Requerimento n° 530, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca do fechamento do aeródromo do município de Itacoatiara, estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 530/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca do fechamento do aeródromo do município de Itacoatiara, estado do Amazonas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 530/2011
- Data:
- 12/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29942 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 186, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 540, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24236-24237 | Leitura do Parecer nº 540, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 13/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15945 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (ANAC), ADMINISTRAÇÃO, AERÓDROMO, MUNICÍPIO, ITACOATIARA, ESTADO, (AM), MOTIVO, NATUREZA TECNICA, FECHAMENTO, REABERTURA.
- 19/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 186, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. - Publicado no DSF Páginas 29942
- 14/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1183/2011-SF, de 14 de julho de 2011, do Senador Clésio Andrade, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 186 GM/SAC-PR, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16)
- 13/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.001 de 20/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls.13).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 540, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- Publicado no DSF Páginas 24236-24237
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 16/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado ao processado cópia do Ofício nº 4532 - GM/Aspar-MD, de 27 de abril de 2011, que informa que as competências pertinentes à aviação civil foram tranferidas do Ministério da Defesa para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; solicita que os requerimentos de informações referentes a esse tema sejam dirigidos ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (fls. 03 a 05).
Aguardando distribuição.
- 12/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 15945
- RQS 530/2011
- 12/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54