Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2011
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionadas às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014, bem como a consequente publicidade do mesmo junto aos agentes do mercado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQI 45/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionadas às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014, bem como a consequente publicidade do mesmo junto aos agentes do mercado.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MME), CRONOGRAMA, LEILÃO, CONCESSÃO, SETOR ELÉTRICO.
Matéria |
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RQS 1027/2011 |
- 18/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data a matéria é encaminhada à SSCLS, juntamentamente com a lista de assinaturas do Parecer e notas taquigráficas da aprovação da matéria, pelo Ofício nº 070/2011, da Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia.
- 16/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- 11/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Por solicitação do autor do Requerimento a matéria é enviada à Comissão de Assuntos Econômicos para deliberação.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15