ampliar a rede de proteção e promoção social


OSENome:
Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população


OSENome:
Ampliar o acesso da população aos serviços de que necessita e promover a qualidade e a humanização na atenção à saúde


OSENome:
Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle dos determinantes e condicionantes de saúde da população


OSENome:
Fortalecer a gestão do SUS nas três esferas de governo, de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população


OSENome:
Assegurar a estabilidade da política econômica


OSENome:
Assegurar a gestão equilibrada das contas públicas


OSENome:
Contribuir para o ajuste estrutural das contas externas


OSENome:
Analisar e acompanhar os investimentos públicos em setores estratégicos da economia, em bases regionais


OSENome:
Garantir a transparência e controle dos gastos públicos


OSENome:
Difundir informação e educação na área de direitos humanos como forma de contribuir para a construção de uma cultura para a paz e promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais


OSENome:
Garantir e ampliar a renda agrícola e fortalecer a agricultura familiar


OSENome:
Promover a reforma agrária, dar acesso à terra e propiciar conhecimento para produção de alimentos, renda e cidadania no campo


OSENome:
Universalizar os direitos, paz, qualidade de vida e justiça social no meio rural


OSENome:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação básica


OSENome:
Universalizar o acesso à educação de jovens e adultos e dar-lhes oportunidade de continuidade nos estudos


OSENome:
Ampliar a oferta da educação profissional levando em conta sua articulação com os demais níveis e modalidades de ensino


OSENome:
Reestruturar a educação superior pública federal e ampliar o acesso a esse nível de ensino


OSENome:
Formar recursos humanos altamente capacitados e fortalecer as bases científicas, tecnológicas e de inovação do país, com ênfase na redução dos desequilíbrios regionais


OSENome:
Promover a incorporação do enfoque de gênero na formulação de políticas e o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão em todas as esferas da administração pública, contemplando as diversidades existentes entre as mulheres


OSENome:
Contribuir para o pleno exercício da cidadania e para a garantia do acesso das mulheres aos direitos sociais e econômicos, visando à redução das desigualdades e discriminações na perspectiva de gênero


OSENome:
Implementar, no âmbito do Estado, políticas que promovam a conciliação entre as atividades domésticas e laborais e possibilitem a alteração da atual divisão sexual do trabalho


OSENome:
Contribuir para a ampliação do exercício do poder pelas mulheres, possibilitando sua participação em todas as esferas de decisão


OSENome:
Promover iniciativas que estimulem a igualdade de gênero, a diversidade e a divulgação da produção cultural característica do universo feminino


OSENome:
Expandir e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação


OSENome:
Incentivar a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas


OSENome:
Ampliar a contribuição do Brasil na redução de emissões por fontes e remoção por sumidouros de gases do efeito estufa e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticas.


OSENome:
Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável


OSENome:
Promover a queda contínua e consistente do desmatamento, o combate à desertificação e a conservação da biodiversidade, em todos os biomas brasileiros.


OSENome:
Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de bacias


OSENome:
Ampliar a participação do uso sustentável dos recursos da biodiversidade continental e marinha e das áreas protegidas no desenvolvimento nacional.


OSENome:
Promover e difundir a gestão ambiental e a produção sustentável nos ambientes urbanos e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais.


OSENome:
Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e do controle social


OSENome:
Ampliar a contribuição do Brasil na redução de emissões por fontes e remoção por sumidouros de gases do efeito estufa e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticas


OSENome:
Promover a queda contínua e consistente do desmatamento, o combate à desertificação e a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros


OSENome:
Ampliar a participação do uso sustentável dos recursos da biodiversidade continental e marinha e das áreas protegidas no desenvolvimento nacional


OSENome:
Promover e difundir a gestão ambiental, a produção e o consumo sustentável nos ambientes urbanos e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais


OSENome:
Promover a capacitação institucional e democratizar o acesso a informação para o planejamento e gestão urbana, e incentivar a implementação do Estatuto da Cidade


OSENome:
Possibilitar a inclusão e o atendimento educacional das pessoas com necessidades especiais nos sistemas de ensino


OSENome:
Conduzir um processo de planejamento participativo, integrado ao orçamento e à gestão


OSENome:
Promover a gestão pública eficiente e efetiva, com vistas a tornar a administração pública: ética, transparente, participativa e descentralizada


OSENome:
Otimizar os processos administrativos e de contratação de bens, obras e serviços, com impactos positivos sobre a redução de custos e a transparência com vistas ao controle social


OSENome:
Promover a gestão dos recursos de informação e informática, democratizando o acesso às informações e tecnologias, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação


OSENome:
Democratizar as relações de trabalho no âmbito do Governo Federal e desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade do Governo na gestão das políticas públicas


OSENome:
Garantir que o patrimônio da União cumpra sua função sócio-territorial, com princípios de gestão territorial integrada e compartilhada, de respeito à diversidade, de racionalização e eficiência do uso


OSENome:
Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade demográfica e social no âmbito nacional, regional, estadual, municipal e de localidades e ao exercício da cidadania


OSENome:
Contribuir para o aprimoramento do planejamento governamental de médio e longo prazos, do monitoramento e avaliação de ações governamentais, com vistas à formulação de políticas públicas


OSENome:
Fortalecer e integrar as instituições de segurança pública e justiça


OSENome:
Democratizar e aperfeiçoar o acesso à justiça e à cidadania


OSENome:
Promover justiça social à ordem econômica e às relações de consumo


OSENome:
Reorganizar e fortalecer o sistema nacional de política indigenista


OSENome:
Promover a educação para a diversidade e o fomento ao exercício da cidadania como direito público subjetivo


OSENome:
Reduzir os custos de transporte de cargas e passageiros


OSENome:
Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego


OSENome:
Reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras


OSENome:
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores


OSENome:
Integrar os modais de transportes no território brasileiro


OSENome:
Garantir a prestação de serviços de transportes terrestres e aquaviários em boas condições para os usuários


OSENome:
Propiciar condições para o investimento privado na construção e manutenção da infra-estrutura de transportes


OSENome:
Reduzir os impactos ambientais da implantação da infra-estrutura de transportes


OSENome:
Ampliar o fluxo terrestre de cargas e pessoas aos demais países da América do Sul


OSENome:
Reduzir os custos de movimentação portuária


OSENome:
Aumentar a capacidade de movimentação de cargas nos portos


OSENome:
Prover condições para a ampliação do transporte de cabotagem


OSENome:
Simplificar os procedimentos administrativos e fiscais de desembaraço de mercadorias


