Requerimento n° 572, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, referentes à infraestrutura e à segurança dos aeroportos do estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
20/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 572/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, referentes à infraestrutura e à segurança dos aeroportos do estado do Amazonas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
16/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 572/2011
Data:
19/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31075
Anunciado o recebimento do Ofício nº 221, de 19 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24307-24308
Leitura do Parecer nº 544, de 2011 - MESA, Relator Senador Cícero Lucena, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24240-24241
Leitura do Parecer nº 544, de 2011 - MESA, Relator Senador Cícero Lucena, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17532-17533
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (ANAC), INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, ADMINISTRAÇÃO, AERODROMO, AEROPORTOS, ESTADO, (AM).
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 221, de 19 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Publicado no DSF Páginas 31075
28/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. SF/1333/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.14).
Ao Plenário para conhecimento.
20/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 221, de 19 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Interino, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 e 13).
20/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF. atendendo solicitação.
21/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1002 de 20/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 11).
17/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs58.
17/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 544, de 2011 - MESA, Relator Senador Cícero Lucena, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 24240-24241
Publicado no DSF Páginas 24307-24308
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
01/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
24/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
20/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 17532-17533
RQS 572/2011
19/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08