Diversos n° 47, de 1997

Autoria
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SOLICITAÇÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS, CRIADA PELO RQS 01101 1996, DE MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA NEGOCIAÇÃO DOS TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
13/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 47/1997
Autor:
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data:
02/09/1997
Descrição/Ementa
SOLICITAÇÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS, CRIADA PELO RQS 01101 1996, DE MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA NEGOCIAÇÃO DOS TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 108/1997
Data de Leitura:
02/09/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 22/12/2014)
22/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
20/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Roberto Requião, com voto pela aprovação da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
22/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Sen. Roberto Requião para emitir relatório.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
01/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
25/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
12/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
30/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
29/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
23/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
23/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, COM PARECER DA CAE.
22/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
22/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, CONCLUINDO PELO
ENVIO DO OFICIO/CAE/067, DE 1997, AO PRESIDENTE DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL; E PELA APRESENTAÇÃO DE PRS, COM VOTO
VENCIDO DO SEN CASILDO MALDANER; ASSINA SEM VOTO O SEN
LEOMAR QUINTANILHA.
21/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CASILDO MALDANER, COM VOTO EM SEPARADO
CONCLUINDO POR AUDIENCIA PREVIA DA CCJ.
14/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CASILDO MALDANER.
10/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
05/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
05/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE E CCJ.
DSF 06 09 PAG
05/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/09/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 20 (VINTE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00