OSENome:
Ampliar o acesso aos serviços de telefonia fixa, móvel e pública


OSENome:
Possibilitar o acesso dos brasileiros à rede mundial de computadores


OSENome:
Ampliar a cobertura dos serviços de radiodifusão


OSENome:
Ampliar o acesso aos serviços de televisão por assinatura


OSENome:
Incentivar a produção de equipamentos de telecomunicações no Brasil


OSENome:
Reduzir as desigualdades regionais e sociais pela potencialização dos ativos territoriais endógenos


OSENome:
Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais e sub-regionais com maior incidência de secas


OSENome:
Disponibilizar água bruta para usos múltiplos


OSENome:
Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários


OSENome:
Garantir a segurança da população em situações de desastre


OSENome:
Evitar enchentes e erosões nas áreas urbanas


OSENome:
Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e sua integração com outros países


OSENome:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária


OSENome:
Promover o aumento da produção nacional, da oferta e da infra-estrutura de transporte e distribuição de gás natural


OSENome:
Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e produção de hidrocarbonetos e recursos minerais e difundir o conhecimento geológico


OSENome:
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos


# PPAConsOrgao

ORGDsc:
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ORGDsc:
Gabinete da Vice-Presidência da República


ORGDsc:
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN


ORGDsc:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos


ORGDsc:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres


ORGDsc:
Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à fome


ORGDsc:
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca


ORGDsc:
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


ORGDsc:
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica


ORGDsc:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


ORGDsc:
Ministério do Bem-Estar Social - em Extinção


ORGDsc:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


ORGDsc:
Ministério da Integração Regional - em Extinção


ORGDsc:
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado


ORGDsc:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


ORGDsc:
Gabinete do Ministro Extraordinario dos Esportes


ORGDsc:
Gabinete do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais


ORGDsc:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


ORGDsc:
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios


ORGDsc:
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal


ORGDsc:
Entidades em Extinção, Dissolução Ou Privatização - Lei N. 8.029/90


# PPAConsProduto

PRODsc:
Banco nacional de dados poder judiciario


PRODsc:
Cartório construído (área total de 35.565 m²)


PRODsc:
Centro de geração de emprego e renda implantado


PRODsc:
Empresa com balanço ambiental implantado


PRODsc:
Escritório regional instalado: 11 unidades


PRODsc:
Imóvel adquirido (área total de 2.560 m²)


PRODsc:
Imóvel adquirido (área total de 7.050 m²)


PRODsc:
Imóvel construído (área total de 27.110 m²)


PRODsc:
Instalação militar construída ou adquirida


PRODsc:
Manutenção da operação de veículos realizada


PRODsc:
Movimentação de obra de arte e ofício autorizada


PRODsc:
Pessoa portadora de deficiência atendida


PRODsc:
Placa de captação de energia solar instalada


PRODsc:
Prestador de serviço turístico fiscalizado


PRODsc:
Sistema bélico ou associado desenvolvido


PRODsc:
Unidade de aproveitamento de energia eólica instal


PRODsc:
Centro de educacao profissional equipado


PRODsc:
Equipamento de comunicação e eletrônica modernizado


PRODsc:
Infra-estrutura basica de projeto implantada


PRODsc:
Modernizacao de 250 organizacoes militares


PRODsc:
Centro de treinamento construído com 3.983 m²


PRODsc:
Projeto de prevencao primaria da violencia apoiado


PRODsc:
Unidade de aproveitamento de energia eólica instalada


PRODsc:
Centro de treinamento construido com 3. 983 m²


PRODsc:
Estacionamento construido com 15. 000 m²


PRODsc:
Gerentes e tecnicos especializados/ titulados


PRODsc:
Policia estadual/ guarda municipal reaparelhada


PRODsc:
Unidade de controle implantada/ adequada


PRODsc:
Plano de carreira criado e concurso realizado


PRODsc:
Verificaçãos de instrumentos de medição e de produtos examinado


PRODsc:
Trabalhos publicados e participação em eventos e fóruns


PRODsc:
Uso de mecanismos de certificação digital de maneira eficaz e segura


PRODsc:
Arrecadação dos tributos e contribuições administrados pela srf


PRODsc:
Mecanismos de incentivo à comercialização


PRODsc:
Campo/ estande de tiro de aviação mantido


PRODsc:
Conselho estadual/municipal de segurança alimentar e nutricional implantado


PRODsc:
Ações de apoio ao desenvolvimento de marcas próprias e proteção legal


PRODsc:
Necess. de mat. bélico atendido nas org. mil. da aeronáutica


PRODsc:
Necessidade de mat. bélico nas org. mil. da aeronáutica


PRODsc:
Índice de preços ao consumidor implantado


PRODsc:
Imagem de sensores orbitais de alta resolução


PRODsc:
Transferência de gestão dos perímetros irrigados do dnocs


PRODsc:
Pesquisa contínua sobre a força do trabalho implantada


PRODsc:
Sistema de negociação coletiva implantado


PRODsc:
Estrutura institucional definida, desenvolvida e colocada em funcionamento


PRODsc:
Mapa situacional (caracterização dos arranjos produtivos)


PRODsc:
Viabilizar a usutentabilidade economicamente dos assentados


PRODsc:
Viabilizar a sustentabilidade economicamente dos assentados do incra


PRODsc:
Viabilizar a susutentabilidade econômica dos assentados do incra


PRODsc:
Viabilizar a sustentabilidade econômica dos assentados do incra


PRODsc:
Equipamento de comunicação e eletrônica adquirido e/ou modernizado


PRODsc:
Índice de preços ao consumidor nacional e de cada unidade federativa implantado


PRODsc:
Novo modelo institucional do setor elétrico implementado


PRODsc:
Atividades agropecuárias sustentávéis dos assentados


PRODsc:
Relatório de avaliação dos sistemas - ras


PRODsc:
Plano consolidado de expansão energética


PRODsc:
Relatório do propostas para a política de meio ambiente do setor elétrico


PRODsc:
Relatório consolidado do balanço energético nacional


PRODsc:
Instrumentos / mecanismos ( estudados/  implantados/ avaliados/ controlados)


PRODsc:
Plano decenal de expansão do setor elétrico


PRODsc:
Relatório de propostas para a política de meio ambiente do setor energético


PRODsc:
Relatório gerencial de acompanhamento do ppa


PRODsc:
Soluções de tecnologia da informação fornecidas


PRODsc:
Proposta de anteprojeto-de-lei de organização administrativa


PRODsc:
Rede de comunicação disponibilizada para a apf e seus interlocutores


PRODsc:
Metodologia de monitoramento e avaliação e sua aplicação


PRODsc:
Pessoas qualificadas para desenvolver atividades produtivas no meio rural


