Requerimento n° 454, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante de recursos do Tesouro Nacional repassados aos bancos privados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 454/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante de recursos do Tesouro Nacional repassados aos bancos privados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29071 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 202/2011, de 8 de julho, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, à requerente. |
10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 481, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22784-22786 | Leitura do Parecer nº 481, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12733 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, TESOURO NACIONAL, BANCO COMERCIAL, BANCO PARTICULAR, PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO, (BNDES), REMUNERAÇÃO.
- 15/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 202/2011, de 8 de julho, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, à requerente. - Publicado no DSF Páginas 29071
- 11/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1.174/2011-SF, de 11 de julho de 2011, do Senador Ataídes Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 202/MF, de 08 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 14).
- 11/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 948 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 481, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22784-22786
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira.
- Parecer
- 25/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Durval, para relatar.
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 12733
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38