Requerimento n° 1074, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/03/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1074/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 12 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Aviso nº 1.074, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2764/2014, proferido nos autos do TC 005.927/2014-5, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 239-241 | A Presidência recebeu o Aviso nº 132, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.927/2014-5 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis. |
| 19/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 75 | (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 30/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 35483 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), (PETROBRAS), GASTOS PÚBLICOS, DESPESA, CONSTRUÇÃO, NAVIO, PETROLEIRO, ENCOMENDA, ESTALEIRO, ATLANTICO SUL.
- 04/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Matéria de Caráter Sigiloso.
Devolvido Após Consulta
- Arquivado
- 04/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, à fl. 36, o termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso, assinado pelo Senador requerente e pelo Secretário-Geral da Mesa, o qual atesta o recebimento das informações prestadas pelo TCU.
Ao Arquivo.
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 34, cópia do Ofício nº 1.429, de 2014, que comunica ao Senador Alvaro Dias que se encontram à sua disposição informações, enviadas em caráter sigiloso, pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nºs 1.074, de 2011, de sua autoria.
- 14/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h30.
- 14/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Empréstimo conforme solicitação.
- 31/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 28/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Aviso nº 1.074, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2764/2014, proferido nos autos do TC 005.927/2014-5, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12
- 23/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 31, cópia do Ofício 1314/2014-SF, que encaminha cópia das informações ao Requerente.
- 22/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 16-30, o Aviso nº 1.074, de 2014, na origem, do Presidente do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.764/2014-TCU, bem como do relatório e voto, referente ao TC-005.927/2014-5, em resposta ao presente Requerimento.
- 22/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 132, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento de cópia do presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-005.927/2014-5 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
- Publicado no DSF Páginas 239-241
- 25/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:32h.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de Aviso do TCU referente à matéria.
- 25/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia Ofício SF nº 376 de 19/03/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fls.06 a 11)
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15 hs.
- 18/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada, em atendimento ao Ofício nº 16, de 2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 75
- 13/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria foi lida em 29/8/2011 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 30/8 a 1º/9/2011.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 30/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 29/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 35483
- Avulso inicial da matéria
- 29/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37