PRODsc:
Condições do ensino básico e indicadores produzidos


PRODsc:
Pesquisas de satisfação dos usuários com serviços públicos


PRODsc:
Órgão de apoio ao planejamento implantado


PRODsc:
Metodologias identificadas e efetividade do programa avaliado


PRODsc:
Relatório de acompanhamento da expansão do sistema elétrico


PRODsc:
Relatório de estudos de política energética


PRODsc:
Siorg integrado aos demais sistemas do governo federal


PRODsc:
Perfil e dimensão da força de trabalho da apf


PRODsc:
Rede de interlocução do plano de gestão pública


PRODsc:
Eventos e seminários sobre gestão pública


PRODsc:
Centros de referência e instituto xingu atendidos


PRODsc:
Centros de referência e insituto xingó atendidos


PRODsc:
Suporte à elaboração de diagnósticos da gestão dos estados


PRODsc:
Suporte à elaboração de diagnósticos da gestão dos estados e capacitação


PRODsc:
Cursos para redução da taxa de analfabetismo


PRODsc:
Cursos para preparar pessoas como agentes transformadores


PRODsc:
Pessoas qualificadas em organização social


PRODsc:
Pessoas qualificadas em empreendedorismo e microinformática básica


PRODsc:
Pessoas qualificadas em gestão e organização social


PRODsc:
Relatório de estudos de potenciais hidrelétricos das bacias hidrográficas


PRODsc:
Relatório de acompanhamento de acidentes de trabalho do setor elétrico


PRODsc:
Disponibilização de informação para a população


PRODsc:
Perímetro irrigado transferido aos usuários


PRODsc:
Estudos e pesquisas realizadas, atualizadas e divulgadas


PRODsc:
Plano decenal de expansão do setor elétrico elaborado


PRODsc:
Escolas com jornada ampliada implementada


PRODsc:
Relatório de supervisão dos sistemas eleborado


PRODsc:
Relatório de supervisão dos sistemas elaborados


PRODsc:
Diretrizes metodológicas atualizadas e publicadas


PRODsc:
Estudos realizados apresentados em forma de relatórios


PRODsc:
Relatório gerencial de acompanhamento do ppa elaborado


PRODsc:
Relatório de acompanhamento da expansão do sistema elétrico emitido


PRODsc:
Centro escolar de educação profissional implantado


PRODsc:
Sistema nacional de informações energéticas implementado


PRODsc:
Plano estadual de educação profissional implantado


PRODsc:
Gestores, conselheiros, profissionais de educação e comunidade capacitados


PRODsc:
Pacote tecnológico peixes marinhos em cativeiro


PRODsc:
Relatório de propostas para a política de meio ambiente do energético elaborado


PRODsc:
Plano de expansão energética consolidado


PRODsc:
Atendimento a jovens e adultos que estejam fora da escola


PRODsc:
Pacote tecnológico de peixes marinhos em cativeiro


PRODsc:
Programa de expansão da educação profissional implantado


PRODsc:
Subsistemas de informações da educação profissional implantados


PRODsc:
Áreas profissionais avaliadas e configuradas


PRODsc:
Sistema de certificação profissional implementado


PRODsc:
Pacote tecnológico de peixes em cativeiro


PRODsc:
Apoio às instituições que ofertam educação do campo


PRODsc:
Centros de referência e instituto xingó atendidos


PRODsc:
Produção de peixes em águas de poços salinizadas


PRODsc:
Cidadão em melhor condição de igualdade e oportunidade


PRODsc:
Serviço implantado com capacidade de atendimento instalada


PRODsc:
Pescador artesanal e pequeno produtor capacitado


PRODsc:
Centro de referência em aqüicultura do são francisco concluído


PRODsc:
Proposta de revitalização de lagoas marginais


PRODsc:
Unidade de beneficiamento de pescado implantada


PRODsc:
Relatório de acompanhamento de acidentes de trabalho do setor elétrico elaborado


PRODsc:
Cidadania das pessoas com necessidades especiais


PRODsc:
Liquidação de dívidas, encargos e tributos


PRODsc:
Livros adaptados, produzidos e disponibilizados


PRODsc:
Programa de avaliação da conformidade implantado


PRODsc:
Relatório de acompanhamento de acidentes de trabalho do setor mineral


PRODsc:
Planos de recuperação de áreas degradadas


PRODsc:
Planos de recuperação de áreas degradadas realizado


PRODsc:
Recurso transferido para despesas com transporte ou locomoção de alunos


PRODsc:
Documento de arrecadação de receitas federais (darf) recebido


PRODsc:
Recurso transferido para aquisição de material didático


PRODsc:
Informações disseminadas e eventos realizadosi


PRODsc:
Informações disseminadas e eventos realizados


PRODsc:
Novos produtos e serviços de informação em metrologia e qualidade


PRODsc:
Instituição de segurança pública reformada


PRODsc:
Empresas participantes do serviço de informaação em metrologia e qualidade


PRODsc:
Empresas participantes do serviço de informação em metrologia e qualidade


PRODsc:
Sistema integrado de formação e valorização profissional implantado


PRODsc:
Trabalhador portuário aquaviário e ou marítimo alcançado


PRODsc:
Documento submetido a foros internacionais


PRODsc:
Cadastro nacional de imóveis rurais implantado


PRODsc:
Coleção de plantas vivas conservadas e mantidas


PRODsc:
Projetos apoiados em áreas novas e/ ou estratégicas


PRODsc:
Projetos apoiados em áreas novas e / ou estratégicas


PRODsc:
Atos publicados no dou decorrentes da análise


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com 1000 m²


PRODsc:
Sistema simplificado de abastecimento de água


PRODsc:
Plano estratégico para a faixa de fronteira


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com 1.000 m²


PRODsc:
Registro dos dados das notas fiscais controladas


PRODsc:
Estudos: diagnósticos, mercado e estratégia de marketing


PRODsc:
Cursos de pós-graduação oferecidos pelas unidades de pesquisa do mct


PRODsc:
Sistema de planejamento integrado implantado


PRODsc:
Instrumento de participação popular implementado


PRODsc:
As atividades de pesquisa, comunicação e gestão em pleno funcionamento.


