Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2011
- Autoria
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuidade ao debate sobre o programa nuclear brasileiro e seu sistema de segurança.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 9/2011
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 23/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuidade ao debate sobre o programa nuclear brasileiro e seu sistema de segurança.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESENÇA, PRESIDENTE, (ELETRONUCLEAR).
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em Audiênica Pública Conjunta, nesta data, com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, são apresentados, além deste, os seguintes Requerimentos, de autoria do Senador Lobão Filho: Requerimento nº 2, de 2011-CI e Requerimento nº 3, de 2011-CCT, que requerem a realização de uma nova Audiência Pública, no âmbito destas Comissões, com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuidade ao debate desta Reunião.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22