PRODsc:
Projetos de pesquisa concluídos e seus resultados disseminados


PRODsc:
Plataforma de coleta de dados em operação


PRODsc:
Voluntário atuando em unidades de conservação


PRODsc:
Indicadores de resultado e de produtos formulados e monitorados


PRODsc:
Desenvolvimento de programas institucionais de pesquisa, interdisciplinares


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com _____ m²


PRODsc:
Normas de conduta conhecidas e cumpridas


PRODsc:
Proposições da região para subsidiar o planejamento nacional


PRODsc:
Produtos e serviços de informação ofertados


PRODsc:
Espécimes científicos conservados, classificados e coleções ampliadas


PRODsc:
Publicações indexadas no science citation index- sci


PRODsc:
Cidadão capacitado para o controle social


PRODsc:
Dado coletado e processado de plataformas


PRODsc:
Programas institucionais de pesquisa, interdisciplinares


PRODsc:
01 cartório construído com área de 100 m2


PRODsc:
Estrutua de acostagem, protenção e armazenagem


PRODsc:
Estrutura de acostagem, proteção e armazenagem


PRODsc:
Satélite de sensoriamento remoto desenvolvido


PRODsc:
Processos, produtos, protótipos e técnicas desenvolvidas


PRODsc:
Sistema nacional de cadastro de usuários de recursos hídricos


PRODsc:
Fechamento de transportadores de minérios


PRODsc:
Sistema digital de outorga de direito de uso dos recursos hídricos


PRODsc:
Sítio de lançamento implantado e qualificado


PRODsc:
Edifício-sede de fórum trabalhista construído, com 7584,84m²


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com 654,64m²


PRODsc:
Sistema de informações e indicador desenvolvido


PRODsc:
Redes interescolares implantadas e em funcionamento


PRODsc:
Professores, alunos e egressos capacitados


PRODsc:
Sistema digital de cobrança pelo uso dos recursos hídricos


PRODsc:
Sistemas locais de inovação, por meio da ciência e tecnologia


PRODsc:
Centros e laboratórios implantados e em funcionamento


PRODsc:
Total arrecadado do fgts e da contribuição social - cs


PRODsc:
Trabalhos científicos, técnicas e processos


PRODsc:
Edifício-sede da vara do trabalho, com 570 m²


PRODsc:
% centros emergentes atendidos/centros existentes


PRODsc:
Curso de formação inicial e continuada a distância


PRODsc:
Estudos implementados e tabelas elaboradas


PRODsc:
Trabalhos publicados indexados e não indexados


PRODsc:
Edifício-sede de fórum trabalhista, com 1.850 m²


PRODsc:
Sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos apoiado


PRODsc:
Instituições mobilizadas para o uso de informação tecnológica


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com 69.000 m²


PRODsc:
Fórum da justiça do trabalho construído com 460 m2


PRODsc:
Sistemas comunitarios de conservação e uso da agrobiodiversidade


PRODsc:
Edifício com dois pavimentos com área de 480 m²


PRODsc:
Ampliação do edifício-sede do fórum ( mais 720 m² )


PRODsc:
Estrategia de controle para especie invasora da flora exótica


PRODsc:
Construção de 01depósito judicial para a cidade de natal/rn com 1000m²


PRODsc:
Unidade de conservação com cadastro atualizado


PRODsc:
Área reconhecida por convenção internacional


PRODsc:
Ampliação do ed-sede de fórum trabalhista (mais 360 m²)


PRODsc:
Obra de preservação e recuperação realizada


PRODsc:
Plano de gerenciamento de microbacias e projeto-piloto implementado


PRODsc:
Centro de educação profisisonal equipado


PRODsc:
Construção de imóvel com área de 1000 m²


PRODsc:
Cursos de tecnologia de processamento de pescado ministrados


PRODsc:
Reduzir o aporte de matéria orgânica aos rios tributários do pantanal


PRODsc:
Desenvolvimento de alternativas sustentáveis para as atividade econômicas da bap


PRODsc:
Sistema de informações montado, seminário realizado e pg. na internet montada


PRODsc:
Gestão dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos


PRODsc:
Plano locais de desenvolvimento sustentável implementados


PRODsc:
Proteção de amostras dos ecossistemas naturais da bacia do rio paraguai


PRODsc:
Cursos de capacitação em planejamento realizados


PRODsc:
Desenvolvimento e adequação de instrumentos de gestão ambiental na bap


PRODsc:
Plano local de desenvolvimento sustentável implementado


PRODsc:
Melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais nas terras indígenas


PRODsc:
Plano de universalização e respectivos instrumentos de controle definidos


PRODsc:
Melhoria e ou pavimentação de 106 km de estradas-parque


PRODsc:
Rede de conservação ex situ de recursos genéticos implantada


PRODsc:
Quantidade de gases de efeito estufa evitada


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído


PRODsc:
Plano de gestão ambiental para uso e ocupação de bacias hidrográficas


PRODsc:
Edifício-sede de vara do trabalho construído, com 562,09 m²


PRODsc:
Diversões e espetáculos públicos classificados


PRODsc:
Plano de regulação de acesso e uso de recursos pesqueiros implementado


PRODsc:
Gestão da comunicação e operacionalidade da informação


PRODsc:
Segurado inscrito em programa de realibilitação


PRODsc:
Área de unidades de conservação ampliada


PRODsc:
Linhas de subtransmissão e subestações construídas


PRODsc:
Plano de manejo de unidade de conservação


PRODsc:
Municípios com serviços sócio-educativos implantados


PRODsc:
Alimento adquirido para manutenção de estoque de emergência


PRODsc:
Estrutura de uso público implantada na unidade de conservação


PRODsc:
Plano cartográfico composto por cartas de sensibilidade ambiental


PRODsc:
Patrimônio espeleológico nacional devidamente conhecido protegido e manejado


PRODsc:
Emissão de gases de efeito estufa evitada e desenvolvimento sustentável


PRODsc:
Criança restituída à convivência familiar


PRODsc:
Perda na armazenagem e no transporte de alimentos


PRODsc:
Unidade construida ou revitalizada e mantida


PRODsc:
Proposta de gerenciamento e monitoramento de áreas sensíveis


PRODsc:
Conselhos estaduais e municipais instalados


PRODsc:
Trabalhadoras rurais, índios, negros/as, quilombolas


PRODsc:
Medida compulsória e transferência de presos executada


PRODsc:
Projeto de redução de emissão de carbono


PRODsc:
Projeto de capacitação e divulgação implementado


PRODsc:
Terra indígena com população capacitada para a gestão ambiental


PRODsc:
Proposta de diretrizes de uso e ocupação


PRODsc:
Medicamentos antiretrovirais às pessoas vivendo com hiv/aids


PRODsc:
Distrito com infra-estrutura mantida e ampliada


PRODsc:
27 estados e 411 municípios qualificados e recebendo o incentivo


PRODsc:
Garantir o acesso e a qualidade da atenção às pessoas vivendo com hiv/aids


PRODsc:
Comunidade extrativista provida de infra-estrutura e serviços sociais básicos


PRODsc:
Coordenação nacional de dst e aids fortalecida e institucionalizada


PRODsc:
Eventos técnicos e científicos realizados


PRODsc:
População indígena isolada localizada e protegida


PRODsc:
Campanhas nacionais e regionais realizadas


PRODsc:
Projetos de gênero, raça e etnia implantados


PRODsc:
Sistema de abastecimento de água implantado


PRODsc:
Bases de dados elaboradas e disponibilizadas


PRODsc:
Propostas de planos de gestão para as atividades portuárias e marítimas


PRODsc:
Atividades de pesquisa, comunicação e gestão em pleno funcionamento


PRODsc:
Planos de consolidação  sustentável de assentamentos


PRODsc:
Agendas ambientais da atividade turística


PRODsc:
Projeto de política de recursos naturais apoiado


PRODsc:
Modeo de consolidação sustentável de assentamentos


PRODsc:
Modelo de consolidação sustentável de assentamentos


PRODsc:
Estratégia de controle para espécie invasora


PRODsc:
Coordenação estratégica implementada e em funcionamento


PRODsc:
Elaboração e implementação da agenda ambiental da atividade turística


PRODsc:
Estudos técnicos para a implantação de pólos ecoturísticos em áreas selecionadas


PRODsc:
Estudos ralizados e atividades de suporte desenvolvidas


PRODsc:
Redes de economia solidária fortalecidas


PRODsc:
Projetos de produção ou comenrcialização de produtos sustentáveis apoiados


PRODsc:
Parente silvestre de planta cultivada conservado


PRODsc:
Sistema de informações georreferenciadas para o ecoturismo


PRODsc:
Evento esportivo internacional de esporte de alto rendimento captado


PRODsc:
Portfólios focalizando grupos de espécies e seus usos


PRODsc:
Política nacional de biossegurança na área ambiental


PRODsc:
Serviços, sistemas integrados de gestão e equipamentos


PRODsc:
Política de formação continuada de gestores de esporte e lazer


PRODsc:
Espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção conservadas ex situ


PRODsc:
Pessoas atendidas/registros de violência constatados


PRODsc:
Pessoas informadas sobre a violência social/população


PRODsc:
Projeto de gestão ambiental urbana em áreas de risco


PRODsc:
Projetos arquitetônicos e obras executadas


PRODsc:
Plano de alternativas de soluções concluído


PRODsc:
Diretrizes técnico-normativas consolidadas em âmbito nacional e regional


PRODsc:
Sisnama com condições legais de funcionamento


PRODsc:
Plano nacional de implementação da convenção de estocolmo


PRODsc:
Indicador de conjuntura atualizado, apresentação realizada


PRODsc:
Novo modelo de assentamento rural implantado


PRODsc:
Notas, estudos técnicos e projeções econômico-fiscais


PRODsc:
Mapeamento de áreas contaminadas elaborado


PRODsc:
Crescimento do produto industrial do setor de telecomunicações


PRODsc:
Sistema nacional de registro de liberações e transferência de contaminantes


PRODsc:
Diretrizes para o desenvolvimento da política industrial e tecnológica


PRODsc:
Modelagem de sistemas de custos estruturais do setor de telecomunicações


PRODsc:
Segmento estruturado, qualificado e promovido


PRODsc:
Diretrizes para a modernização dos programas de governo


PRODsc:
Plano de desenvolvimento do assentamento implementado


PRODsc:
Acessos implantados (aos serviços de telecomunicações)


PRODsc:
Matrial educativo elaborado e distribuído


PRODsc:
Criança ou adolescente afastado do trabalho precoce


PRODsc:
Material educativo editado e distribuído


PRODsc:
Indígena atendido na promoção e proteção de seus direitos


PRODsc:
Sistema de informação implantado e mantido  público atendido


PRODsc:
Unidade de beneficiamento implantada em operação


PRODsc:
Proteção e defesa da paz internacional no campo diplomático


PRODsc:
Rregistros restaurados, digitados e digitalizados


PRODsc:
Unidade produtora de formas jovens apoiada


PRODsc:
Embarcação pesqueira incorporada à frota


PRODsc:
Unidade de ensino de aqüicultura e pesca


PRODsc:
Ação de transferência de tecnologia realizada


PRODsc:
Sistema de avaliação organizado, pesquisas e estudos realizados


PRODsc:
Projeto de gestão ambiental urbana em áreas de risco ambiental apoiado


PRODsc:
Sistema de informações da aqüicultura e pesca implantado


PRODsc:
Planos, estudos, pesquisas e projetos realizados


PRODsc:
Estudos e pesquisas censitárias amostrais


PRODsc:
Estudos, pesquisa e projetos ferroviários realizados


PRODsc:
Melhoria do trânsito dos usuários do porto e da cidade.


PRODsc:
Melhoria no trânsito dos usuários do porto e da cidade


PRODsc:
Empreendimentos, redes e cadeias produtivas de economia solidária fortalecidos


PRODsc:
Rede de troca, feiras e centrais de comercialização organizado


PRODsc:
Instrumento de finanças solidárias consolidado


PRODsc:
Unidade de gestão ambiental rural (uar) implantada


PRODsc:
Lição estratégica identificada sistematizada  disseminada


PRODsc:
Comunidade apoiada para  aprodução e comercialização de produtos extrativistas


PRODsc:
Programa nacional de monitoramento da zona costeira e marinha implementado


PRODsc:
Criação e implementação de novos roteiros ecoturísticos


PRODsc:
Sistema de atendimento e acolhimento de refugiados implantados


PRODsc:
Acessos implantados e equipamentos instalados


PRODsc:
Negoc. de prog. de ação conjunta de interesse da economia cacaueira


PRODsc:
Percentual de atendimento consular por 1000


PRODsc:
Assistência consular a brasileiros no exterior


PRODsc:
Área profissional avaliada e configurada


PRODsc:
Profissional com visão empreendedora formado


PRODsc:
Informações científicas e tecnológicas disponibilizadas


PRODsc:
Unidade de ensino de aquicultura e pesca implantada


PRODsc:
Sistema concebido, implantado e implementado


PRODsc:
Microempresa empresa de pequeno porte exportadora


PRODsc:
Incubadoras de empresas e empresas junior implantadas


PRODsc:
Porto, aeroporto, fronteira ou recinto alfandegado fiscalizado


PRODsc:
Sistema de Abastecimento de Água com Controle de Qualidade


PRODsc:
Instituições cooperadas (trabalhadas, desenvolvidas, capacitadas)


PRODsc:
Unidades implantadas, modernizadas e adequadas


PRODsc:
Instrumento e estratégia de regulação assistencial implementado


PRODsc:
Sistema de Informação de Atenção à Saúde implantado


PRODsc:
Instrumento e estratégia de avaliação implementado


PRODsc:
Projeto de Investimento no Complexo Produtivo da Saúde financiado


PRODsc:
Sistema Integrado de Gestão da Carteira de Saúde implantado.


PRODsc:
Órgãos/unidades do SUS com gestão administrativa reestruturada.


PRODsc:
Unidades de saúde com patrimônio imobiliário e equipamento regularizado


PRODsc:
Cobertura da população residente em municípios com mais de 100 mil habitantes


PRODsc:
Unidades com ações preventivas realizadas


PRODsc:
SNA implementado nas três esferas de governo


PRODsc:
Acervo de documentos organizado, recuperados e acessíveis por meio eletrônico


PRODsc:
Centro colaborador em violência e saúde integrado


PRODsc:
Material educativo e informativo publicado


PRODsc:
Rede de informações em transplantes implantada


PRODsc:
Relatório de análise de situação de saúde divulgado


PRODsc:
Relatório de avaliação de impacto divulgado


PRODsc:
Sistema de informação epidemiológica de base nacional implementado


PRODsc:
Equipamento de comunicação e eletrônica adquirido


PRODsc:
Centro de treinamento construído com 12.000 m²


PRODsc:
Plano de carreira elaborado e implantado


PRODsc:
Ambeinte e condições de trabalho avaliados


PRODsc:
Bibliotecas virtuais em saúde integradas à rede BVS


PRODsc:
Órgãos/unidades do SUS com gestão administrativa reestruturada


PRODsc:
Unidade de controle implantada, modernizada e adequada


PRODsc:
Estudo e Pesquisa realizados e divulgados


PRODsc:
Ambientes e condições de trabalho avaliados


PRODsc:
Centro colaborador de saúde do trabalhador implantado


PRODsc:
Aluno com necessidades educacionais especiais atendido


PRODsc:
Termo de cooperação técnica implementado


PRODsc:
Área de Unidade de Conservação Levantada


PRODsc:
Edifífio-Sede construído, com 16.000 m².


PRODsc:
Edifífio-Sede construído, com 32.606 m².


PRODsc:
Edifício-sede construído, com 32.606 m².


PRODsc:
Edifício-Sede construído, com 16.000 m².


PRODsc:
Edifício-Sede construído, com 11.500 m².


PRODsc:
Campo de provas/ estande de aviação mantido


PRODsc:
Sistemas instalados, integrados e modernizados


PRODsc:
Edifício-Sede Construído, com 14.541 m².


PRODsc:
Edifício-Sede construído, com 69.000 m².


PRODsc:
Edifício-Sede Construído, com 14.700 m².


PRODsc:
Reforma e adaptações no prédio que receberá as Varas Trabalhistas de Fortaleza


PRODsc:
Edifício-Sede do TRT 17ª Região com 11.500 m²


PRODsc:
CONSTRUÇÃO DO ED. SEDE DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE AREIA


PRODsc:
CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SANTA RITA


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho construída, com 360 m2.


PRODsc:
Sede a ser construída com aprox. 2.500 m², em terreno com cerca de 1.500m².


PRODsc:
Sede a ser construída com aprox. 5.500 m², em terreno com cerca de 2.500m².


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho construída com 10.450 m2


PRODsc:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 4ª E 5ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE  CAMPINA GRANDE


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista construído, com 600 m²


PRODsc:
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE AREIA


PRODsc:
Depósito Judicial do TRT 5ª Região, com 9.000 m².


PRODsc:
Ampliação do Edifício-Sede de Forum Trabalhista


PRODsc:
Conjunto de Sistemas de Monitoramento implantado


PRODsc:
Sede das Varas do Trabalho de Taguatinga-DF, construída com 1650 m²


PRODsc:
Eliminação do consumo nacional das substâncias que destroem a Camada de Ozônio.


PRODsc:
Sede a ser construída com aprox. 5.000 m², em terreno com cerca de 2.000m².


PRODsc:
Sede a ser construída com aprox. 4.000 m², em terreno com cerca de 2.000m².


PRODsc:
Novos instrumentos de gestão inseridos à Política Nacional do Meio Ambiente.


PRODsc:
Redução de 5% da emissão de gases de efeito estufa.


PRODsc:
Ampliação de Edifício-Sede do Fórum Trabalhista


PRODsc:
Sede das Varas do Trabalho de Brasília-DF, construída com 8000 m²


PRODsc:
Sede das Varas do Trabalho de Palmas-TO, construída com 1100 m²


PRODsc:
Sede das Varas do Trabalho de Araguaína/TO, construída com 1100 m²


PRODsc:
SEDE DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITAPORNGA


PRODsc:
Núcleos regionais de Produção mais Limpa em funcionamento


PRODsc:
procedimentos para gestão ambiental do setor elétrico implementados


PRODsc:
03(três) Varas do Trabalho Itinerantes Permanentes


PRODsc:
Unidades de licenciamento ambiental criadas ou fortalecidas


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista construído, com 2.400 m²


PRODsc:
Ampliação do prédio que abriga a VT de Rio Verde, com 620 m² concluída


PRODsc:
Construção de Edifício-Sede do Forum Trabalhista


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum trbalhista construído, com 600 m²


PRODsc:
Construção de Edifício-Sede de Vara do Trabalho


PRODsc:
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Fraiburgo/SC


PRODsc:
Construção de Edifício-Sede de Fórum Trabalhista


PRODsc:
Cosntrução Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú/SC.


PRODsc:
Construção Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Videira/SC


PRODsc:
emissão de gases do efeito estufa evitados


PRODsc:
Edifício -  Sede do TRT 18ª Região de Goiás


PRODsc:
Documentos e informações preservados, restaurados e divulgados.


PRODsc:
ação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres implementada


PRODsc:
I Bienal brasileira do Design e Inovação


PRODsc:
instância colegiada multinstitucionais de educação ambiental operante


PRODsc:
Construção de Edifício-Sede de Vara Trabalhista


PRODsc:
Construção de Edifício para os Setores de Almoxarifado e Cadastro de Bens Móveis


PRODsc:
Construção de Edifício p/Setores de Gráfica e Marcenaria


PRODsc:
Construção de Edifício para o Serviço de Digitalização


PRODsc:
Conferências Municipais, Estaduais e Nacional realizadas


PRODsc:
Instrumentos Econômicos Identificados e Desenhados


PRODsc:
Comissões tripartites organizadas e em funcionamento


PRODsc:
megawats gerados a partir de novas fontes renováveis


PRODsc:
Documentação arquivística e bibliográfica tratada e organizada


PRODsc:
Edifício - Sede do TRT 18ª Região de Goiás com 6.995 m².


PRODsc:
Documentos Arquivísticos e Bibliográficos Adquiridos


PRODsc:
Sede da Vara do Trabalho de Itumbiara construída, com 1.100 m².


PRODsc:
Bem Integrante de Acervos  Culturais Tombados


PRODsc:
Incremento da balança comercial de pescados


PRODsc:
Passivo Ambiental recuperado e Condições para obtenção de Licença de Instalação.


PRODsc:
Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Cruzeiro, com 600 m²


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista construído, com 1800 m²


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista construído, com 1365 m²


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista construído, com 2.500 m²


PRODsc:
Ampliação de Edifício-Sede de Fórum Trabalhista


PRODsc:
Aumento da participação de fontes renováveis na matria energética


PRODsc:
megawats gerados a partir de fontes renováveis


PRODsc:
Conselho de Saúde e outras instâncias organizadas


PRODsc:
projeto de prevenção implementado ou apoiado


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho construída, com 360m2


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho construída, com 360m2.


PRODsc:
Sede de Fórum Trabalhista construída, com 720 m2.


PRODsc:
Sede de Vara do Trabalho construída, com 720 m2.


PRODsc:
consultas especializadas, exames e internações reguladas


PRODsc:
Medidas de melhoria de atendimento implementadas


PRODsc:
modelo de gestão do conhecimento sobre gestão pública implementado


PRODsc:
Estabelecimento com certificação de qualidade


PRODsc:
aquisição de terreno e construção de prédio para depósito de urnas eletrônicas


PRODsc:
Aquisição de terreno e construção de depósito de urnas eletrônicas


PRODsc:
Construção do Cartório Eleitoral no município de Caxias-MA com 1501m²


PRODsc:
Construção do Cartório Eleitoral de Caxias - MA


PRODsc:
Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato


PRODsc:
indicadores de direitos humanos divulgados


PRODsc:
Regiões de Saúde Definidas e Estruturadas


PRODsc:
Ampliação de Edifício-Sede de Fórum Trabalhista, com 360 m2.


PRODsc:
Ampliação de Edifício-Sede de Fórum Trabalhista, com 720 m2.


PRODsc:
Ampliação de Edifício-Sede de Fórum Trabalhista, com 720 m2


PRODsc:
Construção de edifício-Sede de Fórum Trabalhista, com 2.160 m2.


PRODsc:
Gestão dos acervos informacionais no âmbito do SUS integrados e aperfeiçoados


PRODsc:
Construção de Edifiício-Sede de Vara Trabalhista, com 360 m2.


PRODsc:
Construção de Edifício-Sede de Vara do Trabalho, com 720 m2.


PRODsc:
Construção de Edifício para o Serviço de Digitalização, com 1.000 m2.


PRODsc:
Construção de Edifício p/Setores de Gráfica e Marcenaria, com 1.000 m2.


PRODsc:
Centros de Referência Antidrogas apoiados


PRODsc:
Nº de crianças e adolescentes com situação regularizada


PRODsc:
Instalações planejadas e projetadas ISPS-Code


PRODsc:
Pavimentação de pátio de estocagem e melhoria do acesso viário


PRODsc:
Melhorias na infra-estrutura viária e pavimentação de pátio de estocagem


PRODsc:
Edifício-Anexo construído com 11.694,25 m2


PRODsc:
Sistema de segurança das instalações portuárias


PRODsc:
Ampliação da retroárea do porto em 100.000 m2


PRODsc:
Sistema reformulado, atualizado e de consulta aberta


PRODsc:
sociedade civil mobilizada e conscientizada


PRODsc:
Iluminação de uma área de 31.200 m2 do pátio de estocagem.


PRODsc:
Modernização das instalações de infra-estrutura


PRODsc:
estados incluídos na estratégia de apoio integrado


PRODsc:
Estudos e projetos de Infra-estrutura hídrica realizados


PRODsc:
Espaço Cultural (Ponto de Cultura) Instalado


PRODsc:
Sede do Fórum Trabalhista construída, com 2.500 m2


PRODsc:
Obras de melhorias e ampliações de Subestações e Linhas de Transmissão


PRODsc:
Sede do Foro Trabalhista construída, com 460 m2


PRODsc:
Evento de divulgação do Brasil no exterior realizado


PRODsc:
crianças e adolescentes com situação regularizada


PRODsc:
Trabalhador registrado sob a ação fiscal


PRODsc:
Distrito Sanitário Especial Indígena Beneficiado


PRODsc:
Obras em Subestações e Linhas de Transmissão


PRODsc:
Sistema Nacional de Informação da Assistência Social implantado


PRODsc:
Instituição de Segurança Pública Modernizada


PRODsc:
Indicadores de direitos humanos elaborados


PRODsc:
obra executada com 35 metros de cumprimento


PRODsc:
Área de 21.426 m² recuperada e modernizada


PRODsc:
Aquisição de 96 imóveis para sedes de Ofícios junto à Justiça do Trabalho


PRODsc:
Aquisição de Edifício-Sedes de Ofícios junto à Justiça do Trabalho


PRODsc:
Centro de Treinamento construído com 10.000 m²


PRODsc:
Modelo de gestão do conhecimento implementado


PRODsc:
Sede da Vara do Trabalho de Barra Mansa, com 350 m² de área construída


PRODsc:
Metodologia de gestão do conhecimento em administração pública implementada


PRODsc:
Patrulha, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Adquiridos


PRODsc:
Andar Térreo e Respectivas Garagens Desapropriadas


PRODsc:
Centro Recondicionamento Computadores em funcionamento


PRODsc:
Capacidade de Regulação do Estado Aperfeiçoada


PRODsc:
Unidade ampliada, reformada e modernizada


PRODsc:
unidade municipal / estadual fiscalizada


PRODsc:
Unidade piloto de produção de biodiesel instalada


PRODsc:
Unidade Provida com os Sistemas de Comunicação


PRODsc:
Unidade Armazenadora Recuperada e Modernizada


PRODsc:
Central de Transplante Interligada à Rede Nacional


PRODsc:
produtos turísticos organizados por segmentos


PRODsc:
Centro de Recondicionamento de Computadores em funcionamento.


PRODsc:
Modelo de satélite ou experimento desenvolvido


PRODsc:
Plano Nacional de Contingência implantado


PRODsc:
Sede do Tribunal Regional do Trabalho construída com 12.326,20 m²


PRODsc:
Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas revisado


PRODsc:
Projeto de educação patrimônial implantado


PRODsc:
Sede reformada e adaptada com 7.198,70 m²


PRODsc:
Evento de pesquisa e desenvolvimento registrado


PRODsc:
Sistema de Desalinização de Água Implantado.


PRODsc:
Centro de treinamento construído com 1.500 m²


PRODsc:
Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido


PRODsc:
Central de Arquivo construída com 1.500 m²


PRODsc:
Edifício-Sede adquirido e reformado com 10.000 m²


PRODsc:
Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolv


PRODsc:
Sistema de informações geográficas desenvolvido


PRODsc:
Sede adquirida e reformada com 10.000 m²


PRODsc:
Central de arquivo judicial construído com 5.000 m


PRODsc:
Central de arquivo judicial construído com 5.000 m²


PRODsc:
Metodologia e tecnologia social implantada


PRODsc:
Unidade de atendimento com pga implementado


PRODsc:
Modelo de prestação de serviços proposto


PRODsc:
Processo disciplinar instaurado e acompanhado


PRODsc:
Instrumento de suporte à gestão implantado


PRODsc:
Serviço especializado de atendimento apoiado


PRODsc:
Política com enfoque de gênero implementada


PRODsc:
Prestador de serviço turístico inserido na cadeia de distribuição


PRODsc:
Pedido de registro de programa de computador decidido


PRODsc:
Pedido de registro de topografia de circuitos integrados decidido


PRODsc:
Unidade da federação tecnicamente apoiada


PRODsc:
Pedido de registro de topografia de c.i. decidido


PRODsc:
Criança e adolescente com situação regularizada


PRODsc:
Aquisição de subestação de energia elétrica


# PPAConsPrograma

PRGDscObjetivo:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde


PRGDsc:
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis

PRGDscProblema:
Sociedade brasileira não educada ambientalmente, dotada de padrões de produção e consumo insustentáveis, tendo como conseqüência a degradação ambiental e o comprometimento da qualidade de vida.

PRGDscObjetivo:
Construir valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis

PRGDscPublicoAlvo:
Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais


PRGDscProblema:
Diversos estudos têm apontado a relação entre o trabalho infantil, a defasagem idade/série e o baixo desempenho escolar. Segundo Barros e Santos (1991) o trabalho precoce afeta o grau de escolaridade e os rendimentos futuros, contribuindo para a instalação de ciclos intergeracionais de pobreza. É importante destacar que, além da situação sócio-econômica, Barros (1991) destaca que, na situação de trabalho infantil, o baixo desempenho escolar e a insatisfação decorrente podem tornar a escola menos atrativa para as crianças e adolescentes, contribuindo para o crescimento do trabalho infantil. Além disso, a exposição a riscos nas atividades laborais precoces, sobretudo naquelas consideradas como as piores formas de trabalho infantil, repercute de modo negativo sobre a saúde da criança e do adolescente e seu processo de desenvolvimento.Em 2005, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD revelou crescimento do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos de idade, passando de 1

PRGDscObjetivo:
Retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos

PRGDscPublicoAlvo:
Crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos em situação de trabalho, bem como suas famílias


PRGDsc:
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

PRGDscProblema:
A elevada ocorrência, no Brasil, de violência sexual contra crianças e adolescentes, em suas diversas expressões: abuso, exploração sexual comercial, prostituição, turismo sexual, pornografia e tráfico.

PRGDscObjetivo:
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção técnico-política  para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos

PRGDscPublicoAlvo:
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias


PRGDscProblema:
O crescimento da expectativa de vida impacta fortemente a Previdência Social, cujos benefícios passam a ser mantidos por tempo cada vez mais longo. A redução do número de filhos por mulher em idade fértil igualmente terá conseqüências para a Previdência, pois hoje já chegamos à "taxa de reposição de longo prazo" e, dentro de uma a duas gerações, estima-se que a população brasileira, envelhecida, comece a reduzir-se. Outras mudanças importantes afetam o sistema previdenciário, notadamente as alterações do mercado de trabalho. Apesar de o país ter revertido, nos últimos anos, a tendência de fragilização e informalização que o mercado de trabalho brasileiro vinha experimentando desde os anos 80, sabe-se que novas formas de contratos de trabalho têm surgido, novas tecnologias têm modificado a forma de trabalhar, além de ter ocorrido uma redistribuição setorial e espacial do trabalho no Brasil e no mundo.

A queda gradativa da relação entre o número de contribuintes e de beneficiários da

PRGDscObjetivo:
Garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários e a regularidade do pagamento dos benefícios

PRGDscPublicoAlvo:
Segurados e dependentes do Regime  Geral  de Previdência Social


PRGDscProblema:
Ao longo da última década, a evolução dos números do RGPS aponta para uma necessidade emergencial de mudanças gerencial, estrutural e cultural nos processos de atendimento. A população usuária dos serviços da Previdência Social, estimada anualmente em 35 milhões de pessoas, procura as Agências da Previdência Social, capilarizada em âmbito nacional, em busca da resolução de seus problemas, que envolve desde uma simples informação, até um complexo procedimento de acesso a alguma espécie de benefício. 
Para a prestação dos serviços previdenciários vários procedimentos são relevantes, envolvendo a ambientação física adequada das unidades de atendimento, a disponibilização de canais diversificados de acesso aos requerimentos, a modernização tecnológica e, primordialmente, a valorização e profissionalização do quadro funcional de servidores que, dia-a-dia estão diretamente em contato com o cidadão-usuário.
Aliada à necessidade de empreender ações de melhoria e modernização relativas ao ate

PRGDscObjetivo:
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Previdência Social, atendendo às necessidades dos cidadãos-usuários  conforme as expectativas individuais e coletivas da sociedade.

PRGDscPublicoAlvo:
Cidadãos-usuários do Regime Geral de Previdência Social


PRGDscProblema:
Reduzidas opções de suplementação de benefícios de rendas e pensões para os  trabalhadores que buscam por proteção social na área de previdência, com vistas a uma expectativa de vida futura mais tranqüila. Escassez de recursos para a formação de poupança interna de longo prazo que contribuam para a elevação dos investimentos e desenvolvimento econômico do País.

PRGDscObjetivo:
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, assegurando aos participantes e assistidos o direito ao benefício contratado e incentivar a expansão do sistema de previdência complementar fechado visando a formação de poupança estável e a socialização do capital

PRGDscPublicoAlvo:
Participantes e assistidos atuais e potenciais de entidades fechadas de previdência complementar


PRGDsc:
Gestão da Política de Previdência Social

PRGDscObjetivo:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social


PRGDsc:
Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

PRGDscProblema:
Um grande número de pessoas é vítima de danos resultantes de situações em que a União se julga responsável por assegurar o seu sustento e dos familiares, por meio de indenizaçoes e pensões estabelecidas em Lei. São vítimas, por exemplo, da Talidomida e do problema da Hemodiálise de Caruaru-PE, ex-combatentes, anistiados políticos e estatutários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.C.T e da Rede Ferroviária Federal S/A - R.F.F.S.A, dentre outros cobertos por legislação específica.

PRGDscObjetivo:
Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e de outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei


PRGDsc:
Previdência de Inativos e Pensionistas da União

PRGDscProblema:
O Programa abriga as ações que asseguram o pagamento dos benefícios previdenciários (inativos e pensionistas da União), o qual é efetuado pelos respectivos Órgãos. Com a EC nº 20/98 e a Lei nº 9717/98, novas regras foram definidas para a organização da previdência pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. Nesse sentido, por meio de outros programas no âmbito da previdência social está se criando condições para promover a implementação das mudanças decorrentes da referida EC nº 20/98m a exemplo dos programas Arrecadação de Receitas Previdenciárias e Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

PRGDscObjetivo:
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes

PRGDscPublicoAlvo:
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas


